![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/unidadeclassista.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/IMG_20241122_103002_538-793x800.jpg\" "\\"imagem\\"")
STF legitima desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil<\/p>\nSTF legitima desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Unidade Classista<\/p>\n
No dia 06 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), acabando com a obrigatoriedade do regime jur\u00eddico \u00fanico e dos planos de carreira para servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
A nova decis\u00e3o do STF n\u00e3o ter\u00e1 efeitos retroativos, passando a valer para os pr\u00f3ximos concursos, nos quais, com essa decis\u00e3o, trabalhadores e trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico poder\u00e3o ser contratados\/as por sistema celetista, ou seja, mediante a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), viabilizando a extin\u00e7\u00e3o dos\/as servidores\/as estatut\u00e1rios\/as e replicando o que j\u00e1 acontece em algumas empresas p\u00fablicas como o Banco do Brasil ou a Petrobras, bem como em v\u00e1rios munic\u00edpios brasileiros. Com isso, perde-se a estabilidade de trabalhadores e trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico e com ela a independ\u00eancia destes\/as trabalhadores\/as perante os governos, garantida somente pelo Regime Jur\u00eddico \u00danico (estatut\u00e1rio).<\/p>\n
Obtendo apenas os votos contr\u00e1rios de Carmen L\u00facia, Edson Fachin e Luiz Fux, a decis\u00e3o foi aprovada com aval dos ministros indicados pelo atual governo Lula, sendo estes Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin, mostrando que a pauta antipopular de retirada de direitos e de precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos continua em cena, garantindo a t\u00e3o propagandeada flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, estimulada pelo capital em sua pol\u00edtica neoliberal, que nada mais \u00e9 que o somat\u00f3rio das medidas voltadas a aprofundar a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m da decis\u00e3o do STF, o governo Lula e o Congresso tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por outros recentes ataques, como a aplica\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o de servidores p\u00fablicos, as p\u00e9ssimas negocia\u00e7\u00f5es realizadas com diversas categorias, a atitude persecut\u00f3ria perante as greves e a tentativa de aprovar uma nova reforma administrativa, alguns exemplos de pol\u00edticas que buscam sofisticar a estrutura de Estado e os m\u00e9todos de governo para explorar e oprimir cada vez mais a classe trabalhadora e acelerar as privatiza\u00e7\u00f5es, em favor dos interesses da burguesia e do mercado.<\/p>\n
Sendo assim, a Unidade Classista convoca o conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es contra o sucateamento e as privatiza\u00e7\u00f5es e pela conquista de suas demandas.<\/p>\n
Conclamamos as demais categorias de trabalhadores e trabalhadoras a lutar em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico, essencial para a manuten\u00e7\u00e3o dos interesses da classe trabalhadora diante dos ataques promovidos pelos patr\u00f5es e pelo atual governo Lula, que evidencia cada vez mais a sua subservi\u00eancia aos interesses da burguesia.<\/p>\n
N\u00e3o podemos recuar diante dos ataques aos nossos direitos, devemos construir uma greve geral do servi\u00e7o p\u00fablico e um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (Enclat)!<\/p>\n
UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!<\/p>\n