![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/incendio-criminoso.jpg?resize=747%2C447&ssl=1\")
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Imagem: Jader Souza – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Nota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
Os milhares de hectares de florestas e planta\u00e7\u00f5es queimadas nas \u00faltimas semanas, no Brasil, d\u00e3o mais uma clara mostra da gravidade da degrada\u00e7\u00e3o ambiental em curso. Os inc\u00eandios, em muitos casos, t\u00eam origem nas altas temperaturas registradas nesse per\u00edodo de inverno, nos \u00faltimos anos, em que \u00e9 mais baixa a incid\u00eancia de chuvas. Essa \u00e9 uma consequ\u00eancia direta do processo de aquecimento global e se soma \u00e0 seca na regi\u00e3o amaz\u00f4nica e \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es em grande escala ocorridas h\u00e1 poucos meses no Rio Grande do Sul, que deixaram centenas de mortos e desabrigados, destru\u00edram planta\u00e7\u00f5es e infraestrutura em geral como evid\u00eancia incontest\u00e1vel da aproxima\u00e7\u00e3o de uma cat\u00e1strofe ambiental capaz de atingir milh\u00f5es de pessoas e p\u00f4r em risco a pr\u00f3pria vida, como a conhecemos hoje, no planeta.<\/p>\n
No entanto, est\u00e1 mais do que comprovado haver outras causas diretas para os inc\u00eandios, principalmente as a\u00e7\u00f5es intencionais criminosas de grandes propriet\u00e1rios de terra para ampliar suas \u00e1reas de plantio e de pastagens para o gado. H\u00e1 tamb\u00e9m as atividades de ca\u00e7adores, que ateiam fogo a matas para fazer com que seus alvos \u2013 os animais \u2013 saiam da floresta para serem abatidos; as queimadas, pr\u00e1tica muito primitiva ainda em uso em v\u00e1rios segmentos da agricultura e pecu\u00e1ria, bem como a\u00e7\u00f5es de pessoas avulsas, motivadas por vingan\u00e7a ou simplesmente por um comportamento destrutivo e antissocial.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida alguma de que a maior responsabilidade pela destrui\u00e7\u00e3o ambiental recai sobre o agroneg\u00f3cio – setor que exporta alimentos em grande volume num pa\u00eds onde milh\u00f5es passam fome, gerando desemprego e mis\u00e9ria no campo. O agro \u00e9 fome, mis\u00e9ria e morte! \u00c9 uma grande m\u00e1quina de gerar lucros \u00e0s custas do esgotamento dos solos e da gera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as causadas pela contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos e fertilizantes de uso intensivo.<\/p>\n
O enfrentamento \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental exige a\u00e7\u00f5es imediatas, como as de conten\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o do fogo, e medidas diversas para a revers\u00e3o da tend\u00eancia, hoje em curso, de degrada\u00e7\u00e3o profunda do meio ambiente. Entre as de curto prazo est\u00e3o a da constitui\u00e7\u00e3o de uma frota de avi\u00f5es especializados no combate a inc\u00eandios, o refor\u00e7o do ICMBIO e do IBAMA, com mais verbas e contrata\u00e7\u00e3o de servidores, o melhor aparelhamento da Pol\u00edcia Federal, o endurecimento das leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental, a efetiva\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas e a cria\u00e7\u00e3o de uma Autoridade Ambiental Nacional, supraministerial, com participa\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores e das trabalhadoras.<\/p>\n
As medidas de realiza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio prazo, a serem implementadas desde j\u00e1, incluem a reforma agr\u00e1ria de grande porte, para a mudan\u00e7a do modelo agr\u00e1rio brasileiro, que passe a ser voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos com vistas ao abastecimento interno em propriedades pequenas e m\u00e9dias cooperativizadas e p\u00fablicas, integradas a florestas; a expans\u00e3o do transporte p\u00fablico nas cidades, entre os munic\u00edpios e os estados, com a preval\u00eancia dos modos ferrovi\u00e1rio eletrificado e aquavi\u00e1rio com combust\u00edveis alternativos, a substitui\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus urbanos e interurbanos a diesel por ve\u00edculos el\u00e9tricos ou movidos a hidrog\u00eanio; a\u00e7\u00f5es intensas de reflorestamento e de uso econ\u00f4mico racional da floresta em p\u00e9, como o extrativismo, a promo\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o das causas da degrada\u00e7\u00e3o ambiental nas cidades, entre muitas outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Todas essas medidas podem acumular for\u00e7a visando a solu\u00e7\u00e3o definitiva para a revers\u00e3o do processo de degrada\u00e7\u00e3o ambiental e a constru\u00e7\u00e3o da sustentabilidade, mas, certamente, n\u00e3o ser\u00e3o suficientes, pois a l\u00f3gica do capitalismo exige a produ\u00e7\u00e3o em massa de mercadorias \u2013 acess\u00edveis para a minoria da humanidade \u2013 e trata a natureza t\u00e3o somente como um conjunto de insumos de produ\u00e7\u00e3o, como mercadorias. As escalas atuais de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o, claramente, insustent\u00e1veis, e est\u00e3o levando ao esgotamento \u2013 iminente \u2013 dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que a polui\u00e7\u00e3o gerada pela produ\u00e7\u00e3o como um todo causa a degrada\u00e7\u00e3o do ar, da \u00e1gua, dos solos e florestas e ao aquecimento da Terra.<\/p>\n
Defendemos o confisco imediato de todas as terras que foram objeto de inc\u00eandios criminosos para a reforma agr\u00e1ria, com a regenera\u00e7\u00e3o das florestas e biomas nativos. \u00c9 urgente a ado\u00e7\u00e3o de um programa em larga escala de reflorestamento com esp\u00e9cies nativas integradas com a produ\u00e7\u00e3o agroflorestal, visando a soberania alimentar! Lutamos pela imediata constitui\u00e7\u00e3o de uma frota de avi\u00f5es de combate a inc\u00eandios, junto com a forma\u00e7\u00e3o de brigadas de combate a inc\u00eandios e a efetiva estrutura\u00e7\u00e3o e aparelhamento da Defesa Civil Nacional, bem como a dos estados e munic\u00edpios. Tais iniciativas precisam ser implementadas ao lado da realiza\u00e7\u00e3o imediata de concursos p\u00fablicos para o ICMBIO e o IBAMA, visando ampliar a capacidade destes \u00f3rg\u00e3os no combate aos inc\u00eandios.<\/p>\n
Pela imediata constitui\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza!
\nPela imediata demarca\u00e7\u00e3o de todas as terras ind\u00edgenas!
\nPela imediata titula\u00e7\u00e3o de todas as terras quilombolas e de popula\u00e7\u00f5es tradicionais!
\nPor uma reforma agr\u00e1ria e reforma urbana, com intensa participa\u00e7\u00e3o dos\/das trabalhadores(as)!
\nLutar pela sustentabilidade \u00e9 lutar pelo Socialismo!<\/p>\n
Pelo Poder Popular!<\/p>\n