![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/FB_IMG_1727711852976.jpg?resize=747%2C747&ssl=1\")
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Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Unidade Classista<\/p>\n
Os servidores p\u00fablicos federais, inicialmente organizados no FONASEFE, come\u00e7aram o processo de organiza\u00e7\u00e3o e luta pela recomposi\u00e7\u00e3o salarial e perdas inflacion\u00e1rias, bem como por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a partir da reinstala\u00e7\u00e3o das mesas de negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, oficialmente em 07 de fevereiro de 2023, com cerim\u00f4nia no MGI que contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal e do Governo, por meio de seus Ministros. Naquele momento, passados v\u00e1rios anos desde que esse espa\u00e7o deixou de existir, havia ao menos a esperan\u00e7a de di\u00e1logo com o \u201cnovo\u201d governo.<\/p>\n
Mas, ao longo de 2023, o que se experimentou no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal foi a continuidade da pol\u00edtica neoliberal e de ass\u00e9dio contra os trabalhadores e as trabalhadoras do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal, expressas por medidas que visam favorecer o mercado em detrimento dos direitos da classe trabalhadora, sejam os\/as servidores\/as p\u00fablicos federais ou usu\u00e1rios\/as das pol\u00edticas p\u00fablicas. Nesse aspecto, o arcabou\u00e7o fiscal, que nada mais \u00e9 que um teto de gastos disfar\u00e7ado, indica a linha que o governo pretende seguir.<\/p>\n
Portanto, ao longo de 2023, as diversas categorias do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal n\u00e3o conseguiram avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es, houve demora nas convoca\u00e7\u00f5es da mesa nacional de negocia\u00e7\u00e3o e na implanta\u00e7\u00e3o das mesas espec\u00edficas.<\/p>\n
Em abril de 2024, ap\u00f3s apresentar proposta de reajuste zero para o funcionalismo p\u00fablico federal, o governo joga o debate da pauta remunerat\u00f3ria para as mesas setoriais, muitas ainda n\u00e3o implantadas, e vincula a cria\u00e7\u00e3o e continuidade das negocia\u00e7\u00f5es com as diversas categorias \u00e0 assinatura de \u201ctermo de compromisso\u201d aceitando a recomposi\u00e7\u00e3o apenas nos benef\u00edcios. Al\u00e9m disso, junto com a proposta, veio a amea\u00e7a de que seriam encerradas as negocia\u00e7\u00f5es com os servidores que entrassem em greve.<\/p>\n
Ocorre que essa jogada do governo se deu em meio do movimento, ainda embrion\u00e1rio do que poderia ser uma greve unificada do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal. Ao vincular as negocia\u00e7\u00f5es, inclusive or\u00e7ament\u00e1rias, \u00e0s mesas espec\u00edficas, o governo tentou desarticular uma poss\u00edvel greve unificada, al\u00e9m de permitir o rebaixamento das propostas para algumas categorias, sobretudo aquelas com mais dificuldades de organiza\u00e7\u00e3o devido ao pr\u00f3prio processo cont\u00ednuo de precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, incluindo processos de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo com a press\u00e3o, pela falta de avan\u00e7os nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o, em 2024 iniciam-se v\u00e1rias greves no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal, cuja \u00eanfase nesse texto ser\u00e3o as da educa\u00e7\u00e3o e do INSS. N\u00e3o por acaso, mas pelo fato de que estas est\u00e3o sendo alvo de ataques que podem trazer consequ\u00eancias para o direito de greve de todo servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Desde o princ\u00edpio das negocia\u00e7\u00f5es com as entidades sindicais que representam os servidores p\u00fablicos federais, o governo j\u00e1 demonstra preocupa\u00e7\u00e3o e tenta coibir a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a constru\u00e7\u00e3o do movimento grevista. No entanto, pela falta de propostas concretas do governo de modo a garantir a discuss\u00e3o e encaminhamento das pautas dos servidores, muitas das quais n\u00e3o dependem de recursos financeiros \u2013 condi\u00e7\u00f5es de trabalho, revoga\u00e7\u00e3o de normativas que prejudicam os servidores e a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, etc. – iniciam-se as greves.<\/p>\n
Na Educa\u00e7\u00e3o Federal, a greve se inicia em 03 de abril na base do SINASEFE, 15 de abril na base do ANDES-SN e em 16 de julho de 2024 inicia-se a greve no INSS, base da FENASPS. Tanto na Educa\u00e7\u00e3o Federal, quanto no INSS, desde o in\u00edcio fica clara a falta de abertura de negocia\u00e7\u00e3o para as pautas principais da categoria. Em ambas, o governo permite a participa\u00e7\u00e3o de entidades sindicais cartoriais que, mesmo com pouca ou nenhuma representatividade junto \u00e0 categoria, foram colocadas com mesmo, ou mais, peso de negocia\u00e7\u00e3o que entidades hist\u00f3ricas e que t\u00eam em sua base a grande maioria dos trabalhadores e das trabalhadoras. Ou seja, o governo utiliza-se da divis\u00e3o das entidades para rebaixar ainda mais as propostas.<\/p>\n
Encerrada a greve na Educa\u00e7\u00e3o, os\/as trabalhadores\/as iniciam outra etapa de luta: o cumprimento dos acordos de greve.<\/p>\n
Mesmo com o encerramento da greve, o governo, por meio dos seus gestores locais, continua o ass\u00e9dio contra os\/as trabalhadores\/as, entidades sindicais e contra o direito de greve.<\/p>\n
Um exemplo disso \u00e9 o ocorrido na Ufes \u2013 Universidade Federal do Espirito Santo, onde a reitoria \u201cest\u00e1 cobrando a Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da Ufes (Adufes Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN) por supostos \u201cpreju\u00edzos\u201d causados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, durante a greve da categoria docente, entre abril e junho deste ano.<\/p>\n
A reitoria da Ufes tomou uma atitude arbitr\u00e1ria, ao emitir boletos do que seriam os \u201ccustos para manuten\u00e7\u00e3o da estrutura\u201d e pagamento de servi\u00e7os terceirizados sob a justificativa de que o movimento grevista, leg\u00edtimo, teria sido impeditivo para realiza\u00e7\u00e3o deste trabalho.<\/p>\n
A universidade, por meio de sua reitoria, tenta criminalizar o movimento grevista e trata a educa\u00e7\u00e3o como mera mercadoria. Como se a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura de funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os fossem de responsabilidade dos\/as trabalhadores\/as e n\u00e3o dos gestores.<\/p>\n
Em vez de fazer a cr\u00edtica ao avan\u00e7o das terceiriza\u00e7\u00f5es e falta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos para estudantes \u2013 restaurantes universit\u00e1rios por exemplo \u2013 utiliza-se da l\u00f3gica mercadol\u00f3gica, para tratar de preju\u00edzos materiais. E o preju\u00edzo vivido pelos\/as trabalhadores\/as que adoecem em decorr\u00eancia da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, dos gastos com medicamentos e tratamentos destes, fora os que perderam a vida, podemos enviar a conta ao governo?<\/p>\n
No INSS, os trabalhadores e as trabalhadoras continuam em greve, com dificuldades em dar encaminhamento \u00e0s demandas da categoria, sobretudo ap\u00f3s a assinatura de um acordo de greve (037\/2024) por uma das entidades, sem o devido debate com a categoria. A base da FENASPS continua em greve.<\/p>\n
Os trabalhadores e as trabalhadoras do INSS, desde o in\u00edcio da greve, sofrem ataques da gest\u00e3o sobre o movimento. Primeiramente enfrentamos a judicializa\u00e7\u00e3o da greve pelo INSS, com a imposi\u00e7\u00e3o de multas para as entidades sindicais no caso da continuidade da greve. Posteriormente houve amea\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo de falta injustificada para os\/as trabalhadores\/as em greve, o que decorreu da ocupa\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Central do INSS em 04\/09. No dia 20\/09, ap\u00f3s o pedido de retirada da a\u00e7\u00e3o judicial do que estava com audi\u00eancia marcada no STJ, o presidente do INSS novamente emitiu um of\u00edcio orientando os gestores a informarem falta injustificada aos trabalhadores que permanecerem em greve ap\u00f3s 20\/09\/24. Em nenhum momento a greve do INSS foi considerada ilegal.<\/p>\n
Tais fatos apontam que ocorre no Brasil hoje um movimento de criminaliza\u00e7\u00e3o das greves do servi\u00e7o p\u00fablico federal. \u00c9 necess\u00e1rio que sigamos firmes na defesa do direito a fazer greve, visto que, esgotadas as negocia\u00e7\u00f5es, enquanto trabalhadores e trabalhadoras, nossa for\u00e7a de trabalho \u00e9 a \u00fanica coisa que podemos utilizar para que possamos ao menos garantir as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sobreviv\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[56,15,31],"tags":[225],"class_list":["post-32121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c67-greve","category-s18-sindical","category-c31-unidade-classista","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8m5","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32121"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32123,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32121\/revisions\/32123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}