![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Carteira-de-trabalho2.jpg?resize=747%2C560&ssl=1\")
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Edmilson Costa*<\/p>\n
O IBGE, baseado em dados da PNAD Cont\u00ednua, divulgou na semana passada que o mercado de trabalho vem apresentando dados positivos, com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de desempregados para 6,8%, o menor indicador desde 2012. Os indicadores registram ainda que o setor privado e o setor p\u00fablico apresentaram crescimentos expressivos, tendo o setor privado alcan\u00e7ado 52,5 milh\u00f5es de trabalhadores\/as ocupados\/as e o setor p\u00fablico, 12,7 milh\u00f5es de trabalhadores\/as em algum tipo de ocupa\u00e7\u00e3o. O IBGE tamb\u00e9m indica que o rendimento m\u00e9dio habitual de todos os trabalhos, que corresponde a trabalhadores\/as, empregadores\/as, trabalhadores\/as por conta pr\u00f3pria, teve um aumento m\u00e9dio de 0,7%, atingindo R$ 3.206,00 mensal no trimestre encerrado em junho. Vale ressaltar que rendimento m\u00e9dio, num pa\u00eds com a brutal concentra\u00e7\u00e3o de renda como o Brasil, \u00e9 uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o, pois coloca na mesma cesta comparativa empregadores\/as e trabalhadores\/as em geral e serve apenas como refer\u00eancia estat\u00edstica, mas est\u00e1 muito distante da vida real.<\/p>\n
Em termos gerais, o que se pode observar desses n\u00fameros \u00e9 que a economia, apesar das travas do arcabou\u00e7o fiscal, est\u00e1 apresentando um crescimento moderado (poderia ser muito maior se n\u00e3o fossem as medidas tomadas pelo pr\u00f3prio governo) e o mercado de trabalho est\u00e1 acompanhando esta performance. A renda tamb\u00e9m cresceu, mas num patamar inferior \u00e0 din\u00e2mica observada no mercado de trabalho, em fun\u00e7\u00e3o de que os empregos criados nesse per\u00edodo geralmente s\u00e3o de baixa remunera\u00e7\u00e3o, uma vez que os empres\u00e1rios se aproveitaram da conjuntura de desemprego no per\u00edodo anterior para rebaixar o pre\u00e7o da m\u00e3o de obra.<\/p>\n
Mas o que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o do chamado mercado e dos seus porta-vozes na m\u00eddia corporativa, que logo buscaram tirar partido da conjuntura econ\u00f4mica para fazer valer seus interesses. T\u00e3o logo foram anunciados os n\u00fameros do IBGE, os abutres do mercado financeiro come\u00e7aram a difundir espalhafatosamente que a economia estaria aquecida e que o mercado de trabalho se encontrava pr\u00f3ximo ao pleno emprego. Dentro de tal l\u00f3gica, a conjuntura levaria a economia a uma retomada da infla\u00e7\u00e3o e, portanto, seria necess\u00e1rio o Banco Central refor\u00e7ar a austeridade e aumentar os juros para evitar uma escalada inflacion\u00e1ria.<\/p>\n
Como num jogo combinado, imediatamente os papagaios de pirata da m\u00eddia corporativa come\u00e7aram a reproduzir os interesses da banca privada, colocando em telejornais seus principais representantes para assustar a popula\u00e7\u00e3o com a amea\u00e7a da infla\u00e7\u00e3o caso n\u00e3o se aumentassem os juros. Num pa\u00eds onde a m\u00eddia se transformou no partido pol\u00edtico do setor especulativo e parasit\u00e1rio da economia brasileira, um crescimento da economia e do emprego, que deveria ser encarado como um fato positivo, se transforma, como num passe de m\u00e1gica, num motivo para que os banqueiros e especuladores em geral busquem aumentar ainda mais o saque ao fundo p\u00fablico.<\/p>\n
Qual \u00e9 a verdadeira situa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho? Mesmo levando em conta esses dados positivos, a realidade do mercado de trabalho brasileiro \u00e9 dram\u00e1tica e n\u00e3o tem nada de pleno emprego. Pelo contr\u00e1rio, s\u00f3 uma propaganda mentirosa pode caracterizar essa conjuntura do mercado de trabalho brasileiro como de pleno emprego. Se n\u00e3o vejamos: o n\u00famero atual de desempregados\/as, segundo a pr\u00f3pria PNAD Cont\u00ednua, \u00e9 de 7,4 milh\u00f5es de trabalhadores\/as. A esse contingente poderemos agregar os\/as desalentados\/as (pessoas que desistiram de procurar trabalho), que somam 3,2 milh\u00f5es de trabalhadores\/as. Al\u00e9m disso, temos ainda a popula\u00e7\u00e3o subocupada por insufici\u00eancia de horas trabalhadas, cujo total \u00e9 de 5,0 milh\u00f5es de pessoas. Nada parecido com aquilo que o pessoal da Faria Lima chama de pleno emprego.<\/p>\n
TABELA 1
\nEmpregados, desempregados, desalentados, subutilizados por conta pr\u00f3pria e empregadores (milh\u00f5es), 2024:<\/p>\n
Setor privado 52,5
\nSetor p\u00fablico 12,7
\nPor conta pr\u00f3pria 25,4
\nTrabalhadores dom\u00e9sticos 5,8
\nEmpregadores 4,2
\nPopula\u00e7\u00e3o desocupada 7,4
\npopula\u00e7\u00e3o desalentada 3,2
\nPopula\u00e7\u00e3o subocupada 5,0<\/p>\n
Fonte: PNAD Cont\u00ednua, 2024<\/p>\n
Ora, se somarmos os\/as desempregados\/as oficiais, mais os\/as desalentados\/as, j\u00e1 encontraremos um n\u00famero muito elevado de desemprego real: 10,6 milh\u00f5es de trabalhadores\/as. Al\u00e9m disso, temos ainda 5 milh\u00f5es de pessoas subocupadas que gostariam de ter mais horas de trabalho. Se levarmos ainda em conta que os\/as trabalhadores\/as desempregados\/as e desalentados\/as t\u00eam fam\u00edlia, com a companheira e, no m\u00ednimo, um filho, poderemos dizer que temos um contingente de mais de 30 milh\u00f5es de pessoas sem renda. Essa \u00e9 a economia aquecida e o pleno emprego desses abutres financeiros.<\/p>\n
Vejamos mais alguns dados que revelam exatamente a precariedade do mercado de trabalho brasileiro. O n\u00famero de empregados\/as do setor privado atingiu 52,5 milh\u00f5es de trabalhadores\/as, mas aqueles\/as com carteira assinada somam apenas 38,5 milh\u00f5es, enquanto nesse mercado 13,9 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam registro em carteira de trabalho. Os\/as trabalhadores\/as por conta pr\u00f3pria alcan\u00e7am 25,4 milh\u00f5es, empregados e empregadas dom\u00e9sticas s\u00e3o 5,8 milh\u00f5es e aqueles que est\u00e3o no setor p\u00fablico somam 12,7 milh\u00f5es. Mas o dado mais escandaloso, que exp\u00f5e de maneira cruel a precariedade do mercado de trabalho brasileiro, \u00e9 o fato de que 39,4 milh\u00f5es de trabalhadores\/as (38,7%) est\u00e3o na informalidade, sem qualquer garantia ou direito trabalhista.<\/p>\n
Ou seja, numa conjuntura dessa ordem, s\u00f3 mesmo um agrupamento de c\u00ednicos ou ainda um conjunto de escribas pagos para propagar na m\u00eddia corporativa a mentira inventada pelos c\u00ednicos pode dizer que o mercado de trabalho brasileiro est\u00e1 aquecido, que trabalhadores e trabalhadoras est\u00e3o ganhando muito e que isso poder\u00e1 levar o pa\u00eds a uma escalada inflacion\u00e1ria. N\u00e3o se trata apenas de constatar uma mentira ou um desprezo pela intelig\u00eancia das pessoas, mas esse bal\u00e3o de ensaio mostra apenas a gan\u00e2ncia da fra\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria da burguesia brasileira.<\/p>\n
Explicando o debate sobre pleno emprego<\/p>\n
Essa quest\u00e3o do pleno emprego \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o keynesiana relativa aos pa\u00edses centrais no per\u00edodo dos chamados 30 anos gloriosos, quando o capitalismo cresceu a taxas elevadas com algum tipo de distribui\u00e7\u00e3o de renda, resultado de um processo no qual as burguesias estavam na defensiva porque apoiaram o nazismo, e os trabalhadores experimentavam maior poder de fogo, uma vez que tiveram papel fundamental na resist\u00eancia ao nazifascismo. Al\u00e9m disso, o sistema capitalista precisava dar alguma resposta social \u00e0 Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e ao enorme prest\u00edgio do socialismo, que foi a principal for\u00e7a que derrotou o nazismo.<\/p>\n
Naquela conjuntura \u00e9 que surgiu a quest\u00e3o do pleno emprego. Para os keynesianos, o pleno emprego refere-se a uma situa\u00e7\u00e3o em que todos os\/as trabalhadores\/as que est\u00e3o aptos e desejam trabalhar se encontram empregados\/as. Entretanto, esse conceito n\u00e3o implica em desemprego zero, pois nessa situa\u00e7\u00e3o ainda existe algum tipo de trabalhador\/a desempregado\/a, que os keynesianos conceituam como desemprego friccional ou desemprego volunt\u00e1rio. Desemprego friccional \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o na qual os\/as trabalhadores\/as est\u00e3o em transi\u00e7\u00e3o quando, por exemplo, est\u00e3o mudando de emprego. J\u00e1 o desemprego volunt\u00e1rio est\u00e1 ligado a uma situa\u00e7\u00e3o em que os\/as trabalhadores\/as optam por n\u00e3o trabalhar, seja por raz\u00f5es pessoais ou por outras raz\u00f5es.<\/p>\n
Ainda segundo os keynesianos, para que uma economia possa operar numa situa\u00e7\u00e3o de pleno emprego \u00e9 necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o do Estado demandando bens e servi\u00e7os de forma a compensar as chamadas imperfei\u00e7\u00f5es do mercado. Nesse contexto, o papel do Estado \u00e9 central, mediante o gasto p\u00fablico e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fiscais e monet\u00e1rias que possam compensar as flutua\u00e7\u00f5es da demanda agregada. Somente com a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia se poderia chegar a essa situa\u00e7\u00e3o de pleno emprego keynesiano.<\/p>\n
No entanto, para os marxistas, o conceito de pleno emprego \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio sistema capitalista, que sempre necessita de um certo n\u00edvel de desemprego (ex\u00e9rcito industrial de reserva) para manter a press\u00e3o sobre os sal\u00e1rios e garantir a disciplina dos\/as trabalhadores\/as. Esse \u201cex\u00e9rcito de reserva\u201d serve como uma esp\u00e9cie de mecanismo de controle para o capital, pois a amea\u00e7a de desemprego reduz a demanda dos\/as trabalhadores\/as por aumento de sal\u00e1rios e mant\u00e9m a for\u00e7a de trabalho subordinada ao capital.<\/p>\n
Quais as reflex\u00f5es que podemos fazer a partir da conjuntura atual?<\/p>\n
Primeiro, os abutres financeiros, reconhecendo a fragilidade pol\u00edtica do governo Lula, levam em considera\u00e7\u00e3o que esse governo, na ess\u00eancia, faz a pol\u00edtica das classes dominantes, intensifica a press\u00e3o para a edi\u00e7\u00e3o de mais medidas que aprofundem a austeridade e favore\u00e7am os banqueiros e especuladores, mesmo com argumentos estapaf\u00fardios como esse do pleno emprego. Para tanto, contam com a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo (Haddad e Tebet) para enfeitar essas teses com dados t\u00e9cnicos e assim continuar ganhando rios de dinheiro com a especula\u00e7\u00e3o financeira e saqueando o fundo p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo, como a economia brasileira est\u00e1 passando por um longo per\u00edodo de estagna\u00e7\u00e3o, isso gera elevado grau de capacidade ociosa, o que abre espa\u00e7o para uma retomada do crescimento econ\u00f4mico a taxas muito semelhantes ao per\u00edodo 1947-1980, sem a necessidade inicial de uma grande taxa de investimento. No entanto, o pr\u00f3prio governo estabeleceu travas para uma retomada forte da economia com o estabelecimento do arcabou\u00e7o fiscal, uma medida feita para agradar os banqueiros. Agora, que poderia crescer a taxas muito mais elevadas, n\u00e3o poder\u00e1 atingir esse objetivo porque atou as pr\u00f3prias m\u00e3os e ficou preso \u00e0 pol\u00edtica macroecon\u00f4mica neoliberal, mesmo que a ret\u00f3rica governamental seja outra.<\/p>\n
Nessa conjuntura, resta implementar apenas as pol\u00edticas de compensa\u00e7\u00e3o social, que s\u00e3o t\u00edpicas do neoliberalismo. Num pa\u00eds onde a mis\u00e9ria atinge largas faixas da popula\u00e7\u00e3o, os sal\u00e1rios s\u00e3o baixos e os servi\u00e7os p\u00fablicos prec\u00e1rios, medidas como o Bolsa Fam\u00edlia, BPC, Prouni, entre outras, t\u00eam grande repercuss\u00e3o, pois aliviam a pobreza. Mas, na verdade, n\u00e3o passam de vitrine para justificar a pol\u00edtica mais global de favorecimento ao capital. Para se ter uma dimens\u00e3o desse problema, basta dizer que no ano passado o governo gastou R$ 168 bilh\u00f5es com o Bolsa Fam\u00edlia, enquanto os banqueiros embolsaram R$ 790 bilh\u00f5es com os juros da d\u00edvida interna.<\/p>\n
Essa nova investida dos banqueiros e especuladores, com o argumento de que a economia est\u00e1 aquecida e no pleno emprego mostra n\u00e3o s\u00f3 a enorme ousadia e o cinismo que os setores financeiros, mas tamb\u00e9m as formas com que a m\u00eddia corporativa manipula as informa\u00e7\u00f5es no Brasil. N\u00e3o se contentam com as mais altas taxas de juros do mundo, nem com o saque ao fundo p\u00fablico, querem ganhar sempre mais com a especula\u00e7\u00e3o, mesmo que levem o pa\u00eds \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e empobre\u00e7am cada vez mais a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
N\u00e3o podemos ter nenhuma ilus\u00e3o de que o governo pode mudar o rumo da economia. Aquela promessa de colocar os ricos no imposto de renda e os pobres no or\u00e7amento n\u00e3o passam mesmo de promessas eleitorais, pois, com o arcabou\u00e7o fiscal, Haddad e Tebet na \u00e1rea econ\u00f4mica, alian\u00e7as com o Centr\u00e3o, as oligarquias e for\u00e7as conservadoras, n\u00e3o se pode esperar muita coisa desse governo. Resta aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras insistir na pol\u00edtica de que s\u00f3 as massas na rua, combinada com a organiza\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho, estudo e moradia, possam construir um novo rumo para o pa\u00eds, na perspectiva dos trabalhadores, das trabalhadoras, da juventude e do povo pobre brasileiros.<\/p>\n