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El Estado garantiza el pleno ejercicio de la igualdad de la mujer Foto: Dunia \u00c1lvarez Palacios<\/p>\n
O C\u00f3digo Penal incorporou san\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias para a prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, como a proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o a esta ou ao prejudicado, seus familiares e pessoas pr\u00f3ximas<\/p>\n
Autoras: Ana Hern\u00e1ndez * | internet@granma.cu<\/p>\n
Anneliesse Toranzo** | internet@granma.cu<\/p>\n
Os \u00f3culos escuros e a maquiagem de Sonia escondem uma hist\u00f3ria diferente da “queda no banheiro” que ela contou \u00e0s companheiras de trabalho. Ra\u00fal n\u00e3o deixa Niurka em paz desde que ela tomou a decis\u00e3o de romper com a rela\u00e7\u00e3o; n\u00e3o sabe mais o que fazer para evit\u00e1-lo … Maria, a vizinha do outro lado da rua, a t\u00e9cnica de laborat\u00f3rio, a m\u00e3e dos g\u00eameos, morreu esta manh\u00e3. Dizem que foi seu marido, por “ci\u00fames”…<\/p>\n
N\u00f3s, mulheres cubanas, fomos dignificadas pela Revolu\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a funda\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres Cubanas, nosso Estado assumiu compromissos e obriga\u00e7\u00f5es internacionais, em conson\u00e2ncia com a vontade pol\u00edtica do Partido e do Governo, de garantir o pleno exerc\u00edcio da igualdade das mulheres em todas as esferas da sociedade, nas quais as mulheres cubanas ocupam um lugar de destaque.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9: por que, apesar do trabalho revolucion\u00e1rio, as manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia de g\u00eanero e familiar persistem? N\u00e3o h\u00e1 uma resposta simples. Devido \u00e0s suas variadas causas e manifesta\u00e7\u00f5es, \u00e9 uma forma extrema de discrimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o; \u00e9 um problema complexo e estrutural, baseado na desigualdade hier\u00e1rquica entre homens e mulheres.<\/p>\n
Em todo ato de viol\u00eancia contra mulheres e meninas, h\u00e1 elementos indicativos de raz\u00f5es de g\u00eanero que, em termos gerais, remetem \u00e0 ideologia de poder e ao privil\u00e9gio dos homens sobre as mulheres, \u00e0 cren\u00e7a de que eles t\u00eam o poder de determinar a vida e o corpo das mulheres, de castig\u00e1-las e puni-las. Eles se sentem respons\u00e1veis por preservar as normas sociais sobre sua inferioridade. \u00c9 dif\u00edcil erradicar a concep\u00e7\u00e3o de que as mulheres s\u00e3o meros objetos de propriedade dos homens em seu c\u00edrculo pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 presente nessa situa\u00e7\u00e3o a influ\u00eancia internacional da ind\u00fastria cultural, da m\u00eddia e das plataformas digitais que, por meio de todo tipo de produtos, instalam e reafirmam os preconceitos no imagin\u00e1rio das pessoas. O certo \u00e9 que a viol\u00eancia contra mulheres e meninas \u00e9 uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e um problema social, de sa\u00fade p\u00fablica, de justi\u00e7a social e de g\u00eanero, com impactos negativos na autonomia das mulheres e no bem-estar das fam\u00edlias e comunidades.<\/p>\n
CUBA TEM A POSSIBILIDADE DE OFERECER UMA RESPOSTA LEGAL \u00c0 VIOL\u00caNCIA<\/p>\n
O pa\u00eds conta com um sistema regulat\u00f3rio moderno e garantidor, baseado na igualdade de direitos e responsabilidades entre mulheres e homens nos \u00e2mbitos econ\u00f4mico, pol\u00edtico, cultural, trabalhista, social e familiar, amparado pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Temos uma agenda nacional com a participa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres Cubanas, composta pelo Programa Nacional para o Avan\u00e7o da Mulher (PAM), a Estrat\u00e9gia Integral de Aten\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia de G\u00eanero e no \u00c2mbito Familiar e o Protocolo de Atua\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00f5es de Discrimina\u00e7\u00e3o, Viol\u00eancia e Ass\u00e9dio Laboral.<\/p>\n
O novo C\u00f3digo da Fam\u00edlia define a viol\u00eancia dom\u00e9stica como aquela que se expressa pela desigualdade hier\u00e1rquica dentro da fam\u00edlia e tende a destruir as pessoas, a conviv\u00eancia e a harmonia familiar. Suas principais v\u00edtimas s\u00e3o mulheres e outras pessoas devido ao seu g\u00eanero, meninas, meninos, adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia. Todas as quest\u00f5es que envolvam discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia na fam\u00edlia exigem prote\u00e7\u00e3o urgente. Qualquer pessoa que se considere v\u00edtima tem o direito de denunciar e solicitar prote\u00e7\u00e3o imediata \u00e0s autoridades; mas o mesmo deveria acontecer com qualquer pessoa que tenha conhecimento desses fatos. Os perpetradores ser\u00e3o responsabilizados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o familiar e penal.<\/p>\n
O C\u00f3digo Penal incorporou san\u00e7\u00f5es adicionais para a prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, como proibi\u00e7\u00e3o de contato com a v\u00edtima, seus familiares e pessoas pr\u00f3ximas, e priva\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o da responsabilidade parental, remo\u00e7\u00e3o da tutela e revoga\u00e7\u00e3o do sustento para pessoas com defici\u00eancia. Estabeleceu regras para adaptar as san\u00e7\u00f5es aos crimes cometidos em decorr\u00eancia de viol\u00eancia de g\u00eanero ou viol\u00eancia dom\u00e9stica, de modo a aumentar o limite m\u00e1ximo do respectivo quadro sancionat\u00f3rio legal. Obriga\u00e7\u00f5es de ter autoriza\u00e7\u00e3o judicial para mudar de resid\u00eancia, receber tratamento psicol\u00f3gico obrigat\u00f3rio e comparecer perante o tribunal nas ocasi\u00f5es determinadas.<\/p>\n
Incluiu a circunst\u00e2ncia atenuante por ter cometido ato em consequ\u00eancia de ter sido v\u00edtima, de forma cont\u00ednua e persistente, de viol\u00eancia de g\u00eanero ou viol\u00eancia familiar, proveniente da v\u00edtima do crime e a circunst\u00e2ncia agravante de ter cometido o ato por raz\u00f5es de viol\u00eancia de g\u00eanero ou familiar, discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de sexo, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero, idade, origem \u00e9tnica, cor da pele, cren\u00e7a religiosa, defici\u00eancia, origem nacional ou territorial, ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o ou circunst\u00e2ncia pessoal que implique distin\u00e7\u00e3o lesiva \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n
O C\u00f3digo precisou as infra\u00e7\u00f5es penais relacionadas \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero ou dom\u00e9stica como fator agravante, circunst\u00e2ncia qualificadora ou elemento da infra\u00e7\u00e3o penal em crimes como homic\u00eddio, tr\u00e1fico de pessoas e crimes contra os direitos de igualdade. Os crimes de amea\u00e7a, coa\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio, busca e apreens\u00e3o ilegal e exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio de direitos podem ser denunciados por qualquer pessoa em casos decorrentes de viol\u00eancia de g\u00eanero ou dom\u00e9stica. Estabeleceu que a desist\u00eancia e o arquivamento da queixa n\u00e3o s\u00e3o permitidos quando a vontade da v\u00edtima ou do lesado, ou da pessoa com legitimidade para represent\u00e1-los, estiver constrangida.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Processo Penal fortaleceu os direitos e garantias das v\u00edtimas, permitindo-lhes requerer o reconhecimento como parte no processo, examinar as a\u00e7\u00f5es e apresentar provas para esclarecer os fatos, aderir \u00e0 alega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou prosseguir com a\u00e7\u00e3o civil de forma independente no mesmo processo penal. Pode participar tamb\u00e9m como coautor de acusa\u00e7\u00e3o no julgamento oral, por meio de seu advogado de defesa.<\/p>\n
Muito j\u00e1 foi feito em nosso pa\u00eds, \u00e9 verdade, mas mesmo uma \u00fanica mulher ou menina v\u00edtima \u00e9 inaceit\u00e1vel em nosso estado socialista de direito e justi\u00e7a social. Sugerimos alguns elementos com os quais podemos fazer muito mais: fortalecer os mecanismos e capacidades na forma\u00e7\u00e3o de servidores e servidoras p\u00fablicas; conscientizar a sociedade utilizando o potencial da Lei de Comunica\u00e7\u00e3o Social nas esferas organizacional, midi\u00e1tica e comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Temos compromisso com a Lei de Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Para isso, precisamos de maior disponibilidade e qualidade de dados estat\u00edsticos e informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia de g\u00eanero contra mulheres e meninas. Uma equipe multidisciplinar de especialistas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Minist\u00e9rio do Interior, do Supremo Tribunal Popular e da Universidade de Ci\u00eancias da Computa\u00e7\u00e3o est\u00e1 atualmente desenvolvendo um Registro Administrativo n\u00e3o p\u00fablico, informatizado e interoper\u00e1vel sobre mortes violentas de mulheres e meninas devido \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. Uma vez conclu\u00eddo, permitir\u00e1 que as autoridades estaduais e governamentais e a Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cubanas como instrumento nacional obtenham e forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es que ajudar\u00e3o a abordar suas causas e consequ\u00eancias, identificar grupos de risco, concentrar interven\u00e7\u00f5es e atividades de preven\u00e7\u00e3o, adotar medidas para evitar a recorr\u00eancia e abordar a quest\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es para v\u00edtimas diretas e indiretas, entre outros aspectos.<\/p>\n
*Procuradora-Chefe da Dire\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise
\n**Procuradora da Dire\u00e7\u00e3o de Processo Penal<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
Fonte: https:\/\/www.granma.cu\/cuba\/2025-04-07\/en-cuba-no-hay-espacio-para-la-violencia-de-genero-07-04-2025-22-04-55<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[14,48,9,65,10,47,77],"tags":[234],"class_list":["post-32733","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s16-caribe","category-c58-cuba","category-s10-internacional","category-c78-internacional","category-s19-opiniao","category-c57-revolucao-cubana","category-c90-solidariedade-a-cuba","tag-6b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8vX","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32735,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32733\/revisions\/32735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}