![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/comunidade-ribeirinha-Rio-Abacaxis.jpg?resize=747%2C498&ssl=1\")
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Comunidade ribeirinha no Rio Abacaxis \u2013 Amazonas, no detalhe (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Google)<\/p>\n
Uma hist\u00f3ria inconclusa<\/p>\n
Em meados do ano de 2020, policiais militares do Amazonas promoveram uma criminosa a\u00e7\u00e3o punitiva em face de ind\u00edgenas e ribeirinhos nos munic\u00edpios de Borba e Nova Olinda do Norte naquele estado. Sob o comando de altos escal\u00f5es do governo, como apuraram as investiga\u00e7\u00f5es, aterrorizaram, com torturas, espancamentos e amea\u00e7as de todo o tipo, comunidades ind\u00edgenas e ribeirinhas daquela regi\u00e3o, sob o pretexto de busca a um \u201ctraficante\u201d de drogas que atuava naquelas paragens.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o delinquente desses agentes foi desencadeada como vingan\u00e7a ante a morte de dois policiais militares e ferimentos em outros ocorridos poucos dias antes da barb\u00e1rie perpetrada. No curso dos acontecimentos, dois ind\u00edgenas foram assassinados: o corpo de um deles foi feito em peda\u00e7os para dificultar qualquer identifica\u00e7\u00e3o, outro, desaparecido. Tr\u00eas ribeirinhos foram chacinados; seus corpos tamb\u00e9m foram despeda\u00e7ados com o mesmo prop\u00f3sito, um tamb\u00e9m desapareceu desde ent\u00e3o.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es patinavam, mas dada a press\u00e3o de um grupo aguerrido da sociedade civil amazonense, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, das gest\u00f5es da Arquidiocese de Manaus, das incid\u00eancias do Conselho Nacional de Direitos Humanos, concertados com o mesmo prop\u00f3sito, a Pol\u00edcia Federal, em uma atitude rara e pouco vista quando se trata de apurar crimes contra ind\u00edgenas e membros de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, concluiu os inqu\u00e9ritos em curso, encaminhou-os ao minist\u00e9rio p\u00fablico federal, que, diante do apurado, ofereceu den\u00fancia (formalizou a acusa\u00e7\u00e3o) contra os policiais e seus superiores, chegando \u00e0 c\u00fapula do Governo do Estado. A eles s\u00e3o imputados os crimes de tortura, homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e fraude processual. A den\u00fancia foi aceita pelo juiz federal respons\u00e1vel pelo caso, tornando r\u00e9us esses agentes p\u00fablicos, algo tamb\u00e9m escasso em nosso sistema de justi\u00e7a quando se trata de situa\u00e7\u00f5es dessa natureza.<\/p>\n
H\u00e1 agora processos criminais formais em andamento, que, assim se espera, ap\u00f3s a regular tramita\u00e7\u00e3o legal, levem \u00e0s san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis contra esses b\u00e1rbaros. Por certo que a esperada responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal n\u00e3o \u00e9 o suficiente para satisfa\u00e7\u00e3o da dignidade humana e concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos origin\u00e1rios da regi\u00e3o e comunidades tradicionais (extrativistas, ribeirinhos etc) que l\u00e1 vivem, pois lhes faltam sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o adequadas, \u00e1gua tratada, demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios e outros direitos sociais fundamentais. Por\u00e9m, dado o hist\u00f3rico de viol\u00eancias, chacinas e desrespeito aos povos ind\u00edgenas, assim como \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais ao longo dos s\u00e9culos \u00e0 conta do pr\u00f3prio Estado brasileiro, n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o saudar essas iniciativas dos sistemas de investiga\u00e7\u00e3o policial e da justi\u00e7a federal no Amazonas, esperando que os processos avancem com a celeridade necess\u00e1ria e alcancem o melhor resultado como resposta (ainda que parcial) de repara\u00e7\u00e3o aos vitimados pela barb\u00e1rie e suas comunidades.<\/p>\n
O PCB sa\u00fada aquelas e aqueles pelo destemor de enfrentar a brutalidade do Estado e da burguesia brasileira nesse epis\u00f3dio, se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para somar no enfrentamento a todo o tipo de desmando face aos povos ind\u00edgenas e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais. O PCB externa sua mais profunda solidariedade \u00e0s fam\u00edlias, amigos e amigas dos vitimados, esperando que a justi\u00e7a se fa\u00e7a amplamente, n\u00e3o s\u00f3 no \u00e2mbito judicial, mas tamb\u00e9m quanto a todos os direitos postergados e negados aos povos origin\u00e1rios, ribeirinhos, extrativistas e segmentos populares da regi\u00e3o afrontada.<\/p>\n
Fra\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena do PCB<\/p>\n