![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/revistaopera.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/pera-6.jpeg\" "\\"imagem\\"")
Posse do presidente Jovenel Mo\u00efse em 2017, morto nesta semana no Haiti. (Foto: UN Photo\/Igor Rugwiza)<\/p>\nPosse do presidente Jovenel Mo\u00efse em 2017, morto nesta semana no Haiti. (Foto: UN Photo\/Igor Rugwiza)<\/p>\n
O assassinato de Mo\u00efse \u00e9 mais um cap\u00edtulo de um Haiti que atravessou o tempo como laborat\u00f3rio para distintos mecanismos de inger\u00eancia externa.<\/p>\n
Por Rebeca \u00c1vila | Revista Opera<\/p>\n
Os doze tiros que ecoaram na madrugada da quarta-feira (7) na comuna de P\u00e9tion-Ville encerraram a vida do presidente do Haiti, Jovenel Mo\u00efse, e simultaneamente abriram um novo cap\u00edtulo na longa e conturbada jornada do pa\u00eds em busca da sua dignidade.<\/p>\n
A not\u00edcia foi dada pelo primeiro-ministro interino, Claude Joseph, que afirmou que o ataque foi realizado por um grupo armado que falava ingl\u00eas e espanhol. O grupo que invadiu a casa do presidente tamb\u00e9m atingiu a primeira-dama, Martine Mo\u00efse, que est\u00e1 internada em Miami. O pa\u00eds decretou estado de s\u00edtio e luto nacional durante 15 dias.<\/p>\n
O embaixador haitiano em Washington, Bocchit Edmond, declarou ao The Guardian que o ataque bem-orquestrado foi realizado por um comando, possivelmente de mercen\u00e1rios, que teriam se apresentado como funcion\u00e1rios da ag\u00eancia antidrogas dos EUA, a DEA. No dia seguinte, os suspeitos foram localizados por um amplo operativo: 26 s\u00e3o ex-militares colombianos e dois s\u00e3o haitiano-americanos. De acordo com a pol\u00edcia, 17 foram detidos, tr\u00eas foram abatidos em enfrentamento e oito continuam desaparecidos. 11 foram capturados na Embaixada de Taiwan em Porto Pr\u00edncipe, que havia sido fechada ap\u00f3s o ataque.<\/p>\n
O embaixador haitiano pediu aux\u00edlio dos EUA \u201cpara criar um ambiente melhor, pac\u00edfico, para as elei\u00e7\u00f5es que est\u00e3o por vir\u201d. A Casa Branca confirmou hoje que enviar\u00e1 altos funcion\u00e1rios do FBI e do Departamento de Seguran\u00e7a Interna, al\u00e9m de manter a colabora\u00e7\u00e3o entre o Gabinete para Assuntos Internacionais de Narc\u00f3ticos e Manuten\u00e7\u00e3o da Lei e a Pol\u00edcia Nacional Haitiana, que dever\u00e1 receber 5 milh\u00f5es de d\u00f3lares para melhorar sua capacidade operativa. Tamb\u00e9m enviar\u00e1 vacinas contra a Covid-19, que devem chegar na pr\u00f3xima semana. A Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Intelig\u00eancia da Col\u00f4mbia e o diretor de intelig\u00eancia da pol\u00edcia colombiana tamb\u00e9m viajaram ao pa\u00eds para participar da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vida e morte do governo Mo\u00efse
\nJovenel Mo\u00efse fazia parte da crescente lista de presidentes da Am\u00e9rica Latina e do Caribe que saltaram do mundo empresarial para a pol\u00edtica institucional. Dedicando-se ao cultivo e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de banana, liderou a empresa Agritrans, foi secret\u00e1rio-geral da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Nacional do Haiti e s\u00f3cio da Companhia Haitiana de Energia. Atrav\u00e9s do Partido Haitiano T\u00e8t Kale (PHTK), de direita, e com incentivo do ent\u00e3o presidente Michel Martelly, entrou na pol\u00edtica em 2015 com o objetivo de suced\u00ea-lo. Concorreu no turbulento primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais do mesmo ano, que foram primeiramente adiadas para revis\u00e3o ap\u00f3s den\u00fancias de fraude e, posteriormente, anuladas quando o opositor, Jude Celestin, desistiu da candidatura alegando parcialidade na an\u00e1lise para favorecer Mo\u00efse. As elei\u00e7\u00f5es foram invalidadas, adiadas e, ap\u00f3s a passagem do furac\u00e3o Matthew e o estabelecimento de um governo interino, finalmente realizadas em novembro de 2016. Marcada pela baixa participa\u00e7\u00e3o, a disputa foi vencida por Mo\u00efse com 55,60% dos votos.<\/p>\n
Seu mandato foi iniciado em fevereiro de 2017 sob fortes acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o. Em fevereiro de 2018, o consentimento para a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de ajuste desenhado pelo FMI e o aumento do combust\u00edvel desencadearam uma s\u00e9rie de protestos, acentuados no ano seguinte com o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o com fundos do Petrocaribe. Desde ent\u00e3o, as ruas continuam a ser tomadas frequentemente para pedir sua ren\u00fancia, enfrentando tamb\u00e9m a crise sanit\u00e1ria que assola o pa\u00eds \u2013 o \u00fanico da regi\u00e3o que ainda n\u00e3o come\u00e7ou a vacinar sua popula\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. As elei\u00e7\u00f5es parlamentares, previstas para 2019, passaram a ser adiadas continuamente at\u00e9 o fechamento do Parlamento em janeiro. Embora tivesse previs\u00e3o de t\u00e9rmino neste ano, quando concluiria o mandato presidencial de cinco anos estipulado pela Constitui\u00e7\u00e3o, Mo\u00efse continuou no poder sob a alega\u00e7\u00e3o de que teria direito de governar at\u00e9 fevereiro de 2022, com base nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 \u2013 embora o Conselho Superior de Poder Judicial tenha decidido que seu mandato expirou em fevereiro. Os EUA e as Na\u00e7\u00f5es Unidas respaldaram a decis\u00e3o.<\/p>\n
Em novembro de 2020, Mo\u00efse criou a Ag\u00eancia Nacional de Intelig\u00eancia, outorgando aos agentes uma quase-imunidade jur\u00eddica, e assinou um decreto para o refor\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica que tipifica como \u201cato terrorista\u201d uma gama de a\u00e7\u00f5es que, em condi\u00e7\u00f5es normais, n\u00e3o se enquadrariam como tal \u2013 prevendo penas de 30 a 50 anos para elas. As medidas foram criticadas por abrirem espa\u00e7o para o abuso contra a popula\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio de intensifica\u00e7\u00e3o dos protestos.<\/p>\n
Recentemente, o presidente come\u00e7ou a promover uma impopular reforma constitucional que prev\u00ea, entre outras coisas, a elimina\u00e7\u00e3o do Senado, o retorno do presidencialismo com a substitui\u00e7\u00e3o da figura do primeiro-ministro pela do vice-presidente, e a reelei\u00e7\u00e3o para o cargo presidencial por dois mandatos consecutivos. O referendo para a reforma tem sido sucessivamente adiado, mas deveria acontecer ainda este ano.<\/p>\n
O \u00faltimo magnic\u00eddio no Haiti havia ocorrido em 1915, quando a morte de Jean Vilbrun Guillaume Sam deu lugar a uma ocupa\u00e7\u00e3o estadunidense at\u00e9 1934, como parte de uma s\u00e9rie de avan\u00e7os geopol\u00edticos dos EUA no Caribe durante a primeira metade do s\u00e9culo XX. O assassinato de Mo\u00efse parece expressar o pico da insustentabilidade de um formato que opera no pa\u00eds h\u00e1 anos com a supermilitariza\u00e7\u00e3o e, mais recentemente, a intimida\u00e7\u00e3o di\u00e1ria que a popula\u00e7\u00e3o vive sob a a\u00e7\u00e3o paramilitar. De acordo com um relat\u00f3rio do UNICEF publicado em junho, cerca de 95 grupos armados operam na capital, Porto Pr\u00edncipe, disputando o controle territorial. Destaca-se o aumento de sequestros e assassinatos, especialmente de mulheres e crian\u00e7as, mas tamb\u00e9m de militantes, jornalistas e religiosos que comp\u00f5em a oposi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ind\u00edcios de que o fen\u00f4meno da \u201cgangsteriza\u00e7\u00e3o\u201d, com uma capacidade log\u00edstica cada vez maior, tem v\u00ednculos com o governo. Um outro elemento importante da crise de seguran\u00e7a \u00e9 o envolvimento de quadros da Pol\u00edcia Nacional, cuja fratura se expressa na exist\u00eancia do esquadr\u00e3o Fantom 509, formado em 2018 ap\u00f3s dissid\u00eancias entre membros do sindicato da pol\u00edcia.<\/p>\n
M\u00e3os imperiais na P\u00e9rola das Antilhas
\nAinda n\u00e3o se sabe quem dever\u00e1 assumir a lideran\u00e7a do pa\u00eds: de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1987, o presidente da Corte Suprema deveria assumir como presidente interino, mas Ren\u00e9 Sylvestre, que desempenhava a fun\u00e7\u00e3o, faleceu no m\u00eas passado pela Covid-19. Al\u00e9m disso, Mo\u00efse fechou o Parlamento em janeiro de 2020, governando por decretos desde ent\u00e3o. Dois dias antes de ser assassinado, nomeou Ariel Henry como primeiro-ministro, o s\u00e9timo desde o come\u00e7o do seu mandato. O primeiro-ministro que seria substitu\u00eddo, Claude Joseph, tamb\u00e9m foi nomeado sem ratifica\u00e7\u00e3o do Parlamento e tem tomado a frente na condu\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ap\u00f3s o ataque, embora Henry reivindique o posto. O Departamento de Estado dos EUA e as Na\u00e7\u00f5es Unidas comunicaram que continuar\u00e3o a trabalhar com Joseph.<\/p>\n
Ao assumir o cargo em abril, Joseph agradeceu aos Estados Unidos pelo apoio, mencionando a subsecret\u00e1ria adjunta do Escrit\u00f3rio de Assuntos para o Hemisf\u00e9rio Ocidental do Departamento de Estado, Julie Chung, uma das primeiras figuras do governo estadunidense a condenar publicamente o governo de Mo\u00efse ap\u00f3s anos de respaldo aberto ao Haiti durante a administra\u00e7\u00e3o Trump. A medida pode ser interpretada como uma mudan\u00e7a na fachada institucional da pol\u00edtica estadunidense para o Haiti durante o governo Biden, apesar do alinhamento que Mo\u00efse mantinha com a pol\u00edtica dos EUA \u2013 reconheceu Juan Guaid\u00f3 como presidente da Venezuela e abriu um consulado-geral no Saara Ocidental. O Core Group, que era um ponto de apoio fundamental (composto por embaixadores e representantes dos EUA, Brasil, Canad\u00e1, Fran\u00e7a, Alemanha, Espanha, UE, OEA e ONU), tamb\u00e9m passou a reprovar suas medidas de forma mais contundente.<\/p>\n
Haiti, a causa mais justa que nunca p\u00f4de existir
\nEm um pa\u00eds cuja hist\u00f3ria recente est\u00e1 atravessada por sete interven\u00e7\u00f5es desde 1993 \u2013 com destaque para a MINUSTAH das Na\u00e7\u00f5es Unidas (2004-2017), marcada por abusos e omiss\u00f5es e liderada por militares brasileiros \u2013, o vazio de poder levanta o receio de que uma nova ocupa\u00e7\u00e3o possa ser impulsionada. O presidente da Col\u00f4mbia, Iv\u00e1n Duque, se manifestou na quarta-feira (7) no Twitter defendendo a proposta de uma \u201cmiss\u00e3o para garantir a estabilidade democr\u00e1tica e institucional\u201d no pa\u00eds caribenho, ap\u00f3s conversa com o secret\u00e1rio-geral da OEA.<\/p>\n
\u00c9 certo que o pa\u00eds vive uma profunda crise multifatorial. Nesse sentido, pensar a sua conjuntura atual sob as lentes distorcidas \u2013 e frequentemente utilizadas \u2013 do pa\u00eds \u201cpobre\u201d, \u201cca\u00f3tico\u201d e \u201cingovern\u00e1vel\u201d \u00e9 um recurso que naturaliza o intervencionismo como solu\u00e7\u00e3o e oculta as causas fundamentais do problema: a obstru\u00e7\u00e3o da soberania, o racismo e a depend\u00eancia econ\u00f4mica que assolam o territ\u00f3rio h\u00e1 s\u00e9culos, sustentados pelo sistema internacional. Tendo sido palco da \u00fanica revolu\u00e7\u00e3o de escravizados triunfante na hist\u00f3ria mundial, respons\u00e1vel pela proclama\u00e7\u00e3o da primeira independ\u00eancia na Am\u00e9rica Latina, em 1804, estabelecendo direitos efetivamente universais por seu car\u00e1ter anticolonial e antirracista, o Haiti atravessou o tempo como um laborat\u00f3rio para distintos mecanismos de inger\u00eancia externa, de golpes e ditaduras entreguistas \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es \u2013 o que deu lugar a distintas formas de resist\u00eancia popular. Os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos do cen\u00e1rio pol\u00edtico no pa\u00eds \u2013 que tem elei\u00e7\u00f5es marcadas para setembro \u2013 depender\u00e3o, portanto, da disputa entre esses dois p\u00f3los.<\/p>\n
Rebeca \u00c1vila
\nJornalista e tradutora na Revista Opera. Mestranda em Estudos Sociais Latino-americanos pela Universidade de Buenos Aires, pesquisa a participa\u00e7\u00e3o do Brasil e de Cuba nas guerras de liberta\u00e7\u00e3o nacional da Angola, Guin\u00e9-Bissau e Mo\u00e7ambique durante a Guerra Fria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[55],"tags":[228],"class_list":["post-3325","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c66-haiti","tag-5b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-RD","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3325"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3325\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}