{"id":32642,"date":"2025-03-17T20:20:15","date_gmt":"2025-03-17T23:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=32642"},"modified":"2025-03-27T08:20:48","modified_gmt":"2025-03-27T11:20:48","slug":"desmatamento-queimadas-e-mudancas-climaticas-no-acre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/32642","title":{"rendered":"Desmatamento, queimadas e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no Acre"},"content":{"rendered":"

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Um olhar dos comunistas sobre as pol\u00edticas implementadas pelo governador Gladson Cameli<\/strong><\/p>\n

Por: Mois\u00e9s Lob\u00e3o – dirigente do Comit\u00ea Regional Acre e membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n

Atualmente, est\u00e1 em vigor uma proposta de desenvolvimento regional denominada AMACRO, conhecida como fronteira do desmatamento. Essa proposta \u00e9 encampada pelos governadores dos estados que comp\u00f5em a tr\u00edplice divisa entre Acre, Amazonas e Rond\u00f4nia. Essa regi\u00e3o, localizada na \u00e1rea conhecida como Ponta do Abun\u00e3, tem sido alvo de um plano que visa \u00e0 convers\u00e3o de partes da floresta amaz\u00f4nica em \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica extensiva, nos moldes do capital predat\u00f3rio, cuja l\u00f3gica \u00e9 o m\u00ednimo emprego de tecnologia visando a m\u00e1xima obten\u00e7\u00e3o de lucros em curt\u00edssimo prazo. Essa estrat\u00e9gia est\u00e1 propiciando a expans\u00e3o dessa explora\u00e7\u00e3o para territ\u00f3rios cada vez mais profundos da Amaz\u00f4nia, amea\u00e7ando ecossistemas que gozam de prote\u00e7\u00e3o ambiental, e que historicamente \u00e9 ocupada por contingentes humanos que constituem rica diversidade \u00e9tnica com diversas etnias ind\u00edgenas e comunidades n\u00e3o ind\u00edgenas, remanescentes de popula\u00e7\u00f5es seringueiras e ribeirinhas.<\/p>\n

Portanto, o projeto, embora apresentado como uma iniciativa de desenvolvimento regional, esconde uma inten\u00e7\u00e3o subjacente de avan\u00e7ar sobre um vasto territ\u00f3rio densamente habitado por popula\u00e7\u00f5es tradicionais, incluindo etnias ind\u00edgenas, como os Apurin\u00e3, no Estado do Amazonas e os Kaxarari, no Estado de Rond\u00f4nia, sem contar que esse territ\u00f3rio j\u00e1 foi identificado pela CGII \u2013 Coordenadoria de \u00cdndios Isolados, da FUNAI \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, como sendo um territ\u00f3rio rico em presen\u00e7a de etnias ind\u00edgenas arredias que remanescem do per\u00edodo hist\u00f3rico que antecedeu o ciclo extrativista da borracha. O plano tra\u00e7ado pelos governos desses tr\u00eas estados tem como estrat\u00e9gia atrair grandes grupos agropecu\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o de atividades como a pecu\u00e1ria extensiva e o cultivo de soja. Essas pr\u00e1ticas, al\u00e9m de gerar viol\u00eancia f\u00edsica contra as popula\u00e7\u00f5es tradicionais \u2014 uma caracter\u00edstica marcante do capitalismo predat\u00f3rio praticado em fronteiras de expans\u00e3o agropecu\u00e1ria \u2014, t\u00eam provocado graves danos ao rico bioma da regi\u00e3o, por meio do desmatamento descontrolado e da invas\u00e3o de terras p\u00fablicas.<\/p>\n

Este artigo prop\u00f5e uma an\u00e1lise cr\u00edtica das pol\u00edticas ambientais, econ\u00f4micas e sociais implementadas durante o governo de Gladson Cameli (2019-2022) e seus impactos sobre a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente do Estado do Acre. O texto examina como essas pol\u00edticas, embora justificadas como medidas para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, contribu\u00edram significativamente para o aumento das queimadas e para a expans\u00e3o do chamado Arco do Desmatamento \u2014 uma \u00e1rea marcada pela expans\u00e3o agropecu\u00e1ria, explora\u00e7\u00e3o madeireira ilegal e intensifica\u00e7\u00e3o dos conflitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o artigo analisa como as pol\u00edticas de simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e de incentivo \u00e0 agropecu\u00e1ria, adotadas pelo governo Cameli, facilitaram a grilagem de terras e a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, agravando os conflitos agr\u00e1rios e acelerando a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Os impactos sociais dessas pol\u00edticas tamb\u00e9m s\u00e3o abordados, destacando-se o aumento do desemprego, a migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de popula\u00e7\u00f5es rurais, ind\u00edgenas e extrativistas para os centros urbanos, e a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida das comunidades que dependem da floresta para sua subsist\u00eancia e sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural.<\/p>\n

Por fim, o artigo prop\u00f5e alternativas para reverter esse cen\u00e1rio, baseadas em um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel e anticapitalista. Entre as propostas, destacam-se a cria\u00e7\u00e3o de fundos para remunerar servi\u00e7os ambientais, o fortalecimento das comunidades tradicionais, a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas, a promo\u00e7\u00e3o da agroecologia e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de soberania alimentar e energ\u00e9tica. Essas medidas visam n\u00e3o apenas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica, mas tamb\u00e9m \u00e0 garantia de justi\u00e7a social e \u00e0 autonomia das popula\u00e7\u00f5es locais, em contraste com o modelo de desenvolvimento predat\u00f3rio adotado pelo governo Cameli. A proposta central \u00e9 construir um di\u00e1logo permanente, de car\u00e1ter formativo, educativo e pr\u00e1tico, com os pequenos agricultores da regi\u00e3o, demonstrando as vantagens e os ganhos sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos desse novo modelo de produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, esta proposta promove a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a organiza\u00e7\u00e3o coletiva desses grupos, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e sustent\u00e1vel, a partir do poder popular.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o do Arco do Desmatamento com a Cria\u00e7\u00e3o da AMACRO<\/p>\n

A regi\u00e3o conhecida como o Arco do Desmatamento na Amaz\u00f4nia inclui partes dos estados do Acre, Amazonas, Rond\u00f4nia e Mato Grosso, e \u00e9 marcada por intensas atividades de desmatamento, queimadas, expans\u00e3o agropecu\u00e1ria e conflitos agr\u00e1rios. A cria\u00e7\u00e3o da AMACRO est\u00e1 diretamente relacionada a esses processos, intensificando os impactos ambientais e sociais na regi\u00e3o. O Arco do Desmatamento \u00e9 historicamente associado \u00e0 expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola na Amaz\u00f4nia, impulsionada pela pecu\u00e1ria, explora\u00e7\u00e3o madeireira e nos \u00faltimos dez anos pela agricultura em larga escala, especialmente da soja. A cria\u00e7\u00e3o da AMACRO, que visa integrar economicamente os estados do Amazonas, Acre e Rond\u00f4nia, tem como um de seus objetivos principais o desenvolvimento agropecu\u00e1rio. Isso tem levado \u00e0 abertura de novas \u00e1reas para pastagens e planta\u00e7\u00f5es, aumentando o desmatamento e as queimadas nesta regi\u00e3o.<\/p>\n

Os governos dos tr\u00eas Estados que comp\u00f5e a AMACRO declararam em comunicado a sociedade que ela foi criada com o intuito de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, mas na verdade o que se tem presenciado \u00e9 que as atuais pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas nesses tr\u00eas Estados t\u00eam facilitado o desmatamento e as queimadas na regi\u00e3o. Exemplo s\u00e3o as Leis estaduais implementadas no Acre, que simplificam o licenciamento ambiental e tem permitido a abertura de \u00e1reas de floresta para atividades agropecu\u00e1rias, muitas vezes sem o devido controle ou fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que tem contribu\u00eddo para o avan\u00e7o do Arco do Desmatamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a AMACRO, que foi idealizada para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, acabou por intensificar a disputa por terras, especialmente em \u00e1reas de fronteira agr\u00edcola, onde a grilagem e a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria s\u00e3o pr\u00e1ticas comuns. Segundo dados apurados pela CPT \u2013 Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, em seu dossi\u00ea sobre conflitos agr\u00e1rios no Brasil em 2023, a regi\u00e3o da AMACRO registrou oito assassinatos em disputas por terra, dos 31 ocorridos em todo o pa\u00eds, sendo que cinco desses homic\u00eddios foram cometidos por grileiros. Esses n\u00fameros destacam a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e a escalada da viol\u00eancia no campo, impulsionada pela expans\u00e3o agropecu\u00e1ria e especialmente relacionados \u00e0 grilagem de terras p\u00fablicas. A grilagem, que \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras, muitas vezes seguida da falsifica\u00e7\u00e3o de documentos para simular posse, tem sido uma pr\u00e1tica comum no Arco do Desmatamento. A cria\u00e7\u00e3o da AMACRO, ao incentivar a ocupa\u00e7\u00e3o e o uso da terra para atividades econ\u00f4micas, tem exacerbado esses conflitos, com grileiros desmatando \u00e1reas de floresta para depois vend\u00ea-las ou utiliz\u00e1-las para agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Outro ponto a se destacar \u00e9 o aumento intensivo do desmatamento e das queimadas, que s\u00e3o pr\u00e1ticas frequentemente associadas \u00e0 grilagem e \u00e0 expans\u00e3o agropecu\u00e1ria. Na regi\u00e3o da AMACRO esse processo tem-se intensificado, com o incremento do desmatamento e das queimadas, contribuindo nos \u00faltimos anos para o aumento do desflorestamento da Amaz\u00f4nia, conforme mostram dados produzidos pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.<\/p>\n

Os desdobramentos do desmatamento e das queimadas na regi\u00e3o da AMACRO s\u00e3o graves. Ambientalmente, a perda de biodiversidade, a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e o risco de savaniza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es crescentes. Socialmente, os conflitos agr\u00e1rios t\u00eam levado \u00e0 viol\u00eancia no campo, com disputas entre grileiros, posseiros, ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. Al\u00e9m disso, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental afeta diretamente a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es locais, que dependem da floresta para sua subsist\u00eancia.<\/p>\n

O avan\u00e7o da Fronteira Agr\u00edcola em consequ\u00eancia das Pol\u00edticas Ambientais implementadas na gest\u00e3o do governador Gladson Cameli<\/p>\n

O Acre tem passado por um processo acelerado de expans\u00e3o agr\u00edcola, impulsionado por pol\u00edticas que visam facilitar o licenciamento ambiental e a abertura de novas \u00e1reas para atividades econ\u00f4micas, como a agropecu\u00e1ria e a explora\u00e7\u00e3o florestal. Essas medidas, embora tenham no seu escopo como objetivo impulsionar a economia local, tem sido utilizadas para facilitar o desmatamento e as queimadas, especialmente na regi\u00e3o da AMACRO, onde a especula\u00e7\u00e3o de terras para a abertura de pastos e a implanta\u00e7\u00e3o de soja t\u00eam se intensificado.<\/p>\n

A seguir est\u00e3o algumas leis e decretos determinados pelas Pol\u00edticas Ambientais implementadas no Acre durante o governo de Gladson Cameli:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
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Denomina\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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T\u00edtulo<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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Medidas<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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Observa\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Lei Estadual n\u00ba 3.235\/2017<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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Pol\u00edtica de Incentivo ao Manejo Florestal Sustent\u00e1vel<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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– Facilita\u00e7\u00e3o de processos de licenciamento para o manejo florestal em pequenas propriedades;<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Simplifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas agr\u00edcolas e de manejo florestal;<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Incentivo ao uso sustent\u00e1vel dos recursos florestais, com apoio t\u00e9cnico e financeiro do estado.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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Ocorreu ainda no governo do Ti\u00e3o Viana do PT, mas foi a partir dessa lei que se construiu a base para as demais leis que promoveram o avan\u00e7o agr\u00edcola e de explora\u00e7\u00e3o florestal em nosso Estado para a constitui\u00e7\u00e3o da AMACRO. *1<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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LC n\u00ba 237\/2021<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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Lei da Simplifica\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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– Redu\u00e7\u00e3o da burocracia nos processos de licenciamento ambiental<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Cria\u00e7\u00e3o de procedimentos autom\u00e1ticos para acelerar a emiss\u00e3o de licen\u00e7as.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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A partir dessa lei complementar se intensificou na regi\u00e3o da AMACRO a especula\u00e7\u00e3o de terras, extra\u00e7\u00e3o de madeira, queimadas e desmate por corte raso para a abertura de pasto e campos de plantio, principalmente de soja. *5<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Lei Ordin\u00e1ria 4397\/2024<\/span><\/span><\/strong>:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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Modifica a lei de Pol\u00edtica ambiental do Estado do Acre<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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– Simplifica\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental reduzindo a burocracia e agilizando a execu\u00e7\u00e3o de projetos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Desonera\u00e7\u00e3o de Taxas e redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de taxas associadas ao licenciamento ambiental.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Incentivos e benef\u00edcios fiscais para empresas que adotarem medidas ambientais.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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A nova lei<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/span>simplifica processos de licenciamento ambiental para atividades em empreendimentos vi\u00e1rios, mesmo em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral. *3<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As etapas de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o passou a ter um licenciamento \u00fanico. *4<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Refer\u00eancias: 1* https:\/\/www.obt.inpe.br\/OBT\/noticias-obt-inpe\/artigo-publicado-na-perspectives-in-ecology-and-conservation-com-participacao-de-pesquisadores-da-diotg-analisa-regiao-da-amacro.<\/a>
\n2* https:\/\/g1.globo.com\/ac\/acre\/natureza\/amazonia\/noticia\/2021\/04\/21\/imac-simplifica-licenciamento-ambiental-e-orgaos-apontam-supostas-irregularidades.ghtml<\/a>
\n3* https:\/\/www.mpf.mp.br\/pgr\/noticias-pgr2\/2024\/pgr-pede-inconstitucionalidade-de-leis-do-acre-sobre-licenciamento-ambiental<\/a>
\n4* Art 8\u00ba https:\/\/www.legisweb.com.br\/legislacao\/?id=463433<\/a>
\n*5 https:\/\/brasil.mapbiomas.org\/2023\/06\/12\/desmatamento-nos-biomas-do-brasil-cresceu-223-em-2022\/#:~:text=Amacro%20e%20Matopiba%3A%20os%20hubs%20de%20desmatamento&text=Foram%204.975%20alertas%20e%20541.803,de%20vegeta%C3%A7%C3%A3o%20nativa%20do%20bioma.<\/a><\/p>\n

O quadro apresentado acima demonstra claramente como as pol\u00edticas ambientais implementadas no Acre durante o governo de Gladson Cameli (2019-2022) contribu\u00edram para o avan\u00e7o da fronteira agr\u00edcola, o aumento do desmatamento e das queimadas no Estado do Acre. Essas pol\u00edticas, embora tenham sido justificadas como medidas para impulsionar a economia local, facilitaram a expans\u00e3o agropecu\u00e1ria e a explora\u00e7\u00e3o florestal em detrimento da preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

A seguir, analisamos como as principais leis estaduais mencionadas no quadro est\u00e3o relacionadas a esses impactos:<\/p>\n

As pol\u00edticas de simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e de incentivo \u00e0 agropecu\u00e1ria levaram ao aumento do desmatamento no Acre, especialmente a partir de 2019, quando o governador Gladson Cameli assumiu o poder. Dados do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, mostram que o desmatamento no Estado cresceu significativamente nesse per\u00edodo, com a abertura de novas \u00e1reas para pastagens e planta\u00e7\u00f5es de soja.<\/p>\n

O uso do fogo para limpeza de \u00e1reas desmatadas tornou-se uma pr\u00e1tica comum, especialmente na regi\u00e3o da AMACRO. As queimadas s\u00e3o utilizadas para preparar o solo para a agropecu\u00e1ria, mas tamb\u00e9m s\u00e3o uma consequ\u00eancia direta do aumento do desmatamento. O governo Cameli foi criticado por n\u00e3o adotar medidas eficazes para coibir essa pr\u00e1tica, al\u00e9m de afrouxar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, ele mesmo em seus discursos disse que qualquer propriet\u00e1rio que fosse multado pelo desmatamento ela s\u00f3 procur\u00e1-lo que ele tiraria essa multa.<\/p>\n

A facilita\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e a abertura de novas \u00e1reas para atividades econ\u00f4micas incentivaram a grilagem de terras p\u00fablicas. A especula\u00e7\u00e3o de terras e a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de \u00e1reas de floresta t\u00eam gerado conflitos agr\u00e1rios, com disputas entre grileiros, posseiros, ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, o que tem gerado viol\u00eancia e morte no campo como apurado pela CPT em seu dossi\u00ea sobre conflitos agr\u00e1rios no Brasil. O avan\u00e7o da fronteira agr\u00edcola e o aumento do desmatamento e das queimadas t\u00eam levado \u00e0 perda de biodiversidade, \u00e0 emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e ao risco de savaniza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m disso, as comunidades locais, que dependem da floresta para sua subsist\u00eancia, t\u00eam sido diretamente afetadas pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental, o que tem acarretado dificuldades para o seu sustento e de seus familiares.<\/p>\n

Desmatamento e Queimadas no Acre<\/p>\n

Dados do INPE e do O PRODES – Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite, mostram que o desmatamento no Acre aumentou significativamente a partir de 2019, e entre 2015 e 2024, observou-se uma correla\u00e7\u00e3o direta entre a \u00e1rea desmatada e os focos de calor, indicando que o desmatamento para novas pastagens e o plantio de soja est\u00e3o diretamente relacionados ao aumento das queimadas.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u2022 Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) atrav\u00e9s do sistema de monitoramento de queimadas, o Programa Queimadas.<\/p>\n

O gr\u00e1fico apresentado ilustra uma rela\u00e7\u00e3o clara e direta entre o aumento da \u00e1rea desmatada (em km\u00b2) e o crescimento dos focos de calor (inc\u00eandios) no Estado do Acre entre os anos de 2015 e 2024. A seguir, discorremos sobre os principais pontos evidenciados pelo gr\u00e1fico:<\/p>\n

O gr\u00e1fico mostra que, a partir de 2019, tanto a \u00e1rea desmatada quanto os focos de calor (queimadas) come\u00e7aram a crescer de forma significativa. Esse aumento coincide com o in\u00edcio do governo de Gladson Cameli, que adotou pol\u00edticas de simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e incentivo \u00e0 expans\u00e3o agropecu\u00e1ria. O desmatamento, que j\u00e1 era uma preocupa\u00e7\u00e3o anterior, ganhou um novo impulso com a abertura de novas \u00e1reas para pastagens e planta\u00e7\u00f5es de soja. Essas atividades, por sua vez, demandam a limpeza do terreno, o que \u00e9 frequentemente feito por meio de queimadas.
\nO gr\u00e1fico evidencia uma correla\u00e7\u00e3o direta entre a \u00e1rea desmatada e os focos de calor. Isso significa que, \u00e0 medida que mais \u00e1reas de floresta s\u00e3o derrubadas, mais queimadas s\u00e3o registradas. Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente forte a partir de 2019, quando o desmatamento para a agropecu\u00e1ria se intensificou.<\/p>\n

Pode-se acrescentar como j\u00e1 mencionado que as pol\u00edticas implementadas durante o governo de Gladson Cameli, como a Lei Complementar n\u00ba 237\/2021, que simplificou o licenciamento ambiental, e outras medidas de incentivo \u00e0 agropecu\u00e1ria, facilitaram o avan\u00e7o da fronteira agr\u00edcola, resultando em um aumento expressivo do desmatamento e das queimadas, principalmente na regi\u00e3o da AMACRO que foi particularmente afetada, com a expans\u00e3o de pastagens e planta\u00e7\u00f5es de soja, muitas vezes em \u00e1reas de floresta protegidas por lei.<\/p>\n

Impactos das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e as Consequ\u00eancias para as Popula\u00e7\u00f5es das \u00e1reas urbanas e rurais do leste do Estado do Acre<\/p>\n

O desmatamento e as queimadas t\u00eam contribu\u00eddo para mudan\u00e7as clim\u00e1ticas significativas no Acre. O processo de savaniza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, que pode se tornar irrevers\u00edvel ainda neste s\u00e9culo, \u00e9 uma das consequ\u00eancias mais preocupantes. Al\u00e9m disso, o Estado tem enfrentado fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos, como enchentes e secas. Entre 2015 e 2024, o Rio Acre em Rio Branco registrou enchentes hist\u00f3ricas, afetando milhares de pessoas. Por outro lado, per\u00edodos de seca extrema, intensificados pelo fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, t\u00eam impactado a agricultura e o abastecimento de \u00e1gua, especialmente nas comunidades rurais, como pode se ver nos dados dos quadros abaixo.<\/p>\n

Quadro 2- Alaga\u00e7\u00f5es significativas do Rio Acre em Rio Branco entre os anos de 2015 e 2024:<\/p>\n

\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
\n

Ano<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Ocorr\u00eancia<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2015<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Enchente extraordin\u00e1ria, com o n\u00edvel do rio chegando a 18,40 metros.<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2018<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Enchente significativa em fevereiro.<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2023<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Enchente em mar\u00e7o, uma das maiores registradas desde 1971.<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2024<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Enchente em fevereiro e mar\u00e7o, uma das maiores de sua hist\u00f3ria, afetando mais de 11 mil pessoas.<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Essas enchentes causaram diversos impactos, como deslizamentos, eros\u00f5es e problemas no abastecimento de \u00e1gua, agravando a situa\u00e7\u00e3o das comunidades locais.<\/p>\n

Quadro 3- Anos mais secos no Estado do Acre entre os anos de 2015 e 2024:<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Ano<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Ocorr\u00eancia<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2015<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Enchente extraordin\u00e1ria, mas com per\u00edodos de seca antes e depois.<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2016<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Per\u00edodos de secas intensas\u00a0<\/span>registrados.<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2017<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Per\u00edodos de secas intensas\u00a0<\/span>registrados.<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2020<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Per\u00edodos de secas intensas\u00a0<\/span>registrados.<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2021<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Per\u00edodos de secas intensas<\/span>\u00a0registrados.<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2024<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Seca mais severa da hist\u00f3ria do Estado, intensificada pelo fen\u00f4meno do El Ni\u00f1o.<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Esses anos foram marcados por \u00edndices pluviom\u00e9tricos extremamente baixos, gerando per\u00edodos de secas que impactaram a agricultura, o abastecimento de \u00e1gua e a vida das comunidades locais, especialmente as mais pobres, que dependem dos recursos naturais para sua subsist\u00eancia. Portanto, os dados apresentados nos quadros 2 e 3 evidenciam a rela\u00e7\u00e3o direta entre o aumento do desmatamento e das queimadas no Estado do Acre, que tem contribu\u00eddo para mudan\u00e7as clim\u00e1ticas significativas na regi\u00e3o. Essas pr\u00e1ticas, que s\u00e3o frequentemente utilizadas para a abertura de novas \u00e1reas para a agropecu\u00e1ria, t\u00eam levado \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental e ao aumento dos meses de seca, com temperaturas mais altas e umidade relativa do ar muito baixas.<\/p>\n

O uso do fogo para limpeza de \u00e1reas desmatadas \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, mas tem impactos ambientais graves, incluindo a perda de biodiversidade e a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global, al\u00e9m de afetar diretamente a popula\u00e7\u00e3o. Em agosto e setembro de 2024, o Acre enfrentou uma grave crise devido \u00e0 fuma\u00e7a das queimadas, agravando os problemas respirat\u00f3rios da popula\u00e7\u00e3o local, principalmente das crian\u00e7as e idosos, devido \u00e0 baixa qualidade do ar. Al\u00e9m disso, a visibilidade foi drasticamente afetada, impactando o transporte e a sa\u00fade p\u00fablica, especialmente na cidade de Rio Branco.<\/p>\n

Al\u00e9m do que j\u00e1 fora mencionado, o desmatamento e as queimadas t\u00eam intensificado os fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos, como enchentes e secas. Esses eventos t\u00eam se tornado mais frequentes e severos, afetando diretamente a vida das popula\u00e7\u00f5es locais, como pode se notar nas enchentes e nas secas extremas que est\u00e3o ocorrendo anualmente, diferente dos per\u00edodos anteriores que aconteciam em intervalos de 5 a 7 anos. Outra quest\u00e3o preocupante \u00e9 o processo de savaniza\u00e7\u00e3o da floresta da regi\u00e3o, esse fen\u00f4meno, que pode se tornar irrevers\u00edvel, transformando essa floresta \u00famida em uma savana, com impactos devastadores para a biodiversidade local e o clima regional e global.<\/p>\n

Consequ\u00eancias das pol\u00edticas ambientais econ\u00f4micas e sociais do governador Gladson Cameli no aumento do desemprego no Acre<\/p>\n

As pol\u00edticas ambientais, econ\u00f4micas e sociais do governador Gladson Cameli no Acre t\u00eam gerado impactos significativos no mercado de trabalho, especialmente no que diz respeito ao aumento do desemprego. Essas consequ\u00eancias podem ser analisadas a partir da implanta\u00e7\u00e3o de modelos econ\u00f4micos que empregam pouca for\u00e7a de trabalho, em detrimento de investimentos em setores que poderiam gerar mais empregos, al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o ambiental provocado pelo aumento do desmatamento e das queimadas no Estado.<\/p>\n

Como j\u00e1 mencionado, o desmatamento, as queimadas e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam afetado diretamente as popula\u00e7\u00f5es mais pobres, tanto na zona urbana quanto na rural do Estado do Acre. No campo e na floresta, onde a agricultura e o extrativismo s\u00e3o as principais atividades econ\u00f4micas, secas extremas e enchentes t\u00eam causado a perda de safras e diminui\u00e7\u00e3o na disponibilidade de produtos extrativistas, aumentado a inseguran\u00e7a alimentar dessas popula\u00e7\u00f5es. Isso tem levado essa popula\u00e7\u00e3o a abandonar seus territ\u00f3rios e a migrar para as cidades, onde as oportunidades de emprego j\u00e1 s\u00e3o escassas. A degrada\u00e7\u00e3o ambiental, portanto, n\u00e3o s\u00f3 reduz a capacidade produtiva das comunidades rurais e extrativistas, mas tamb\u00e9m aumenta a press\u00e3o sobre o mercado de trabalho urbano, agravando ainda mais o desemprego na zona urbana.<\/p>\n

Quadro 4 – Comparativo atualizado de gera\u00e7\u00e3o de empregos por hectare da cadeia produtiva da castanha, soja, pecu\u00e1ria extensiva e agricultura familiar:<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Atividade Produtiva<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Empregos por Hectare<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Descri\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cadeia produtiva da castanha<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

0,4 a 0,9<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Inclui coleta, transporte, beneficiamento (limpeza, secagem, quebra de cascas) e comercializa\u00e7\u00e3o. Gera\u00a0<\/span><\/span>alta\u00a0<\/span><\/span><\/span>demanda de for\u00e7<\/span><\/span>a\u00a0<\/span><\/span><\/span>de tr<\/span><\/span>a<\/span><\/span><\/span>balho, principalmente no extrativismo.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Explora\u00e7\u00e3o madeireira<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

0,01 a 0,015<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Inclui atividades de planejamento, extra\u00e7\u00e3o, transporte e processamento inicial da madeira. Adicionalmente, podem ser gerados mais empregos indiretos, como no setor de log\u00edstica e servi\u00e7os associados.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Produ\u00e7\u00e3o de soja<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

0,01 a 0,02<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Altamente mecanizada, com baixa gera\u00e7\u00e3o de empregos. A maior parte do trabalho \u00e9 sazonal e focada nas etapas de plantio e colheita.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Pecu\u00e1ria extensiva<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

0,001 a 0,002<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Atividade com baixa gera\u00e7\u00e3o de empregos devido \u00e0 grande extens\u00e3o das \u00e1reas e \u00e0 baixa necessidade de m\u00e3o de obra para manejo e cuidados dos animais.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Agricultura familiar<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

0,1 a 0,5<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Depende do tipo de cultivo. Em \u00e1reas menores e com menos mecaniza\u00e7\u00e3o, tende a gerar mais empregos por hectare do que a soja e a pecu\u00e1ria extensiva.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O Acre tem uma economia fortemente baseada na pecu\u00e1ria extensiva e nos \u00faltimos anos, a partir do governo de Gladson Cameli, na produ\u00e7\u00e3o de soja, ambos setores geram poucos empregos. A pecu\u00e1ria extensiva, por exemplo, gera apenas 1 a 2 empregos diretos para cada 1.000 hectares, devido \u00e0 baixa necessidade de m\u00e3o de obra para o manejo do gado. J\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de soja, altamente mecanizada, gera em m\u00e9dia 10 a 20 empregos para cada 1.000 hectares, com grande concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Esses modelos econ\u00f4micos, embora possam ser lucrativos para os grandes propriet\u00e1rios de terra, n\u00e3o contribuem significativamente para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, afetando o desenvolvimento social, econ\u00f4mico da regi\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o serem ambientalmente sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Enquanto a pecu\u00e1ria e a soja dominam a economia do Acre, atividades que poderiam gerar mais empregos, como a agricultura familiar, os sistemas agroflorestais e o extrativismo sustent\u00e1vel, recebem menos aten\u00e7\u00e3o e investimento. Por exemplo, a cadeia produtiva da castanha, que mant\u00e9m a floresta em p\u00e9 e gera entre 400 e 900 empregos para cada 1.000 hectares e a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7a\u00ed, que tamb\u00e9m \u00e9 intensiva em m\u00e3o de obra, poderiam ser expandidas com pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas. No entanto, a falta de incentivos fiscais do governo estadual e a p\u00e9ssima infraestrutura para escoar a produ\u00e7\u00e3o dessas atividades limita seu potencial de gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

A falta de infraestrutura adequada, como estradas transit\u00e1veis, transporte p\u00fablico eficiente e acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o do campo, das \u00e1guas e das florestas, dificulta o desenvolvimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, especialmente nas \u00e1reas rurais. Al\u00e9m disso, a falta de programas de capacita\u00e7\u00e3o para atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis limita as oportunidades para que a popula\u00e7\u00e3o local, principalmente os jovens, possam se engajar em setores que demandam for\u00e7a de trabalho qualificada.<\/p>\n

Portanto, a combina\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, falta de oportunidades no campo, nas \u00e1guas e nas florestas e a concentra\u00e7\u00e3o de investimentos em setores pouco intensivos em m\u00e3o de obra, tem levado a um aumento da migra\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es para as cidades, inclusive para fora do Estado do Acre. No entanto, as cidades do Acre tamb\u00e9m enfrentam desafios estruturais, como a falta de infraestrutura e a baixa diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o que limita a capacidade de absorver essa for\u00e7a de trabalho que vem dos territ\u00f3rios do campo, das \u00e1guas e das florestas. Como resultado, v\u00eam aumentando ano a ano o desemprego e a informalidade, especialmente entre as popula\u00e7\u00f5es mais pobres do nosso Estado.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental que as for\u00e7as progressistas e anticapitalistas do nosso Estado se unam para combater a pol\u00edtica de extrema direita e autorit\u00e1ria encabe\u00e7ada pelo governador Gladson Cameli. Nesse sentido, estamos desenvolvendo um trabalho de base junto aos movimentos de mulheres camponesas e de pequenos agricultores do Acre, com o objetivo de fortalecer essas organiza\u00e7\u00f5es e implementar um novo paradigma de uso racional dos recursos naturais no Estado. Por meio da agroecologia, buscamos estabelecer um di\u00e1logo permanente, de car\u00e1ter formativo, educativo e pr\u00e1tico, com os pequenos agricultores rurais, demonstrando as vantagens e os ganhos sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos desse novo modelo de produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, estamos promovendo a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a organiza\u00e7\u00e3o coletiva desses grupos, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Vale ressaltar que nenhum plano de conserva\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica ser\u00e1 bem-sucedido sem a participa\u00e7\u00e3o ativa das popula\u00e7\u00f5es locais como elemento central para a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o natural. Nesse contexto, \u00e9 imprescind\u00edvel enfrentar o desafio de transformar os servi\u00e7os ambientais da floresta em uma fonte de renda que garanta condi\u00e7\u00f5es dignas de sobreviv\u00eancia para as comunidades que habitam esses biomas.<\/p>\n

Uma proposta de desenvolvimento socioecon\u00f4mico e ambiental para a Amaz\u00f4nia deve estar fundamentada na cr\u00edtica ao modelo civilizat\u00f3rio imposto pelo capitalismo, que se baseia na explora\u00e7\u00e3o do ser humano pelo ser humano e na mercantiliza\u00e7\u00e3o desenfreada da natureza. A associa\u00e7\u00e3o direta entre a explora\u00e7\u00e3o do proletariado e da natureza, apesar de seus limites, abre espa\u00e7o para reflex\u00f5es sobre a articula\u00e7\u00e3o entre a luta de classes e a defesa do meio ambiente. Essa rela\u00e7\u00e3o evidencia a contradi\u00e7\u00e3o entre a l\u00f3gica imediatista do capital e a possibilidade de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e extrativistas baseadas em uma temporalidade mais longa, sustent\u00e1vel e intergeracional, que respeite os ciclos naturais e promova a harmonia entre o ser humano e o ambiente em que ele vive.<\/p>\n

Somente por meio de um tratamento consciente e racional do ecossistema amaz\u00f4nico, aliado \u00e0 uma reforma agr\u00e1ria baseada na propriedade comunit\u00e1ria dos territ\u00f3rios, como j\u00e1 experimentado quando da cria\u00e7\u00e3o das Reservas Extrativistas, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir a continuidade da exist\u00eancia e da reprodu\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es humanas que habitam os ambientes amaz\u00f4nicos. Essa abordagem n\u00e3o apenas preserva a biodiversidade, mas tamb\u00e9m assegura o direito inalien\u00e1vel dessas comunidades \u00e0 vida digna e a seu territ\u00f3rio comunal.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

\u2022 COMISS\u00c3O PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no Campo Brasil 2023. Goi\u00e2nia: CPT Nacional, 2023.
\n\u2022 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). Dados de desmatamento e queimadas no Acre (2015-2024).
\n\u2022 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FLORESTA AMAZ\u00d4NICA BRASILEIRA POR SAT\u00c9LITE (PRODES).
\n\u2022 Lei Estadual n\u00ba 3.235\/2017. Pol\u00edtica de Incentivo ao Manejo Florestal Sustent\u00e1vel.
\n\u2022 Lei Complementar n\u00ba 237\/2021. Simplifica\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[239,66,10],"tags":[225],"class_list":["post-32642","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiental","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8uu","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32642"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32669,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32642\/revisions\/32669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}