Proposta do PCB para um Programa de Governo da Frente de Esquerda<\/strong><\/p>\nComit\u00ea Regional de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB<\/p>\n
Rua Francisca Miquelina 94<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 SP<\/p>\n
Construir o Poder Popular<\/p>\n
S\u00e3o Paulo<\/p>\n
2012<\/p>\n
Construir Poder Popular*<\/p>\n
1 – Conjuntura nacional e internacional<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de vida e a luta pol\u00edtica de hoje, nas cidades brasileiras, t\u00eam, como pano de fundo, o quadro geral do capitalismo e a hegemonia pol\u00edtica do grande capital nos planos nacional e internacional. O capitalismo mostra, a cada dia com mais clareza, a sua face real: enquanto os capitais circulam pelo mundo, concentrando cada vez mais dinheiro e poder nas m\u00e3os dos mais ricos, os trabalhadores s\u00e3o os mais prejudicados com esta conjuntura. Este fato se reflete na precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, na redu\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo dos sal\u00e1rios, na perda de garantias sociais e de direitos trabalhistas, no aumento da mis\u00e9ria e da barb\u00e1rie social nas cidades, especialmente nas grandes metr\u00f3poles.<\/p>\n
O capitalismo vive mais uma crise, gerada, principalmente, pelos problemas estruturais do pr\u00f3prio capitalismo. As respostas do capital \u00e0 crise s\u00e3o conhecidas: mais explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, mais desemprego e mais destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Para os Estados Unidos, principal pot\u00eancia imperialista, e seus aliados, a guerra e as agress\u00f5es armadas a pa\u00edses soberanos s\u00e3o tamb\u00e9m uma busca de solu\u00e7\u00e3o para as crises, como vem ocorrendo com a invas\u00e3o do Iraque, do Afeganist\u00e3o, da L\u00edbia, as provoca\u00e7\u00f5es contra a S\u00edria e Ir\u00e3. Com a guerra, estes pa\u00edses imperialistas podem vender armas e saquear as riquezas naturais dos povos. Mas crescem tamb\u00e9m as respostas dos trabalhadores a este quadro, em v\u00e1rias partes do mundo. Na Europa, Na \u00c1sia, No Oriente M\u00e9dio, Norte da \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina os trabalhadores realizam greves, manifesta\u00e7\u00f5es de massas e, em alguns pa\u00edses, derrubaram velhas ditaduras sanguin\u00e1rias. Na Venezuela e na Bol\u00edvia, em particular, os trabalhadores se organizam, participam das decis\u00f5es pol\u00edticas e procuram construir um novo caminho para as transforma\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
No Brasil, o capitalismo se reorganizou e se integrou (de forma subalterna, mas com certa autonomia relativa) \u00e0 economia mundial. O capitalismo monopolista se consolidou, com o fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o dos grandes grupos econ\u00f4micos brasileiros, articulados e financiados pelo Estado, muito embora os principais ramos da economia s\u00e3o controlados, em sua maioria, por capitais estrangeiros, e grandes empresas brasileiras se expandem para o exterior, como transnacionais. No caso dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, as a\u00e7\u00f5es das empresas brasileiras revelam a inten\u00e7\u00e3o da burguesia associada brasileira de exercer hegemonia pol\u00edtica na regi\u00e3o, num papel de linha auxiliar do imperialismo norte-americano.<\/p>\n
No Brasil, os governos Lula e Dilma desenvolveram pol\u00edticas voltadas para os interesses do grande capital. Lula deu continuidade \u00e0s reformas neoliberais, diminuindo direitos trabalhistas \u2013 com a reforma fatiada desta legisla\u00e7\u00e3o e a reforma previdenci\u00e1ria, ao mesmo tempo em que favoreceu os banqueiros e o grande capital. Nunca houve tanto lucro para os bancos, para as empresas comerciais e industriais como em seu governo. E Dilma est\u00e1 dando continuidade \u00e0 pol\u00edtica de favorecimento aos monop\u00f3lios nacionais e internacionais e ao agroneg\u00f3cio. A contrapartida oferecida aos trabalhadores resume-se a bolsas de subsist\u00eancia e a alguns poucos programas sociais compensat\u00f3rios de pequeno alcance estrutural.<\/p>\n
A supera\u00e7\u00e3o deste quadro requer a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, apontando para a forma\u00e7\u00e3o de uma frente formada por organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais populares, que seja uma alternativa ao governo e ao capital. O PCB defende a unidade da classe oper\u00e1ria, dos trabalhadores da cidade e do campo, da juventude e da intelectualidade, na constru\u00e7\u00e3o de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, como parte do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado para mudar os rumos do Brasil, em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n
2 – A cidade de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
A cidade de S\u00e3o Paulo foi concebida e continua se desenvolvendo para atender aos interesses do grande capital, dos especuladores imobili\u00e1rios e dos empres\u00e1rios em geral. A cidade cresceu de maneira segregadora, cada vez mais afastando os pobres para as \u00e1reas distantes do centro, numa rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre o poder p\u00fablico e as elites da cidade. Nesse processo, S\u00e3o Paulo foi privatizada, n\u00e3o s\u00f3 no que se refere aos servi\u00e7os e equipamentos sociais, mas tamb\u00e9m no que diz respeito ao espa\u00e7o p\u00fablico, como a ocupa\u00e7\u00e3o do solo, o transporte e os equipamentos sociais.<\/p>\n
N\u00f3s sabemos pela pr\u00f3pria experi\u00eancia que \u00e9 nas cidades que vive a maior parte dos trabalhadores, \u00e9 nas cidades que a popula\u00e7\u00e3o pobre \u00e9 exclu\u00edda do acesso \u00e0 infraestrutura e dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u00c9 nas cidades onde se manifestam as mais dram\u00e1ticas consequ\u00eancias do processo de explora\u00e7\u00e3o capitalista, como a viol\u00eancia, o desemprego, a pobreza e a mis\u00e9ria, a precariedade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, o desequil\u00edbrio ecol\u00f3gico, a exclus\u00e3o de numerosas parcelas da popula\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio social, da cultura e do lazer.<\/p>\n
Avan\u00e7ar na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a necessidade de constru\u00e7\u00e3o do socialismo a partir do poder local \u00e9 o objetivo central dos comunistas nestas elei\u00e7\u00f5es. A cidade de S\u00e3o Paulo tem sido governada, h\u00e1 s\u00e9culos, por uma elite obtusa e autorit\u00e1ria, que sempre buscou afastar a popula\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas. N\u00f3s iremos contribuir para reverter a tend\u00eancia hist\u00f3rica de manuten\u00e7\u00e3o do poder nas m\u00e3os das classes dominantes, buscando uma alternativa popular para a cidade de S\u00e3o Paulo, radical na sua ess\u00eancia, mas profundamente democr\u00e1tica, porque vai buscar inverter a l\u00f3gica do capital e do mercado e oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma alternativa popular. O PCB entende que a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas da popula\u00e7\u00e3o passa, obrigatoriamente, pela participa\u00e7\u00e3o efetiva da comunidade nos destinos da cidade. Por isso, a proposta de Constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular a partir da base.<\/p>\n
Queremos tornar claro que a nossa proposta n\u00e3o visa reformar o capitalismo, torn\u00e1-lo bonzinho, palat\u00e1vel, com cara mais humana. N\u00f3s achamos que n\u00e3o adianta colocar remendo novo em tecido velho. O que n\u00f3s queremos \u00e9 construir um movimento popular para superar o capitalismo e conquistar a sociedade socialista. Entendemos que hoje o sistema capitalista \u00e9 o principal inimigo da humanidade. Para o capitalismo crescer, tem que amea\u00e7ar a vida humana. Por isso, para a humanidade se salvar, tem que superar o capitalismo.<\/p>\n
A partir desses princ\u00edpios, estamos colocando para a Frente de Esquerda em S\u00e3o Paulo os eixos centrais de uma proposta de programa, que deve ser visto como uma obra em constru\u00e7\u00e3o, uma vez que ser\u00e1discutido com os camaradas do PSOL, com os trabalhadores e com a popula\u00e7\u00e3o em geral, onde ser\u00e1 melhorado com a experi\u00eancia e a pr\u00e1tica da sabedoria popular.<\/p>\n
3 – O PCB e o poder local<\/p>\n
O PCB tem 90 anos de lutas pelo socialismo no Brasil, per\u00edodo no qual esteve incondicionalmente ao lado da classe oper\u00e1ria, dos trabalhadores em geral e das massas populares. Ao longo de todo o s\u00e9culo XX, o PCB passou a maior parte de sua exist\u00eancia na clandestinidade e um n\u00famero muito expressivo de seus militantes pagou com a vida a luta pela liberdade, tanto que o PCB produziu nesse per\u00edodo a maior parte dos her\u00f3is do povo brasileiro. Portanto, \u00e9 com essa autoridade pol\u00edtica que oferecemos esta proposta de programa para S\u00e3o Paulo, profundamente democr\u00e1tica, pois vai buscar na maioria da popula\u00e7\u00e3o a ess\u00eancia do poder governamental.<\/p>\n
Construir o Poder Popular significa lutar pela democracia direta, o povo da cidade tomando as r\u00e9deas de seu destino por meio dos Conselhos Populares, que ser\u00e3o instrumentos fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade camarada. Os Conselhos, eleitos pela popula\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o poder decis\u00f3rio no estabelecimento das prioridades do Or\u00e7amento Popular que deveremos implementar, indicando as prioridades do investimento p\u00fablico na cidade. O Or\u00e7amento Popular difere de algumas experi\u00eancias implementadas por governos de centro-esquerda em passado recente, como o chamado Or\u00e7amento Participativo, que \u00e9 uma participa\u00e7\u00e3o de fachada, onde os cidad\u00e3os apenas opinam sobre parcela muito pequena do or\u00e7amento, mas n\u00e3o decidem nada. Os Conselhos tamb\u00e9m ir\u00e3o ter papel fundamental na gest\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos da cidade nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, transporte, cultura e lazer, meio ambiente, de forma a criar uma experi\u00eancia in\u00e9dita de gest\u00e3o popular da coisa p\u00fablica.<\/p>\n
Os Conselhos Populares dever\u00e3o nascer das experi\u00eancias concretas de lutas dos trabalhadores, partindo mesmo de organismos j\u00e1 existentes, como associa\u00e7\u00f5es de moradores, conselhos comunit\u00e1rios nos bairros, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es nos locais de trabalho, comit\u00eas da juventude, movimentos de moradia, luta contra o desemprego, contra privatiza\u00e7\u00f5es, luta pela terra, f\u00f3runs comuns de mobiliza\u00e7\u00e3o envolvendo bandeiras gerais como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, os transportes, a defesa do meio ambiente etc. Cabe aos militantes da Frente de Esquerda a interven\u00e7\u00e3o organizada nestes espa\u00e7os, promovendo sempre a den\u00fancia da a\u00e7\u00e3o do capital em todas as esferas da sociedade e da vida e apontando para a solu\u00e7\u00e3o radical dos problemas vividos pelos trabalhadores. Da\u00ed ser necess\u00e1rio ter como norte a difus\u00e3o de experi\u00eancias de a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 ocorrem em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, mas que hoje ainda possuem um alcance localizado e disperso: a ocupa\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas e empresas, com a forma\u00e7\u00e3o de comit\u00eas voltados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o sob o controle dos trabalhadores; a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os ociosos urbanos (a servi\u00e7o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria) para a moradia popular; a constru\u00e7\u00e3o de cooperativas populares, al\u00e9m de outras iniciativas que nascer\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ser\u00e1 preciso organizar tamb\u00e9m formas de abastecimento e controle popular de distribui\u00e7\u00e3o dos bens essenciais \u00e0 vida, desenvolver uma solidariedade ativa entre as categorias e setores sociais, fomentar interesses comuns e a necessidade de uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o social da vida para al\u00e9m do mercado e da l\u00f3gica do capital. E ainda: organizar a cultura prolet\u00e1ria, popular e democr\u00e1tica, possibilitando acesso e produ\u00e7\u00e3o universal de bens culturais, forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, conhecimento da hist\u00f3ria, do funcionamento da sociedade e da luta internacional dos trabalhadores, para al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n
Temos consci\u00eancia da dificuldade pr\u00e1tica de implanta\u00e7\u00e3o dessa inst\u00e2ncia de poder no munic\u00edpio, j\u00e1 que as classes dominantes sempre se empenharam em convencer a popula\u00e7\u00e3o de que apenas os t\u00e9cnicos e os pol\u00edticos tradicionais t\u00eam capacidade de gerir uma cidade como S\u00e3o Paulo. No entanto, n\u00f3s entendemos essa quest\u00e3o de maneira diferente, ou seja, temos convic\u00e7\u00e3o de que o povo tem enorme clareza sobre quais s\u00e3o as suas prioridades, cabendo aos t\u00e9cnicos apenas viabiliz\u00e1-las. Atrav\u00e9s dos Conselhos Populares, o poder local como centro de decis\u00e3o, o povo exercitar\u00e1 sua vontade coletiva, uma vez que s\u00f3 o exerc\u00edcio da democracia capacita o povo para melhor exercer a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n
Construir o Poder Popular significa entender a cidade como espa\u00e7o p\u00fablico e o espa\u00e7o p\u00fablico como parte dos direitos humanos. Ao longo dos anos as classes dominantes v\u00eaem privatizando o espa\u00e7o p\u00fablico e os servi\u00e7os urbanos, como o uso do solo, o transporte, a \u00e1gua, luz, telefone, saneamento b\u00e1sico, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, etc. Construir o Poder Popular parte do princ\u00edpio de que a coisa p\u00fablica e os interesses populares devem ser priorit\u00e1rios em qualquer governo e, portanto, devem estar acima dos interesses privados e da l\u00f3gica do lucro. \u00c9 necess\u00e1rio tornar p\u00fablicos todos os servi\u00e7os urbanos de compet\u00eancia do munic\u00edpio. Para tanto, \u00e9 fundamental a organiza\u00e7\u00e3o popular, de forma a garantir a press\u00e3o mobilizadora do povo para que este programa seja implementado, pois os detentores do poder e do dinheiro v\u00e3o conspirar, permanentemente, contra esse projeto, atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e do poder econ\u00f4mico, e s\u00f3 o povo organizado e mobilizado poder\u00e1 garantir um governo popular,<\/p>\n
S\u00e3o Paulo possui um PIB maior do que muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. O or\u00e7amento do munic\u00edpio \u00e9 expressivo, mas grande parte desses recursos vai para os cofres dos especuladores, dos grandes empres\u00e1rios, das empreiteiras e da corrup\u00e7\u00e3o. N\u00f3s da Frente de Esquerda deveremos realizar uma revolu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na cidade, invertendo as prioridades, de forma a atender os anseios das grandes massas e n\u00e3o da elite parasit\u00e1ria e predat\u00f3ria que transformou S\u00e3o Paulo numa cidade inabit\u00e1vel. Para fortalecer o or\u00e7amento, de forma a ampliarmos os recursos para o programa que estamos propondo, \u00e9 necess\u00e1riomodernizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, implantar a progressividade dos impostos municipais para as grandes empresas, grandes im\u00f3veis, im\u00f3veis de luxo, e renegociar a d\u00edvida p\u00fablica de S\u00e3o Paulo que hoje transfere para os especuladores, em forma de juros, uma enorme quantidade de recursos do or\u00e7amento municipal.<\/p>\n
4 – Economia e Planejamento geral das cidades<\/p>\n
A economia e o planejamento de uma cidade como S\u00e3o Paulo deve envolver um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas para os interesses populares, o que significa inverter uma l\u00f3gica hist\u00f3rica que vem sendo implementada desde a funda\u00e7\u00e3o da cidade. O Planejamento para a cidade de S\u00e3o Paulo deve ser realizado a partir da aferi\u00e7\u00e3o das verdadeiras necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Isso significa uma revolu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em S\u00e3o Paulo, com a maior parte dos recursos destinados a satisfazer as necessidades de bens e servi\u00e7os para a maioria da popula\u00e7\u00e3o da cidade. Nesse sentido, elencamos algumas diretrizes estrat\u00e9gicas que nortear\u00e3o o planejamento da cidade de S\u00e3o Paulo:<\/p>\n
– Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Transportes, Habita\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente, Cultura, Esportes, Seguran\u00e7a, etc., com representantes eleitos pela popula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o no processo de tomada de decis\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o dos programas e planejamento das a\u00e7\u00f5es dos governos municipais, com acompanhando e controle popular sobre a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para todos os setores;<\/p>\n
– Planejamento econ\u00f4mico e social participativo visando o crescimento ordenado da cidade, a promo\u00e7\u00e3o do uso social da propriedade e o desenvolvimento com qualidade de vida, priorizando a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s camadas populares;<\/p>\n
– Garantia de participa\u00e7\u00e3o direta na elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o dos planos diretores das cidades, visando a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es adequadas de infraestrutura urbana (como cal\u00e7amento, \u00e1gua encanada e saneamento, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, rede el\u00e9trica, telefonia e outros elementos) e social, como seguran\u00e7a, postos de sa\u00fade, escolas, transportes, assist\u00eancia social e outros;<\/p>\n
– Promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento voltado para a inclus\u00e3o e a igualdade social, com a garantia do emprego, da moradia, da gera\u00e7\u00e3o de renda e a dignifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o do quadro de servidores p\u00fablicos;<\/p>\n
– Expans\u00e3o da presen\u00e7a do Estado para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os urbanos (saneamento, \u00e1gua, luz, g\u00e1s, etc) e dos servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos (Transporte, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, lazer, seguran\u00e7a, habita\u00e7\u00e3o), visando \u00e0 revers\u00e3o do car\u00e1ter de mercado hoje inerente aos mesmos;<\/p>\n
– Reforma urbana centrada no uso social da propriedade e do solo urbano e de um plano de desenvolvimento social, com imposto progressivo sobre o capital, as finan\u00e7as, as grandes propriedades, sob controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores, organizados no Poder Popular;<\/p>\n
– Estatiza\u00e7\u00e3o das empresas privadas de transportes, saneamento, \u00e1gua, coleta de lixo e equipamentos sociais, e expans\u00e3o dos servi\u00e7os sociais, visando fortalecer sistemas p\u00fablicos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transportes e garantir universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao servi\u00e7o gratuito e de qualidade, com melhoria dos sal\u00e1rios e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores;<\/p>\n
– Elabora\u00e7\u00e3o de programas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, tais como obras p\u00fablicas com fiscaliza\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de moradias, amplia\u00e7\u00e3o das redes de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e instala\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, jardinagem e tratamento paisag\u00edstico, limpeza urbana, obras de saneamento e a\u00e7\u00f5es preventivas de sa\u00fade, controle de tr\u00e2nsito, reflorestamento e recupera\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n
– Isen\u00e7\u00e3o de taxas e cobran\u00e7as de servi\u00e7os b\u00e1sicos (\u00e1gua, luz, g\u00e1s) para os desempregados e prote\u00e7\u00e3o contra as a\u00e7\u00f5es de despejo por falta de pagamento em caso de desemprego;<\/p>\n
– Programa de alimenta\u00e7\u00e3o popular, com restaurantes p\u00fablicos e cestas b\u00e1sicas a pre\u00e7o subsidiado, para fam\u00edlias cadastradas; abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de rua, com a utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Estado para este fim;<\/p>\n
– Reajustes anuais de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos e implanta\u00e7\u00e3o ou cumprimento dos planos de carreira elaborados a partir de ampla participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
– Incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o voltada para o abastecimento interno, ao desenvolvimento de infraestrutura e de empreendimentos nas \u00e1reas sociais, intensivas em trabalho e geradoras de bem estar, como habita\u00e7\u00e3o, transportes, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cultura;<\/p>\n
– Programa de forma\u00e7\u00e3o de cooperativas, voltado para a produ\u00e7\u00e3o de hortifrutigranjeiros, articulada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mercados populares para venda de alimentos e produtos do trabalho individual e cooperativo;<\/p>\n
– Programas de apoio p\u00fablico, sob controle popular, a pequenos empreendimentos e \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de pequenos produtores, com o est\u00edmulo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cooperativas;<\/p>\n
– Recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e incentivo ao turismo cultural e ecol\u00f3gico;<\/p>\n
– Plano de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico que aponte para prioridades sociais: emprego, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, transportes, defesa civil, meio ambiente, habita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento urbano.<\/p>\n
5 – Transporte Urbano<\/p>\n
S\u00e3o Paulo vive hoje o caos urbano e a barb\u00e1rie na \u00e1rea do transporte. Os sucessivos governos municipais privatizaram o sistema de transporte da cidade. Essa atividade foi regulamentada e configurada para atender aos interesses das empresas, seja no estabelecimento de hor\u00e1rios e de freq\u00fc\u00eancia de viagens, na fiscaliza\u00e7\u00e3o das frotas, na tarifa\u00e7\u00e3o ou nos trajetos das linhas de \u00f4nibus. Os empres\u00e1rios do transporte privado ganham rios de dinheiro, com \u00f4nibus desconfort\u00e1veis, transportando o povo como se fosse gado. Os \u00f4nibus velhos, sujos, lotados e desconfort\u00e1veis, parecem sucatas ambulantes transportando a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, que muitas vezes \u00e9 obrigada a tomar tr\u00eas \u00f4nibus para chegar ao trabalho e ainda pagar alto pre\u00e7o pela passagem. Esse sistema de transporte, fruto da gan\u00e2ncia empresarial e da cumplicidade das autoridades municipais, tem como desvantagem adicional o aumento da polui\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n
Refor\u00e7ando esse quadro dantesco, est\u00e1 o pr\u00f3prio modelo de desenvolvimento dos transportes no Brasil, centrado na ind\u00fastria automobil\u00edstica e no autom\u00f3vel como transporte individual. Esse modelo, aliado \u00e0 precariedade do transporte p\u00fablico, \u00e9 o principal elemento incentivador do uso generalizado do carro particular como meio de transporte urbano. O transporte p\u00fablico prec\u00e1rio estimula as pessoas a utilizar o autom\u00f3vel, gerando assim um tr\u00e2nsito ca\u00f3tico todos os dias, com centenas de quil\u00f4metros de engarrafamento e uma tens\u00e3o e um estresse entre as pessoas, a tal ponto que leva \u00e0 viol\u00eancia e at\u00e9 a morte.<\/p>\n
O resultado desse processo \u00e9 que S\u00e3o Paulo possui hoje mais de seis milh\u00f5es de ve\u00edculos circulando na cidade, numa m\u00e9dia de um ve\u00edculo para cada dois habitantes, o que \u00e9 uma irracionalidade urbana, uma vez que, enquanto quatro autom\u00f3veis ocupam o mesmo espa\u00e7o que um \u00f4nibus e carregam em m\u00e9dia cinco, seis pessoas, apenas um \u00f4nibus transporta cerca de 50 passageiros. O mais grave ainda \u00e9 que, atualmente, quase mil novos autom\u00f3veis entram em circula\u00e7\u00e3o todo m\u00eas na cidade, refor\u00e7ando ainda mais a barb\u00e1rie no tr\u00e1fego.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica neoliberal de privatizar a vida social, levada pelos sucessivos governos de S\u00e3o Paulo, reduziram-se, de maneira dr\u00e1stica, as verbas para o transporte p\u00fablico e, especialmente, para a constru\u00e7\u00e3o de novas linhas do metr\u00f4. O sistema do metr\u00f4 paulistano, que antes era exemplo de efici\u00eancia, agora tamb\u00e9m se tornou um caos, porque n\u00e3o foram constru\u00eddas linhas de metr\u00f4 suficientes para transportar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse quadro de degrada\u00e7\u00e3o da vida social est\u00e1 chegando a um limite insuport\u00e1vel e precisa ser mudado urgentemente, sob pena da paralisa\u00e7\u00e3o geral na cidade. O governo da Frente de Esquerda deveinverter toda a l\u00f3gica dos transportes em S\u00e3o Paulo. N\u00e3o adianta medidas paliativas ou del\u00edrios t\u00e9cnicos: a situa\u00e7\u00e3o dos transportes \u00e9 fruto da l\u00f3gica do capital e do lucro. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio construir uma l\u00f3gica do espa\u00e7o p\u00fablico na cidade, desprivatizar o transporte, desestimular o transporte individual a partir de um sistema que garanta a todos, um transporte r\u00e1pido e de qualidade.<\/p>\n
Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Transporte e a municipaliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico na cidade. Trazer para a responsabilidade do munic\u00edpio a tarefa de transportar a popula\u00e7\u00e3o paulista. N\u00f3s entendemos que os trabalhadores n\u00e3o devem pagar para ir ao trabalho, nem devem gastar duas, tr\u00eas ou quatro horas para chegar ao emprego. Iremos reduzir o pre\u00e7o da passagem gradualmente at\u00e9 atingir a tarifa zero. Eliminar a gan\u00e2ncia empresarial na origem.<\/p>\n
A Frente de Esquerda dever\u00e1 viabilizar transporte p\u00fablico e de qualidade em toda a cidade. Para isso, \u00e9 fundamental o acesso nas ruas e avenidas da cidade para o transporte coletivo, ou seja, j\u00e1 que a rua \u00e9 p\u00fablica, a prioridade de passagem ser\u00e1 dos \u00f4nibus, VLTs (ve\u00edculos leves sobre trilhos) e el\u00e9tricos que cortar\u00e3o todo o munic\u00edpio. Com a desobstru\u00e7\u00e3o do acesso, o paulistano poder\u00e1 utilizar o transporte p\u00fablico tranquilamente, pois saber\u00e1 que, al\u00e9m do conforto e qualidade, n\u00e3o vai perder tempo no tr\u00e2nsito. A cria\u00e7\u00e3o de corredores espec\u00edficos far\u00e1 parte de um planejamento estrat\u00e9gico que busque integrar todos os meios de transportes coletivos (\u00f4nibus, VLTs, el\u00e9tricos, Metr\u00f4, Trem), inclusive corredores exclusivos para motos com controle da velocidade e cria\u00e7\u00e3o de ciclovias . Al\u00e9m disso, haver\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de grandes estacionamentos p\u00fablicos subterr\u00e2neos, principalmente nos pontos em que o carro possa ser deixado para que seus ocupantes tomem o transporte coletivo, com objetivo de desestimular o uso do autom\u00f3vel individual.<\/p>\n
A Frente de Esquerda dever\u00e1 dar aten\u00e7\u00e3o especial aos trabalhadores do transporte, de forma a que estes profissionais tenham remunera\u00e7\u00e3o digna, jornada de trabalho de 6 horas di\u00e1rias e todo apoio f\u00edsico e psicol\u00f3gico para desempenhar com respeito e dignidade a fun\u00e7\u00e3o de transportar a popula\u00e7\u00e3o. Esses trabalhadores ser\u00e3o os maiores aliados da popula\u00e7\u00e3o no seu dia-a-dia pela cidade.<\/p>\n
Os recursos para garantir esse programa vir\u00e3o da progressividade da cobran\u00e7a do IPTU, uma vez que os benefici\u00e1rios do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico n\u00e3o s\u00e3o os passageiros, mas as empresas industriais e de servi\u00e7os. A Frente de Esquerda vai colocar todo o peso pol\u00edtico de S\u00e3o Paulo, aliado \u00e0 press\u00e3o mobilizadora da popula\u00e7\u00e3o, para realizar uma renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica de S\u00e3o Paulo que consome uma parcela expressiva do or\u00e7amento do Munic\u00edpio, al\u00e9m de maior taxa\u00e7\u00e3o dos estacionamentos privados, como forma de levantar recursos para implementar seu programa.<\/p>\n
6 – Reforma Urbana<\/p>\n
S\u00e3o Paulo cresceu de forma desordenada e desumana, obedecendo a l\u00f3gica empresarial e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, sempre com a cumplicidade das autoridades municipais. A cada avenida que era constru\u00edda, a cada linha do metr\u00f4, a cada benfeitoria, a elite esperta, com informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, transformava esses novos espa\u00e7os em instrumento para acumular mais lucros. Enquanto a cidade crescia, os especuladores imobili\u00e1rios tomavam conta da cidade, inclusive, adquirindo milhares de terrenos para especula\u00e7\u00e3o que, at\u00e9 hoje, encontram-se vazios, e expulsavam para \u00e1reas, cada vez mais distantes, a popula\u00e7\u00e3o pobre, condenando-a a viver longe dos locais de trabalho, o que tornou suas vidas dram\u00e1ticas socialmente, pelo tempo gasto nas idas e vindas, e pelo exorbitante custo das passagens.<\/p>\n
N\u00f3s entendemos que o espa\u00e7o urbano e a habita\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, devem ser abordados dentro das condi\u00e7\u00f5es gerais de vida na cidade, que inclui o transporte, o saneamento b\u00e1sico, a oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel, luz e g\u00e1s, al\u00e9m da habita\u00e7\u00e3o. Deve-se ressaltar que existem hoje, na cidade de S\u00e3o Paulo, mais de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas vivendo em favelas, corti\u00e7os ou habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e sem urbaniza\u00e7\u00e3o. Seguindo a l\u00f3gica da gan\u00e2ncia e do lucro, os investimentos p\u00fablicos se concentram nas chamadas \u00e1reas nobres da cidade e os investimentos privados na constru\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios de luxo para a burguesia e a alta classe m\u00e9dia. O financiamento habitacional, apesar de ter melhorado nos \u00faltimos anos, ainda \u00e9 insuficiente, uma vez que o d\u00e9ficit habitacional no Brasil \u00e9 de 8 milh\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es e, em S\u00e3o Paulo, demais de um milh\u00e3o.<\/p>\n
A Frente de Esquerda deve encarar o espa\u00e7o urbano e a moradia como um direito fundamental da pessoa humana. Para avaliarmos o tamanho da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e da gan\u00e2ncia capitalista, basta dizer que S\u00e3o Paulo tem milhares de terrenos vazios em todas as \u00e1reas da cidade, al\u00e9m de mais de 40 mil im\u00f3veis sem uso, isso s\u00f3 no centro expandido da cidade. Apenas esses dois exemplos d\u00e3o a dimens\u00e3o do desprezo das classes dominantes pela popula\u00e7\u00e3o e falta de um governo que tenha compromisso com os interesses populares. Nada pode justificar tamanha aberra\u00e7\u00e3o numa cidade que tem enorme car\u00eancia de moradia e de espa\u00e7o p\u00fablico para o lazer.<\/p>\n
A Frente de Esquerda criar\u00e1 os Conselhos Populares Urbanos para organizar politicamente a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma urbana na cidade, com o objetivo de garantir lazer e habita\u00e7\u00e3o para as amplas camadas da popula\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, uma parte expressiva dos terrenos vazios ser\u00e1 utilizada para a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas, parques e jardins, com o plantio de milhares de \u00e1rvores, de forma a ampliar as \u00e1reas verdes da cidade e o lazer da popula\u00e7\u00e3o. Essa iniciativa melhorar\u00e1 o conv\u00edvio social e o meio ambiente dos paulistanos.<\/p>\n
A prefeitura da Frente de Esquerda desencadear\u00e1 um vigoroso programa de constru\u00e7\u00f5es habitacionais: uma parte dessas constru\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizada nos terrenos vazios onde j\u00e1 existe infra-estrutura. J\u00e1 os im\u00f3veis desocupados ser\u00e3o desapropriados no interesse social, contribuindo para resolver o d\u00e9ficit habitacional da cidade. A ocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis desocupados vai economizar gastos em infraestrutura, pois os equipamentos sociais (\u00e1gua, esgoto, luz, telefone, etc.) j\u00e1 existem nestes locais. Al\u00e9m de dar um car\u00e1ter social a esses im\u00f3veis especulativos, proporcionaremos uma vida digna \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pobre da cidade.<\/p>\n
7 – Educa\u00e7\u00e3o Integral<\/p>\n
A partir do golpe militar de 1964, com os acordos MEC-USAID, desenvolveu-se uma pol\u00edtica deliberada de privatiza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico, tanto do ensino m\u00e9dio quanto do universit\u00e1rio. Para viabilizar essas propostas, a ditadura militar reduziu as verbas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, perseguiu ou expulsou, das escolas secundaristas e universidades, os professores comprometidos com o ensino cr\u00edtico, reduziu os sal\u00e1rios dos professores em geral e estimulou o ensino privado, inclusive, com abundantes cr\u00e9ditos oficiais. Esses fatores foram tornando o ensino p\u00fablico cada vez mais prec\u00e1rio, de m\u00e1 qualidade, fato que se aliou ao sucateamento das escolas e universidades p\u00fablicas.<\/p>\n
Isso possibilitou a que a iniciativa privada fosse ocupando, gradativamente, o espa\u00e7o que antes era p\u00fablico, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao segundo grau quanto ao ensino universit\u00e1rio, de forma que, a partir da d\u00e9cada de 80, a educa\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 estava hegemonizada pelo ensino privado. As universidades p\u00fablicas, em n\u00famero reduzido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda, absorvem apenas um ter\u00e7o dos universit\u00e1rios do Pa\u00eds. Essa demanda reprimida fez com que as universidades privadas, de menor qualidade, se espalhassem pelo Pa\u00eds como um rastilho de p\u00f3lvora, tanto que hoje mais de dois ter\u00e7os dos universit\u00e1rios estudam em escolas particulares. Essas universidades implantaram a mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, a degrada\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos professores, prestando um ensino de baixa qualidade.<\/p>\n
Os governos democr\u00e1ticos que vieram ap\u00f3s a ditadura n\u00e3o reverteram essa situa\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, ajudaram a que o ensino privado se consolidasse, a ponto de formar uma verdadeira burguesia educacional no Pa\u00eds. O governo do PSDB aprofundou o desmonte da escola p\u00fablica com sua paran\u00f3ia neoliberal: como pr\u00eamio pelos servi\u00e7os prestados, seu ministro da Educa\u00e7\u00e3o tornou-se um dos principais consultores das universidades privadas. O governo do PT tamb\u00e9m tem incentivado o ensino privado, mediante o PROUNI, pelo qual o governo paga \u00e0s universidades privadas por cada estudante que participa do programa. Em vez de desenvolver um programa nacional de constru\u00e7\u00e3o de novas universidades p\u00fablicas e gratuitas, o governo investe recursos p\u00fablicos no ensino privado, fortalecendo a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino e a baixa qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos estudantes universit\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, uma das heran\u00e7as mais nocivas da ditadura, e que foi refor\u00e7ada pelos governos democr\u00e1ticos que a sucederam, \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o alienante que \u00e9 praticada no Brasil. O ensino serve apenas para o treinamento ao mercado de trabalho, ou seja, se restringe a adestrar os alunos para as futuras fun\u00e7\u00f5es no sistema capitalista. N\u00e3o lhe \u00e9 dada nenhuma forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que possa colocar em cheque a sociedade excludente, injusta e desumana em que vivemos, nem permite uma forma\u00e7\u00e3o integral, libertadora e humanista.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o do ensino no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo n\u00e3o \u00e9 diferente do Brasil. Os investimentos em educa\u00e7\u00e3o foram reduzidos, as escolas est\u00e3o sucateadas e os professores desmotivados em fun\u00e7\u00e3o dos baixos sal\u00e1rios e da falta de investimentos municipais na qualifica\u00e7\u00e3o dos educadores. As escolas municipais t\u00eam se transformado em verdadeiros dep\u00f3sitos de crian\u00e7as e jovens. A infraestrutura \u00e9 p\u00e9ssima, os equipamentos escolares prec\u00e1rios, as salas de aulas abarrotadas, sendo que em algumas escolas existem at\u00e9 quatro turnos escolares, o que, didaticamente, \u00e9 um crime contra a juventude e contra o ensino de qualidade.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio reverter essa situa\u00e7\u00e3o com uma revolu\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. \u00c9 fundamental criar os Conselhos Populares de Educa\u00e7\u00e3o, como forma de integrar e comprometer a comunidade com os destinos da escola e da educa\u00e7\u00e3o de seus filhos. Todas as escolas do munic\u00edpio dever\u00e3o funcionar em tempo integral, o dia inteiro, para que os estudantes possam estudar e realizar as atividades pr\u00e1ticas e o lazer na escola. Ampliar o n\u00famero de escolas no munic\u00edpio de forma a atender a todos os jovens. Transformar a escola num ambiente agrad\u00e1vel, comunit\u00e1rio, onde os alunos sintam prazer em estudar e os seus pais tenham a escola como refer\u00eancia de futuro para seus filhos. Com essas medidas, os pais saber\u00e3o que seus filhos estar\u00e3o sendo bem cuidados e que n\u00e3o ser\u00e3o ganhos pela marginalidade e pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n
\u00c9 imprescind\u00edvel a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Sal\u00e1rio \u00e9 fundamental para a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, por isso deve-se desenvolver um programa negociado com as entidades dos trabalhadores na educa\u00e7\u00e3o visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rios dos professores para que possam trabalhar com prazer e alegria, \u00fanica forma de conseguir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e uma forma\u00e7\u00e3o humana, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o professor-aluno. Implantar a jornada de trabalho de, no m\u00e1ximo, 20 horas semanais, em sala de aula, e 20 horas para a prepara\u00e7\u00e3o de aula, plant\u00e3o de d\u00favidas, refor\u00e7o aos alunos e atividade cient\u00edfica, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos por sala de aula.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio desenvolver ainda um vigoroso programa de capacita\u00e7\u00e3o dos professores, com est\u00edmulo \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e \u00e0 melhoria da qualidade do ensino. A escola deve incentivar a cria\u00e7\u00e3o de gr\u00eamios estudantis para que os alunos aprendam desde cedo a se organizar politicamente. \u00c9 fundamental garantir que todas as crian\u00e7as, a partir dos quatro meses de vida, tenham direito a creche gratuita e de qualidade.<\/p>\n
Propomos ainda a cria\u00e7\u00e3o da Universidade Municipal dos Trabalhadores \u201cManoel Fiel Filho\u201d, p\u00fablica, gratuita e de qualidade, que garanta 80% das vagas para os estudantes oriundos das escolas p\u00fablicas, sendo o aluno ingressante avaliado pelo conjunto de seu curr\u00edculo escola, eliminando-se o vestibular. Esta ser\u00e1 uma universidade que proporcionar\u00e1, aos estudantes, um ensino t\u00e9cnico de excel\u00eancia, mas tamb\u00e9m uma forma\u00e7\u00e3o critica e reflexiva, possibilitando que o futuro profissional seja um cidad\u00e3o participante das atividades sociais e pol\u00edticas da cidade e do Pa\u00eds.<\/p>\n
8 – Sa\u00fade P\u00fablica<\/p>\n
As pol\u00edticas neoliberais desenvolvidas na d\u00e9cada de 90, no Brasil e em S\u00e3o Paulo, resultaram, na pr\u00e1tica, numa privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, quer de maneira aberta, quer disfar\u00e7ada. Nestes anos, ocorreu um intenso desmonte dos aparelhos p\u00fablicos existentes na cidade, apoiado numa campanha ideol\u00f3gica, alimentada pela m\u00eddia, de ataque \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e gratuita. O resultado desse processo foi o corte das verbas para a expans\u00e3o da rede p\u00fablica, para a constru\u00e7\u00e3o de hospitais de refer\u00eancia, para a manuten\u00e7\u00e3o e reequipamento dos hospitais em geral, constru\u00e7\u00e3o de postos de sa\u00fade nos bairros de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do aviltamento do sal\u00e1rio dos profissionais de sa\u00fade, fatos que levaram ao sucateamento da sa\u00fade p\u00fablica no Estado e na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A sa\u00fade p\u00fablica estruturada no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), para a constru\u00e7\u00e3o do qual o PCB teve papel fundamental, foi relegada por v\u00e1rias gest\u00f5es a um segundo plano, sendo que a cidade de S\u00e3o Paulo teve grandes ataques nesse setor, como o PAS (Plano de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade) na d\u00e9cada de 1990. Os governos que se seguiram relegaram a um segundo plano o debate da sa\u00fade p\u00fablica e implementaram a\u00e7\u00f5es que sempre buscaram favorecer \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es privadas. N\u00e3o h\u00e1 nada de democr\u00e1tico na gest\u00e3o do SUS da cidade; o Conselho Municipal de Sa\u00fade e os Conselhos Locais de Sa\u00fade ou s\u00e3o ignorados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando se op\u00f5e \u00e0 pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 colocada ou est\u00e3o cooptados pelo sistema, servindo apenas para homologa\u00e7\u00e3o e legitima\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es feitas em gabinetes.<\/p>\n
Nessa conjuntura cresceu no Pa\u00eds, de maneira avassaladora, a medicina privada. Hoje, a maior parte dos hospitais da cidade \u00e9 de propriedade privada, muitos dos quais constru\u00eddos com cr\u00e9ditos p\u00fablicos.\u00c9 preciso pontuar que se concentram na cidade de S\u00e3o Paulo os servi\u00e7os privados de sa\u00fade com maior excel\u00eancia e reconhecimento, como \u00e9 o caso dos Hospitais Albert Einstein, S\u00edrio Liban\u00eas e Oswaldo Cruz, cujo acesso \u00e9 reduzido \u00e0s camadas mais ricas da popula\u00e7\u00e3o paulistana. A grande maioria da popula\u00e7\u00e3o tem uma sa\u00fade p\u00fablica de p\u00e9ssima qualidade, um atendimento prec\u00e1rio, com os hospitais p\u00fablicos abarrotados, os doentes atendidos em macas pelos corredores e os profissionais da sa\u00fade ganhando baixos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Esse quadro favoreceu, de maneira extraordin\u00e1ria, as empresas de planos de sa\u00fade, de seguro sa\u00fade e semelhantes, que iguais a aves de rapina ocuparam o vazio institucional, cobrando, dos trabalhadores, mensalidades exorbitantes e sequer pagando ao governo quando seus segurados s\u00e3o atendidos nos hospitais p\u00fablicos pelo SUS. Facilitadas pela cumplicidade das autoridades p\u00fablicas, estas empresas v\u00eam, cada vez mais, restringindo o atendimento aos associados, reajustando as mensalidades acima da infla\u00e7\u00e3o e pagando menos aos m\u00e9dicos e demais profissionais conveniados.<\/p>\n
O cen\u00e1rio de degrada\u00e7\u00e3o da sa\u00fade tem se tornado mais grave em fun\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o que vem sendo implantada nos pr\u00f3prios servi\u00e7os p\u00fablicos do Estado e da cidade de S\u00e3o Paulo, sob o est\u00edmulo das autoridades governamentais. A iniciativa privada est\u00e1 desmantelando, por dentro, o pouco que ainda resta de rede p\u00fablica, sem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade da assist\u00eancia, j\u00e1 que seu objetivo \u00fanico \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de lucro. A popula\u00e7\u00e3o paulistana est\u00e1 totalmente desamparada no que se refere \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, vivenciando um cen\u00e1rio de entrega de todos os servi\u00e7os, sejam Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), ambulat\u00f3rios de especialidades e hospitais, \u00e0 gest\u00e3o privada, por meio de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) ou Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP). Al\u00e9m da p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia, esse modelo de gest\u00e3o precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e impede qualquer abertura democr\u00e1tica para condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade.<\/p>\n
A Frente de Esquerda entende que os problemas de sa\u00fade do Pa\u00eds, do Estado e da cidade s\u00e3o oriundos da hegemonia das classes dominantes na quest\u00e3o da sa\u00fade, da gan\u00e2ncia e do lucro das empresas e hospitais privados. Compreende tamb\u00e9m que a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade, est\u00e1 ligada \u00e0 quest\u00e3o do sal\u00e1rio, da renda, do saneamento b\u00e1sico, do sistema educacional, da participa\u00e7\u00e3o efetiva da comunidade na gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e no estabelecimento das prioridades or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
Nesse sentido, a Frente de Esquerda criar\u00e1 os Conselhos Populares de Sa\u00fade, reunindo a popula\u00e7\u00e3o e os profissionais da \u00e1rea para que tenham amplos poderes para garantir, efetivamente, o acesso universal ao sistema de sa\u00fade gratuito e de qualidade, todos os dias, a toda popula\u00e7\u00e3o da cidade, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o sobre as prioridades or\u00e7ament\u00e1rias no setor de sa\u00fade. Esses Conselhos ser\u00e3o os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de todos os servi\u00e7os de sa\u00fade do munic\u00edpio, com poder de decis\u00e3o em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Frente de Esquerda vai implantar um sistema hierarquizado e integrado de sa\u00fade p\u00fablica de primeiro, segundo e terceiro n\u00edveis, envolvendo desde as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade ao atendimento especializado. Iremos reorganizar o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, em servi\u00e7os p\u00fablicos estatais, para acompanhamento sistem\u00e1tico e organizado da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, como ocorre, por exemplo, em Cuba e na Venezuela. A Frente ir\u00e1 ampliar o n\u00famero de postos de sa\u00fade nos bairros, desafogando o sistema e realizando a forma\u00e7\u00e3o massiva de agentes de sa\u00fade para atuar junto \u00e0s comunidades. \u00c9 preciso reestruturar a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade na cidade de S\u00e3o Paulo, de forma a construir novos centros de atendimento especializado nos bairros, na forma de policl\u00ednicas, e ampliar os servi\u00e7os hospitalares para refer\u00eancia.<\/p>\n
Desenvolveremos a\u00e7\u00f5es no sentido de anular, no m\u00e9dio prazo, todos os contratos com as OS\/OSCIP e implantaremos os planos de carreira, com o fim dos contratos prec\u00e1rios e da flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es do trabalho. Aos profissionais da sa\u00fade a Frente tem um programa especial. Em primeiro lugar, vai realizar uma ampla revis\u00e3o dos postos profissionais nos equipamentos municipais de sa\u00fade de forma a dar prioridade aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos concursados e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nesses locais. Em segundo lugar, realizar\u00e1 concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais de sa\u00fade com remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel e plano de carreira. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso que esses profissionais tenham incentivos para a forma\u00e7\u00e3o continuada e para atua\u00e7\u00e3o no trabalho multiprofissional em sa\u00fade.<\/p>\n
9 \u2013 Democratiza\u00e7\u00e3o da Cultura<\/p>\n
A Frente de Esquerda entende a cultura como um instrumento de liberta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o uma ind\u00fastria para que empres\u00e1rios gananciosos obtenham lucros. A cultura tamb\u00e9m foi privatizada em S\u00e3o Paulo e segue o padr\u00e3o geral da ind\u00fastria cultural do Pa\u00eds.<\/p>\n
Essa ind\u00fastria se transformou numa ferramenta especial para a aliena\u00e7\u00e3o das amplas massas da popula\u00e7\u00e3o, mediante a promo\u00e7\u00e3o do individualismo, do lixo cultural na m\u00fasica, no teatro e nas artes em geral. O empresariado transformou a cultura num elemento descart\u00e1vel e a produ\u00e7\u00e3o cultural em geral num instrumento do lucro.<\/p>\n
A m\u00fasica, o teatro, o cinema, as artes pl\u00e1sticas, al\u00e9m de outras manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, est\u00e3o hoje hegemonizadas pelos interesses do grande capital que dita as regras da produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo da cultura na cidade, seguindo a l\u00f3gica do mercado e, geralmente, d\u00e1 prioridade \u00e0s produ\u00e7\u00f5es que alienam a popula\u00e7\u00e3o, deixando na marginalidade os artistas que teimam em fazer uma arte reflexiva, cr\u00edtica e de contesta\u00e7\u00e3o aos valores do capitalismo. Os acervos culturais gerais localizam-se nas regi\u00f5es mais ricas da cidade, distantes dos bairros e do poder aquisitivo da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Frente de Esquerda vai criar os Conselhos Populares de Cultura, envolvendo os artistas e trabalhadores da cultura em geral, visando estabelecer um conjunto de a\u00e7\u00f5es, no setor cultural, que permita, de um lado, a socializa\u00e7\u00e3o dos acervos culturais da cidade para a popula\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de dezenas Centros Culturais nos bairros da cidade, todos com biblioteca, centros de artes, m\u00fasica, teatro e atividades culturais em geral, a fim de que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 cultura e lazer em seu pr\u00f3prio local de moradia, bem como possa realizar produ\u00e7\u00f5es culturais, experimenta\u00e7\u00f5es e educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica pr\u00f3ximo \u00e0s suas resid\u00eancias, ou seja, reverter a condi\u00e7\u00e3o da cultura como elemento elitista, que s\u00f3 os privilegiados t\u00eam acesso, para uma democratiza\u00e7\u00e3o geral do acesso e do fazer cultural.<\/p>\n
A partir da experi\u00eancia da Virada Cultural, que todo ano \u00e9 realizada na cidade, a Frente de Esquerda se compromete a realiz\u00e1-la duas vezes ao ano, com as atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas tanto no centro quanto nos bairros da cidade, diversificando e aproximando a arte da popula\u00e7\u00e3o. Realizaremos, anualmente, festivais latino-americanos de m\u00fasica, teatro, dan\u00e7a, artes pl\u00e1sticas e circo, visando aproximar a arte realizada nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina com a arte brasileira e, assim, buscar uma integra\u00e7\u00e3o cultural da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A Frente de Esquerda se compromete a desenvolver uma rede municipal de mercados populares de arte, com a venda de livros e produtos culturais a pre\u00e7os populares, bem como programas de fomento aos novos artistas, escritores, grupos musicais, de teatro, dan\u00e7a e arte popular, de forma possibilitar a revela\u00e7\u00e3o de novos artistas populares na cidade.<\/p>\n
A Frente de Esquerda entende ainda que o monop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9, n\u00e3o s\u00f3, uma excresc\u00eancia t\u00edpica da Rep\u00fablica Velha, como um obst\u00e1culo para a democracia, uma vez que as emissoras de r\u00e1dio e TV, al\u00e9m dos jornais, manipulam a opini\u00e3o p\u00fablica e s\u00e3o as principais respons\u00e1veis pela aliena\u00e7\u00e3o geral e consolida\u00e7\u00e3o do poder das classes dominantes. A Frente de Esquerda vai lutar pelo estabelecimento de pol\u00edticas democr\u00e1ticas de comunica\u00e7\u00e3o, na perspectiva de um novo marco regulat\u00f3rio para o setor, que inclua novo processo de outorga de concess\u00f5es, a democratiza\u00e7\u00e3o e universaliza\u00e7\u00e3o das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, lutaremos para que a Prefeitura tenha uma emissora de televis\u00e3o de car\u00e1ter cultural, bem como uma r\u00e1dio municipal, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de TVs e r\u00e1dios comunit\u00e1rias e pontos de m\u00eddia em todos os bairros de S\u00e3o Paulo, criando um contrapoder nas \u00e1reas de informa\u00e7\u00e3o e cultura na cidade.<\/p>\n
10 – Ecologia e meio ambiente<\/p>\n
A quest\u00e3o ambiental tem hoje um papel de destaque no cen\u00e1rio mundial. Aquecimento global, preserva\u00e7\u00e3o das florestas, qualidade de vida, a escassez de \u00e1gua e de petr\u00f3leo s\u00e3o temas de uso cotidiano. A mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para preservar o planeta, conservar a biodiversidade, evitar os desastres que se avizinham e criar um mundo mais justo, onde todos possam conviver com igualdade, usando com racionalidade os recursos naturais, come\u00e7a a ganhar for\u00e7a entre vastos setores da popula\u00e7\u00e3o. O inimigo est\u00e1 cada vez mais identificado: \u00e9 a l\u00f3gica do capitalismo que leva as empresas ao uso indiscriminado das reservas naturais, ao desprezo pela preserva\u00e7\u00e3o ambiental e sa\u00fade dos trabalhadores, ao inchamento das cidades, ao esgotamento das \u00e1reas de plantio.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, a destrui\u00e7\u00e3o natural foi intensa no \u00faltimo meio s\u00e9culo: os principais rios da cidade, o Tiet\u00ea, o Pinheiros e o Tamanduate\u00ed foram transformados em esgotos a c\u00e9u aberto, est\u00e3o envenenados, mal cheirosos, em fun\u00e7\u00e3o do criminoso processo de polui\u00e7\u00e3o realizado pelo lan\u00e7amento de rejeitos industriais e esgotos residenciais. O ar de S\u00e3o Paulo est\u00e1 contaminado, com um \u00edndice de polui\u00e7\u00e3o que torna a vida dos paulistanos uma guerra di\u00e1ria pela sobreviv\u00eancia. A ocupa\u00e7\u00e3o intensiva do solo, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente, degradou imensas \u00e1reas da cidade, inclusive os mananciais.<\/p>\n
Apesar de algumas iniciativas positivas, como os trabalhos que est\u00e3o sendo realizados para a despolui\u00e7\u00e3o do Tiet\u00ea, a quest\u00e3o ambiental n\u00e3o vem recebendo o devido tratamento dos governos municipais. H\u00e1 poucos esfor\u00e7os para o ordenamento do crescimento das cidades e para a recupera\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas degradadas. Como a resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de fundo da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prioridade das administra\u00e7\u00f5es municipais, n\u00e3o h\u00e1 resolu\u00e7\u00e3o, nem mesmo, para os problemas dos freq\u00fcentes alagamentos causados pelas chuvas. Falta vontade pol\u00edtica das autoridades para solucionar os problemas, uma vez que as solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no saber das universidades e centros de pesquisas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A Frente de Esquerda entende que a quest\u00e3o ambiental da cidade exige uma abordagem que parta do princ\u00edpio de que os interesses da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o priorit\u00e1rios e est\u00e3o acima dos interesses privados e particularistas. Vai criar os Conselhos Populares de Meio-ambiente e municipalizar as diversas experi\u00eancias por cooperativas, movimentos sociais para a quest\u00e3o do lixo e da \u00e1gua. Torna-se necess\u00e1rio retomar o espa\u00e7o p\u00fablico privatizado, entendendo-se o espa\u00e7o p\u00fablico como parte dos direitos fundamentais da pessoa humana.<\/p>\n
A partir desses princ\u00edpios, \u00e9 fundamental criar os Conselhos Populares do Meio ambiente e realizar a\u00e7\u00f5es ordenadas para a garantia da recupera\u00e7\u00e3o dos sistemas naturais, para o disciplinamento do uso do solo urbano. A\u00e7\u00f5es ordenadas para a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas, a\u00e7\u00f5es para redirecionar o desenvolvimento industrial, garantindo a utiliza\u00e7\u00e3o de fontes de energia renov\u00e1veis, uso de tecnologias limpas e produtos ambientalmente sustent\u00e1veis, de ciclo de vida mais longo, al\u00e9m de forte educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas.<\/p>\n
\u00c9 fundamental um plano de desenvolvimento e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente que inclua a recomposi\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal, a recupera\u00e7\u00f5es dos rios e mananciais e outros sistemas hoje degradados. Cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental que proteja o meio ambiente e realize forte taxa\u00e7\u00e3o das empresas poluidoras do meio ambiente. Incentivo \u00e0 pol\u00edtica de est\u00edmulo ao consumo de energia gerada por fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n
11 – Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n
Na sociedade capitalista, a principal viol\u00eancia \u00e9 a contradi\u00e7\u00e3o entre a opul\u00eancia das elites e a mis\u00e9ria das massas. No entanto, o n\u00edvel geral de viol\u00eancia, em todas as cidades brasileiras, chegou a patamares insuport\u00e1veis, especialmente nas grandes metr\u00f3poles como S\u00e3o Paulo. Esta viol\u00eancia generalizada tem sua origem mais profunda na l\u00f3gica do capital e do lucro que formaram, no Pa\u00eds, uma elite b\u00e1rbara, autorit\u00e1ria e excludente. O modelo econ\u00f4mico concentrador de renda, a falta de perspectivas para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, os processos migrat\u00f3rios desordenados, o desemprego, especialmente entre a juventude, o crescimento desordenado das grandes cidades e a conseq\u00fcente deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de saneamento urbano s\u00e3o causas, de fundo, para o incremento da viol\u00eancia, e o caldo de cultura no qual vicejam a marginalidade e o crime organizado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a segrega\u00e7\u00e3o crescente da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda nas periferias das cidades, sem as condi\u00e7\u00f5es materiais de suporte \u00e0 vida urbana, leva ao impedimento do acesso aos servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos \u2013 como sa\u00fade, cultura, lazer, educa\u00e7\u00e3o, transporte, habita\u00e7\u00e3o \u2013 e vem destruindo, aceleradamente, a cultura da urbanidade, da solidariedade e do conv\u00edvio entre todos. A divis\u00e3o de classes, a hegemonia dos valores individualistas e a aliena\u00e7\u00e3o provocada pelo sistema capitalista atingem a todos. A viol\u00eancia, assim, n\u00e3o \u00e9 fato presente apenas em comunidades de baixa renda: ela permeia tamb\u00e9m, em diferentes formas, toda a sociedade. Ningu\u00e9m est\u00e1 seguro na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Soma-se a este quadro, a atua\u00e7\u00e3o do crime organizado, cuja presen\u00e7a cria situa\u00e7\u00f5es de extrema opress\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas inteiras da cidade, devido \u00e0 aus\u00eancia do poder p\u00fablico, principalmente, nas favelas e nas periferias onde vive a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Como forma de rea\u00e7\u00e3o das comunidades \u00e0 viol\u00eancia, ao crime organizado, em parte, espontaneamente, em parte, constru\u00edda e sustentada por interesses de grupos privados com pretens\u00f5es de exerc\u00edcio de poder local, surgem os esquadr\u00f5es da morte, os matadores profissionais, criando, assim, um poder paralelo ao poder de Estado.<\/p>\n
Os governos burgueses oscilam entre a coniv\u00eancia c\u00famplice com a viol\u00eancia, a corrup\u00e7\u00e3o policial e a repress\u00e3o pura e simples ao crime. Na esfera policial, h\u00e1 uma clara superposi\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e conflitos de v\u00e1rias ordens entre as pol\u00edcias militar e civil; a pol\u00edcia civil, assim como os demais corpos policiais, \u00e9 mal aparelhada, tendo um quadro profissional mal remunerado e, em muitos casos, com forma\u00e7\u00e3o deficiente, impossibilitada de progredir tecnicamente; a Guarda Municipal foi criada para reprimir camel\u00f4s e trabalhadores informais e serve como uma \u201cguarda do prefeito\u201d. Pode-se afirmar ainda que h\u00e1 um grande distanciamento entre as organiza\u00e7\u00f5es policiais e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fruto da privatiza\u00e7\u00e3o da coisa p\u00fablica e da inseguran\u00e7a generalizada na cidade, cresceu o mercado de empresas de seguran\u00e7a privada, em grande parte formado por ex-oficiais e policiais e torturadores do tempo da ditadura. Hoje, o contingente empregado na seguran\u00e7a privada constitui um grande ex\u00e9rcito despreparado, mal pago e, portanto, armas sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00e3o raras as a\u00e7\u00f5es desastradas de seguran\u00e7as privadas nas empresas ou nas ruas, geralmente, resultando em v\u00edtimas inocentes. As empresas de seguran\u00e7a privada, aproveitando-se desta situa\u00e7\u00e3o, lucram rios de dinheiro com a inseguran\u00e7a na cidade S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A Frente de Esquerda parte do princ\u00edpio que os problemas da seguran\u00e7a na cidade de S\u00e3o Paulo est\u00e3o ligados \u00e0 l\u00f3gica do pr\u00f3prio sistema capitalista, como a concentra\u00e7\u00e3o de renda e o desemprego, entre outros, e que demandar\u00e3o um largo tempo para serem resolvidos. Al\u00e9m disso, a prefeitura tem um poder muito pequeno para atuar nesta \u00e1rea. Mas achamos que a participa\u00e7\u00e3o efetiva da popula\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o de seus problemas j\u00e1 \u00e9 um passo importante para um encaminhamento positivo da quest\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, criaremos os Conselhos Populares de Seguran\u00e7a que trabalhar\u00e3o em sintonia com os outros Conselhos Populares de car\u00e1ter pol\u00edtico, com o objetivo de coordenar uma rede de Conselhos de Defesa da Comunidade, como forma, n\u00e3o s\u00f3, de garantirem seguran\u00e7a e apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de pressionarem as autoridades a investirem mais na seguran\u00e7a e fiscalizarem o uso dos recursos p\u00fablicos para o setor.<\/p>\n
Esses Conselhos de Defesa da Comunidade, em cada bairro, com delegados e equipe permanente escolhidos diretamente pela popula\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o contar com a coopera\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal que ser\u00e1, totalmente, reformulada para servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os Conselhos de Defesa da Comunidade estar\u00e3o voltados para a prote\u00e7\u00e3o e o apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e a resolu\u00e7\u00e3o de pequenos conflitos e crimes, devendo propiciar todo o tipo de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com equipe t\u00e9cnica de assessoria em \u00e1reas como assist\u00eancia jur\u00eddica, assist\u00eancia social, apoio psicol\u00f3gico e outras.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o organizada da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um fator fundamental para a redu\u00e7\u00e3o da marginalidade. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m colocar em debate, a quest\u00e3o de um novo enfoque para a seguran\u00e7a p\u00fablica, no qual a Pol\u00edcia Militar dever\u00e1 ser um corpo, antes de tudo, de prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, com treinamento especializado e sal\u00e1rios dignos, bem como fazer gest\u00f5es no sentido de uma unifica\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias civil e militar. O importante \u00e9 que a nova pol\u00edcia unificada, bem treinada e com sal\u00e1rios dignos, tenha efici\u00eancia para proteger a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Este documento \u00e9 resultado de uma produ\u00e7\u00e3o coletiva, tendo o texto b\u00e1sico sido elaborado pelo Comit\u00ea Central do PCB como orienta\u00e7\u00e3o inicial para a campanha das elei\u00e7\u00f5es municipais em todo o Pa\u00eds. Em S\u00e3o Paulo, este texto foi adaptado para as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\n\n\n\n\nRefer\u00eancias sobre o candidato\nIvan Barbosa Hermine \u00e9 natural de Belo Horizonte, MG, nascido em 1947. Ingressou na Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFMG ( Universidade Federal de Minas Gerais ) em 1966, cursando Sociologia e Pol\u00edtica at\u00e9 1968, 3\u00ba ano, sem concluir o curso, ent\u00e3o instalado no Departamento de Ci\u00eancias Humanas da Faculdade de Filosofia da UFMG.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[110],"tags":[],"class_list":["post-3318","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c123-eleicoes-2012"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Rw","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3318"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3318\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Iniciou o curso de Pilotagem de Aeronaves em 1968 no Aeroclube de Lagoa Santa, MG. Trabalhou em v\u00e1rias empresas do ramo e se aposentou na fun\u00e7\u00e3o de comandante de aeronaves na empresa VASP. Na \u00e1rea profissional, desempenhou as fun\u00e7\u00f5es de Instrutor de Voo e Checador (check pilot – examinador de voo) pelo DAC, Departamento de Avia\u00e7\u00e3o Civil, habilitando-se no Instituto de Avia\u00e7\u00e3o Civil, vinculado ao DAC e Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica. Exerceu tamb\u00e9m a Chefia de Treinamento nas \u00e1reas de Ensino e Opera\u00e7\u00f5es de Voo em empresa a\u00e9rea. Na fun\u00e7\u00e3o de Comandante Mor (Master) de Linhas A\u00e9reas, efetuou voos nacionais e internacionais, tendo realizado cursos especiais nas empresas Boeing e McDonell Douglas nos EUA, Finnair na Finl\u00e2ndia, Aerol\u00edneas Argentinas na Argentina e Fast Air (Grupo Lan Chile) no Chile.<\/p>\n