![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/1000037531.jpg?resize=720%2C900&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
Comit\u00ea Regional do PCB RJ<\/p>\n
Est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente Lula para ser sancionado um projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que facilita ainda mais a derrubada de matas, o aterramento de manguezais e outras a\u00e7\u00f5es extremamente lesivas ao meio ambiente, as quais refor\u00e7am e aceleram o processo de degrada\u00e7\u00e3o ambiental em curso e as suas grav\u00edssimas consequ\u00eancias que j\u00e1 se manifestam em todo o mundo. \u00c9 o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, o chamado \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n
Esse PL se soma \u00e0 sequ\u00eancia de Leis aprovadas pelo Congresso, nos \u00faltimos anos, que exterminaram direitos da classe trabalhadora brasileira e da popula\u00e7\u00e3o de um modo geral. O retrocesso imposto pela reforma trabalhista de 2017, com a elimina\u00e7\u00e3o radical dos direitos sociais e fundamentais do trabalho \u00e9 exemplo: o custo vem sendo pago a cada dia, com a terceiriza\u00e7\u00e3o em massa, a precariza\u00e7\u00e3o de toda ordem das rela\u00e7\u00f5es de trabalho de diferentes formas, como a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d se soma \u00e0s amea\u00e7as \u00e0 pr\u00f3pria exist\u00eancia humana no mundo, atingindo diretamente as classes mais desfavorecidas da cidade e do campo. O texto aprovado derruba normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, constru\u00eddas com muita luta, que garantem cuidados b\u00e1sicos com nosso meio ambiente e para a pr\u00f3pria vida. S\u00e3o in\u00fameras as agress\u00f5es radicais que esse PL permite ao meio ambiente, como o desmatamento irregular, a minera\u00e7\u00e3o sem mecanismos de controle efetivo, o uso intensivo de agrot\u00f3xicos banidos em outros pa\u00edses, a pulveriza\u00e7\u00e3o sem controle de agroqu\u00edmicos, afetando cultivos de pequenos produtores rurais, popula\u00e7\u00f5es tradicionais etc.<\/p>\n
A nova lei entrega o licenciamento ambiental aos pr\u00f3prios agressores do meio ambiente, \u00e0s empresas privadas que, atrav\u00e9s de uma mera declara\u00e7\u00e3o de \u201ccompromisso\u201d, extinguindo quase que totalmente a exig\u00eancia de pr\u00e9via elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de impactos ambientais, enfraquecendo ao extremo o papel das ag\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os reguladores e fiscalizadores. Ser\u00e1, com certeza, uma trag\u00e9dia que afetar\u00e1 diretamente nossas matas, manguezais, rios, ba\u00edas, o ar que respiramos e trar\u00e1 outros impactos, como cat\u00e1strofes cada vez mais terr\u00edveis, frequentes e mortais, secas mais extensas e intensas, inunda\u00e7\u00f5es que se far\u00e3o mais presentes em nosso dia a dia, ondas de calor extremo e polui\u00e7\u00e3o descontrolada de rios, quebra de safras e aumento do pre\u00e7o dos alimentos.<\/p>\n
Quem pagar\u00e1 essa conta? Toda a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e do planeta. O povo humilde, os trabalhadores e as trabalhadoras, ind\u00edgenas, quilombolas, as popula\u00e7\u00f5es tradicionais ser\u00e3o os primeiros a serem atingidos, nas suas casas, nos seus territ\u00f3rios, no seu trabalho, na vida cotidiana que se tornar\u00e1 muito mais dif\u00edcil, cara e sofrida. Milhares perecer\u00e3o por conta da insanidade do capitalismo, que n\u00e3o preza, de fato, a vida humana.<\/p>\n
Dezenas e dezenas de entidades e organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 se dirigiram ao presidente da Rep\u00fablica pedindo o veto integral ao projeto. \u00c9 a \u00fanica alternativa poss\u00edvel, nesse momento, ante a trag\u00e9dia que se anuncia.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB \u2013 se soma a essas iniciativas e faz um alerta: nossa exist\u00eancia enquanto seres humanos est\u00e1 em risco! Nos somamos e nos somaremos em todas as frentes, atos, manifesta\u00e7\u00f5es contra essa insanidade. A vida humana est\u00e1 em primeiro lugar, o meio ambiente sadio para todas e todos \u00e9 um direito fundamental de homens e mulheres.
\nO PCB exige: veta tudo, Lula!<\/p>\n