{"id":3207,"date":"2012-07-20T23:21:15","date_gmt":"2012-07-20T23:21:15","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3207"},"modified":"2012-07-20T23:21:15","modified_gmt":"2012-07-20T23:21:15","slug":"com-proposta-do-governo-apenas-10-dos-docentes-podem-ter-ganho-real-ate-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3207","title":{"rendered":"Com proposta do governo, apenas 10% dos docentes podem ter ganho real at\u00e9 2015"},"content":{"rendered":"\n

Com proposta do governo, apenas 10% dos docentes podem ter ganho real at\u00e9 2015<\/strong><\/p>\n

A proposta apresentada pelo governo federal na \u00faltima sexta-feira (13) aos professores em greve sequer recomp\u00f5e as perdas inflacion\u00e1rias dos sal\u00e1rios de grande parte da categoria. Esta \u00e9 a an\u00e1lise preliminar do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, que foi encaminhada para a base e ser\u00e1 analisada durante esta semana nas assembl\u00e9ias locais nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino. Confira aqui an\u00e1lise completa no Comunicado Especial do CNG<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Uma das reivindica\u00e7\u00f5es que levou os docentes a deflagrarem a greve, que completa dois meses nesta ter\u00e7a (17), \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de carreira da categoria, de forma que o mesmo seja simplificado e traga conceitos que valorizem a atividade acad\u00eamica. Veja aqui a proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira do ANDES-SN.<\/strong><\/a><\/p>\n

No entanto, na vis\u00e3o do CNG, o governo faz um jogo de n\u00fameros maquiados e agrava a desestrutura\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 existe na carreira atual, consolidando-a em uma soma de distor\u00e7\u00f5es. Por exemplo, refor\u00e7a a descaracteriza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o, firmando valores nominais sem nenhuma l\u00f3gica, n\u00e3o incorporada ao vencimento b\u00e1sico. \u201cPara se ter uma ideia, os professores em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva n\u00e3o t\u00eam garantia de uma remunera\u00e7\u00e3o adequada e constante\u201d, aponta Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

Apesar da proposta inicial n\u00e3o contemplar as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria, o ANDES-SN tem a expectativa de que a reuni\u00e3o de sexta-feira seja o in\u00edcio da negocia\u00e7\u00e3o com o governo. \u201cEste processo come\u00e7ou ap\u00f3s mais de 55 dias de greve e se deve \u00e0 for\u00e7a de press\u00e3o do movimento. E, como todo processo de negocia\u00e7\u00e3o, exige di\u00e1logo e tempo para discuss\u00e3o. Na pr\u00f3xima segunda, dia 23, levaremos ao governo a resposta da categoria, que vir\u00e1 das assembl\u00e9ias na base\u201d, disse Marinalva.<\/p>\n

Perdas salariais<\/strong><\/p>\n

Os valores nominais contidos na tabela tomam como base os sal\u00e1rios de julho de 2010 e projeta, tamb\u00e9m em valores nominais, o que seria o resultado em 2015, omitindo toda a corros\u00e3o inflacion\u00e1ria do per\u00edodo, superior a 35%, de acordo com os c\u00e1lculos do Comando, tomando como refer\u00eancia o ICV\/Dieese, e uma proje\u00e7\u00e3o futura com base na m\u00e9dia dos \u00faltimos 30 meses.<\/p>\n

Desta forma, s\u00e3o cinco anos de infla\u00e7\u00e3o que foram desconsiderados pelos ministros Miriam Belchior e Aloizio Mercadante ao noticiar em entrevista coletiva, na sexta (13), que os docentes teriam at\u00e9 45,1 % de reajuste.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o pretenso reajuste inclui os 4% do acordo assinado em agosto de 2011, que s\u00f3 foi cumprido, ap\u00f3s forte press\u00e3o do movimento, em maio de 2012, retroativo a mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Para algumas classes, justamente onde est\u00e1 concentrado um grande n\u00famero de docentes, h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 8% do valor real da remunera\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do professor mestre adjunto 4\/DIV4 e do professor doutor associado 1\/DV1, ambos em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (DE). A proposta apresenta apenas pequeno ganho real para a classe de professor titular, topo da carreira, que hoje representa menos de 10% da categoria.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 progress\u00e3o entre n\u00edveis, as discrep\u00e2ncias s\u00e3o enormes: enquanto um professor assistente\/DII, com mestrado, em regime de DE, ap\u00f3s dois anos de interst\u00edcio, cumprindo todos os requisitos e aprovado em um processo de avalia\u00e7\u00e3o para passar do n\u00edvel I para o n\u00edvel II teria uma compensa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria de apenas R$ 58,29 (o que correspondente a menos de 1% do que recebia antes), o professor associado\/DV com doutorado, teria, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, uma compensa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria de R$ 798,51, correspondente a mais de 5%.<\/p>\n

Aspectos conceituais<\/strong><\/p>\n

Os aspectos conceituais apresentados pelo governo refor\u00e7am a hierarquiza\u00e7\u00e3o verticalizada, a l\u00f3gica do produtivismo medidos pelo atendimento de metas de curto prazo e da competi\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria, as quais t\u00eam sido veementemente rejeitadas pela categoria.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do CNG do ANDES-SN, \u201ctal postura \u00e9 incompat\u00edvel com a constru\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o unit\u00e1rio de qualidade da universidade p\u00fablica e aut\u00f4noma, na qual o trabalho acad\u00eamico seja exercido sob a \u00e9gide do preceito constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Os pontos conceituais apresentados pelos minist\u00e9rios do Planejamento e da Educa\u00e7\u00e3o negam ainda a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios, rela\u00e7\u00f5es e \u00edndices necess\u00e1rios a reorganiza\u00e7\u00e3o e a constitui\u00e7\u00e3o de direitos, remetendo apenas para tabelas de valores nominais, inconstantes em rela\u00e7\u00e3o aos regimes de trabalho e discriminat\u00f3ria ao retirar do corpo do vencimento a valoriza\u00e7\u00e3o da titula\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n

No sentido inverso, investe em fixar novas barreiras \u00e0 progress\u00e3o dos professores na carreira, al\u00e9m de remeter ao pr\u00f3prio poder central (na figura do MEC) a regulamenta\u00e7\u00e3o futura de todos os crit\u00e9rios e procedimentos, agredindo a autonomia universit\u00e1ria. Al\u00e9m disso, limita a ascens\u00e3o ao topo da carreira \u2013 a classe de professor titular – a 20% do quadro docente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o proporcional entre regimes de trabalho, resultando em que cada docente receba percentual diferente pelo regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva.\u00a0 Por exemplo, enquanto um professor mestre assistente 2\/DII2, receberia 20% a mais pela DE, a retribui\u00e7\u00e3o correspondente a esse mesmo regime de trabalho seria de 40% para o professor titular doutor e de 54% para o professor auxiliar1\/DI1 graduado. Al\u00e9m disso, talvez venha a ser a \u00fanica carreira no servi\u00e7o p\u00fablico federal na qual a remunera\u00e7\u00e3o do regime de 40h n\u00e3o ser\u00e1 o dobro da remunera\u00e7\u00e3o do regime de 20h.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do CNG do ANDES-SN, a greve entra agora num outro momento, que \u00e9 dar sequ\u00eancia ao enfrentamento, com a intensifica\u00e7\u00e3o o di\u00e1logo com a categoria e a sociedade, principalmente para desmistificar a proposta do governo, destacando seu significado de consolida\u00e7\u00e3o dos retrocessos j\u00e1 existentes no plano de carreira docente, na desestrutura\u00e7\u00e3o e desqualifica\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, na legaliza\u00e7\u00e3o da intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, que precariza as condi\u00e7\u00f5es do seu exerc\u00edcio.<\/p>\n

\u201cA tarefa \u00e9 manter e radicalizar a greve. Nesta semana, isto significa: intensificar o movimento e desmascarar a proposta do governo\u201d, conclui o comunicado do CNG.<\/p>\n

Fonte: <\/strong>ANDES-SN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: ADES\n\n\n\n\n\n\n\n\nCOMANDO NACIONAL DO ANDES-SN\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-3207","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-PJ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3207"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3207\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}