![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/17_05_2022_cartaz_contra_fascismo_wikimedia_commons.png?resize=747%2C249&ssl=1\")
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Nota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
H\u00e1 cerca de dois anos o PCB entrou com uma queixa-crime por difama\u00e7\u00e3o contra o deputado federal Carlos Jordy (Carlos Roberto Coelho de Mattos Jr.) junto ao Supremo Tribunal Federal, quando extrapolou os limites da sua imunidade parlamentar ao se manifestar nas redes sociais, manipulando informa\u00e7\u00f5es e difamando o Partido Comunista Brasileiro e sua Juventude, a Uni\u00e3o da Juventude Comunista. O dito parlamentar, expoente da extrema-direita brasileira, seguidor e c\u00famplice de Bolsonaro e seu bando de golpistas, distorceu a palavra de ordem expressa pela milit\u00e2ncia do PCB e da UJC na manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica ocorrida durante a posse do presidente Lula.<\/p>\n
Ap\u00f3s cumprimento do rito processual pr\u00f3prio ao processo aberto com a queixa-crime apresentada pelo PCB, recente decis\u00e3o monocr\u00e1tica (isolada) do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a do STF resolveu por rejeitar (n\u00e3o acolher) a den\u00fancia e o pedido de repara\u00e7\u00e3o moral contra a difama\u00e7\u00e3o ocorrida, valendo-se, dentre outros argumentos, de que n\u00e3o teria sido poss\u00edvel identificar uma conduta espec\u00edfica e direta que afetasse o queixoso, isto \u00e9, o PCB.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, considerou que a manifesta\u00e7\u00e3o verbal do parlamentar estava sob o manto da imunidade parlamentar, que, em s\u00edntese, garante aos legisladores se expressarem, opinarem livremente sobre fatos, situa\u00e7\u00f5es, contextos, havendo restri\u00e7\u00f5es apenas em casos limites, mas n\u00e3o deve ser usada para acobertar atitudes criminosas como a que de fato ocorreu.<\/p>\n
Expressamos nossa mais alta indigna\u00e7\u00e3o diante desta decis\u00e3o. Ainda que n\u00e3o tenhamos alcan\u00e7ado resultado positivo com a a\u00e7\u00e3o ajuizada, entendemos que esta se prestou a demonstrar nossa permanente repulsa a todo tipo de manipula\u00e7\u00e3o e ataque da extrema-direita aos e \u00e0s comunistas e a todos e todas que militam em defesa das liberdades democr\u00e1ticas e nas lutas pelos direitos da classe trabalhadora brasileira, da juventude, das mulheres, negros e negras, ind\u00edgenas e LGBTs, constantemente admoestados pelos fascistas nas mais diversas esferas da vida pol\u00edtica e social.<\/p>\n
O PCB segue vigilante e atuante na defesa dos seus princ\u00edpios, suas a\u00e7\u00f5es e atos e n\u00e3o deixar\u00e1 passar ileso qualquer ataque p\u00fablico ou privado que busque atingir a honra e a lisura do seu mais que centen\u00e1rio hist\u00f3rico de lutas em prol das demandas populares, da causa democr\u00e1tica e antifascista, pelo poder popular e pelo socialismo. A luta continua!!<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Rede Modesto da Silveira (advogados e advogadas do PCB)<\/p>\n