![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/unnamed-2.jpg?resize=700%2C478&ssl=1\")
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As escolas n\u00e3o s\u00e3o somente locais de ensino, mas tamb\u00e9m espa\u00e7os que garantem a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as
\nFoto: Jose M. Correa<\/p>\n
A partir de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e normas, o Estado garante a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia<\/strong><\/p>\n A Defensoria \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o especializada na prote\u00e7\u00e3o das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com um grande avan\u00e7o em seu desempenho<\/p>\n Autor: Susana Ant\u00f3n Rodriguez | susana@granma.cu<\/p>\n \u00abO Estado cubano, com seu sistema e m\u00faltiplos organismos, \u00e9 o respons\u00e1vel por proteger os direitos das crian\u00e7as, meninas e adolescentes no pa\u00eds\u00bb, garantiu ao Granma Internacional Alejandro Redondo Ramos, diretor da Defensoria, uma estrutura que faz parte do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (Minjus).<\/p>\n Do ponto de vista normativo, ressaltou que, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 2019, foi incorporada na atividade legislativa cubana a perspectiva da inf\u00e2ncia, zelando para que, em cada uma das normas legais que s\u00e3o elaboradas em Cuba, esteja a prote\u00e7\u00e3o dos direitos em quaisquer dos temas que sejam abordados.<\/p>\n \u00abFalamos, at\u00e9 o momento, de umas 166 normas legais: 50 leis e 116 Decretos-Leis\u00bb, explicou.<\/p>\n A isso se acrescenta \u2013 precisou \u2013 \u00abo trabalho com o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), a fim de capacitar os profissionais cubanos e contar com os mecanismos e ferramentas necess\u00e1rias n\u00e3o somente para garantir a correta prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, mas tamb\u00e9m o cumprimento dos par\u00e2metros internacionais relativamente a essas leis.<\/p>\n Redondo Ramos destacou que, entre as normativas principais que podem ser citadas relativamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, est\u00e1 o C\u00f3digo das Fam\u00edlias, que entre seus principais avan\u00e7os cont\u00e9m, primeiramente, o reconhecimento dos direitos de meninas, rapazes e adolescentes e, em segundo lugar, uma mudan\u00e7a de perspectiva relativamente ao que s\u00e3o as crian\u00e7as em Cuba.<\/p>\n \u00abAntigamente, as crian\u00e7as estavam sob o p\u00e1trio poder dos pais; com o C\u00f3digo das Fam\u00edlias eles come\u00e7am a ser considerados sujeitos de direitos subordinados aos pais mediante a responsabilidade parental; por isso a mudan\u00e7a do termo\u00bb, exp\u00f4s como exemplo.<\/p>\n Acrescentou que tamb\u00e9m \u00e9 reconhecida a autonomia e capacidade progressivas, que n\u00e3o \u00e9 outra coisa do que a propor\u00e7\u00e3o que deve existir entre o n\u00edvel de maturidade que tiver o menino, menina ou adolescente com a sua capacidade de realizar atos jur\u00eddicos.<\/p>\n Comentou que os deveres dos pais aparecem contidos no C\u00f3digo das Fam\u00edlias, sendo um dos principais deles a obriga\u00e7\u00e3o legal do alimento.<\/p>\n \u00abUma mudan\u00e7a de conceito que teve esse dever\u00bb, disse, \u00ab\u00e9 que n\u00e3o somente se concentram as quest\u00f5es materiais, tal como compreendia o anterior C\u00f3digo das Fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m levam em conta alguns elementos como o atendimento, o carinho e que os meninos, meninas e adolescentes convivam em um entorno amig\u00e1vel, livre de viol\u00eancia\u00bb.<\/p>\n Redondo Ramos ressaltou a cria\u00e7\u00e3o da Defensoria, uma institui\u00e7\u00e3o especializada na prote\u00e7\u00e3o das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, entre as quais se encontram as meninas, meninos e adolescentes.<\/p>\n Relembrou que em 2024 foram recebidos 946 casos sob compet\u00eancia da Defensoria: deles, 315 de meninas, meninos e adolescentes. Conta-se, segundo a especialidade, com 247 defensores para este grupo et\u00e1rio.<\/p>\n A PARTIR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS<\/p>\n Relativamente ao Estado, ressaltou que do ponto de vista legislativo a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o pode agir caso n\u00e3o tenha um fundamento de direito em que esteja respaldada; por isso se torna t\u00e3o necess\u00e1rio dispor de normas jur\u00eddicas que procurem a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das meninas, meninos e adolescentes.<\/p>\n Precisou que, como parte do cronograma legislativo, destacam-se o C\u00f3digo da Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventudes, publicado no site do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Mined), a Lei de Educa\u00e7\u00e3o, cuja aprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para este ano, e a Lei de Sistema de Atendimento a Menores, que deve mudar seu nome para incluir a prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Com a futura aprova\u00e7\u00e3o e entrada em vig\u00eancia do C\u00f3digo da Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventudes j\u00e1 se fala em um sistema integral de prote\u00e7\u00e3o destes direitos, no qual est\u00e3o envolvidos v\u00e1rios organismos da Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado.” Acrescentou que, com este C\u00f3digo, pela primeira vez, os jovens ser\u00e3o reconhecidos como um setor da popula\u00e7\u00e3o com seus pr\u00f3prios direitos.<\/p>\n Da mesma forma, ser\u00e1 definido, a partir de uma norma jur\u00eddica de escal\u00e3o superior, o que \u00e9 um jovem e a diferen\u00e7a entre as idades. Por exemplo, a primeira inf\u00e2ncia compreender\u00e1 de zero a seis anos; a segunda de seis at\u00e9 completar os 12 anos; a adolesc\u00eancia dos 12 aos 18 anos; e at\u00e9 os 30 anos ser\u00e1 a juventude.<\/p>\n \u00abComo n\u00e3o temos definido isso, ocorre uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es. Por exemplo: at\u00e9 que idade e o que acarreta ser jovem? A aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo vai permitir, a partir do processo de elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e quanto aos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, ter maior clareza sobre quem deve ser protegido e as caracter\u00edsticas que devem ter todos estes mecanismos, dependendo da faixa et\u00e1ria.<\/p>\n Redondo Ramos manifestou que em Cuba existem diferentes institui\u00e7\u00f5es que buscam essa prote\u00e7\u00e3o: dentre elas a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e a Pol\u00edcia Nacional Revolucion\u00e1ria, a partir da perspectiva penal ou caso seja cometido algum crime. Os tribunais tamb\u00e9m podem ser interpretados como mecanismos para proteger e zelar por seus interesses.<\/p>\n No caso da Defensoria, esta institui\u00e7\u00e3o protege a menina, o menino e o adolescente em quatro \u00e2mbitos: civil, familiar, trabalhista e mercantil. A partir de 11 de junho deste ano, com a entrada em vig\u00eancia da Lei de Procedimento Administrativo, tamb\u00e9m vai garantir a prote\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n \u00abA Defensoria conta com procedimentos especializados, avaliados pelo Unicef e por um grupo importante de psic\u00f3logos de nosso pa\u00eds, de forma a ser o menos invasivo e o mais correto, apegado ao direito, tanto interno quanto de fora\u00bb, acabou dizendo Redondo Ramos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[65,10,47,77],"tags":[233],"class_list":["post-32451","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c78-internacional","category-s19-opiniao","category-c57-revolucao-cubana","category-c90-solidariedade-a-cuba","tag-6a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8rp","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32451"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32453,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32451\/revisions\/32453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}