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Ato do dia 10\/12 em Fortaleza (Cear\u00e1)<\/p>\n
A crise mundial do sistema capitalista e o decl\u00ednio do imperialismo dos Estados Unidos e seus aliados t\u00eam produzido uma conjuntura mundial complexa, em que a lenta agonia da velha ordem imperialista, tanto do ponto de vista econ\u00f4mico, quanto pol\u00edtico, monet\u00e1rio e militar, eleva a tens\u00e3o internacional e produz conflitos b\u00e9licos, san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, est\u00edmulo a golpes de Estado, interfer\u00eancia na pol\u00edtica externa de diversos pa\u00edses, disputa por dom\u00ednio de mercados e rotas de com\u00e9rcio. Al\u00e9m disso, acentua a crise ambiental expressa nas profundas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com aumento da temperatura em todo o planeta, altera\u00e7\u00e3o do regime de chuvas, afetando a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a vida dos povos em v\u00e1rias regi\u00f5es.<\/p>\n
A guerra na Ucr\u00e2nia tem potencial para se transformar numa guerra mundial, principalmente ap\u00f3s os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia terem autorizado o uso de armas de longo alcance no interior do territ\u00f3rio russo e a R\u00fassia ter respondido que poder\u00e1 retaliar contra a medida, inclusive com o uso de armas nucleares. No epicentro desse processo est\u00e1 em jogo a continuidade da hegemonia militar e pol\u00edtica dos Estados Unidos e da OTAN e os interesses da Federa\u00e7\u00e3o Russa, com apoio da China e mais recentemente da Cor\u00e9ia do Norte, pa\u00edses que buscam construir um contraponto \u00e0 velha ordem criada em Bretton Woods.<\/p>\n
O genoc\u00eddio em curso contra o povo palestino, promovido pelo Estado sionista de Israel, os ataques ao L\u00edbano, os recentes conflitos na S\u00edria e as provoca\u00e7\u00f5es e sabotagens contra o Ir\u00e3 s\u00e3o tamb\u00e9m parte do processo de amplia\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o que marca a crise do sistema capitalista e acentua a beliger\u00e2ncia do imperialismo em todo o mundo. A vit\u00f3ria de Trump significa a continua\u00e7\u00e3o do apoio a Israel e sua pol\u00edtica colonial de anexa\u00e7\u00e3o das terras palestinas.<\/p>\n
Por outro lado, o predom\u00ednio do d\u00f3lar como moeda mundial est\u00e1 sendo cada vez mais contestado nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas internacionais. Muitos pa\u00edses da Eur\u00e1sia e mesmo da Am\u00e9rica Latina est\u00e3o realizando cada vez mais neg\u00f3cios em moedas locais e h\u00e1 ind\u00edcios de que os BRICS poder\u00e3o criar em futuro pr\u00f3ximo um sistema de pagamento em contraposi\u00e7\u00e3o ao Swift (baseado no d\u00f3lar dos EUA), na perspectiva de cria\u00e7\u00e3o de uma moeda pr\u00f3pria para o com\u00e9rcio internacional desses pa\u00edses. Tal processo fez com que, recentemente, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, amea\u00e7asse impor tarifas de 100% sobre todos os produtos dos pa\u00edses que deixassem de negociar em d\u00f3lar.<\/p>\n
A crise tem produzido tamb\u00e9m a emerg\u00eancia da extrema-direita em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo, inclusive na Am\u00e9rica Latina, cujas for\u00e7as t\u00eam articulado um movimento neofascista em n\u00edvel internacional, combinando velhas t\u00e1ticas e discursos t\u00edpicos do fascismo do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, como a xenofobia, o anticomunismo, o discurso de \u00f3dio, o ataque \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas e \u00e0s conquistas e direitos da classe trabalhadora e dos setores populares, com a defesa e aprofundamento de pol\u00edticas neoliberais, os cortes nos investimentos p\u00fablicos em \u00e1reas sociais e o combate a qualquer modelo de regula\u00e7\u00e3o estatal sobre a economia.<\/p>\n
Como o Brasil n\u00e3o \u00e9 um compartimento estanque no cen\u00e1rio mundial, deve ser impactado por essa conjuntura de crise. Por sua dimens\u00e3o continental, potencial econ\u00f4mico e influ\u00eancia na Am\u00e9rica Latina, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que o imperialismo busca enquadrar na defesa de seus interesses, principalmente pelo fato de integrar os BRICS e ser um dos principais parceiros comerciais da China na Am\u00e9rica Latina. Em virtude disso, \u00e9 poss\u00edvel ocorrer dias de tens\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos no pr\u00f3ximo per\u00edodo, apesar das posturas do governo Lula no sentido de manter boas rela\u00e7\u00f5es com o centro do imperialismo.<\/p>\n
Apesar da derrota eleitoral da chapa presidencial de Bolsonaro e do seu projeto de aprofundamento do modelo reacion\u00e1rio e ultraneoliberal no pleito de 2022, n\u00e3o podemos cair na ilus\u00e3o de que o neofascismo e as articula\u00e7\u00f5es da extrema-direita brasileira foram totalmente derrotados. Ao contr\u00e1rio, o bolsonarismo segue forte e presente no Congresso brasileiro, em v\u00e1rios governos estaduais e prefeituras municipais, em setores das For\u00e7as Armadas e amplas camadas m\u00e9dias urbanas, al\u00e9m de ter vencido a disputa eleitoral em mais de 500 munic\u00edpios.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio de retrocessos se torna ainda mais preocupante com as revela\u00e7\u00f5es do plano golpista de Bolsonaro e sua quadrilha. Esse plano minuciosamente articulado por setores das FFAAs e da seguran\u00e7a p\u00fablica, teve tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o direta de grupos de empres\u00e1rios, latifundi\u00e1rios, setores religiosos, da m\u00eddia e de parlamentares, al\u00e9m de blogueiros e influenciadores digitais, revelando um esquema que previa o assassinato dos rec\u00e9m eleitos presidente e vice, o ministro do STF Alexandre de Moraes, al\u00e9m de atentados e provoca\u00e7\u00f5es de tumultos que justificassem a instaura\u00e7\u00e3o de um estado de s\u00edtio e a ruptura institucional ainda em 2022. O movimento da ultradireita brasileira segue articulado e se alimenta ideologicamente, entre outras coisas, do avan\u00e7o da extrema direita mundial e das contradi\u00e7\u00f5es do governo Lula, que tendem a manter o grau de precariza\u00e7\u00e3o social e o desgaste pol\u00edtico junto \u00e0s massas mais pobres, descrentes da democracia formal e do modelo de governan\u00e7a vigente.<\/p>\n
O mais problem\u00e1tico nessa conjuntura nacional \u00e9 que o governo Lula optou por um modo de governabilidade que mant\u00e9m a l\u00f3gica de austeridade fiscal e os cortes de recursos para \u00e1reas essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, reduzindo a capacidade do Estado em investimentos sociais, aumentando dessa forma as press\u00f5es privatistas e o desgaste do governo, cuja pol\u00edtica n\u00e3o consegue cumprir as expectativas daqueles que o apoiaram nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Esse processo contradit\u00f3rio abre espa\u00e7os para o sequestro da subjetividade da classe trabalhadora pelo discurso panflet\u00e1rio e moralista que a direita e a extrema-direita fizeram durante o processo eleitoral e passaram a assumir uma postura \u201cantissistema\u201d que deveria ser a postura do campo progressista.<\/p>\n
Em termos pr\u00e1ticos, o amplo leque partid\u00e1rio que alicer\u00e7a o governo Lula, somado \u00e0 op\u00e7\u00e3o pelo desarme ideol\u00f3gico e a concilia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte das for\u00e7as do chamado campo democr\u00e1tico-popular s\u00e3o sintomas do quanto a capitula\u00e7\u00e3o gera preju\u00edzos \u00e0 classe trabalhadora, seja pelas pol\u00edticas neoliberais expressas no arcabou\u00e7o fiscal e no corte dos investimentos p\u00fablicos, seja pelas pr\u00e1ticas antissindicais contra trabalhadores e trabalhadoras antes, durante e ap\u00f3s as greves. A pr\u00e1tica de apassivamento da luta de classes busca garantir a aplica\u00e7\u00e3o do pacto de governabilidade sustentado pelas entidades que apoiam o governo Lula, reduzindo as possibilidades de questionamento \u00e0 ordem do capital e \u00e0s medidas voltadas a precarizar a vida dos trabalhadores, em favor dos interesses do capital.<\/p>\n
Exemplo recente da pol\u00edtica adotada contra a classe trabalhadora \u00e9 o recente pacote com corte de mais de 70 bilh\u00f5es de reais, que aprofunda a l\u00f3gica neoliberal do Arcabou\u00e7o Fiscal, promove mais desgastes e contradi\u00e7\u00f5es sociais e prejudica de maneira direta trabalhadores, trabalhadoras, pensionistas e a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. O governo reduziu a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 chamada banda fiscal de 0,6% a 2,5%, resultando num enorme preju\u00edzo para dezenas de milhares de trabalhadores\/as, pensionistas e benefici\u00e1rios das pol\u00edticas sociais, tudo para agradar os banqueiros e especuladores que hoje dominam a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo. Para dourar a p\u00edlula amarga do pacote, o governo anunciou que vai liberar da cobran\u00e7a do imposto de renda aqueles que ganham at\u00e9 5.000,00. Mas isso pode ser apenas uma promessa, porque a medida foi enviada ao Congresso, que poder\u00e1 modific\u00e1-la, e o governo poder\u00e1 lavar as m\u00e3os, colocando a culpa da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o nos congressistas.<\/p>\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) entende que s\u00f3 as massas nas ruas, com a organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das trabalhadoras nos locais de trabalho e a juventude nos locais de estudo poder\u00e3o mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e abrir novas perspectivas para a luta social no Brasil. Devemos nos preparar para o acirramento da luta de classes diante do agravamento da conjuntura nacional e internacional e enfrentar com firmeza a direita e a extrema-direita, exigindo a pris\u00e3o de Bolsonaro e seus c\u00famplices e combatendo suas a\u00e7\u00f5es em todos os campos da vida social, a exemplo da tentativa de aprova\u00e7\u00e3o da PEC do estuprador.<\/p>\n
\u00c9 preciso resgatar a refer\u00eancia antissist\u00eamica da esquerda revolucion\u00e1ria, denunciar e combater as pol\u00edticas antipopulares dos governos federal, estaduais e municipais, lutar pela constru\u00e7\u00e3o da greve geral em defesa da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 horas e contra a escala 6×1, disputando com trabalho de base e muita luta o cen\u00e1rio complexo da conjuntura brasileira.<\/p>\n
Em defesa dos direitos humanos e das liberdades democr\u00e1ticas!
\nPelo fim da escala 6×1, redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial!
\nBasta de viol\u00eancia contra as mulheres! N\u00e3o \u00e0 PEC do estuprador!
\nSem anistia para os golpistas! Pris\u00e3o para Bolsonaro e seus c\u00famplices!<\/p>\n
Pelo poder popular e pelo socialismo!<\/p>\n
Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n