![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/image-5.png?resize=747%2C583&ssl=1\")
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Charge: Mauro Iasi<\/p>\n
Edmilson Costa*<\/p>\n
O neoliberalismo \u00e9 um projeto de poder das classes dominantes e a ditadura das finan\u00e7as \u00e9 a maneira como se operam os interesses do grande capital. S\u00e3o irm\u00e3os g\u00eameos na engrenagem da l\u00f3gica regressiva da oligarquia financeira que reconfigurou as estruturas capitalistas desde o final da d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo passado, com Reagan e Thatcher, quando o setor mais reacion\u00e1rio da burguesia internacional passou a hegemonizar o poder nos pa\u00edses centrais. No Brasil, esse processo s\u00f3 veio a ocorrer a partir do in\u00edcio da d\u00e9cada de 90 com a elei\u00e7\u00e3o de Collor, conforme j\u00e1 explicamos em outros artigos. Trata-se de um projeto no qual o setor rentista do capital financeiro sequestrou o conjunto das decis\u00f5es econ\u00f4micas, submeteu os estados nacionais aos ditames dos mercados financeiros, colocou o Banco Central a servi\u00e7o de seus interesses, comandou o processo de desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia, flexibilizou as leis trabalhistas, implementou a abertura da economia, privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas e definiu as diretrizes gerais das pol\u00edticas neoliberais implantadas nos diversos pa\u00edses em praticamente todos os continentes.<\/p>\n
Em termos pr\u00e1ticos, a ditadura das finan\u00e7as se expressa de v\u00e1rias formas e em todos setores da vida social, sempre com o objetivo de manter a hegemonia das finan\u00e7as e o controle sobre as a\u00e7\u00f5es do Estado. Nos regimes neoliberais o centro da acumula\u00e7\u00e3o capitalista \u00e9 deslocado do processo de produ\u00e7\u00e3o para a \u00f3rbita das finan\u00e7as, sob o dogma do combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e da responsabilidade fiscal, tendo a d\u00edvida p\u00fablica como uma das principais engrenagens do rentismo institucionalizado. Trata-se de uma arquitetura econ\u00f4mico-financeira que penaliza a produ\u00e7\u00e3o, destr\u00f3i a capacidade de investimento do Estado, reduz o investimento privado, levando os pa\u00edses a um baixo crescimento econ\u00f4mico, ao desemprego, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do consumo das fam\u00edlias. Ao promover a supremacia do capital financeiro, da desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia e da austeridade fiscal, o neoliberalismo cria um conjunto de armadilhas econ\u00f4micas e sociais que limitam o dinamismo da economia e promovem a especula\u00e7\u00e3o com o objetivo de privilegiar a valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros e os rentistas em geral.<\/p>\n
Com essa configura\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica econ\u00f4mica deixa de ser um instrumento de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e passa a ser operada visando garantir a rentabilidade do capital financeiro. Ou seja, as principais vari\u00e1veis da economia, como taxa de juros, taxas de c\u00e2mbio, infla\u00e7\u00e3o e estrutura da d\u00edvida p\u00fablica deixam de ser orientadas no sentido de atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o para satisfazer os interesses dos detentores de t\u00edtulos da d\u00edvida, a sua grande maioria em poder do sistema financeiro e dos investidores de alto poder aquisitivo. Para controlar o destino da economia, as classes dominantes se apoderam do Banco Central, sob o argumento de que este deve ser uma institui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operar com independ\u00eancia de forma a evitar a influ\u00eancia de pol\u00edticos ou governos populistas em suas decis\u00f5es. Dessa forma, o Bacen se transforma em uma cidadela dos interesses dos rentistas, mediante a defini\u00e7\u00e3o das metas de infla\u00e7\u00e3o impratic\u00e1veis, cujo objetivo \u00e9 pressionar permanentemente as autoridades monet\u00e1rias a elevar as taxas de juros e manter a lucratividade do capital ocioso.<\/p>\n
Outro dos elementos da ditadura das finan\u00e7as \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas, a partir da qual as classes dominantes amealham o patrim\u00f4nio p\u00fablico, na maioria das vezes a pre\u00e7os abaixo do valor de mercado, sob o argumento da efici\u00eancia empresarial e inefici\u00eancia do Estado. Ressalta-se que muitas dessas empresas, antes de serem privatizadas, s\u00e3o saneadas com recursos p\u00fablicos para torn\u00e1-las atraentes ao mercado. N\u00e3o se pode esquecer ainda que essas empresas foram constru\u00eddas com recursos p\u00fablicos, ao longo de d\u00e9cadas, e sua transfer\u00eancia para o setor privado representa a reconfigura\u00e7\u00e3o do papel do Estado e supress\u00e3o dos bens coletividade. Dessa forma, o que termina ocorrendo na pr\u00e1tica \u00e9 a transfer\u00eancia de setores estrat\u00e9gicos e monop\u00f3lios naturais da economia para as m\u00e3os privadas, que se transformam em monop\u00f3lios privados, reduzindo assim a capacidade do Estado de utilizar as empresas p\u00fablicas para coordenar pol\u00edticas industriais, tecnol\u00f3gicas, regionais ou sociais. Al\u00e9m disso, o controle geralmente leva \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos por parte dessas empresas j\u00e1 privatizadas, com o aumento abusivo das tarifas.<\/p>\n
No Brasil, as consequ\u00eancias dessas pol\u00edticas neoliberais tiveram como consequ\u00eancia a redu\u00e7\u00e3o brusca do crescimento econ\u00f4mico, cujo resultado, de 1991 at\u00e9 hoje, \u00e9 um crescimento m\u00e9dio anual do PIB de cerca de 2,5% ao ano, quando no per\u00edodo entre 1947 e 1980 esse mesmo crescimento foi de cerca de 7% na m\u00e9dia anual. Trabalhadores, trabalhadoras e pensionistas s\u00e3o os mais prejudicados, mediante as reformas trabalhistas e da previd\u00eancia, a desregulamenta\u00e7\u00e3o de direitos, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e a queda nos sal\u00e1rios, al\u00e9m da informalidade que atualmente atinge mais de 40 milh\u00f5es de pessoas. No que se refere \u00e0 previd\u00eancia, as seguidas reformas ampliaram a idade m\u00ednima e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria e reduziram direitos, fatos que se tornaram um campo f\u00e9rtil para o crescimento da previd\u00eancia privada. A ditadura das finan\u00e7as tamb\u00e9m se refletiu na precariedade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e infraestrutura e pode-se dizer mesmo que esse \u00e9 um sistema que bloqueia o desenvolvimento do Pa\u00eds e o futuro de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a oligarquia financeira se tornou uma amea\u00e7a \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas e \u00e0 classe trabalhadora porque mant\u00e9m um cerco permanente \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica, saqueando o fundo p\u00fablico, impondo pol\u00edticas antipopulares e conspirando contra qualquer tipo de medida que favore\u00e7a aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras, inclusive se aliando ao fascismo para manter seus interesses, como se verificou no governo Bolsonaro. Essa oligarquia construiu um aparato pol\u00edtico, institucional e midi\u00e1tico, que a blinda e repercute seus interesses diariamente numa luta ideol\u00f3gica permanente para a naturaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica neoliberal, buscando tratar como inimigos todos aqueles que criticam seus postulados. Mediante financiamento e coopta\u00e7\u00e3o, conseguiu consolidar firmemente um aparato no Congresso e no Senado, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e nas redes sociais, nas institui\u00e7\u00f5es educacionais e nas v\u00e1rias esferas da sociedade.<\/p>\n
Obedecendo ao Consenso de Washington<\/p>\n
A partir do final da d\u00e9cada de 80, como v\u00e1rios pa\u00edses ainda n\u00e3o tinham aderido plenamente ao neoliberalismo, a ditadura das finan\u00e7as se tornou mais sistematizada a partir do chamado Consenso de Washington. Esse “consenso” foi definido em um semin\u00e1rio realizado no Instituto Internacional de Economia, sob a lideran\u00e7a de John Williamson, com o patroc\u00ednio do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, Banco Mundial, grandes bancos e corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, cujo objetivo era fazer um balan\u00e7o da agenda neoliberal no mundo e propor medidas que pudessem expandir o projeto para regi\u00f5es que ainda n\u00e3o tinham se incorporado \u00e0 nova agenda do capital, especialmente na Am\u00e9rica Latina. Nesse encontro, foi aprovado um programa de dez pontos que deveriam servir como orienta\u00e7\u00e3o global e condi\u00e7\u00e3o para que os pa\u00edses em crise pudessem receber empr\u00e9stimos do FMI e Banco Mundial. Como se pode observar mais abaixo, esse programa foi implementado por todos os governos brasileiros a partir de 1990, quer os tipicamente de direita quer os sociais-liberais.<\/p>\n
Esses s\u00e3o os dez pontos do Consenso de Washington:<\/p>\n
1) Controle dos d\u00e9ficits p\u00fablicos e disciplina fiscal.
\n2) Redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, priorizando os setores de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.
\n3) Reforma tribut\u00e1ria, com base em sistemas simplificados.
\n4) Estabilidade da infla\u00e7\u00e3o e taxas de juros definidas pelo mercado.
\n5) Taxas de c\u00e2mbio competitivas.
\n6) Liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, com redu\u00e7\u00e3o de tarifas e barreiras alfandeg\u00e1rias.
\n7) Abertura das economias ao investimento estrangeiro.
\n8) Privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas.
\n9) Desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia, para reduzir entraves ao mercado.
\n10) Garantia dos direitos de propriedade.<\/p>\n
A ditadura das finan\u00e7as pode ser considerada uma forma moderna de domin\u00e2ncia econ\u00f4mica do capital financeiro em rela\u00e7\u00e3o ao Estado e \u00e0 sociedade. Trata-se de um processo de domina\u00e7\u00e3o de classe na qual deixa de ser condi\u00e7\u00e3o sine qua non a utiliza\u00e7\u00e3o de tanques e canh\u00f5es, pris\u00f5es, torturas ou assassinatos pol\u00edticos, como nas ditaduras cl\u00e1ssicas, priorizando a utiliza\u00e7\u00e3o de um conjunto de mecanismos monet\u00e1rios-financeiros que subordinam as decis\u00f5es dos governos \u00e0 l\u00f3gica dos interesses e da rentabilidade da oligarquia rentista, em detrimento dos interesses de trabalhadores e trabalhadoras, da soberania nacional e da justi\u00e7a social. Essa ditadura opera a partir das regras definidas no Consenso de Washington, que incluem ainda o regime de metas de infla\u00e7\u00e3o, a autonomia do Banco Central, o endividamento p\u00fablico e as altas taxas de juros, c\u00e2mbio flutuante e a austeridade fiscal. Nesse artigo vamos tratar apenas do regime de metas de infla\u00e7\u00e3o, da autonomia do Banco Central e da d\u00edvida p\u00fablica. Em outros artigos trataremos dos outros assuntos. Vejamos como funcionam alguns desses mecanismos.<\/p>\n
O regime de metas de infla\u00e7\u00e3o. Implantado no Brasil a partir de 1999, esse regime \u00e9 regido por metas inflacion\u00e1rias, que s\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e operadas pelo Banco Central, tendo como \u00e2ncora a pol\u00edtica de taxas de juros. Essas metas, ao serem estabelecidas, obrigam o governo a cumpri-la, podendo variar geralmente um ponto percentual para cima ou para baixo do centro da meta. Tal modelo est\u00e1 baseado no dogma de que a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal problema da economia e que os governos devem fazer todo o poss\u00edvel para mant\u00ea-la dentro dos padr\u00f5es estabelecidos. Quando o Banco Central avalia que a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 saindo do controle porque, segundo o Bacen, o governo est\u00e1 gastando mais do que arrecada e as pessoas est\u00e3o consumindo em demasia, ent\u00e3o o Banco Central aumenta as taxas de juros para reduzir esse consumo agregado e desacelerar a economia nos patamares definidos pelo CMN.<\/p>\n
Esse mecanismo est\u00e1 combinado com a autonomia do Banco Central. Alardeada pelo sistema financeiro como um mecanismo \u201ct\u00e9cnico\u201d para evitar a gastan\u00e7a governamental e a influ\u00eancia pol\u00edtica nas decis\u00f5es monet\u00e1rias, essa autonomia se transforma num instrumento poderos\u00edssimo de captura institucional da pol\u00edtica monet\u00e1ria pelo sistema financeiro. Dessa forma, a pol\u00edtica de juros do Banco Central passa a ser definida de acordo com as expectativas do mercado. Para se ter uma ideia de como isso \u00e9 operado, basta dizer que semanalmente o Bacen publica o Boletim Focus, com as previs\u00f5es para as principais vari\u00e1veis da economia, como infla\u00e7\u00e3o, taxa Selic, c\u00e2mbio, PIB, entre outros. Esse boletim \u00e9 feito a partir de uma pesquisa realizada junto a cerca de 170 institui\u00e7\u00f5es financeiras, que inclui bancos, gestores de recursos, distribuidoras, corretoras, consultorias e at\u00e9 empresas do setor real da economia. As proje\u00e7\u00f5es servem como term\u00f4metro para as decis\u00f5es do Bacen, ou seja, entrega-se o galinheiro para as raposas se refastelarem.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, outro aspecto importante da ditadura das finan\u00e7as \u00e9 o fato de que a independ\u00eancia do Banco Central n\u00e3o significa \u201cneutralidade t\u00e9cnica\u201d como a m\u00eddia costuma alardear. Na pr\u00e1tica esse modelo de gest\u00e3o responde muito mais aos interesses do mercado financeiro do que as demandas da economia real e seus diretores, temendo perder a confian\u00e7a do mercado, do qual s\u00e3o oriundos, transformam-se em marionetes da oligarquia financeira. Ao priorizar a pol\u00edtica de austeridade fiscal e altas taxas de juros, o chamado Banco Central Independente legitima a financeiriza\u00e7\u00e3o da economia e a especula\u00e7\u00e3o em detrimento da produ\u00e7\u00e3o e do emprego no pa\u00eds. Existe ainda uma verdadeira promiscuidade p\u00fablico-privada na dire\u00e7\u00e3o do Banco Central, uma vez que a grande maioria de seus executivos \u00e9 oriunda dos grandes bancos privados, fundos de investimento ou do sistema financeiro em geral e sempre quando terminam seus mandatos retornam felizes ao mercado financeiro para dar continuidade \u00e0 defesa dos interesses dos rentistas, s\u00f3 que com muito mais informa\u00e7\u00f5es privilegiadas sobre os meandros da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
As metas de infla\u00e7\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (no qual todos fazem parte do governo atual), entidade \u00e0 qual o Bacen est\u00e1 subordinado, s\u00e3o irrealistas porque fixam patamares inflacion\u00e1rios muito baixos (atualmente 3% ao ano), o que se torna inalcan\u00e7\u00e1vel em fun\u00e7\u00e3o das particularidades da economia brasileira e suas rela\u00e7\u00f5es com a economia internacional. Segundo o ex-ministro Guido Mantega, em entrevista ao canal 247, essa meta est\u00e1 fora dos padr\u00f5es hist\u00f3ricos brasileiros. \u201cNos 27 anos de metas, a infla\u00e7\u00e3o foi de 6,3%, com meta fixada em 4,5%. A infla\u00e7\u00e3o de agora est\u00e1 em alta, com uma meta muito baixa, fora da realidade hist\u00f3rica do pa\u00eds\u201d. Al\u00e9m disso, as taxas de juros n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de influir decisivamente na din\u00e2mica da infla\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o controlam as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas do pa\u00eds (emerg\u00eancia de secas ou de enchentes), os pre\u00e7os das commodities, que s\u00e3o definidos internacionalmente, nem os pre\u00e7os administrados pelo governo, como combust\u00edvel e energia. Em outros termos, esses fatores est\u00e3o fora do alcance da pol\u00edtica monet\u00e1ria, o que significa dizer que perseguir uma meta nesse patamar n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma capacidade de combater as causas da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nessa conjuntura onde o Bacen est\u00e1 voltado principalmente para o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o do investimento, do crescimento econ\u00f4mico e do emprego se torna uma vari\u00e1vel derivada da pol\u00edtica ortodoxa, o que mais uma vez deixa evidente que a autoridade monet\u00e1ria n\u00e3o tem nenhum compromisso com o desenvolvimento do pa\u00eds. Prova disso \u00e9 que, nos \u00faltimos 35 anos de pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal, as taxas de crescimento foram med\u00edocres, ficando em torno de 2,5% na m\u00e9dia anual, uma conjuntura muito diferente do per\u00edodo 1947-1980, quando o PIB cresceu a uma m\u00e9dia de 7% ao ano. O crescimento med\u00edocre nessas mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de neoliberalismo tamb\u00e9m foi um dos principais respons\u00e1veis pela falta de uma pol\u00edtica industrial e a reprimariza\u00e7\u00e3o da economia e pelo desemprego estrutural, cuja express\u00e3o mais dram\u00e1tica s\u00e3o os 40 milh\u00f5es na informalidade e a fal\u00e1cia do empreendedorismo.<\/p>\n
A armadilha da d\u00edvida interna<\/p>\n
A d\u00edvida interna brasileira se transformou no instrumento central de expropria\u00e7\u00e3o de fundo p\u00fablico por parte dos rentistas, bem como no principal instrumento que garroteia a economia brasileira desde o in\u00edcio do per\u00edodo neoliberal. Enquanto o governo \u00e9 permanentemente acusado de gastar demais, principalmente nas \u00e1reas sociais, na pr\u00e1tica o Estado transfere anualmente centenas de bilh\u00f5es de reais para a oligarquia financeira por conta do pagamento dos juros. Para se ter uma ideia da sangria de recursos dos cofres p\u00fablicos, basta verificarmos que a D\u00edvida Bruta do Governo Federal evoluiu de maneira impressionante nos \u00faltimos dez anos, passando de R$ 3,9 trilh\u00f5es em 2015 para R$ 9,1 trilh\u00f5es em 2024, ou de 65,% do PIB em 2015 para 76,1% em 2024 (Tabela 1). Vale ressaltar que a absoluta maioria dessa d\u00edvida \u00e9 tipicamente financeira, em fun\u00e7\u00e3o do aumento dos juros e refinanciamento das amortiza\u00e7\u00f5es, ou seja, esse endividamento n\u00e3o foi acumulado para construir estradas, hospitais, equipamentos para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, entre outros, mas simplesmente para aprisionar o governo num esquema que beneficia os detentores de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Tabela 1. D\u00edvida Bruta do Governo Geral em bilh\u00f5es e como
\nporcentagem do PIB – 2015-2024 (R$ bilh\u00f5es)
\nValor \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0% do PIB
\n2015\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a03.928\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 65,5
\n2016\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a04.378\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 69,8
\n2017\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a04.855\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 75,3
\n2018\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a05.272\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 75,3
\n2019\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a05.500\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 74,4
\n2020\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a06.616\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 86,9
\n2021\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a06.967\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 78,3
\n2022\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a07.225\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 73,5
\n2023\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a08.100\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 74,4
\n2024\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a09.100\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 76,1
\nFonte: At\u00e9 2022, Portal do TCU. Outros anos – Bacen<\/p>\n
Essa ciranda financeira \u00e9 alimentada mensalmente pelo pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida num mecanismo perverso onde os rentistas pressionam o Banco Central por aumento da taxa Selic, sob o argumento de que se n\u00e3o aumentar os juros a infla\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 fora de controle. O pr\u00f3prio Banco Central contribui para essa ciranda mediante a pesquisa realizada semanalmente junto ao sistema financeiro, em que as institui\u00e7\u00f5es dos rentistas realizam suas previs\u00f5es sobre a conjuntura brasileira. Tais previs\u00f5es, ao serem veiculadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, refor\u00e7am o lobby do sistema financeiro e o resultado desse processo \u00e9 o aumento da taxa de juros pelo Banco Central, que na pr\u00e1tica se transformou num aparato dos rentistas. Ou seja, os pr\u00f3prios instrumentos do Estado passam a operar como uma estrutura subordinada aos interesses dos mercados financeiros em detrimento do conjunto da economia.<\/p>\n
Para se observar como os rentistas se apropriam do fundo p\u00fablico basta dizer que somente nos \u00faltimos seis meses, de outubro de 2024 a mar\u00e7o de 2025, os pagamentos de juros corresponderam a 499,1 bilh\u00f5es de reais, numa m\u00e9dia de R$ 83,1 bilh\u00f5es mensais (Tabela 2). Portanto, parece at\u00e9 piada o governo fazer pacotes de ajustes de R$ 30 bilh\u00f5es quando os juros mensais da d\u00edvida superam mais de duas vezes o montante de pagamentos mensais. Na verdade, o governo deveria fazer o ajuste em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s altas taxas de juros e ao pagamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida, porque esse mecanismo significa uma brutal transfer\u00eancia de recursos do fundo p\u00fablico da sociedade, especialmente dos mais pobres, para uma minoria de rentistas, ou melhor, para os grandes bancos, institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais, gestores de fundos de investimentos e pessoas f\u00edsicas de alta renda. Enquanto isso, trabalhadores, trabalhadoras e o povo pobre tornam-se ref\u00e9m dos ajustes fiscais permanentes que comprimem os investimentos, os gastos sociais e levam o pa\u00eds \u00e0 recess\u00e3o.<\/p>\n
Tabela 2. Juros nominais mensais e juros acumulados nos \u00faltimos 12 meses
\nR$ milh\u00f5es. Nov\/24-mar.\/25
\nMeses\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Acumulado
\nOut.\/24\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 116,6\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 869,3
\nNov.\/24\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a092,5\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 918,2
\nDez.\/24\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a096,1\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 950,4
\nJan.\/25\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a040,4\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0918,2
\nFev.\/25\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a078,3\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0924,0
\nMar.\/25\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a075,2\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0935,0
\nFonte: Banco Central – Estat\u00edsticas Fiscais<\/p>\n
Os arautos do mercado costumam apresentar a d\u00edvida p\u00fablica como uma fatalidade e uma exig\u00eancia t\u00e9cnica de financiamento do Estado para garantir a sustentabilidade da economia e a credibilidade dos mercados. Acontece que a d\u00edvida brasileira n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com investimento produtivo ou gasto social: trata-se apenas de um instrumento que alimenta a depend\u00eancia ao capital parasit\u00e1rio. O caso brasileiro \u00e9 um exemplo t\u00edpico da ditadura financeira porque o mecanismo da d\u00edvida est\u00e1 estruturado para remunerar permanentemente o capital ocioso, mediante taxas de juros que frequentemente est\u00e3o situadas entre as maiores do mundo, tornando-se assim um dos sistemas mais escandalosos de remunera\u00e7\u00e3o do capital financeiro no mundo. Trata-se, na verdade, de uma verdadeira engenharia da desigualdade, pela qual se naturaliza o pagamento dos juros como algo sagrado, intoc\u00e1vel e a austeridade como elemento necess\u00e1rio para o bom desempenho da economia.<\/p>\n
O que os propagandistas neoliberais escondem \u00e9 o fato de que a d\u00edvida \u00e9 uma bomba de suc\u00e7\u00e3o que sequestra cada vez mais amplas parcelas do or\u00e7amento para pagamento dos rentistas e imp\u00f5e um teto de gastos decrescente para o investimento social em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, ci\u00eancia e tecnologia, seguran\u00e7a alimentar e \u00e1reas sociais em geral. O resultado dessa din\u00e2mica perversa \u00e9 a brutal concentra\u00e7\u00e3o de renda do pa\u00eds, os milh\u00f5es que est\u00e3o na informalidade, os outros tantos milh\u00f5es empreendedores de si mesmos, a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o caos no transporte urbano, os sal\u00e1rios comprimidos, al\u00e9m das chamadas reformas que cada vez mais retiram direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios dos\/as assalariados\/as e pensionistas. Ou seja, esse mecanismo da d\u00edvida est\u00e1 a servi\u00e7o de uma constru\u00e7\u00e3o social que privilegia os ricos e poderosos, impondo uma camisa de for\u00e7a ao desenvolvimento do pa\u00eds e tornando a popula\u00e7\u00e3o brasileira cada vez mais pobre.<\/p>\n
Neoliberalismo e fascismo, irm\u00e3os g\u00eameos<\/p>\n
Desde a d\u00e9cada de 80 do s\u00e9culo passado o capitalismo passou a se estruturar em novas bases (no Brasil a partir da d\u00e9cada de 90) e rompeu com a pol\u00edtica keynesiana que ent\u00e3o vigorava nos pa\u00edses centrais, passando a atuar mediante os postulados do mercado, como a domin\u00e2ncia financeira, a austeridade fiscal permanente, a desregulamenta\u00e7\u00e3o, as privatiza\u00e7\u00f5es, a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias dos trabalhadores das trabalhadoras, as terceiriza\u00e7\u00f5es e o ataque aos sindicatos. Com a promessa enganosa de mais liberdade para os indiv\u00edduos, mas efici\u00eancia empresarial e progresso econ\u00f4mico a partir da retirada do Estado da economia, o neoliberalismo se transformou na ideologia dominante na grande maioria dos pa\u00edses do planeta. Nessa perspectiva, os agentes econ\u00f4micos neoliberais desmontaram os direitos sociais, destru\u00edram a seguridade social, os empregos est\u00e1veis, os servi\u00e7os p\u00fablicos e esvaziaram a pol\u00edtica democr\u00e1tica.<\/p>\n
\u00c0 medida em que o neoliberalismo avan\u00e7ava, tornava-se mais clara sua postura irracional e autorit\u00e1ria, principalmente quando trabalhadores e trabalhadoras come\u00e7aram a protestar contra as pol\u00edticas neoliberais. Com a domina\u00e7\u00e3o neoliberal como projeto de consenso estava cada vez mais sendo questionada, os agentes neoliberais passaram a flertar com o fascismo e implementar uma pol\u00edtica estatal de repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e constru\u00e7\u00e3o de inimigos internos, como imigrantes, comunistas, professores, jornalistas, artistas, cientistas, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de \u00f3dio e viol\u00eancia, numa guerra preventiva contra a classe trabalhadora, a juventude, contra os povos ind\u00edgenas, negros e negras, quilombolas e todos os movimentos que resistiam ao seu discurso. Essa conjuntura n\u00e3o \u00e9 nenhuma novidade hist\u00f3rica, pois toda vez que o capitalismo est\u00e1 em crise, apela para o fascismo como tropa de choque especial para defender seus interesses.<\/p>\n
Em outras palavras, o aumento do fascismo em todas as partes do planeta pode ser considerado como uma esp\u00e9cie de m\u00e1scara de ferro do capital quando sua domina\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode mais ser exercida apenas com os mecanismos do mercado e da ideologia neoliberal. Mesmo levando em conta que o fascismo atual n\u00e3o \u00e9 id\u00eantico ao fascismo cl\u00e1ssico, compartilha com o velho fascismo muitos de seus elementos estruturantes, como o culto \u00e0 autoridade, a recusa \u00e0 raz\u00e3o, as cr\u00edticas \u00e0 ci\u00eancia, ao mesmo tempo em que busca naturalizar a viol\u00eancia, o ataque \u00e0s liberdades civis, a militariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios contra qualquer tipo de contesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, al\u00e9m de desenvolver uma guerra cultural a tudo aquilo que a humanidade construiu de progressista em toda a nossa hist\u00f3ria recente. Nessa perspectiva, a repress\u00e3o se torna necess\u00e1ria para impedir que a raiva social latente se converta em consci\u00eancia de classe e a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
Quer queiram ou n\u00e3o os ing\u00eanuos, o liberalismo \u00e9 c\u00famplice do fascismo porque, ao desmantelar as conquistas hist\u00f3ricas da classe trabalhadora, necessita de mecanismos de conten\u00e7\u00e3o diante de uma poss\u00edvel resist\u00eancia coletiva. Numa situa\u00e7\u00e3o em que os sal\u00e1rios s\u00e3o rebaixados, os trabalhadores e as trabalhadoras perdem seus direitos e seus empregos, os servi\u00e7os p\u00fablicos se tornam prec\u00e1rios e a mis\u00e9ria se alastra entre vastos setores da popula\u00e7\u00e3o, o bra\u00e7o repressivo do fascismo \u00e9 sua \u00faltima cidadela para impedir a revolta popular. Por isso, o projeto neoliberal s\u00f3 pode ser aplicado plenamente com muita repress\u00e3o, o que explica a alian\u00e7a estreita entre o neoliberalismo e o fascismo contempor\u00e2neo e o crescimento do fascismo no mundo. Dito de outra forma, o fascismo \u00e9 o rosto b\u00e1rbaro do grande capital quando as classes dominantes j\u00e1 n\u00e3o conseguem hegemonizar a sociedade pelo consenso.<\/p>\n