http:\/\/www.cartamaior.com.br<\/a><\/p>\nBuenos Aires – Um v\u00eddeo publicado no Youtube e difundido pelas redes sociais permitiu a pris\u00e3o de seis policiais acusados de torturar dois presos em uma delegacia da prov\u00edncia de Salta, no noroeste argentino. A den\u00fancia foi feita pelo ministro de Seguran\u00e7a da prov\u00edncia, Eduardo Sylvester, uma vez conhecidas as imagens que mostram um dos jovens detidos sendo v\u00edtima de um m\u00e9todo de asfixia conhecido como \u201csubmarino seco\u201d, enquanto o outro recebia \u00e1gua fria jogada de um balde.<\/p>\n
Os policiais pertencem \u00e0 Divis\u00e3o de Drogas Perigosas da localidade de General G\u00fcemes e at\u00e9 o momento n\u00e3o quiseram fazer declara\u00e7\u00f5es sobre o epis\u00f3dio. As imagens impactantes mostram os policiais torturando os detidos, que est\u00e3o sem roupas, vestindo apenas cuecas, e ensopados, no p\u00e1tio da delegacia. Um deles est\u00e1 de joelhos e tem os bra\u00e7os esticados para tr\u00e1s enquanto lhe jogam \u00e1gua na cabe\u00e7a. O outro recebe um saco pl\u00e1stico na cabe\u00e7a, enquanto um policial come\u00e7a a lhe fazer perguntas. Como n\u00e3o responde, fecham a bolsa na altura do pesco\u00e7o, tapam sua boca com a m\u00e3o e voltam a fazer perguntas at\u00e9 que ele come\u00e7a a se contorcer pela asfixia e cai no solo. S\u00f3 ent\u00e3o o saco pl\u00e1stico \u00e9 retirado de sua cabe\u00e7a.<\/p>\n
Os policiais detidos s\u00e3o Mat\u00edas Cruz, Marcos Gordillo, Alberto Ontiveros, Leonardo Serrano, H\u00e9ctor Ram\u00edrez e Roberto Barrionuevo, que foi o \u00fanico que falou at\u00e9 agora ante o juiz para dizer que n\u00e3o \u00e9 o autor do v\u00eddeo.<\/p>\n
O v\u00eddeo veio a p\u00fablico h\u00e1 uma semana e at\u00e9 aqui a Justi\u00e7a n\u00e3o conseguiu reunir maiores informa\u00e7\u00f5es. Segundo fontes judiciais, hoje estava prevista o depoimento de Beatriz Campos, chefe da 11\u00aa Delegacia de General G\u00fcemes, onde as torturas foram cometidas. O juiz do caso, Pablo Farah, solicitar\u00e1 ao Youtube informa\u00e7\u00f5es sobre o v\u00eddeo para determinar o endere\u00e7o IP da origem da publica\u00e7\u00e3o e apontar, assim, de que computador ela foi feita.<\/p>\n
O Centro de Estudos Legais e Sociais, dirigido pelo jornalista Hor\u00e1cio Verbitsky, indicou por meio de um comunicado que estes fatos \u201cn\u00e3o constituem uma situa\u00e7\u00e3o isolada\u201d. Para o CELS essas pr\u00e1ticas fazem parte do car\u00e1ter estrutural e cotidiano das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que devem suportar as pessoas privadas de liberdade na Argentina. Nos \u00faltimos anos, o CELS tomado conhecimento de casos de tortura, maus tratos ou condi\u00e7\u00f5es desumanas de deten\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional e em distintas prov\u00edncias do pa\u00eds.<\/p>\n
Alguns exemplos s\u00e3o os inc\u00eandios que ocorreram no pres\u00eddio de Magdalena, na prov\u00edncia de Buenos Aires (2005), e em Santiago del Estero (2007); o ocorrido em fevereiro de 2005 no pres\u00eddio de C\u00f3rdoba, que evidenciou a crise de um sistema colapsado e violento; as constantes den\u00fancias pela situa\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es e institutos de menores em Santa F\u00e9, Neuqu\u00e9n e Corrientes, os casos no Sistema Penitenci\u00e1rio Federal; a interven\u00e7\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Mendoza ou da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos pelas den\u00fancias de viol\u00eancia sistem\u00e1tica, torturas e tratamentos desumanos na prov\u00edncia de Buenos Aires.<\/p>\n
Neste sentido, o CELS defende que \u00e9 imperioso que o projeto de Lei de Preven\u00e7\u00e3o contra a Trotura, aprovado pela C\u00e2mara de Deputados da Na\u00e7\u00e3o em setembro de 2011 e que ainda se encontra a espera de vota\u00e7\u00e3o no Senado, seja tratado com m\u00e1xima urg\u00eancia. Este projeto busca cumprir com o mandato do Protocolo Facultativo da Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Crueis, Desumanos ou Degradantes, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, assinado e ratificado pela Argentina em 2004 mediante a lei 25.932, estabelecendo um mecanismo nacional independente, com amplos poderes, que preveja a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, com alcance em todo o territ\u00f3rio nacional e articulado com os mecanismos provinciais.<\/p>\n
Na mesma dire\u00e7\u00e3o, o Instituto de Estudos Comparados em Ci\u00eancias Penais e Sociais (Inecip) expressou seu \u201cmais en\u00e9rgico rep\u00fadio\u201d pelos fatos ocorridos em Salta. \u201cA tortura em lugares de deten\u00e7\u00e3o, longe de ser um epis\u00f3dio isolado, n\u00e3o \u00e9 mais do que a manifesta\u00e7\u00e3o de um modelo de seguran\u00e7a autorit\u00e1rio, violento, patriarcal, ineficiente e militarizado\u201d, disse o organismo em um comunicado.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Katarina Peixoto<\/p>\n
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