![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image.png?resize=720%2C900&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
Nota pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, dano qualificado ao patrim\u00f4nio e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, decis\u00e3o que representa uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica do povo brasileiro. Pela primeira vez no Brasil um ex-presidente \u00e9 condenado por crime de golpe de Estado, assim como diversos generais das For\u00e7as Armadas e um almirante. Este julgamento e a condena\u00e7\u00e3o de quem conspirou contra as liberdades democr\u00e1ticas e tentou implantar uma ditadura no pa\u00eds tem um car\u00e1ter pedag\u00f3gico fundamental, pois envia aos golpistas um recado expl\u00edcito, por meio de medida exemplar representada na puni\u00e7\u00e3o rigorosa para que a hist\u00f3ria n\u00e3o se repita. Tal fato representa um passo importante contra a impunidade hist\u00f3rica de golpistas no Brasil.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m atinge figuras centrais da conspira\u00e7\u00e3o: general Augusto Heleno (21 anos), general Braga Neto (26 anos), general Paulo S\u00e9rgio (19 anos), almirante Almir Garnier (24 anos), Anderson Torres (24 anos) e deputado Alexandre Ramagem (16 anos). Al\u00e9m da pris\u00e3o, o STF definiu ainda uma s\u00e9rie de medidas administrativas para os r\u00e9us, como inelegibilidade, perda de cargos e mandatos e pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es. Ainda s\u00e3o cab\u00edveis recursos, mas esse julgamento marca um divisor de \u00e1guas na luta contra a extrema-direita e sua tentativa de instaurar uma ditadura no Brasil.<\/p>\n
Bolsonaro e sua quadrilha acumularam um hist\u00f3rico de crimes e ataques contra o povo: centenas de milhares de mortes evit\u00e1veis durante a pandemia; as pol\u00edticas de \u00f3dio, preconceito e persegui\u00e7\u00e3o a negros, mulheres, nordestinos e gays; os ataques aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras, \u00e0 soberania nacional e popular e a coloca\u00e7\u00e3o do Brasil novamente no mapa da fome; al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o de um plano de golpe que culminou na depreda\u00e7\u00e3o criminosa do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. A condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente e de seus c\u00famplices \u00e9 fruto direto da press\u00e3o popular e da resist\u00eancia democr\u00e1tica, que impediram a consolida\u00e7\u00e3o do projeto neofascista no Brasil.<\/p>\n
As senten\u00e7as tamb\u00e9m representam uma derrota pol\u00edtica para o imperialismo estadunidense. De nada adiantaram as san\u00e7\u00f5es impostas por Donald Trump, as amea\u00e7as de interven\u00e7\u00e3o militar, o uso abusivo de leis extraterritoriais e as constantes provoca\u00e7\u00f5es da embaixada dos Estados Unidos no Brasil. O pa\u00eds n\u00e3o se curvou \u00e0s chantagens do imperialismo estadunidense e demonstrou que, mesmo sob intensa press\u00e3o externa, \u00e9 poss\u00edvel punir aqueles que atentaram contra a soberania nacional e popular e tentaram implantar novamente uma ditadura no pa\u00eds.<\/p>\n
Contudo, a luta est\u00e1 longe de ter sido encerrada. A extrema-direita segue ativa, articulando projetos de anistia no Congresso Nacional e conspirando contra as liberdades democr\u00e1ticas. Para garantir a pris\u00e3o da camarilha criminosa, \u00e9 fundamental colocar o povo em movimento. Propomos a constru\u00e7\u00e3o imediata de uma Frente de Mobiliza\u00e7\u00e3o Popular, com sindicatos, movimentos populares, organiza\u00e7\u00f5es da juventude e partidos de esquerda, para derrotar as tramas da direita tradicional, enfrentar a trucul\u00eancia neofascista da extrema-direita e resistir \u00e0s amea\u00e7as imperialistas dos EUA.<\/p>\n
Este momento hist\u00f3rico exige mais do que a puni\u00e7\u00e3o dos golpistas: \u00e9 hora de colocar na ordem do dia a pauta da classe trabalhadora, como o refor\u00e7o do plebiscito popular; a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho para 30 horas sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios; a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas; o fim das contrarreformas e a defesa dos recursos naturais do pa\u00eds. Somente a mobiliza\u00e7\u00e3o popular nas ruas, nos locais de trabalho, estudo e moradia \u00e9 capaz de mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e abrir caminho para uma nova realidade, na perspectiva de um projeto de transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais, baseado no poder popular, na soberania nacional e popular, com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n
<\/p>\n