![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/FB_IMG_1727799666391.jpg?resize=720%2C900&ssl=1\")
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Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – Coordena\u00e7\u00e3o Nacional<\/p>\n
28 de Setembro e a nossa luta por direitos reprodutivos<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, temos enfrentado retrocessos nas quest\u00f5es acerca dos direitos sexuais e reprodutivos. Estamos imersos em um cen\u00e1rio de plena disputa dos direitos das pessoas que gestam. O controle sobre nossos corpos \u00e9 mais uma t\u00e1tica opressora e colonizadora que refor\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 a l\u00f3gica conservadora, como tamb\u00e9m escancara que essa \u00e9 mais uma quest\u00e3o de classe. A criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto exp\u00f5e a forma como o poder hegem\u00f4nico exerce o controle sobre a classe trabalhadora, retirando a sua autonomia reprodutiva, seu direito de decidir e colocando na pr\u00e1tica a mera reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, que \u00e9 o que interessa \u00e0 burguesia no que diz respeito \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de capital.<\/p>\n
O dia 28 de Setembro marca o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, sendo institu\u00eddo em 1990 na Argentina. Nesta data, ano ap\u00f3s ano nos mobilizamos incansavelmente na luta pelos direitos reprodutivos junto \u00e0s demais organiza\u00e7\u00f5es feministas da Am\u00e9rica Latina e Caribe que t\u00eam como norte a justi\u00e7a social. Tal data representa um marco para a luta que travamos n\u00e3o apenas neste dia, mas no cotidiano. A luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, pela garantia do acesso \u00e0 metodos constraceptivos, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual e a realiza\u00e7\u00e3o do aborto de maneira segura e gratu\u00edta, bem como o combate \u00e0 viol\u00eancia sexual, de g\u00eanero e o ass\u00e9dio. 28 de setembro \u00e9 fruto de uma articula\u00e7\u00e3o de movimentos feministas reconhecendo a necessidade da a\u00e7\u00e3o coletiva para enfrentar a opress\u00e3o patriarcal e as legisla\u00e7\u00f5es restritivas que envolvem o direito de decidir sobre nossos corpos.<\/p>\n
Pelo acesso irrestrito ao aborto para todas as pessoas que podem gestar<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que a luta por justi\u00e7a reprodutiva n\u00e3o \u00e9 uma luta apenas das mulheres, mas de toda a classe trabalhadora. Como feministas classistas, compreendemos a necessidade de olhar para as particularidades da classe trabalhadora perante as opress\u00f5es capitalistas e patriarcais que por sua vez s\u00e3o mis\u00f3ginas, racistas, capacitistas e lgbtqia f\u00f3bicas, e s\u00e3o parte importante da estrutura do capitalismo. Defendemos a classe trabalhadora em toda a sua complexidade e diversidade.<\/p>\n
O Coletivo Feminista Classista Ana Montengro constr\u00f3i a luta contra todas as formas de opress\u00e3o, pelos direitos das mulheres e de toda a classe trabalhadora. A falta de justi\u00e7a reprodutiva atinge tamb\u00e9m as crian\u00e7as filhas da classe trabalhadora. No ano de 2020 em Recife tivemos o caso de uma menina de 10 anos que era abusada pelo tio desde os seus 6 anos e que foi encaminhada para realiza\u00e7\u00e3o do aborto legal em decorr\u00eancia do estupro que culminou em uma gravidez. Grupos religiosos e de extrema direita tentaram invadir o hospital onde ela faria o procedimento para tentar impedir o mesmo. O deputado estadual de Pernambuco de extrema direita Alberto Feitosa (PL) incentivou a mobiliza\u00e7\u00e3o desses grupos junto de outros deputados inimigos da classe trabalhadora. Ao lado de fora do hospital, incitavam os gritos de \u201cassassina\u201d para a crian\u00e7a de 10 anos v\u00edtima de estupro.<\/p>\n
320 crian\u00e7as e adolescentes sofrem situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o sexual a cada 24 horas apenas no Brasil. 68% dos casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as acontecem entre familiares. Em 2022, 87,7% dos casos de viol\u00eancia sexual no Brasil tinham como v\u00edtimas meninas. O aborto \u00e9 permitido por lei nos casos de estupro, por\u00e9m, at\u00e9 mesmo estes est\u00e3o sendo colocados em quest\u00e3o pelas bancadas de extrema direita, que est\u00e3o pautando a sua criminaliza\u00e7\u00e3o, incluindo as gesta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o fruto de estupro, nos casos j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o desde 1940.<\/p>\n
A campanha \u201cCrian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 m\u00e3e!\u201d surgiu como uma resposta \u00e0 crescente de casos de crian\u00e7as e adolescentes for\u00e7adas a levar ao fim gesta\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de abusos sexuais. A campanha denuncia a viol\u00eancia institucional que obriga essas meninas, muitas vezes v\u00edtimas de estupro, a manter a gravidez, desconsiderando os impactos devastadores na sa\u00fade f\u00edsica e mental delas. O movimento ganhou ainda mais for\u00e7a recentemente por conta do PL da gravidez infantil (PL 1904\/24) proposto pelo deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL \u2013 RJ), que pro\u00edbe e equipara o aborto a homic\u00eddio ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o mesmo nas situa\u00e7\u00f5es asseguradas por lei.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje a amea\u00e7a da extrema direita aos nossos direitos sexuais e reprodutivos, que vem ocorrendo de forma articulada em v\u00e1rios estados e munic\u00edpios. A situa\u00e7\u00e3o piorou depois dos anos de governo bolsonarista, quando as viol\u00eancias de g\u00eanero eram impostas de forma aberta e escancarada.<\/p>\n
Inimigos de classe!<\/p>\n
Reconhecemos que estes s\u00e3o os nossos inimigos de classe, pois a proibi\u00e7\u00e3o, a criminaliza\u00e7\u00e3o e o punitivismo s\u00e3o pr\u00e1ticas direcionadas justamente \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n
Sendo as pessoas negras e perif\u00e9ricas as que mais recorrem ao aborto, e n\u00e3o por coincid\u00eancia, s\u00e3o as pessoas com mais dificuldade de acessar direitos b\u00e1sicos, como tamb\u00e9m a maioria no sistema carcer\u00e1rio, fica evidente que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma forma de opress\u00e3o e controle sobre as pessoas negras e perif\u00e9ricas. \u00c9 imposs\u00edvel desvincular essa discuss\u00e3o das quest\u00f5es de ra\u00e7a e classe.<\/p>\n
Tamb\u00e9m segundo a l\u00f3gica da divis\u00e3o sexual do trabalho e da imposi\u00e7\u00e3o da desigualdade, \u00e9 poss\u00edvel compreender que o direito ao aborto \u00e9 negado porque n\u00e3o interessa \u00e0 burguesia que as mulheres tenham a autonomia sobre si pr\u00f3prias.<\/p>\n
A l\u00f3gica segue sendo a mesma no que diz respeito \u00e0 opress\u00e3o sobre pessoas LGBT. Compreendemos que, quando rompemos os padr\u00f5es normativos da burguesia, entramos em confronto direto com o seu modelo de operar e afrontamos o modo de ser e estar no mundo impostos pelo capitalismo. Este \u00e9 um come\u00e7o para pensar a respeito de todos os desafios que a comunidade LGBT enfrenta ao procurar um servi\u00e7o de aborto, como tamb\u00e9m o pr\u00f3prio acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade b\u00e1sicos.<\/p>\n
A frase \u201cMulheres ricas pagam, mulheres pobres morrem\u201d reflete a forma como a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil afeta desproporcionalmente as mulheres e as pessoas que gestam trabalhadoras, pobres e negras. Mulheres que podem pagar por procedimentos seguros conseguem realizar o aborto de forma clandestina sem sofrer consequ\u00eancias graves, enquanto as mulheres da nossa classe s\u00e3o obrigadas a recorrer a m\u00e9todos inseguros, colocando suas vidas em risco. Essa realidade evidencia como o aborto clandestino \u00e9 uma quest\u00e3o de classe e ra\u00e7a. O aborto n\u00e3o deixar\u00e1 de ser feito, por\u00e9m, a quest\u00e3o \u00e9: vamos continuar morrendo? Neste sentido, fica compreens\u00edvel que trata-se de um objetivo da burguesia nos ver na mis\u00e9ria e sob amea\u00e7a de morte. Aqueles que nos exploram n\u00e3o t\u00eam nada a nos oferecer. Para essa classe opressora, a vida prolet\u00e1ria n\u00e3o importa.<\/p>\n
A ofensiva conservadora<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o Brasil viu o crescimento de uma ofensiva neoliberal e conservadora que retira direitos da classe trabalhadora. Neste sentido, diversos projetos de lei t\u00eam sido apresentados por parlamentares de base conservadora e fundamentalista amea\u00e7ando reprodutivos. Entre os projetos de lei mais preocupantes, est\u00e3o:<\/p>\n
PL 478\/2007 \u2013 Estatuto do Nascituro: esse projeto, conhecido como \u201cEstatuto do Nascituro\u201d, prop\u00f5e garantir direitos desde a concep\u00e7\u00e3o, tornando o aborto ilegal em qualquer circunst\u00e2ncia, incluindo nos casos j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o, como estupro ou risco de vida para a gestante. Ele busca transformar o feto em um sujeito de direitos plenos, o que inviabilizaria a realiza\u00e7\u00e3o do aborto, mesmo em situa\u00e7\u00f5es extremas. O projeto prev\u00ea at\u00e9 mesmo a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cbolsa-estupro\u201d, um aux\u00edlio financeiro para mulheres que optassem por levar a gravidez resultante de estupro at\u00e9 o fim.
\nPEC 181\/2015 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181\/2015 come\u00e7ou como uma amplia\u00e7\u00e3o do tempo de licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros, mas foi modificada na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados para incluir a defini\u00e7\u00e3o de que a vida come\u00e7a na concep\u00e7\u00e3o, o que, na pr\u00e1tica, dificultaria qualquer discuss\u00e3o sobre a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil, inclusive nos casos j\u00e1 previstos em lei. Se aprovada, essa PEC poderia inviabilizar abortos legais e criminalizar ainda mais as mulheres.
\nPL 5069\/2013 \u2013 Criminaliza\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio ao Aborto: o PL 5069\/2013, proposto pelo ex-deputado Eduardo Cunha, visava criminalizar qualquer pessoa ou institui\u00e7\u00e3o que auxiliasse uma mulher a realizar um aborto, inclusive em casos legais, como de estupro. O projeto tamb\u00e9m previa a proibi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o da p\u00edlula do dia seguinte em casos de viol\u00eancia sexual, dificultando o acesso das v\u00edtimas a m\u00e9todos de contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.
\nEsses projetos de lei s\u00e3o parte de um esfor\u00e7o maior de setores conservadores, especialmente ligados a grupos religiosos, que buscam transformar o Brasil em um pa\u00eds com leis ainda mais restritivas em rela\u00e7\u00e3o ao aborto e mais distante da justi\u00e7a reprodutiva. Esses grupos t\u00eam pressionado o Congresso Nacional para aprovar legisla\u00e7\u00f5es que dificultam o acesso das mulheres aos direitos j\u00e1 conquistados, al\u00e9m de tentar impedir qualquer avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do aborto legal.<\/p>\n
O impacto dessas propostas sobre a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, especialmente as mulheres da classe trabalhadora, negras, ind\u00edgenas e as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, \u00e9 severo. Para essas mulheres, o endurecimento das leis sobre o aborto significa o aumento da mortalidade materna, da criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e do sofrimento causado por abortos clandestinos inseguros.<\/p>\n
A legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto como parte de uma luta revolucion\u00e1ria<\/p>\n
Para o Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 luta pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e pela constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista. Entendemos que a constru\u00e7\u00e3o do poder popular no rumo do socialismo \u00e9 o \u00fanico caminho capaz de garantir plenamente os direitos reprodutivos das mulheres e a eliminar as opress\u00f5es de classe, ra\u00e7a e g\u00eanero, avan\u00e7ando para emancipa\u00e7\u00e3o de toda a classe trabalhadora.<\/p>\n
Estaremos nas ruas em defesa dos nossos direitos, contra qualquer tipo de retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos direitos reprodutivos das pessoas que gestam, sempre ao lado da classe trabalhadora.<\/p>\n
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Nos queremos vivas e com direitos! Nenhuma morte por aborto clandestino!<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o sexual para prevenir, contraceptivo para n\u00e3o engravidar, aborto legal e seguro para n\u00e3o morrer!<\/p>\n
Pela forma\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade que sejam capazes de acolher e conduzir a realiza\u00e7\u00e3o de abortos seguros!<\/p>\n
Por uma maternidade consciente e n\u00e3o imposta!<\/p>\n
Pelo aborto legal, seguro, gratuito no SUS!<\/p>\n
Nem presa, nem morta!<\/p>\n
Refer\u00eancias:<\/p>\n
https:\/\/veja.abril.com.br\/brasil\/crianca-que-fez-aborto-saira-de-hospital-sob-sigilo-para-evitar-protestos<\/a><\/p>\n https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/05\/18\/brasil-registra-mais-de-11-mil-denuncias-de-violacao-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-em-2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[22,180,4,20],"tags":[226],"class_list":["post-32133","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c3-coletivo-ana-montenegro","category-feminista","category-s6-movimentos","category-c1-popular","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8mh","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32133"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32133\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32135,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32133\/revisions\/32135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}