{"id":33,"date":"2009-12-12T15:32:02","date_gmt":"2009-12-12T18:32:02","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=33"},"modified":"2017-11-09T17:31:24","modified_gmt":"2017-11-09T20:31:24","slug":"declaracao-de-nova-deli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/33","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de Nova Deli"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/focusonsocialism.ca\/upload\/image\/11th-IMCWP.jpg\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->O 11\u00ba Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios, realizado em Nova Deli de 20 a 22 de Novembro de 2009, para discutir &#8220;A crise internacional do capitalismo, a luta dos trabalhadores e dos povos, as alternativas e o papel do movimento comunista e oper\u00e1rio internacional&#8221;:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>reitera<\/strong> que a actual recess\u00e3o global \u00e9 uma crise sist\u00e9mica do capitalismo, que mostra as suas limita\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e a necessidade da sua supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Mostra a agudiza\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o fundamental do capitalismo, entre o car\u00e1cter social da produ\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o individual no capitalismo. Os representantes pol\u00edticos do capital procuram esconder esta contradi\u00e7\u00e3o irresol\u00favel entre o capital e o trabalho, que se encontra na raiz da crise. Esta crise vem exacerbar as rivalidades entre as potencias imperialistas, que conjuntamente com os organismos internacionais &#8211; FMI, Banco Mundial, OMC e outras &#8211; est\u00e3o a p\u00f4r em pr\u00e1tica as suas &#8220;solu\u00e7\u00f5es&#8221;, visando no fundamental intensificar a explora\u00e7\u00e3o capitalista. O imperialismo est\u00e1 a executar agressivamente &#8220;solu\u00e7\u00f5es&#8221; militares e pol\u00edticas ao n\u00edvel global. A NATO est\u00e1 a avan\u00e7ar com uma nova estrat\u00e9gia de agress\u00e3o, Os sistemas pol\u00edticos est\u00e3o a tornar-se mais reaccion\u00e1rios, limitando os direitos democr\u00e1ticos e c\u00edvicos, os direitos sindicais, etc. Esta crise est\u00e1 a aprofundar ainda mais e a institucionalizar a corrup\u00e7\u00e3o estrutural que existe sob o capitalismo.<\/li>\n<li><strong>reafirma<\/strong> que a actual crise, provavelmente a mais aguda e abrangente desde a Grande Depress\u00e3o de 1929, atinge todos os sectores. Centenas de milhares de f\u00e1bricas s\u00e3o encerradas. Economias agr\u00e1rias e rurais encontram-se sob press\u00e3o, intensificando o sofrimento e a mis\u00e9ria de milh\u00f5es de agricultores e oper\u00e1rios agr\u00edcolas em todo o mundo. Milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o a ficar sem emprego e sem abrigo&#8217;. O desemprego aumenta para n\u00edveis inauditos, e prev\u00ea-se oficialemente que ultrapasse os 50 milh\u00f5es. As desigualdades aumentam em todo o mundo &#8211; os ricos est\u00e3o a ficar cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Mais de mil milh\u00f5es de pessoas, um sexto da humanidade, sofre a fome. Jovens, mulheres e migrantes s\u00e3o as primeiras v\u00edtimas.Fi\u00e9is \u00e0 sua natureza de classe, a resposta dos respectivos governos capitalistas para superar a crise n\u00e3o abrange estas exig\u00eancias fundamentais. Todos os devotos neo-liberais e os gestores sociais-democratas do capitalismo, que at\u00e9 agora falavam contra o Estado, utilizam-no agora para os resgatar, sublinhando assim um facto fundamental: que o estado capitalista sempre os defendeu e lhes abriu o caminho para super-lucros. Enquanto que os custos dos &#8220;pacotes&#8221; de resgate s\u00e3o suportados pelo er\u00e1rio p\u00fablico, os benef\u00edcios revertem em proveito de poucos. Os &#8220;pacotes&#8221; de resgate j\u00e1 anunciados procuram primeiro resgatar e depois alargar os caminhos para a obten\u00e7\u00e3o de lucros. Os bancos e grandes cons\u00f3rcios financeiros j\u00e1 voltaram aos neg\u00f3cios e \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de lucros. O desemprego cresce, e a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios reais pesa sobre os trabalhadores, contrastando com os enormes &#8220;pacotes&#8221; de resgate oferecidos \u00e0s grandes empresas.<\/li>\n<li><strong>compreende<\/strong> que esta crise n\u00e3o \u00e9 nenhuma aberra\u00e7\u00e3o devida \u00e0 avar\u00edcia duns poucos, ou \u00e0 falta de mecanismos de regula\u00e7\u00e3o eficazes. A maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros \u00e9 a raz\u00e3o de ser do capitalismo, e tem profundamente agudizado as desigualdades econ\u00f3micas, quer entre pa\u00edses quer no interior dos pr\u00f3prios pa\u00edses durante estas d\u00e9cadas da &#8220;globaliza\u00e7\u00e3o&#8221; . A consequencia natural disto foi uma redu\u00e7\u00e3o no poder de compra para a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o mundial. A crise actual \u00e9 portanto uma crise sist\u00e9mica, o que confirma mais uma vez a an\u00e1lise marxista segundo a qual o sistema capitalista traz a crise dentro de si. O capital, na sua procura de lucros, atravessa fronteiras e espezinha tudo e todos. Ao faz\u00ea-lo, intensifica a explora\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria e de outras camadas trabalhadoras, impondo-lhes sofrimentos acrescidos. Com efeito, o capitalismo precisa que haja um ex\u00e9rcito de reserva de m\u00e3o-de-obra. S\u00f3 pode haver liberta\u00e7\u00e3o desta barbaridade capitalista com a cria\u00e7\u00e3o da alternativa real: o socialismo. Para isso, h\u00e1 que refor\u00e7ar as lutas anti-imperialistas e anti-monopolistas. A nossa luta pela alternativa \u00e9 portanto uma luta contra o sistema capitalista. A nossa luta pela alternativa \u00e9 por um sistema onde n\u00e3o haja explora\u00e7\u00e3o de seres humanos por outros seres humanos, nem duns pa\u00edses por outros. \u00c9 uma luta por outro mundo, um mundo justo, um mundo socialista.<\/li>\n<li><strong>conscientes<\/strong> de que as pot\u00eancias imperialistas dominantes procurar\u00e3o sair da crise impondo ainda mais sacrif\u00edcios aos trabalhadores, procurando penetrar e dominar os mercados dos pa\u00edses com um n\u00edvel m\u00e9dio ou baixo de desenvolvimento capitalista, habitualmente chamados de &#8220;pa\u00edses em vias de desenvolvimento&#8221;. Procuram faz\u00ea-lo em primeiro lugar atrav\u00e9s das negocia\u00e7\u00f5es sobre com\u00e9rcio na rodada de Doha, reflexo dos acordos desiguais feitos \u00e0 custa dos povos desses pa\u00edses, nomeadamente no que diz respeito \u00e0s normas agr\u00edcolas e ao Acesso ao Mercado N\u00e3o Agr\u00edcola (NAMA).Em segundo lugar, o capitalismo, que \u00e9 o principal respons\u00e1vel pela destrui\u00e7\u00e3o do ambiente, procura transferir todo o custo de defender o planeta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, de que ele pr\u00f3prio o causador, sobre os ombros da classe oper\u00e1ria e dos trabalhadores. A proposta capitalista de reestrutura\u00e7\u00e3o em nome da mudan\u00e7a clim\u00e1tica tem pouco a ver com a defesa do meio ambiente. O &#8220;desenvolvimento verde&#8221; e a &#8220;economia verde&#8221;, inspiradas pelos grandes empresas, servem para ser usadas para imp\u00f4r novos regulamentos monopolistas de estado que facilitem a maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros e para imp\u00f4r novos sacrif\u00edcios aos povos. A maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros sob o capitalismo \u00e9 incompat\u00edvel com a defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos.<\/li>\n<li><strong>aponta<\/strong> que a \u00fanica sa\u00edda da crise para a classe oper\u00e1ria e para as pessoas comuns \u00e9 atrav\u00e9s da intensifica\u00e7\u00e3o das lutas contra a domina\u00e7\u00e3o do capital. A classe oper\u00e1ria sabe por experi\u00eancia pr\u00f3pria que quando mobiliza as suas for\u00e7as e resiste pode defender com \u00eaxito os seus direitos. Protestos nos locais de trabalho, ocupa\u00e7\u00f5es de f\u00e1bricas e outras formas de milit\u00e2ncia oper\u00e1ria t\u00eam obrigado as classes dominantes a ter em conta as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. A Am\u00e9rica Latina, actualmente palco de mobiliza\u00e7\u00f5es populares e de lutas oper\u00e1rias, mostra como se podem defender e conquistar direitos atrav\u00e9s da luta. Nestes tempos de crise, a classe oper\u00e1ria est\u00e1 mais uma vez cheia de descontentamento. Em muitos pa\u00edses tem havido e continua a haver enormes lutas oper\u00e1rias, exigindo melhores condi\u00e7\u00f5es. Estas lutas precisam de ser ainda mais refor\u00e7adas, atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o das grandes massas populares que sofrem, para a luta n\u00e3o apenas pela atenua\u00e7\u00e3o do sofrimento mas por uma solu\u00e7\u00e3o de longo prazo aos seus problemas.O imperialismo, dinamizado pelo fim da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e pelos per\u00edodos de &#8220;boom&#8221; que precederam esta crise, tinha desencadeado ataques sem precedentes contra os diretos da classe oper\u00e1ria e dos povos. Tudo isto foi acompanhado por uma propaganda anti-comunista fren\u00e9tica, n\u00e3o apenas ao n\u00edvel de cada pa\u00eds, mas tamb\u00e9m em organismos internacionais e inter-estatais (UE, OSCE, Conselho da Europa). Mas por muito que se esforcem, as conquistas e o contributo do socialismo para a defini\u00e7\u00e3o dos lineamentos da civiliza\u00e7\u00e3o moderna s\u00e3o inapag\u00e1veis. Perante estes ataques sem tr\u00e9gua, as nossas lutas at\u00e9 agora tinham at\u00e9 agora sido principalmente lutas defensivas, para defender os direitos que t\u00ednhamos alcan\u00e7ado anteriormente. A conjuntura actual exige o lan\u00e7amento duma ofensiva para n\u00e3o apenas defender os nossos actuais direitos, mas tamb\u00e9m para conquistar novos direitos; n\u00e3o apenas para conquistar novos direitos, mas tamb\u00e9m para desmantelar toda a engrenagem capitalista &#8211; uma ofensiva contra a domina\u00e7\u00e3o do capital e por uma alternativa pol\u00edtica: o socialismo.<\/li>\n<li><strong>resolve<\/strong> que nas actuais condi\u00e7\u00f5es, os partidos comunistas e oper\u00e1rios trabalhar\u00e3o activamente para mobilizar e trazer as mais amplas for\u00e7as populares \u00e0 luta por empregos est\u00e1veis a tempo inteiro, por cuidados de sa\u00fade, ensino e previd\u00eancia exclusivamente p\u00fablicos e gratuitos para todos, contra a desigualdade entre homens e mulheres e o racismo, e pela defesa dos direitos de todos os sectores de trabalhadores, incluindo os jovens, as mulheres, os trabalhadores migrantes e os membros de minorias \u00e9tnicas e nacionais.<\/li>\n<li><strong>apela<\/strong> aos partidos comunistas e oper\u00e1rios para que se entreguem a esta tarefa nos seus respectivos pa\u00edses e desencadeiem amplas lutas pelos direitos do povo e contra o sistema capitalista. Apesar do sistema capitalista trazer dentro de si a crise, ele n\u00e3o se desmorona automaticamente. A falta duma contra-ofensiva dirigida pelos comunistas engendra o perigo dum ascenso das for\u00e7as reaccion\u00e1rias. As classes dominantes est\u00e3o a lan\u00e7ar uma ofensiva sem limites para impedir o crescimento dos partidos comunistas e oper\u00e1rios, e para se defenderem na situa\u00e7\u00e3o actual. A social-democracia continua a semear ilus\u00f5es quanto ao verdadeiro car\u00e1cter do capitalismo, propondo palavras de ordem tais como &#8220;humaniza\u00e7\u00e3o do capitalismo&#8221;, &#8220;regulamenta\u00e7\u00e3o&#8221;, &#8220;governa\u00e7\u00e3o global&#8221;, etc. Na realidade, estas servem para dar suportar a estrat\u00e9gia do capitalismo, ao negar a exist\u00eancia da luta de classes e servir de apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas anti-populares. N\u00e3o h\u00e1 reformas que bastem para eliminar a explora\u00e7\u00e3o capitalista. O capitalismo tem de ser derrubado. Isso exige a intensifica\u00e7\u00e3o das lutas populares, ideol\u00f3gicas e pol\u00edticas, dirigidas pela classe oper\u00e1ria. S\u00e3o propagadas muitas teorias do tipo &#8220;n\u00e3o existem alternativas&#8221; \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o capitalista. Contra elas, a nossa resposta \u00e9 &#8220;a alternativa \u00e9 o socialismo&#8221;.N\u00f3s, partidos comunistas e oper\u00e1rios, provenientes de todas as partes do mundo e representando os interesses da classe oper\u00e1ria e de todas as camadas trabalhadoras da sociedade (a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o global), sublinhando o papel insubstitu\u00edvel dos partidos comunistas, apelamos aos povos para que se juntem a n\u00f3s no refor\u00e7o das lutas que afirmam que o socialismo \u00e9 a \u00fanica verdadeira alternativa para o futuro da humanidade, e que o futuro \u00e9 nosso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>http:\/\/www.solidnet.org\/11-international-meeting-of-communist-and-workers-parties\/11-imcwp-delhi-declaration-pt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\nO 11\u00ba Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios, realizado em Nova Deli de 20 a 22 de Novembro de 2009, para discutir &#8220;A crise internacional do capitalismo, a luta dos trabalhadores e dos povos, as alternativas e o papel do movimento comunista e oper\u00e1rio internacional&#8221;:\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/33\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[242],"tags":[],"class_list":["post-33","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eipco"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-x","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}