![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1000186139.webp?resize=747%2C447&ssl=1\")
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Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Autor:
\nLe\u00f4nidas Marques – Professor da UFAL, militante da Unidade Classista e do PCB<\/p>\n
Nos dias 03 e 10 de novembro, um dos assuntos que mais mobilizou o notici\u00e1rio e as redes sociais foi a aplica\u00e7\u00e3o das provas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM).<\/p>\n
Principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o ENEM se consolidou como um instrumento avaliativo que ocupa importante espa\u00e7o no debate p\u00fablico, ainda que pouco se fale do car\u00e1ter excludente que \u00e9 uma sele\u00e7\u00e3o t\u00e3o estreita definindo os rumos da forma\u00e7\u00e3o profissional e intelectual das novas gera\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Ainda assim, o que mais nos chamou a aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi propriamente o exame, mas um sil\u00eancio ensurdecedor sobre aquilo que deveria ser o foco do debate, pensando no in\u00edcio do ano letivo de 2025: a implementa\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o recauchutada do Novo Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
A contrarreforma do Ensino M\u00e9dio, um processo que se iniciou ainda no interior do governo Dilma Rousseff, mas que apenas ganhou propuls\u00e3o no governo golpista de Michel Temer, tem sido uma das v\u00e1rias facetas dos ajustes estruturais neoliberais implementados pelo Estado brasileiro, em di\u00e1logo direto com as contrarreformas trabalhista, previdenci\u00e1ria e or\u00e7ament\u00e1ria. Assim como presente nas outras, a contrarreforma do Ensino M\u00e9dio apresenta como ins\u00edgnia discursiva a liberdade, desta vez a liberdade de poder escolher os rumos da sua escolariza\u00e7\u00e3o frente a um apetitoso card\u00e1pio de op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As pe\u00e7as publicit\u00e1rias do governo federal que come\u00e7aram a circular a partir de 2018, e com especial \u00eanfase durante o governo fascista de Jair Bolsonaro, davam conta de uma revolu\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o brasileira, com escolas mais atrativas frente ao antigo Ensino M\u00e9dio (que seria te\u00f3rico demais, atrasado demais!). Passava-se a falsa no\u00e7\u00e3o de que a maioria dos estudantes que evade do Ensino M\u00e9dio o faz por desinteresse, e n\u00e3o pela condi\u00e7\u00e3o de estudantes-trabalhadores que a maioria apresenta, muitas vezes imposs\u00edvel de lidar com as exig\u00eancias da escolariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, n\u00e3o foi necess\u00e1rio nem meia d\u00e9cada para que os limites dessa contrarreforma viessem \u00e0 tona. Como diria o camarada L\u00eanin, o crit\u00e9rio da verdade \u00e9 a pr\u00e1tica. E o Novo Ensino M\u00e9dio (NEM) tem se mostrado um ataque frontal \u00e0quilo que defendemos como educa\u00e7\u00e3o emancipat\u00f3ria. Sobre isso, vamos destacar duas dimens\u00f5es: o NEM para os estudantes e para os docentes.<\/p>\n
NEM – sin\u00f4nimo de esvaziamento e precariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Inicialmente vendido como panaceia para os problemas de um velho Ensino M\u00e9dio pouco atraente, o NEM tem se revelado como um agudizador das velhas desigualdades educacionais brasileiras. Os estudantes t\u00eam tido diante de si componentes curriculares totalmente desconectados da sua vida cotidiana e dos desafios que realmente enfrentam em uma sociedade como a nossa. De \u201cComo fazer bolo de pote\u201d a \u201cQuem quer ser um milion\u00e1rio?\u201d, v\u00e1rias reportagens da pr\u00f3pria m\u00eddia hegem\u00f4nica evidenciaram aquilo que foi inserido como novidade. E tudo isso ocupando o lugar de \u00e1reas fundamentais para o desenvolvimento humano dos nossos jovens, como Artes, Qu\u00edmica, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Hist\u00f3ria. Isso tem significado mais evas\u00e3o e desmotiva\u00e7\u00e3o pelo espa\u00e7o escolar, exatamente o avesso daquilo que se vendia nos primeiros debates em torno da proposta de lei.<\/p>\n
Do ponto de vista da doc\u00eancia, o NEM tem rimado com precariza\u00e7\u00e3o do trabalho de professoras e professores por todo o pa\u00eds. O n\u00famero alarmante de docentes sem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para lecionar aquilo que ensinavam em sala de aula foi ironicamente resolvido. N\u00e3o com novos concursos para o magist\u00e9rio, mas simplesmente reduzindo a carga hor\u00e1ria de F\u00edsica e Geografia, por exemplo, e colocando no lugar Projeto de Vida e Eletivas que qualquer um pode ensinar, ainda que sem saber ao certo para que servem esses novos componentes curriculares.<\/p>\n
Soma-se a isso uma vis\u00e3o simplista de interdisciplinaridade que funde tudo em grandes \u00e1reas (Ci\u00eancias Humanas, Ci\u00eancias da Natureza e por a\u00ed vai), mais para otimizar a for\u00e7a de trabalho do que propriamente repensar criticamente o curr\u00edculo. Isso tem levado ao progressivo estranhamento dos docentes para com sua profiss\u00e3o, o que podemos correlacionar com adoecimento mental, desist\u00eancia da carreira e desvaloriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio como horizonte laboral.<\/p>\n
Ademais, falar sobre essas contradi\u00e7\u00f5es do NEM est\u00e1 longe de ser apenas uma quest\u00e3o de estudantes e docentes. Quando falamos de educa\u00e7\u00e3o, estamos na verdade falando de n\u00f3s mesmos, de projeto de sociedade. \u00c9 poss\u00edvel reconhecer alguns avan\u00e7os pontuais na vers\u00e3o recauchutada do NEM, que passa a vigorar a partir de 2025. Dentre eles destacamos o aumento da carga hor\u00e1ria das disciplinas da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica. Ainda assim, a concep\u00e7\u00e3o neoliberal de educa\u00e7\u00e3o empreendedora\/empresarial continua l\u00e1 e ainda por cima \u00e9 defendida pela atual gest\u00e3o do MEC. Em outras palavras, passaram uma dem\u00e3o de tinta sobre uma parede estruturalmente comprometida. Em um pa\u00eds de capitalismo dependente que oferece condi\u00e7\u00f5es de trabalho t\u00e3o absurdas a seus professores e professoras, o NEM parece ser mais um cap\u00edtulo da hist\u00f3rica nega\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que vivemos h\u00e1 s\u00e9culos.<\/p>\n
Por fim, vale salientar que em nenhum pa\u00eds do mundo o direito \u00e0 escola p\u00fablica de qualidade e socialmente referenciada foi dado sem luta e resist\u00eancia popular. Acreditamos que n\u00e3o ser\u00e1 diferente no Brasil. Se em 2016 e 2023 ocupamos ruas, escolas, institutos e universidades por todo o pa\u00eds na defesa de um projeto popular de educa\u00e7\u00e3o, que o NEM ao menos seja uma centelha para novas rodadas de lutas e disputas pelos rumos da escola p\u00fablica. Que seja a partir destas contradi\u00e7\u00f5es perversas dos ajustes neoliberais na educa\u00e7\u00e3o que enxerguemos os horizontes de outros mundos poss\u00edveis.<\/p>\n