![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/unnamed-2.jpg?resize=547%2C900&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
Prabhat Patnaik [*]
\nDurante a luta anticolonial, muitos ativistas na \u00cdndia foram atra\u00eddos pelo socialismo devido ao fato de, enquanto o mundo capitalista se debatia com a Grande Depress\u00e3o e o desemprego em massa, a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica parecia completamente imune a isso; o camarada EMS Namboodiripad foi uma dessas pessoas e escreveu a respeito. Eles compreenderam que havia algo imanente ao funcionamento de uma economia socialista que lhe permitia evitar depress\u00f5es e, na verdade, qualquer situa\u00e7\u00e3o de superprodu\u00e7\u00e3o generalizada, em contraste com o capitalismo. Vale a pena perguntar: onde reside essa diferen\u00e7a?<\/p>\n
Diz-se que existe uma situa\u00e7\u00e3o de superprodu\u00e7\u00e3o quando a produ\u00e7\u00e3o m\u00e1xima que pode ser produzida com a utiliza\u00e7\u00e3o total da capacidade do capital dispon\u00edvel \u00e9 superior \u00e0 procura quando essa produ\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada. Nessa produ\u00e7\u00e3o, portanto, os invent\u00e1rios indesejados acumulam-se e, consequentemente, a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzida at\u00e9 que apenas seja produzida a quantidade que \u00e9 procurada quando \u00e9 produzida.<\/p>\n
A teoria econ\u00f4mica burguesa defende que tal situa\u00e7\u00e3o de superprodu\u00e7\u00e3o pode ser ultrapassada se os sal\u00e1rios monet\u00e1rios e os pre\u00e7os forem flex\u00edveis. Suponha, para come\u00e7ar, que, por causa da superprodu\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o tenha ca\u00eddo abaixo do m\u00e1ximo[NR]; ent\u00e3o, haveria uma queda nos sal\u00e1rios monet\u00e1rios e nos pre\u00e7os que aumentaria o valor real dos saldos de caixa que as pessoas possuem, fazendo com que gastassem mais e, portanto, elevando a procura agregada. Isso continuaria at\u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o total fosse realmente produzida e demandada, com um novo conjunto de sal\u00e1rios monet\u00e1rios e pre\u00e7os. Portanto, se a produ\u00e7\u00e3o e o emprego est\u00e3o abaixo da capacidade total, a raz\u00e3o para isso reside no fato de que os sal\u00e1rios monet\u00e1rios e os pre\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o flex\u00edveis, em suma, que os mercados n\u00e3o podem funcionar como deveriam; e a raz\u00e3o para isso reside na exist\u00eancia dos sindicatos. Eles negociam e obt\u00eam um determinado sal\u00e1rio monet\u00e1rio e n\u00e3o permitem que ele caia abaixo desse n\u00edvel. Essa rigidez dos sal\u00e1rios monet\u00e1rios est\u00e1 na base da superprodu\u00e7\u00e3o e do desemprego em massa; e isso se deve ao funcionamento dos sindicatos. A panaceia para a superprodu\u00e7\u00e3o e o desemprego associado \u00e9, portanto, destruir os sindicatos e fazer os mercados funcionarem; foi isso que Margaret Thatcher e outros procuraram fazer.<\/p>\n
Este argumento da economia burguesa \u00e9, no entanto, pura trapa\u00e7a ideol\u00f3gica. Se se pretende superar a superprodu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma queda nos sal\u00e1rios monet\u00e1rios e nos pre\u00e7os, ent\u00e3o, longe de melhorar a produ\u00e7\u00e3o e o emprego, isso pode causar uma cat\u00e1strofe na economia capitalista. As empresas herdaram compromissos de d\u00edvida em termos monet\u00e1rios e, se os sal\u00e1rios monet\u00e1rios e os pre\u00e7os ca\u00edrem, as suas receitas cair\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esses compromissos, o que levaria muitas delas \u00e0 fal\u00eancia. Longe de a queda dos sal\u00e1rios monet\u00e1rios e dos pre\u00e7os levar a um aumento do emprego e da produ\u00e7\u00e3o por meio de uma maior demanda, haveria uma queda no emprego e na produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 medida que as empresas fossem dominadas por uma onda de fal\u00eancias.<\/p>\n
Por outro lado, se os pre\u00e7os ca\u00edssem, mas os sal\u00e1rios monet\u00e1rios permanecessem inalterados sempre que houvesse procura insuficiente na produ\u00e7\u00e3o em plena capacidade, ent\u00e3o a procura aumentaria indubitavelmente devido ao aumento dos sal\u00e1rios reais; mas as margens de lucro cairiam. Isto ser\u00e1, naturalmente, contestado pelas empresas; mas, al\u00e9m disso, algumas empresas ir\u00e3o mesmo registar preju\u00edzos e ser levadas \u00e0 fal\u00eancia, de modo que a produ\u00e7\u00e3o e o emprego continuar\u00e3o a ser inferiores \u00e0 produ\u00e7\u00e3o total original. Daqui se conclui que, numa economia capitalista, a sobreprodu\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o total nunca pode ser superada atrav\u00e9s do funcionamento do mecanismo de mercado.<\/p>\n
Numa economia socialista, em contraste, os meios de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o de propriedade social, o que, para efeitos pr\u00e1ticos, significa propriedade do Estado. Todos os lucros das empresas revertem para o or\u00e7amento do Estado, pelo que o fato de uma empresa individual ter lucros ou preju\u00edzos n\u00e3o \u00e9 motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o para o seu propriet\u00e1rio, o Estado; o que importa \u00e9 que, no seu conjunto, as empresas devem obter lucros positivos. As empresas individuais n\u00e3o fecham, portanto, se tiverem preju\u00edzos. O Estado pode ordenar que todas as empresas produzam em plena capacidade e deixar o pre\u00e7o cair, com o sal\u00e1rio monet\u00e1rio permanecendo inalterado, at\u00e9 o n\u00edvel que esvazie o mercado. A esse pre\u00e7o, algumas empresas teriam lucros, enquanto outras teriam preju\u00edzos se a procura na economia fosse baixa. As empresas lucrativas contribuir\u00e3o positivamente para o or\u00e7amento do Estado, enquanto as empresas deficit\u00e1rias ser\u00e3o subsidiadas pelo or\u00e7amento do Estado. Mas a produ\u00e7\u00e3o pode estar sempre em plena capacidade; e, al\u00e9m disso, com essa produ\u00e7\u00e3o, os lucros das empresas lucrativas ser\u00e3o sempre maiores do que as perdas das empresas deficit\u00e1rias, de modo que o or\u00e7amento do Estado nunca ficar\u00e1 no vermelho com essa pol\u00edtica.<\/p>\n
A raz\u00e3o para essa \u00faltima afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 simples. Enquanto houver investimento positivo, deve haver poupan\u00e7a positiva na economia (ignoramos o investimento estrangeiro). Assumindo, para simplificar, que todos os sal\u00e1rios s\u00e3o consumidos e que todas as poupan\u00e7as prov\u00eam dos lucros das empresas (o que correspondia, em termos gerais, \u00e0 realidade sob o antigo socialismo), o investimento positivo na economia deve significar poupan\u00e7as positivas e, portanto, lucros positivos. Da\u00ed decorre que, enquanto a economia socialista fizer investimentos positivos, haver\u00e1 sempre lucros positivos no agregado; ou seja, os lucros das empresas lucrativas exceder\u00e3o as perdas das empresas deficit\u00e1rias. O Estado socialista pode, portanto, sempre pedir a todas as empresas que produzam em plena capacidade e ainda assim ser capaz de subsidiar as empresas deficit\u00e1rias com o or\u00e7amento.<\/p>\n
Uma economia socialista, portanto, pode sempre funcionar em plena capacidade. Isso porque todas as empresas s\u00e3o de propriedade social e, portanto, n\u00e3o precisam evitar perdas individualmente. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que h\u00e1 flutua\u00e7\u00f5es na procura agregada a pre\u00e7os b\u00e1sicos, mesmo numa economia socialista, porque o n\u00edvel de investimento agregado pode flutuar. Uma raz\u00e3o importante para tais flutua\u00e7\u00f5es no investimento \u00e9 o que se denomina \u00abefeitos de eco\u00bb, o que significa que um agrupamento inicial de investimentos, por exemplo, quando a constru\u00e7\u00e3o socialista come\u00e7ou, implica que, alguns anos mais tarde, haver\u00e1 novamente um agrupamento semelhante, quando muitos dos equipamentos antigos se tornarem simultaneamente obsoletos. A quest\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 esta: tais flutua\u00e7\u00f5es no investimento n\u00e3o levam a quaisquer flutua\u00e7\u00f5es reais na procura agregada, porque o movimento dos pre\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios monet\u00e1rios garante que o consumo aumente quando o investimento diminui e diminua quando o investimento aumenta. Por outras palavras, os movimentos dos sal\u00e1rios reais s\u00e3o feitos para contrabalan\u00e7ar as flutua\u00e7\u00f5es no investimento, fazendo com que a procura agregada sempre permane\u00e7a igual \u00e0 produ\u00e7\u00e3o em plena capacidade.<\/p>\n
Tudo isso n\u00e3o \u00e9 apenas uma teoria abstrata sobre uma economia socialista; algo desse tipo realmente aconteceu na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e, mais tarde, nos pa\u00edses da Europa Oriental, onde as flutua\u00e7\u00f5es no investimento n\u00e3o deram origem, como no capitalismo, a flutua\u00e7\u00f5es semelhantes, mas exageradas, na produ\u00e7\u00e3o total, por meio do que \u00e9 conhecido como \u201cmultiplicador\u201d; elas permaneceram meramente flutua\u00e7\u00f5es no investimento, com a demanda do consumidor contrabalan\u00e7ando tais flutua\u00e7\u00f5es para garantir que a economia sempre funcionasse em plena capacidade.<\/p>\n
Dito de outra forma, numa economia capitalista, as flutua\u00e7\u00f5es no investimento d\u00e3o origem a flutua\u00e7\u00f5es no consumo na mesma dire\u00e7\u00e3o e, portanto, a flutua\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o total (acompanhadas ou n\u00e3o por alguma mudan\u00e7a nos pre\u00e7os). Numa economia socialista, as flutua\u00e7\u00f5es no investimento d\u00e3o origem a flutua\u00e7\u00f5es no consumo na dire\u00e7\u00e3o oposta, para garantir que a produ\u00e7\u00e3o em plena capacidade seja sempre realizada. Isto \u00e9 poss\u00edvel porque o capitalismo implica a propriedade privada, mas dispersa, dos meios de produ\u00e7\u00e3o, de modo que uma queda na procura, se \u00e9 que leva a uma queda nos pre\u00e7os (\u00e9 claro que pode levar diretamente a uma queda na produ\u00e7\u00e3o num ambiente oligopol\u00edstico com pre\u00e7os r\u00edgidos para baixo), deve significar que alguns produtores ter\u00e3o preju\u00edzos e, portanto, reduzir\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o. Uma queda na procura no capitalismo significa, portanto, necessariamente uma queda na produ\u00e7\u00e3o, enquanto uma queda na procura no socialismo \u00e9 absorvida inteiramente por uma queda nos pre\u00e7os, sem altera\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Michal Kalecki, o renomado economista marxista polaco, distinguiu entre um sistema limitado pela procura e um sistema limitado pela oferta, distin\u00e7\u00e3o esta posteriormente utilizada pelo economista h\u00fangaro Janos Kornai. Kalecki via o capitalismo como um sistema limitado pela procura e o socialismo como um sistema limitado pela oferta. No primeiro, um aumento na procura agregada causa um aumento na produ\u00e7\u00e3o, enquanto no segundo isso n\u00e3o acontece. No socialismo, um aumento na procura agregada n\u00e3o aumenta a produ\u00e7\u00e3o, mas sim os pre\u00e7os, uma vez que a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 sempre no seu n\u00edvel m\u00e1ximo. Consequentemente, no socialismo n\u00e3o existe desemprego involunt\u00e1rio no sentido de m\u00e3o-de-obra n\u00e3o utilizada que seria utilizada se a procura por bens e servi\u00e7os aumentasse.<\/p>\n
N\u00e3o se caracterizar pelo desemprego involunt\u00e1rio foi uma grande conquista do antigo socialismo. Foi uma conquista sem precedentes na hist\u00f3ria moderna e que permanece insuper\u00e1vel at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n
[NR] A senten\u00e7a parece contradit\u00f3ria, mas \u00e9 como consta no original: “Suppose, to start with, because of over-production output has fallen below the maximum output; then there would be a fall in money wages and prices that would raise the real value of cash balances that people hold, making them spend more and hence raise aggregate demand”.<\/p>\n
Ver tamb\u00e9m:<\/p>\n
Political Aspects of Full Employment<\/a><\/p><\/blockquote>\n