![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/image-3-1.png?resize=676%2C593&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
Giovani Damico \u00e9 professor da rede estadual e militante do PCB desde 2015, j\u00e1 tendo participado do pleito com as candidaturas a Vereador de Salvador em 2020 e a Governador da Bahia em 2022. Natural de Santa Cruz das Palmeiras, no interior de S\u00e3o Paulo, Damico vive em Salvador desde a inf\u00e2ncia. Pai de duas filhas, tem 32 anos, \u00e9 ge\u00f3grafo, mestre em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e professor da rede b\u00e1sica de ensino do estado.<\/p>\n
Cheyenne Ayalla \u00e9 estudante e militante do PCB e da UJC desde 2020, j\u00e1 tendo participado do pleito com a candidatura de Deputada Federal em 2022. Frente \u00e0s candidaturas da burguesia que pilham a capital baiana h\u00e1 d\u00e9cadas, o PCB lan\u00e7a sua candidatura para apresentar uma sa\u00edda popular aos problemas de Salvador.<\/p>\n
21 PONTOS PARA SALVADOR MUDAR:<\/p>\n
Realizar um programa pol\u00edtico para Salvador \u00e9 partir de uma realidade que se \u201caparenta fragmentada\u201d, ou seja, a ideia de que os problemas da cidade s\u00e3o todos frutos de uma din\u00e2mica local – o que bem sabemos que n\u00e3o \u00e9 verdade. Em realidade, a sociabilidade que constr\u00f3i Salvador, e na qual vive nosso povo, \u00e9 cercada de determinantes, seja nas rela\u00e7\u00f5es na Bahia como um todo, no Brasil, ou na rela\u00e7\u00e3o desigual que o Brasil, como um pa\u00eds perif\u00e9rico ou de terceiro mundo, se constitui enquanto na\u00e7\u00e3o subordinada aos interesses do grande capital internacional; isto \u00e9: a l\u00f3gica da produ\u00e7\u00e3o de riquezas e lucros acima de interesses sociais \u2014 sejam eles interesses dos bancos e financistas, dos grandes industriais ou agroneg\u00f3cio \u2014 interesses estes que colocam historicamente nossa popula\u00e7\u00e3o trabalhadora na berlinda.<\/p>\n
Tal din\u00e2mica marcada pela explora\u00e7\u00e3o faz com que Salvador seja uma cidade contradit\u00f3ria. Dessa maneira, localizamos barreiras condicionantes externas \u00e0 nossa cidade, mas que ao mesmo tempo s\u00e3o parte do movimento que torna nossa cidade t\u00e3o rica ao mesmo tempo t\u00e3o desigual. Marcada historicamente por um desemprego cr\u00f4nico, desde o decl\u00ednio do per\u00edodo colonial e escravista, Salvador emerge enquanto uma cidade das desigualdades, de maioria negra, mas com elevada concentra\u00e7\u00e3o de renda em pequenas parcelas da popula\u00e7\u00e3o em sua maior parte branca. De modo que Salvador se v\u00ea cotidianamente constru\u00edda sob as tecnologias e formas de domina\u00e7\u00e3o conhecidas como racismo.<\/p>\n
Perpetua-se assim uma fratura social da classe trabalhadora sob condi\u00e7\u00f5es de desemprego, subemprego e informalidade; baixa escolaridade, car\u00eancias alimentares, de saneamento e oferta de \u00e1gua; at\u00e9 o atendimento em sa\u00fade e oferta de transporte. Os efeitos deste cen\u00e1rio s\u00e3o mais evidentes em seus estratos mais precarizados: de maioria negra e feminina. Nosso horizonte \u00e9 uma pol\u00edtica focada na vida da classe trabalhadora. Marcada pela igualdade de direitos e oportunidades, pelos mecanismos de socializa\u00e7\u00e3o das riquezas e uso do poder p\u00fablico em favor dos interesses sociais do povo. Criaremos assim, um futuro no qual a popula\u00e7\u00e3o construir\u00e1 com as pr\u00f3prias m\u00e3os, uma nova Salvador, tomando e criando nossos espa\u00e7os de decis\u00e3o.<\/p>\n
1. MOBILIDADE URBANA<\/p>\n
1.1 Municipaliza\u00e7\u00e3o progressiva dos principais segmentos do Transporte P\u00fablico, associada a um programa de revis\u00e3o dos contratos e concess\u00f5es, com exig\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o dos termos de qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
1.2 Passe-Livre Estudantil, para desempregados\/as e para aqueles com renda inferior a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, considerando o grande n\u00famero de trabalhadores em v\u00ednculos na informalidade\/subemprego em Salvador. O acesso ao Passe-Livre ser\u00e1 orientado pelo cadastro no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais);<\/p>\n
1.3 Unifica\u00e7\u00e3o do sistema de integra\u00e7\u00e3o em um formato de tarifas di\u00e1rias, semanais e mensais, garantindo um tr\u00e2nsito sem restri\u00e7\u00f5es no n\u00famero de trajetos para todos os passageiros. Garantia da Tarifa Zero aos finais de semana;<\/p>\n
1.4 Implanta\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para valores da passagem, n\u00e3o ultrapassando 8% da renda mensal e estabelecendo um princ\u00edpio para a tarifa, que viabilize manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de investimentos e, sempre que necess\u00e1rio, aporte de subs\u00eddios p\u00fablicos;<\/p>\n
1.5 Dentro do programa de mobilidade, incorpora\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de projetos de acessibilidade (rampas, elevadores, esteiras);<\/p>\n
1.6 Bicicletas como modais complementares ofertadas pelo poder p\u00fablico, organiza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das ciclovias em bairros populares (expans\u00e3o em 50% das ciclovias), com amplo projeto de revis\u00e3o da velocidade das vias nos bairros, possibilitando o emprego da bicicleta em vias p\u00fablicas em condi\u00e7\u00f5es seguras;<\/p>\n
1.7 Pol\u00edtica municipal que torne modais como o Metr\u00f4 e o VLT a parte central do transporte, associada a um uso racional do \u00f4nibus enquanto complementar, garantindo que as linhas removidas que prejudicaram os fluxos sejam retomadas at\u00e9 uma substitui\u00e7\u00e3o mais eficiente. Retomada e expans\u00e3o das 20 linhas de \u00f4nibus como medida imediata, associada a uma organiza\u00e7\u00e3o do VLT enquanto transporte complementar ao Metr\u00f4.<\/p>\n
1.8 Aumento das linhas de \u00f4nibus no Sub\u00farbio Ferrovi\u00e1rio, at\u00e9 o pleno estabelecimento do modal VLT, mantendo o custo com o trem;<\/p>\n
1.9 Retomada, reorganiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do transporte aquavi\u00e1rio;<\/p>\n
1.10 Gerenciamento do BRT enquanto transporte complementar, evitando o desabastecimento e a l\u00f3gica de competi\u00e7\u00e3o com outros modais. Avaliar progressivamente a substitui\u00e7\u00e3o por modais mais sustent\u00e1veis (em termos econ\u00f4micos, ambientais e de satura\u00e7\u00e3o) e de maior capacidade;<\/p>\n
1.11 Plano municipal de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, com ampla rede de postos de recarga para ve\u00edculos el\u00e9tricos, oferecidos pelo poder p\u00fablico, bem como um programa municipal de est\u00edmulo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de placas solares residenciais e comerciais com descontos no IPTU. O programa de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dever\u00e1 ser associado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de parcerias, sobretudo com universidades e cooperativas, mas tamb\u00e9m com ind\u00fastrias que se associem ao interesse p\u00fablico de garantir a produ\u00e7\u00e3o de placas solares em Salvador e RMS;<\/p>\n
1.12 Pol\u00edtica metropolitana de gest\u00e3o de transportes, tendo Salvador como articuladora. Os par\u00e2metros dever\u00e3o pensar integra\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o de projetos conjuntos com as prefeituras da RMS e com o Governo do Estado. Salvador deve estabelecer uma pol\u00edtica de gerenciamento e controle dos transportes p\u00fablicos, de modo que se tenha uma primazia de gest\u00e3o sobre todos os transportes onde mais de 50% dos usu\u00e1rios estejam se deslocando para a capital e ou dentro da capital, bem como transportes onde mais da metade do trajeto seja transcorrido em Salvador. Deste modo, transportes metropolitanos como o Ferry Boat, linhas diversas de \u00d4nibus e at\u00e9 mesmo o Metr\u00f4, passariam a ter participa\u00e7\u00e3o gestora da Prefeitura dentro de um plano integrado de transportes.<\/p>\n
2. TRABALHO, SEGURAN\u00c7A E MORADIA<\/p>\n
Trabalho enquanto pol\u00edtica p\u00fablica, garantia da implementa\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas associadas a um plano de cooperativas diversas, com gest\u00e3o e oferta de cr\u00e9dito. Prioridade do cr\u00e9dito p\u00fablico \u00e0s cooperativas e com\u00e9rcios com potencial gerador de empregos formais. Pol\u00edtica de garantia do emprego, visando alcan\u00e7ar o pleno emprego em Salvador e a garantia dos v\u00ednculos formais, zerando as taxas de informalidade via contrata\u00e7\u00e3o direta (Empresas Municipais), cooperativas (para setores diversos); fiscaliza\u00e7\u00e3o e oferta de cr\u00e9dito aos setores privados, garantindo o emprego formal direto.<\/p>\n
3. Plano emergencial de constru\u00e7\u00e3o coletiva para a implementa\u00e7\u00e3o de postos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica em Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e obras urbanas de benef\u00edcio coletivo nas 234 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) da cidade de Salvador. Com o car\u00e1ter de participa\u00e7\u00e3o popular, de educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e do trabalho coletivo e consciente, a implementa\u00e7\u00e3o desses postos enquanto instrumento organizativo de sintetiza\u00e7\u00e3o de demandas e integra\u00e7\u00e3o entre t\u00e9cnicos e comunidades enraizadas em zonas especiais estabelece uma base de autogest\u00e3o do bairro\/territ\u00f3rio, e as decis\u00f5es acerca da retomada do metabolismo social e das
\nnecess\u00e1rias remodela\u00e7\u00f5es estruturais urbanas e de habita\u00e7\u00e3o para tal.<\/p>\n
3.1 Abertura de uma Empresa Municipal de Constru\u00e7\u00e3o Civil de Salvador, orientada com prioridade para edifica\u00e7\u00f5es em habita\u00e7\u00e3o popular e infraestrutura social. Tal plano deve contar com investimentos de bancos de fomento, bem como parcela do or\u00e7amento de capital da prefeitura.<\/p>\n
3.2 Suspens\u00e3o imediata de ordens de despejo como condi\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria no estabelecimento de um plano de moradia e de consolida\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es urbanas enquanto um direito social em toda RMS. Para tanto, considera-se a promo\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das propriedades de interesse p\u00fablico onde encontram-se, principalmente, movimentos sociais e lutas populares instauradas pelo direito \u00e0 moradia.<\/p>\n
3.3 Organiza\u00e7\u00e3o de um plano gestor e de fomento de cooperativas, orientadas para produ\u00e7\u00e3o de materiais, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos remanufaturados e sua convers\u00e3o em componentes e materiais para constru\u00e7\u00e3o. Tal plano deve integrar desde cr\u00e9dito priorit\u00e1rio at\u00e9 suporte t\u00e9cnico, gestor e operacional em plena implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
3.4 Reestrutura\u00e7\u00e3o integral da Guarda Municipal (GM), superando a pol\u00edtica de Guerra \u00e0s Drogas e enfrentamento \u00e0s Comunidades. A GM deve ser convertida em um aparelho acessado e constru\u00eddo pela e para popula\u00e7\u00e3o autogerenciar a
\nseguran\u00e7a nas comunidades. Caber\u00e1 a este novo formato de Guarda Municipal um enfrentamento ao crime, n\u00e3o na forma do confronto, mas na forma da preven\u00e7\u00e3o quotidiana, utilizando de todos os saberes das comunidades para desvincular os jovens dos chamados \u201cRecursos Humanos (RH) do Crime\u201d, de modo que as pr\u00f3prias comunidades criem estrat\u00e9gias diversas de prote\u00e7\u00e3o de seus jovens, seja por meio do Esporte, do Acesso \u00e0 Escola, seja pela fiscaliza\u00e7\u00e3o quotidiana, formas preventivas de abordar pequenas contraven\u00e7\u00f5es e construir um novo horizonte para as comunidades.<\/p>\n
4. Plano emergencial para revitalizar o Tecido Hist\u00f3rico de Salvador, restaurando 2.700 edifica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas em bairros populares ao redor do Centro Antigo (como Baixa dos Sapateiros, Soledade, Sa\u00fade, Barroquinha e Barbalho). Tais \u00e1reas, atualmente abandonadas, ser\u00e3o transformadas em espa\u00e7os socializados com novas fun\u00e7\u00f5es – como moradias, centros culturais, escolas, unidades de sa\u00fade e creches – garantindo direitos b\u00e1sicos para a regi\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n
5. QUEST\u00c3O AMBIENTAL E SANEAMENTO<\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o de cooperativas agroecol\u00f3gicas urbanas como pontos de opera\u00e7\u00e3o de um programa para implanta\u00e7\u00e3o de Cintur\u00f5es Verdes e Colunas Verdes estruturantes nos espa\u00e7os verdes da cidade (parques e pra\u00e7as bem distribu\u00eddos dentre os bairros), estabelecendo, assim, um plano de enfrentamento municipal \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o, \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar e ao desemprego por via de cooperativas enquanto instrumentos de participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social. Reestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas urban\u00edsticas em favor de uma din\u00e2mica de cidade com funcionamento em conson\u00e2ncia com os potenciais paisag\u00edsticos.<\/p>\n
6. Pol\u00edtica municipal de revitaliza\u00e7\u00e3o dos leitos dos rios urbanos, associadas a projetos integrados com as universidades p\u00fablicas, estaduais e federais da Bahia. Como objetivo de recupera\u00e7\u00e3o das Bacias hidrogr\u00e1ficas que cortam Salvador, para fins de lazer, escoamento superficial e drenagem, bem como abastecimento para consumo em m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
6.1 Pol\u00edtica de recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes em Salvador, em parques, pra\u00e7as e reservas ambientais, orientadas para preserva\u00e7\u00e3o, lazer, esporte e turismo. Integra\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o frut\u00edfera em todas as zonas da cidade, em especial nos bairros residenciais, promovendo bem-estar p\u00fablico, sobretudo em zonas de pedestres.<\/p>\n
6.2 Substitui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de \u201cGeomantas\u201d e Conten\u00e7\u00e3o de Encostas, por pol\u00edticas de rearboriza\u00e7\u00e3o de encostas, associadas ao programa de habita\u00e7\u00e3o, com horizonte n\u00e3o apenas de zerar o d\u00e9ficit habitacional, mas realocar a popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas ambientalmente seguras, e equipadas dos diversos aparelhos urbanos que garantam qualidade de vida.<\/p>\n
6.3 Pol\u00edtica de universaliza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua, a partir da municipaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u00e1gua, desmembrando da EMBASA, iniciando gest\u00e3o p\u00fablica municipal da \u00e1gua atrav\u00e9s de uma Empresa Municipal de \u00c1gua e Saneamento. Tal pol\u00edtica ter\u00e1 como objetivos a garantia de 100% de oferta de \u00e1gua tratada, bem como de saneamento b\u00e1sico universal.<\/p>\n
7. CULTURA E TURISMO<\/p>\n
7.1 Cria\u00e7\u00e3o de um plano municipal de cultura focado na cultura popular, com vistas a estabelecer aparelhos de cultura diversos em todos os bairros da cidade, com pra\u00e7as, palcos, est\u00fadios de ensaio, \u00e1reas de lazer integradas, com devidos equipamentos urbanos de bem estar, lazer e higiene.<\/p>\n
7.2 Pol\u00edtica de recomposi\u00e7\u00e3o dos circuitos de Carnaval, com \u00eanfase no carnaval popular nos Bairros. O papel da prefeitura dever\u00e1 ser garantir recursos para as mostras locais de Cultura, com verbas para blocos locais. N\u00e3o ser\u00e1 papel do poder p\u00fablico garantir recursos ao carnaval dos circuitos comerciais, que gozam de capital para a autossustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
7.3 Garantia de um quotidiano de cultura em Salvador, de modo a possibilitar um turismo em todas as esta\u00e7\u00f5es do ano, superando a din\u00e2mica sazonal, que impacta negativamente a oferta de empregos formais. O fomento das diversas mostras de cultura, organiza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para recep\u00e7\u00e3o de turistas nas mais diversas atividades culturais de Salvador em todos seus potenciais nos bairros populares, hoje fora dos circuitos tur\u00edsticos.<\/p>\n
7.4 Gest\u00e3o p\u00fablica das ilhas, com enfrentamento \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria nas Ilhas de Mar\u00e9 e dos Frades, buscando a urbaniza\u00e7\u00e3o com \u00eanfase nas popula\u00e7\u00f5es locais, bem como em turismo associado \u00e0 cultura local e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
8. EDUCA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Estabelecimento de um novo par\u00e2metro de educa\u00e7\u00e3o para Salvador tendo um giro de concep\u00e7\u00e3o para uma educa\u00e7\u00e3o emancipadora, cr\u00edtica e orientada para o desenvolvimento humano e social; bem como supera\u00e7\u00e3o das graves desigualdades sociais.<\/p>\n
9. Ocupa\u00e7\u00e3o das 234 Zonas de Interesse Social (ZEIS) da Cidade com oferta de escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental. Garantia de redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos por sala, tendo um limite de 10 alunos na educa\u00e7\u00e3o infantil, e 15 alunos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
10. Projeto de municipaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, visando uma transi\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de infraestruturas que ofertam a educa\u00e7\u00e3o infantil. Tal plano busca a supera\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, trazendo para a responsabilidade do poder p\u00fablico a atribui\u00e7\u00e3o de garantir contratos via concurso p\u00fablico, associados a planos de carreiras, est\u00edmulos de forma\u00e7\u00e3o de pessoal, passando por professores, auxiliares de desenvolvimento infantil, merendeiras, fiscais e os mais diversos profissionais inseridos na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
11. Programa de contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos com vistas \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico via concurso e restringindo a, no m\u00e1ximo, 5% de contratos tempor\u00e1rios para fins de licen\u00e7as e situa\u00e7\u00f5es transicionais. Tal iniciativa se associa a um plano de carreiras que tenha como premissa inicial o pagamento do piso do magist\u00e9rio como sal\u00e1rio base, tendo como objetivo superar o piso nacional e ter o sal\u00e1rio-m\u00ednimo do DIEESE como par\u00e2metro m\u00ednimo para piso da educa\u00e7\u00e3o. Os diversos n\u00edveis de progress\u00e3o de carreira dever\u00e3o sempre partir destes valores iniciais.<\/p>\n
11.1 Padroniza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho com efeito retroativo, de forma a eliminar disparidade de v\u00ednculo existente, a qual permite que docentes fiquem fora da tabela ou ainda sem garantia do piso da educa\u00e7\u00e3o. Os docentes que eventualmente tenham alguma \u201clacuna formativa\u201d com o padr\u00e3o atual dever\u00e3o ter garantido, pelo poder p\u00fablico, a possibilidade formativa de adequa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
12. Transporte p\u00fablico escolar para crian\u00e7as, garantindo auxiliares e trajetos seguros que levem as crian\u00e7as de casa at\u00e9 as escolas da rede municipal.<\/p>\n
12.1 Repensar o hor\u00e1rio de funcionamento das escolas, bem como a distribui\u00e7\u00e3o das vagas de maneira a possibilitar e assegurar que as m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis tenham condi\u00e7\u00f5es de ter as crian\u00e7as acolhidas – estando elas pr\u00f3ximas aos locais de moradia ou de trabalho dos respons\u00e1veis.<\/p>\n
12.2 Estabelecimento de pol\u00edtica de abertura das escolas municipais a partir das 6h da manh\u00e3 para recep\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, com garantia de pessoal, folgas e novas escalas de trabalho para uma implementa\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n
13. Resgate das disciplinas de Artes e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica com oferta universal e carga hor\u00e1ria semanal superior a 2h por turma.<\/p>\n
13.1 Trabalhar a dimens\u00e3o l\u00fadica nas escolas, com plena oferta de m\u00fasica, teatro, culin\u00e1ria e outras disciplinas orientadas ao desenvolvimento human\u00edstico pleno. Tal pol\u00edtica se associa a uma revis\u00e3o permanente dos materiais did\u00e1ticos, oferta de materiais diversos que viabilizem uma base pedag\u00f3gica cr\u00edtica e ao mesmo tempo rica em ferramentas l\u00fadicas.<\/p>\n
13.2 Supress\u00e3o do Veto \u00e0 Lei Moa Katend\u00ea, com a implementa\u00e7\u00e3o imediata da Capoeira enquanto disciplina da rede municipal. Tal medida deve vir associada a concursos, respeitando os m\u00e9todos tradicionais de forma\u00e7\u00e3o de mestres de capoeira, e suas titula\u00e7\u00f5es, independente de par\u00e2metros acad\u00eamicos externos.<\/p>\n
14. Pol\u00edtica de erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo a partir da plena implementa\u00e7\u00e3o do EJA noturno na rede municipal – sendo necess\u00e1ria associa\u00e7\u00e3o a um projeto de forma\u00e7\u00e3o continuada docente para oferta de alfabetiza\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n
14.1 Estabelecimento de uma pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o de demandas sociais com as redes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em Sa\u00fade, bem como unidades de CRAS e CREAS, possibilitando uma garantia de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s diversas demandas que t\u00eam atravessado a escola – para al\u00e9m das demandas de sa\u00fade.<\/p>\n
15. SA\u00daDE<\/p>\n
Funda\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, desportivos e educacionais, sobretudo nas regi\u00f5es mencionadas negativamente acerca da viol\u00eancia no PMS acima mencionado, os quais seriam compostos por professores de \u00e1reas diversas: artistas circenses, educadores f\u00edsicos, m\u00fasicos, escritores etc. \u2013 todos contratados pelo munic\u00edpio. Estabelecer contraponto \u00e0 viol\u00eancia policial na guerra \u00e0s drogas e aos seus desdobramentos em organiza\u00e7\u00f5es que atuam no mercado de narc\u00f3ticos, com ambientes adequados para o \u00f3cio criativo. Garantir tamb\u00e9m nesses espa\u00e7os, a discuss\u00e3o, a pesquisa e a formula\u00e7\u00e3o sobre assuntos como: sa\u00fade sexual e reprodutiva – dos quais contribui\u00e7\u00f5es devem se somar a movimentos pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto; combate \u00e0 guerra \u00e0s drogas e a luta contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o de narc\u00f3ticos e pelo desencarceramento; trabalho sexual; mundo digital e \u201chacker ativismo\u201d etc.<\/p>\n
16. Ocupa\u00e7\u00e3o das ruas da cidade com atividades culturais: rodas de samba, rodas de capoeira, batalhas de rima, bares, feiras de pequenos produtores, lojas de pequenos comerciantes. Ocupar a cidade e torn\u00e1-la viva com manifesta\u00e7\u00f5es culturais, atividades comerciais e tur\u00edsticas pode ser um importante meio de atenua\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia urbana.<\/p>\n
17. Cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos (de uso coletivo) para atividades cotidianas de reprodu\u00e7\u00e3o da vida (ex. refeit\u00f3rios, lavanderias, creches). Tal proposta seria uma modalidade parcial diante da necessidade de socializa\u00e7\u00e3o do trabalho de cuidado, a qual se manifesta de modo mais acentuado a m\u00e3es que perderam (por vezes devido \u00e0 viol\u00eancia) pessoas que as acompanhavam\/auxiliavam no cuidado com crian\u00e7as e com suas pr\u00f3prias vidas.<\/p>\n
18. Funda\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia e pesquisa em sa\u00fade do trabalhador. A sa\u00fade do trabalhador \u00e9 reduzida na sociedade capitalista \u00e0 sa\u00fade ocupacional, para a garantir a reprodu\u00e7\u00e3o da sua for\u00e7a de trabalho. A sa\u00fade que pautamos insere-se em uma an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es entre trabalho e modo de vida sob o capital, com o foco de garantir uma vida em vigor e em sentidos, n\u00e3o apenas uma vida pautada no trabalho.<\/p>\n
19. Rede municipal de diagn\u00f3stico e pesquisa de tecnologias m\u00e9dicas. Al\u00e9m de representar um instrumento de enfrentamento dos grandes conglomerados financeiros que atuam na sa\u00fade, os quais t\u00eam atualmente as m\u00e3os sobre os servi\u00e7os de diagn\u00f3stico, tal rede tamb\u00e9m contribuir\u00e1 com o avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira atrav\u00e9s de parcerias com institutos p\u00fablicos de pesquisa, universidades federais e estaduais.<\/p>\n
20. Revers\u00e3o dos processos de privatiza\u00e7\u00e3o mediante Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) e parcerias, como a gest\u00e3o da Santa Casa sobre o Hospital Municipal de Salvador. A alarmante inefici\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os atrav\u00e9s de modelos de gest\u00e3o que seguem as diretrizes formuladas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional exp\u00f5e o fato do avan\u00e7o do capital financeiro sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade sem o objetivo da qualifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n
21. Contrata\u00e7\u00e3o por concurso p\u00fablico de trabalhadores de todas as categorias da sa\u00fade, com a garantia de estrutura\u00e7\u00e3o de planos de carreira para os mesmos. Tal proposta, realizada em \u00e2mbito municipal, representaria um avan\u00e7o sobre as contrata\u00e7\u00f5es via CNPJ, al\u00e9m de estimular a amplia\u00e7\u00e3o qualitativa da rede de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e da rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial da cidade. A press\u00e3o pelo aumento individual de produtividade e os investimentos quase exclusivos em m\u00e9dicos certamente n\u00e3o d\u00e3o conta do
\nrecado.<\/p>\n
PROGRAMA COMPLETO EM: http:\/\/bit.ly\/21PONTOS<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[17,386,207,26],"tags":[234],"class_list":["post-32070","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s21-eleicoes","category-eleicoes-2024","category-lutas-nos-estados","category-c25-notas-politicas-do-pcb","tag-6b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8lg","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32070"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32072,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32070\/revisions\/32072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}