![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/ensino-basico-1.webp?resize=747%2C447&ssl=1\")
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Por Guilherme Corona, militante da UJC na Bahia<\/p>\n
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Todo ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) divulga o Censo Escolar, que, al\u00e9m dos microdados, sintetiza estat\u00edsticas sobre a situa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no pa\u00eds. Esse Censo \u00e9 uma importante ferramenta para compreender a realidade concreta da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. \u00c9 com base nos Pain\u00e9is de estat\u00edstica deste Censo que tra\u00e7aremos um breve panorama da situa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Brasil em 2024, fazendo o necess\u00e1rio resgate da sua evolu\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Come\u00e7ando com as estat\u00edsticas sobre matr\u00edcula, encontramos que existem 47.088.922 matr\u00edculas em 2024, uma diminui\u00e7\u00e3o de 5% em rela\u00e7\u00e3o a 2014; destas, 41.924.463 (89%) est\u00e3o na zona urbana; elas est\u00e3o divididas por rede de ensino entre 23.134.718 (49,1%) na rede municipal, 14.052.850 (29,8%) na estadual, 9.517.832 (20,2%) na privada e 383.522 (0,8%) na federal; do total, 2.576.293 (5%) est\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o profissional e 2.391.319 (5%) na EJA, o restante, 43.283.646 (90%) na educa\u00e7\u00e3o regular. Por fim, vale ressaltar que enquanto o total de matr\u00edculas entre 2014 e 2024 caiu, a participa\u00e7\u00e3o da rede privada subiu de 18% para 20%, subindo tamb\u00e9m no n\u00famero total de matr\u00edculas, em quase 5%.<\/p>\n
Quanto ao n\u00famero de docentes, vemos um total de 2.267.777, aumento de 8% em rela\u00e7\u00e3o a 2014; assim como um avan\u00e7o de 71,8% para 84,8% no percentual de docentes com educa\u00e7\u00e3o superior com licenciatura; na lota\u00e7\u00e3o por rede, temos 1.259.713 (49,68%) na municipal, 659.708 (26,02%) na estadual, 578.088 (22,8%) na privada e 38.001 (1,5%) na federal; em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 etapa de ensino, observamos leve queda na EJA, estagna\u00e7\u00f5es no fundamental e m\u00e9dio e aumentos na educa\u00e7\u00e3o profissional e infantil.<\/p>\n
Quando analisamos a gest\u00e3o das escolas, e mais especificamente as formas de acesso ao cargo de dire\u00e7\u00e3o, vemos que entre 2019 e 2024 temos uma diminui\u00e7\u00e3o das diretorias exclusivamente por escolha da gest\u00e3o, mas adicionando um processo seletivo, enquanto a elei\u00e7\u00e3o participativa apresenta uma leve queda ou associa\u00e7\u00e3o a processo seletivo e o concurso p\u00fablico tamb\u00e9m apresenta queda. Quanto ao \u201cser propriet\u00e1rio\u201d, o n\u00famero permanece praticamente inalterado. Proporcionalmente, os v\u00ednculos por escolha da gest\u00e3o ou com processo seletivo representam 56% do total, a elei\u00e7\u00e3o participativa 11%, o direito de propriedade 11% e o concurso p\u00fablico 5%.<\/p>\n
Ao avaliar o n\u00famero de escolas, encontramos 179.286 unidades, uma queda de 5% em rela\u00e7\u00e3o a 2014; por rede, vemos 42.442 na rede privada, um aumento de 6%, 106.859 na municipal, queda de 10%, 29.277 na estadual, queda de 5%, e 708 na federal, aumento de 30%; quanto ao porte, vemos 33.609 com at\u00e9 50 matr\u00edculas, 68.647 entre 51 e 200, 49.952 entre 201 e 500, 20.992 entre 501 e 1000 e 5.378 com mais de 1000, sendo que a rede municipal possui a maior quantidade de escolas de todos os portes com exce\u00e7\u00e3o das com mais de 1000 matr\u00edculas, onde as estaduais s\u00e3o mais numerosas.<\/p>\n
Falando de infraestrutura, apenas 53,2% das escolas possuem biblioteca ou sala de leitura, com uma discrep\u00e2ncia entre 49,4% da rede p\u00fablica e 65,6% da privada; ainda 2,7% das escolas n\u00e3o possuem banheiro; apenas 38,7% possuem quadra de esportes; somente 35% possuem \u00e1rea verde; um n\u00famero irris\u00f3rio de 13,2% possuem laborat\u00f3rios de ci\u00eancias e de 29,5% laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica. Vale destacar que a rede federal se destaca nesse campo, alcan\u00e7ando acima de 80% nos percentuais de infraestrutura, de forma d\u00edspar a qualquer outra rede.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, se fazem necess\u00e1rios alguns apontamentos. Em primeiro lugar, fica evidente a estrutura fundamentalmente urbana do Brasil, s\u00e3o nas cidades onde est\u00e1 concentrada tamb\u00e9m a massa da juventude em forma\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Da mesma forma, 80% desta se encontra na rede p\u00fablica de ensino, em suas subdivis\u00f5es, mostrando, por um lado, a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds, por outro, a gigantesca fatia do mercado da qual a rede privada ainda busca se apropriar.<\/p>\n
Apesar do n\u00famero aparentemente irris\u00f3rio da educa\u00e7\u00e3o profissional, 5%, \u00e9 mais prof\u00edcuo calcul\u00e1-lo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s matr\u00edculas do Ensino M\u00e9dio, 7.790.396, totalizando ent\u00e3o 25% do total, parcela significativa. Esse setor, que cresceu 32% desde 2014, est\u00e1 dividido nas redes da seguinte forma: 1.168.027 (45,3%) na estadual, 1.005.300 (39%) na privada, 335.557 (13%) na federal e 67.409 (2,6%) na municipal. Tamb\u00e9m \u00e9 interessante notar que o crescimento no setor se deu principalmente pela amplia\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas na rede p\u00fablica.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de docentes e a concentra\u00e7\u00e3o das escolas, fica um quadro ainda indefinido, se por um lado o n\u00famero total de professores cresceu e a sua maioria se encontra na rede p\u00fablica, h\u00e1, em contrapartida, uma diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de escolas p\u00fablicas, principalmente da rede municipal, e um aumento na rede privada. O que pode indicar, de forma separada ou combinada, uma migra\u00e7\u00e3o para o setor privado ou uma maior concentra\u00e7\u00e3o de trabalhadores em estabelecimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
Sobre a gest\u00e3o, fica mais do que evidente a falta de democracia nas escolas, s\u00e3o apenas 11% das escolas onde a diretoria \u00e9 escolhida por elei\u00e7\u00e3o participativa, e isso ainda n\u00e3o entra em detalhes sobre as poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es aos direitos de participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e estudantes, nas eventuais distor\u00e7\u00f5es, os outros 89% s\u00e3o escolhidas de cima para baixo, seja pela propriedade privada ou pela burocracia do Estado. Essa \u00e9 uma das travas fundamentais para transformar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a gest\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 um princ\u00edpio, e n\u00e3o um detalhe.<\/p>\n
Por fim, vemos que com exce\u00e7\u00e3o da rede federal, e contra o senso comum sobre a rede privada, a escola no Brasil possui um grande d\u00e9ficit de infraestrutura. Faltam laborat\u00f3rios de ci\u00eancia e inform\u00e1tica, quadras de esportes e \u00e1reas verdes, todos aparelhos essenciais para uma forma\u00e7\u00e3o integral, que leve em conta todas as potencialidades e necessidades humanas.<\/p>\n
Ent\u00e3o, esse breve panorama serve para estabelecer a dist\u00e2ncia entre a escola atual e o horizonte da Escola Popular.<\/p>\n
Foto: T\u00e2nia R\u00eago \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Fonte: https:\/\/ujc.org.br\/breve-panorama-da-educacao-basica\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60,6,66,10,15,27],"tags":[224,247],"class_list":["post-33174","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao","category-s5-juventude","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","category-s18-sindical","category-c27-ujc","tag-3b","tag-jd"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8D4","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33174"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33174\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33176,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33174\/revisions\/33176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}