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\u201cSACP rejeita aumento do IVA e op\u00f5e-se \u00e0 agenda neoliberal de austeridade\u201d \u2013 Declara\u00e7\u00e3o do partido sobre o pr\u00f3ximo or\u00e7amento<\/p>\n
O Partido Comunista Sul-Africano (SACP) denuncia e rejeita o or\u00e7amento apresentado na quarta-feira, dia 19 de fevereiro de 2025, pelo Ministro das Finan\u00e7as, Enoch Godongwana, pois implica num aumento no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). V\u00e1rios relat\u00f3rios da m\u00eddia nacional e estrangeira, como o da Bloomberg (\u201cA \u00c1frica do Sul pode precisar aumentar o Imposto sobre Valor Agregado no pr\u00f3ximo or\u00e7amento\u201d), parecem fazer parte de uma campanha de propaganda mais ampla conduzida por um certo c\u00edrculo dentro do Tesouro Nacional. Este c\u00edrculo est\u00e1 pressionando para aumentar ainda mais o IVA depois que ele foi aumentado de 14% para 15% em abril de 2018 contra os desejos expl\u00edcitos da classe trabalhadora. O manifesto eleitoral de maio de 2024 que n\u00f3s, como parceiros da Alian\u00e7a, endossamos compromete o governo a enfrentar a crise do custo de vida priorizando a \u201cseguran\u00e7a alimentar, inclusive por meio da isen\u00e7\u00e3o de IVA em itens essenciais\u201d \u2013 n\u00e3o aumentando o IVA.<\/p>\n
O que o Tesouro Nacional deve fazer \u00e9 introduzir um imposto sobre a riqueza e uma abordagem tribut\u00e1ria mais progressiva, com foco na gera\u00e7\u00e3o de receita dos ricos e abastados para financiar o desenvolvimento e as principais prioridades em meio \u00e0s altas taxas de desigualdade que caracterizam a \u00c1frica do Sul. Esta medida \u00e9 essencial para redistribuir recursos e reduzir as disparidades profundamente arraigadas em renda e oportunidade. Tamb\u00e9m garantir\u00e1 que o fardo do financiamento de servi\u00e7os p\u00fablicos seja compartilhado de forma mais equitativa, promovendo a coes\u00e3o social e o crescimento econ\u00f4mico compartilhado em linha com o chamado da Freedom Charter (Carta da Liberdade): “O povo deve compartilhar a riqueza do pa\u00eds”.<\/p>\n
O SACP n\u00e3o vai parar em simplesmente rejeitar tal or\u00e7amento. Vamos embarcar em um profundo processo de mobiliza\u00e7\u00e3o em massa da classe trabalhadora contra ele at\u00e9 que a vit\u00f3ria seja alcan\u00e7ada e garantida. Isso tem implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de longo alcance. A tentativa de justificar um aumento do IVA sob o disfarce do Social Relief of Distress (SRD) Grant, cujos benefici\u00e1rios desempregados foram significativamente reduzidos por meio da burocracia impulsionada pela austeridade, \u00e9 insond\u00e1vel. Os desempregados \u2014 tanto aqueles que buscam ativamente trabalho quanto aqueles desencorajados ap\u00f3s anos procurando trabalho sem sucesso em 28 anos de fracasso da pol\u00edtica neoliberal \u2014 n\u00e3o devem ser usados como justificativas para o aumento do IVA.<\/p>\n
Em vez de aumentar o IVA e consolidar medidas de austeridade \u2013 marcadas por cortes or\u00e7ament\u00e1rios e crescimento negativo m\u00e9dio de gastos de m\u00e9dio prazo afetando prioridades cr\u00edticas de desenvolvimento \u2013 o SACP exige um or\u00e7amento que facilite a cria\u00e7\u00e3o de empregos em larga escala por meio da industrializa\u00e7\u00e3o de base ampla, em dire\u00e7\u00e3o ao direito de todos ao trabalho da Freedom Charter. Para conseguir isso, o governo deve liderar pelo exemplo investindo diretamente na economia, em vez de transformar os principais l\u00edderes em agentes de marketing n\u00e3o cr\u00edticos em favor do capital privado.<\/p>\n
De uma perspectiva cient\u00edfica, aumentar o IVA prejudica desproporcionalmente a classe trabalhadora e os pobres. O IVA \u00e9 um imposto regressivo que recai mais duramente sobre aqueles que j\u00e1 sofrem priva\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Para fam\u00edlias que vivem com a ninharia proporcionada por baixos sal\u00e1rios ou subs\u00eddios sociais, cada aumento do IVA retira o pouco poder de compra que possuem. Bens essenciais \u2013 como alimentos, eletricidade e transporte \u2013 j\u00e1 comp\u00f5em a maior parte das despesas dos pobres. Aumentar ainda mais o IVA agravaria o alto custo de vida, for\u00e7ando mais fam\u00edlias a uma pobreza mais profunda. Enquanto isso, os ricos \u2013 cujo imposto de renda corporativo foi repetidamente cortado \u2013 continuar\u00e3o sorrindo at\u00e9 o banco, intocados pela viol\u00eancia econ\u00f4mica infligida aos trabalhadores e aos pobres.<\/p>\n
O SACP reitera sua posi\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito estabelecida sobre austeridade. Em julho de 2022, o SACP declarou:<\/p>\n
\u201cA austeridade n\u00e3o deve ser confundida com o corte de regalias para altos funcion\u00e1rios ou com a garantia de maior valor pelo dinheiro cortando a busca por renda ou combatendo a corrup\u00e7\u00e3o. Essas medidas devem fazer parte da gest\u00e3o normal e prudente dos fundos p\u00fablicos, que n\u00f3s apoiar\u00edamos. A austeridade neoliberal envolve como suas caracter\u00edsticas definidoras: (1) a prioriza\u00e7\u00e3o sobre todo o resto da obten\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrios e propor\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas predefinidas, consideradas pelo manual neoliberal como universalmente aplic\u00e1veis em todos os lugares e em todas as circunst\u00e2ncias; e (2) a obten\u00e7\u00e3o dessas propor\u00e7\u00f5es cortando os gastos do governo, mesmo ao ponto de cortar programas redistributivos e retirar-se de qualquer est\u00edmulo real.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o SACP alertou:<\/p>\n
\u201cA experi\u00eancia em muitas jurisdi\u00e7\u00f5es mostrou que a austeridade frequentemente desencadeia um ciclo vicioso. Cortes feitos para restaurar n\u00fameros fiscais promovem estagna\u00e7\u00e3o. A estagna\u00e7\u00e3o reduz a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, o que leva, por sua vez, a mais cortes.\u201d Sob uma alternativa, como o SACP sugeriu:<\/p>\n
\u201cUm programa de recupera\u00e7\u00e3o eficaz \u2013 particularmente um que tenha como alvo maior inclus\u00e3o e corte de desemprego e pobreza \u2013 geraria mais recursos para o fisco. Esta, em vez de austeridade, deveria ser a rota preferida para a sustentabilidade fiscal.\u201d<\/p>\n
O SACP est\u00e1 pronto para tomar medidas militantes ao lado de todas as for\u00e7as progressistas para reverter quaisquer medidas regressivas impostas \u00e0 classe trabalhadora, e convocamos todos os trabalhadores e comunidades pobres a se unirem na luta por justi\u00e7a econ\u00f4mica.<\/p>\n
O SACP espera ainda um or\u00e7amento que avance a implementa\u00e7\u00e3o do Seguro Nacional de Sa\u00fade como um passo fundamental para garantir o acesso a cuidados de sa\u00fade de qualidade para todos. O or\u00e7amento tamb\u00e9m deve dar passos significativos em dire\u00e7\u00e3o a um sistema abrangente de seguridade social, fazendo progressos tang\u00edveis para avan\u00e7ar a introdu\u00e7\u00e3o de uma bolsa de renda b\u00e1sica universal. Tais medidas s\u00e3o essenciais para fornecer al\u00edvio econ\u00f4mico e dignidade a milh\u00f5es de fam\u00edlias empobrecidas, abordando a pobreza e a desigualdade de frente e fortalecendo a rede de seguran\u00e7a social.<\/p>\n
Finalmente, um governo que adia suas solu\u00e7\u00f5es para favorecer o capital privado n\u00e3o eleito trai as pr\u00f3prias pessoas que ele deveria servir. Para quase todos os problemas \u2014 seja em eletricidade, ferrovias, portos, \u00e1gua ou em qualquer outro lugar \u2014 “o setor privado \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o” \u00e9 afirmado sem cr\u00edtica. Embora n\u00e3o trate muito de captura de pol\u00edticas, criticamente, o Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito sobre Captura do Estado destaca o papel significativo desempenhado pelo setor privado, incluindo empresas multinacionais de auditoria e consultoria controladas pelo Norte Global, em paralisar grandes entidades p\u00fablicas como a Eskom e a Transnet, e em impulsionar a agenda de captura do estado em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas importantes como a Receita Federal da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
Uma an\u00e1lise cr\u00edtica das descobertas da comiss\u00e3o revela como interesses inescrupulosos de capital privado, por meio de conluio com elementos corruptos e captur\u00e1veis no estado, contribu\u00edram ativamente para a deteriora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a eros\u00e3o da capacidade do estado em busca de lucros. Para esse fim, setores dominantes do setor privado promoveram a privatiza\u00e7\u00e3o e a liberaliza\u00e7\u00e3o microecon\u00f4mica como instrumentos de pol\u00edtica para se apoderar de ativos ou fun\u00e7\u00f5es do estado. A narrativa acr\u00edtica de que o setor privado \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o ignora convenientemente esse hist\u00f3rico de pilhagem e desestabiliza\u00e7\u00e3o. Em vez dessa agenda, maior foco deve ser na reconstru\u00e7\u00e3o de entidades estatais por meio de forte investimento, controle democr\u00e1tico e responsabiliza\u00e7\u00e3o perante o povo.”<\/p>\n
Fonte: https:\/\/www.sacp.org.za\/content\/sacp-postponement-budget-speech-sacp-reaffirms-its-rejection-vat-hike-and-neo-liberal<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[177,267],"tags":[227],"class_list":["post-32562","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-africa-do-sul","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8tc","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32562"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32564,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32562\/revisions\/32564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}