![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Lei-Anti-Oruam.webp?resize=747%2C420&ssl=1\")
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Uni\u00e3o da Juventude Comunista – UJC SP<\/strong><\/p>\n A Coordena\u00e7\u00e3o Estadual da UJC em S\u00e3o Paulo vem a p\u00fablico expressar sua firme oposi\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei conhecido como \u201cLei Anti-Oruam\u201d, que visa proibir a contrata\u00e7\u00e3o de artistas que supostamente promovem \u201capologia ao crime organizado ou ao uso de drogas\u201d em eventos financiados com recursos p\u00fablicos. Entendemos que se trata de mais um cap\u00edtulo na hist\u00f3rica tentativa de persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s express\u00f5es culturais negras e perif\u00e9ricas, em especial aquelas que retratam o cotidiano violento das favelas.<\/p>\n O projeto foi apresentado, inicialmente, na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo (Uni\u00e3o Brasil). Recentemente, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou apoio \u00e0 iniciativa. Pelo menos 12 capitais j\u00e1 t\u00eam projetos parecidos, a maioria apresentada por vereadores do Uni\u00e3o Brasil e do Partido Liberal, evidenciando uma articula\u00e7\u00e3o nacional da extrema-direita para criminalizar a cultura perif\u00e9rica.<\/p>\n O texto do PL \u00e9 vago, subjetivo e abre margem para interpreta\u00e7\u00f5es seletivas. A justificativa central do projeto \u00e9 a \u201cprote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u201d contra conte\u00fados que supostamente glorificam o crime. No entanto, essa narrativa desconsidera que a viol\u00eancia retratada nas letras de rap e funk n\u00e3o \u00e9 uma \u201cglorifica\u00e7\u00e3o\u201d, mas um reflexo da realidade vivida por milh\u00f5es de jovens perif\u00e9ricos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o texto estabelece que os artistas contratados devem evitar expressar \u201capologia ao crime e ao uso de drogas\u201d, mas n\u00e3o define crit\u00e9rios claros para o que significa \u201capologia\u201d ou \u201cdrogas\u201d. Essa ambiguidade permite que a lei seja usada como instrumento de censura seletiva, visando especificamente os artistas do rap e do funk. O projeto n\u00e3o se limita a Oruam, ele abre precedentes para a persegui\u00e7\u00e3o de qualquer artista que retrata a realidade das periferias, criminalizando narrativas que incomodam o campo conservador e prejudicando financeiramente, em grande escala, todo um segmento art\u00edstico.<\/p>\n O projeto leva o nome de \u201cLei Anti-Oruam\u201d em refer\u00eancia ao artista MC Oruam, rapper carioca de 25 anos que se tornou um dos principais nomes do trap e do funk no Brasil. Nos \u00faltimos meses, Oruam tem sido alvo de ataques racistas na internet por ser filho de Marcinho VP, que atualmente se encontra preso e \u00e9 um dos l\u00edderes do Comando Vermelho, fac\u00e7\u00e3o criminosa do Rio de Janeiro. Oruam nunca conviveu com seu pai em liberdade. Apesar dessas adversidades, o artista conquistou milh\u00f5es de f\u00e3s com m\u00fasicas que retratam amor, ostenta\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia policial, dilemas da vida no crime e a realidade violenta das favelas do Rio.<\/p>\n Na nossa vis\u00e3o, apesar de ser filho de uma pessoa privada de liberdade, Oruam n\u00e3o deve ser reduzido a essa rela\u00e7\u00e3o familiar. Na alta burocracia do Estado Burgu\u00eas, por exemplo, n\u00e3o faltam pessoas descendentes de escravocratas, criminosos e corruptos. Nem por isso essas pessoas t\u00eam sua biografia e seu trabalho prejudicados. Pelo contr\u00e1rio, muitas vezes s\u00e3o beneficiadas por essas rela\u00e7\u00f5es. A persegui\u00e7\u00e3o a Oruam \u00e9, portanto, um claro exemplo de seletividade e racismo.<\/p>\n A autora do projeto, Amanda Vettorazzo, \u00e9 integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo que se autointitula defensor da liberdade. Contudo, ao propor uma lei que ataca a liberdade de express\u00e3o de artistas, Amanda e seu grupo revelam seu autoritarismo e a hipocrisia do discurso liberal. Por um lado, acusa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo deputado Glauber Braga e pelo jornal The Intercept Brasil apontam a possivel liga\u00e7\u00e3o de membros do MBL com simpatizantes do supremacismo branco; al\u00e9m de um coordenador nacional, o deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil), investigado por apologia ao nazismo ap\u00f3s participar de podcast onde defendeu o direito de existir um partido nazista. Por outro lado, esse mesmo grupo n\u00e3o hesita em restringir as liberdades dos artistas perif\u00e9ricos de expressarem sua vis\u00e3o de mundo, escancarando a seletividade de sua \u201cliberdade\u201d.<\/p>\n Enquanto a classe trabalhadora e a juventude de S\u00e3o Paulo enfrentam diariamente a pior face do caos e da pobreza dessa cidade, a vereadora rec\u00e9m-empossada prefere gastar seu tempo e recursos legislativos perseguindo artistas, em uma clara tentativa de agradar o setor racista e elitista da sua base eleitoral. Isso prova o quanto o MBL est\u00e1 disposto a n\u00e3o s\u00f3 transformar seus gabinetes em balc\u00f5es de neg\u00f3cios da burguesia, como tamb\u00e9m institucionalizar seu \u00f3dio racial e de classe.<\/p>\n \u00c9 importante destacar, tamb\u00e9m, a contradi\u00e7\u00e3o de figuras do funk paulista, como MC Dricka e MC Don Juan, que na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal (2024) apoiaram a campanha do atual prefeito Ricardo Nunes. Hoje, Nunes apoia o PL Anti-Oruam, traindo a confian\u00e7a que esses artistas deram ao prefeito. Al\u00e9m dos Mc\u2019s, o empres\u00e1rio de funkeiros Rodrigo GR6 tamb\u00e9m fez campanha para Nunes e aparentemente est\u00e1 organicamente envolvido nos projetos do prefeito na cidade. Contudo, o apoio de Rodrigo n\u00e3o nos surpreende. Como \u2018capitalista do funk\u2019, Rodrigo lucra com o trabalho dos artistas, ao passo que se alinha a setores que historicamente atacam as ra\u00edzes e a ess\u00eancia dessa mesma cultura, se aproveitando da cultura perif\u00e9rica para lucrar e aumentar seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n A criminaliza\u00e7\u00e3o da cultura negra n\u00e3o \u00e9 novidade no Brasil. Cabe lembrar que o mesmo aconteceu com a capoeira e o samba, o movimento soul-funk, o hip-hop e o funk brasileiro. Tratando-se de artistas do rap, grupos como Racionais MC\u2019s e Fac\u00e7\u00e3o Central j\u00e1 foram alvos de iniciativas semelhantes. Em 1994, os integrantes dos Racionais foram presos ap\u00f3s um show no Anhangaba\u00fa, acusados de \u201capologia ao crime\u201d; em 2000, o clipe \u201cIsso Aqui \u00e9 uma Guerra\u201d, do Fac\u00e7\u00e3o Central, foi censurado por um promotor de justi\u00e7a sob a mesma alega\u00e7\u00e3o; nos anos 2010, ocorreu uma onda de chacinas contra Mc\u2019s na Baixada Santista, os mesmos que, na \u00e9poca, eram igualmente acusados de promover apologia ao crime, dentre outros casos. Esses epis\u00f3dios mostram que o PL Anti-Oruam n\u00e3o \u00e9 um fato isolado, mas parte de uma estrat\u00e9gia de silenciar as vozes que, impl\u00edcita ou explicitamente, criticam a ordem e o pensamento dominante.<\/p>\n Nesse sentido, com base no extenso legado de luta do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na defesa da cultura popular, a Uni\u00e3o da Juventude Comunista vem a p\u00fablico repudiar quaisquer iniciativas que busquem criminalizar o rap, o funk e quaisquer express\u00f5es culturais perif\u00e9ricas. Nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da luta contra essa persegui\u00e7\u00e3o. Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de express\u00e3o das vozes perif\u00e9ricas e com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade onde a arte e a cultura do povo sejam respeitadas e valorizadas.<\/p>\n