![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/oligarquia2maiaalvesrosado.jpg?resize=450%2C370&ssl=1\")
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Edmilson Costa – doutor em economia pela Unicamp e secret\u00e1rio-geral do PCB<\/p>\n
Na saga para cumprir as metas do arcabou\u00e7o fiscal, o minist\u00e9rio da Fazenda anunciou um pacote de cortes no or\u00e7amento de 31,5 bilh\u00f5es, dos quais R$ 20,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o contingenciados e 10,6 bilh\u00f5es bloqueados. Bloqueios s\u00e3o suspens\u00f5es tempor\u00e1rias que podem ser revistas ao longo do ano, enquanto contingenciamentos referem-se a medidas de cortes mais duradouros em fun\u00e7\u00e3o de riscos de n\u00e3o cumprimento das metas fiscais. O pacote tamb\u00e9m inclu\u00eda novas regras para o Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), entre as quais a taxa\u00e7\u00e3o de 3,5% referente \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es feitas por fundos de investimentos brasileiros no exterior. Estes fundos especulativos n\u00e3o pagam IOF nem imposto de renda sobre os recursos que investem l\u00e1 fora. No pacote tamb\u00e9m constava a taxa\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e c\u00e2mbio para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, al\u00e9m de tributa\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas acima de R$ 50 mil em previd\u00eancia privada, al\u00e9m de aumento da al\u00edquota sobre compras internacionais realizadas com cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Com as medidas do pacote, o governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 41 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n
Acontece que cerca de seis horas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, o governo recuou de maneira atabalhoada na taxa\u00e7\u00e3o desses fundos especulativos, justificando que a medida foi revista ap\u00f3s \u201couvir o pa\u00eds\u201d e depois de \u201calertas\u201d de agentes do mercado no sentido de que a taxa\u00e7\u00e3o poderia passar uma imagem que n\u00e3o era a desejada pelo Minist\u00e9rio. \u201cN\u00e3o temos nenhum problema em corrigir a rota, desde que o rumo tra\u00e7ado pelo governo seja mantido, de refor\u00e7ar o arcabou\u00e7o fiscal, cumprir as metas para a sa\u00fade financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao di\u00e1logo, sem nenhum tipo de problema, e contamos com a colabora\u00e7\u00e3o dos parceiros tradicionais … para atingir o objetivo declarado, que \u00e9 o que mais importa\u201d, disse o ministro em entrevista coletiva. Nada mais revelador da submiss\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica dos especuladores, especialmente por um governo eleito por um partido que se diz dos trabalhadores. \u201cOuvir o pa\u00eds\u201d, \u00e9 bom que se diga, significa se submeter aos banqueiros e rentistas, a quem o ministro chama de \u201cparceiros tradicionais\u201d. O que aconteceu realmente para o recuo do governo?<\/p>\n
T\u00e3o logo foi anunciada a medida, a oligarquia financeira come\u00e7ou a movimentar o lobby pela revoga\u00e7\u00e3o do pacote. Articularam com os seus escribas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e anunciaram uma pesquisa com dezenas de investidores institucionais na qual alardeavam que a medida iria levar o d\u00f3lar \u00e0s alturas, que haveria queda nas bolsas, que o pacote seria visto como um controle de capital e, indiretamente, do c\u00e2mbio. Anunciaram ainda que receberam de investidores e aplicadores no mercado financeiro mais de 1.500 tu\u00edtes com cr\u00edticas ao pacote econ\u00f4mico, todos dizendo que a cobran\u00e7a do IOF passaria uma mensagem muito negativa do governo tanto internamente quanto no exterior, o que poderia comprometer eventuais investimentos estrangeiros no Brasil. Imediatamente, o Minist\u00e9rio da Fazendo revogou a taxa\u00e7\u00e3o dos 3,5% dos fundos de investimentos no exterior, demonstrando mais uma vez que a oligarquia financeira \u00e9 quem realmente manda neste governo e que os especuladores continuar\u00e3o sem pagar impostos.<\/p>\n
Em seguida, v\u00e1rias confedera\u00e7\u00f5es empresariais, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Complementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o (Cnseg), Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Brasil (OCB) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca), lan\u00e7aram um manifesto contra a cobran\u00e7a do IOF e conclamaram o Congresso a anular o decreto que instituiu a tributa\u00e7\u00e3o. Posteriormente, tanto o presidente da C\u00e2mara dos Deputados quanto o presidente do Senado anunciaram que o Congresso era contra o aumento dos impostos e exigiram do governo alternativas, citando explicitamente a reforma administrativa, corte de benef\u00edcios e austeridade fiscal.<\/p>\n
O que mais impressiona nesse manifesto \u00e9 o fato de que, ao lado das entidades de representa\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, assinam o documento setores da produ\u00e7\u00e3o, como a ind\u00fastria, o agroneg\u00f3cio, ou \u00e1reas que dependem da renda da popula\u00e7\u00e3o, como o com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Esse manifesto demonstra tr\u00eas coisas importantes: a) as classes dominantes est\u00e3o unidas contra os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o em geral, ao exigir austeridade fiscal e corte de gastos; b) est\u00e3o viciadas na especula\u00e7\u00e3o financeira e buscam de todas as formas ganhar o m\u00e1ximo com a financeiriza\u00e7\u00e3o da economia sem pagar impostos; c) demonstra aparentemente certa contradi\u00e7\u00e3o, uma vez que austeridade fiscal e corte dos gastos reduzem a renda das fam\u00edlias e a demanda agregada, ou seja, as pessoas ir\u00e3o comprar menos bens e servi\u00e7os, o que termina impactando negativamente na performance desses setores da atividade econ\u00f4mica. Mas isso se explica, pois os empres\u00e1rios da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os ter\u00e3o seus ganhos preservados com a compra de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica e o pagamento de juros estratosf\u00e9ricos.<\/p>\n
No dia 11 de junho, o governo editou uma medida provis\u00f3ria buscando compensar o recuo do IOF, na qual institui a tributa\u00e7\u00e3o de 5% sobre as Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio e Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio, unifica em 17,5% a al\u00edquota de imposto de renda para aplica\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo as criptomoedas, passa de 9% para 15% a Contribui\u00e7\u00e3o Sobre o Lucro L\u00edquido das Fintechs e de 12% para 18% a tributa\u00e7\u00e3o sobre as plataformas de apostas, a chamadas bets, entre outras. Mas a MP do governo faz o conjunto de concess\u00f5es \u00e0 ortodoxia, como a inser\u00e7\u00e3o das despesas do Programa P\u00e9 de Meia no piso constitucional da Educa\u00e7\u00e3o, muda as regras para o benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria de trabalho, bem como ajustes nos crit\u00e9rios de acesso ao seguro defeso, vinculando seus repasses \u00e0 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Mesmo com as concess\u00f5es governamentais, as classes dominantes n\u00e3o est\u00e3o satisfeitas e seus representantes no Congresso e entidades representativas j\u00e1 se pronunciaram contra as novas medidas, prometendo rejeit\u00e1-las. Vale a pena refletir um pouco sobre a gan\u00e2ncia dos milion\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o coordenada dos rentistas significa que os especuladores n\u00e3o admitem abrir m\u00e3o de um cent\u00edmetro sequer de seus privil\u00e9gios ficais e n\u00e3o hesitam em apelar para o terrorismo financeiro buscando bloquear qualquer tentativa, por m\u00ednima que seja, de taxar seus ganhos parasit\u00e1rios. Funcionam como uma esp\u00e9cie de poder paralelo, mediante a a\u00e7\u00e3o de seus agentes nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e no Banco Central, tanto bloqueando qualquer tentativa de redistribui\u00e7\u00e3o fiscal, quanto chantageando o governo para adotar as diretrizes ortodoxas. Eles percebem que estamos diante de um governo fraco e que as proclama\u00e7\u00f5es de \u201creconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d e \u201cgovernar para os mais pobres\u201d n\u00e3o \u00e9 pra valer: trata-se apenas de ret\u00f3rica, uma cortina de fuma\u00e7a para seguir com sua pol\u00edtica de subservi\u00eancia ao capital. Por isso a ousadia cada vez maior dos especuladores no aprofundamento da pol\u00edtica neoliberal: j\u00e1 est\u00e3o reivindicando o ataque ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u00e0 previd\u00eancia e aos pisos constitucionais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em outras palavras, a atitude dessa oligarquia, composta por banqueiros, grandes empres\u00e1rios, latifundi\u00e1rios e rentistas em geral, revela o car\u00e1ter predat\u00f3rio das classes dominantes brasileiras, que buscam um Estado m\u00ednimo para os trabalhadores e m\u00e1ximo para a burguesia e defendem o mercado quando se refere ao proletariado e um Estado forte quando se trata de garantir os seus lucros. Querem cortar gastos para os mais pobres, mas defendem regimes especiais sem taxa\u00e7\u00e3o para suas aplica\u00e7\u00f5es em fundos especiais e offshores; s\u00e3o contra a tributa\u00e7\u00e3o de lucros, dividendos e grandes fortunas e se op\u00f5em \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, al\u00e9m de qualquer medida de justi\u00e7a fiscal. Seu objetivo \u00e9 continuar saqueando o fundo p\u00fablico \u00e0s custas da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o, para continuar mantendo esse modelo perverso de concentra\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
Rendi\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica da austeridade<\/p>\n
Na verdade, o pacote de contingenciamento do governo Lula representa mais um erro estrat\u00e9gico e uma rendi\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica da austeridade fiscal, ao mesmo tempo em que joga por terra todo o discurso de reconstru\u00e7\u00e3o nacional, retomada do investimento p\u00fablico, fortalecimento das pol\u00edticas sociais e compromisso com os trabalhadores. Esse pacote refor\u00e7a a armadilha da ortodoxia, porque vai cortar investimentos e reduzir os recursos para o custeio de \u00e1reas sociais, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ci\u00eancia e tecnologia, atua contra o crescimento econ\u00f4mico e esvazia a capacidade do Estado de coordenar a pol\u00edtica econ\u00f4mica ou a reindustrializa\u00e7\u00e3o que as autoridades do Planalto sempre anunciam. Nesse cen\u00e1rio, o governo abandona mais uma vez as veleidades desenvolvimentistas que tanto proclama para continuar com a pol\u00edtica de teto dos gastos reconfigurado, disfar\u00e7ado de arcabou\u00e7o fiscal, d\u00e9ficit fiscal zero e metas artificiais de infla\u00e7\u00e3o, o que vai resultar em baixo crescimento econ\u00f4mico e brutal transfer\u00eancia de renda para a oligarquia financeira.<\/p>\n
Para se ter uma ideia de como os rentistas se apropriam do fundo p\u00fablico no Brasil basta dizer que somente nos \u00faltimos seis meses, de outubro de 2024 a mar\u00e7o de 2025, os pagamentos de juros corresponderam a R$ 499,1 bilh\u00f5es de reais, numa m\u00e9dia de R$ 83,1 bilh\u00f5es mensais (Tabela 1). Portanto, parece at\u00e9 piada de mau gosto o governo fazer um pacote de ajuste de R$ 30 bilh\u00f5es quando somente os juros mensais da d\u00edvida p\u00fablica superam em quase tr\u00eas vezes o montante do pacote governamental. Na verdade, o ajuste das contas p\u00fablicas deveria ser feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obscenas taxas de juros definidas pelo Banco Central e ao pagamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida, porque esses mecanismos significam a pilhagem social permanente do fundo p\u00fablico e a acumula\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria por parte de uma minoria de rentistas, ou melhor, dos grandes bancos, institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais, gestores de fundos de investimentos e pessoas f\u00edsicas de alta renda. Enquanto isso, trabalhadores, trabalhadoras e o povo pobre tornam-se ref\u00e9m desses ajustes fiscais perversos que comprimem os investimentos, os gastos sociais e levam o pa\u00eds \u00e0 recess\u00e3o.<\/p>\n
Tabela 1. Juros nominais mensais e juros acumulados nos \u00faltimos 12 meses (R$ bilh\u00f5es). Out. 2024\/Mar. 2025<\/b><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n| Meses<\/td>\n | <\/td>\n | <\/td>\n | <\/td>\n | Acumulado<\/td>\n<\/tr>\n | Out.\/24<\/td>\n | <\/td>\n | 116,6<\/td>\n | <\/td>\n | 869,3<\/td>\n<\/tr>\n | Nov.\/24<\/td>\n | <\/td>\n | 92,5<\/td>\n | <\/td>\n | 918,2<\/td>\n<\/tr>\n | Dez.\/24<\/td>\n | <\/td>\n | 96,1<\/td>\n | <\/td>\n | 950,4<\/td>\n<\/tr>\n | Jan.\/25<\/td>\n | <\/td>\n | 40,4<\/td>\n | <\/td>\n | 918,2<\/td>\n<\/tr>\n | Fev.\/25<\/td>\n | <\/td>\n | 78,3<\/td>\n | <\/td>\n | 924,0<\/td>\n<\/tr>\n | Mar.\/25<\/td>\n | <\/td>\n | 75,2<\/td>\n | <\/td>\n | 935,0<\/td>\n<\/tr>\n | Fonte: Banco Central – Estat\u00edsticas Fiscais<\/td>\n | <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n | Ora, se o contingenciamento j\u00e1 era um erro estrat\u00e9gico, o recuo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o dos fundos de investimentos no exterior representa mais uma subservi\u00eancia diante do lobby dos especuladores do mercado financeiro. Isso porque os rica\u00e7os brasileiros que vivem de renda, da especula\u00e7\u00e3o com derivativos, das aplica\u00e7\u00f5es nas bolsas estrangeiras, t\u00edtulos p\u00fablicos e privados, moeda estrangeira, entre outros, segundo o Valor Investe, somam mais de 800 mil pessoas e possuem mais de R$ 1,1 trilh\u00e3o aplicado fora do Brasil. Esses especuladores bilion\u00e1rios, utilizando estruturas financeiras sofisticadas no exterior, escapam da tributa\u00e7\u00e3o fiscal e continuam ganhando rios de dinheiro sem pagar imposto. E o governo, mesmo ciente dessa situa\u00e7\u00e3o, renuncia \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o dos especuladores, enquanto corta investimento do povo trabalhador, preservando os ganhos da elite parasit\u00e1ria. Parece que os senhores do Planalto se encantam com sua pr\u00f3pria propaganda e esquecem as dram\u00e1ticas condi\u00e7\u00f5es sociais do pa\u00eds, com um desemprego estrutural disfar\u00e7ado de informalidade ou de lorotas do empreendedorismo, al\u00e9m da perda de popularidade em fun\u00e7\u00e3o da frustra\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n Capitular ou se fingir de morto s\u00e3o as piores op\u00e7\u00f5es nessa conjuntura adversa. A op\u00e7\u00e3o de renunciar \u00e0 luta ideol\u00f3gica contra a extrema-direita (e a terceirizar para o Supremo Tribunal Federal) e abandonar a perspectiva da luta social s\u00f3 agrava as dificuldades do governo e o deixar\u00e1 cada vez mais fraco diante das for\u00e7as conservadoras. Ali\u00e1s, o governo vai pagar um enorme pre\u00e7o diante dessa tentativa ret\u00f3rica de conciliar o inconcili\u00e1vel, ou seja, dizer que governa para os pobres, mas na pr\u00e1tica opera macroeconomicamente em favor dos ricos. Essa oligarquia brasileira perversa, heredit\u00e1ria de mais de 300 anos de escravid\u00e3o e viciada na exclus\u00e3o da classe trabalhadora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas, n\u00e3o entende outra linguagem a n\u00e3o ser a mobiliza\u00e7\u00e3o popular para conquistar as mudan\u00e7as que o pa\u00eds necessita.<\/p>\n Ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o governo quem pagar\u00e1 a conta da crise: a sociedade brasileira, se n\u00e3o se rebelar a tempo diante dessa trag\u00e9dia social e econ\u00f4mica, ser\u00e1 a principal v\u00edtima, pela segunda vez, dessa pol\u00edtica que j\u00e1 n\u00e3o pode nem ser considerada concilia\u00e7\u00e3o de classe, porque na pr\u00e1tica \u00e9 subordina\u00e7\u00e3o de classe. Como diria Gramsci, quando o velho est\u00e1 morrendo e o novo ainda n\u00e3o nasceu, aparecem os monstros. E o monstro dessa vez \u00e9 a possibilidade da volta da extrema-direita no v\u00e1cuo da apatia das for\u00e7as democr\u00e1ticas, progressistas e de esquerda. N\u00f3s j\u00e1 vimos esse filme recentemente e n\u00e3o temos o direito de errar novamente. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio insistir: s\u00f3 as massas mobilizadas ser\u00e3o capazes de reverter essa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para virarmos o jogo e mudar o rumo do pa\u00eds na perspectiva dos interesses populares.<\/p>\n A hora \u00e9 de rebeldia para se evitar nova trag\u00e9dia!<\/p>\n |