{"id":3330,"date":"2012-08-10T14:21:43","date_gmt":"2012-08-10T14:21:43","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3330"},"modified":"2012-08-10T14:21:43","modified_gmt":"2012-08-10T14:21:43","slug":"a-classe-trabalhadora-reage-a-um-ataque-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3330","title":{"rendered":"A CLASSE TRABALHADORA REAGE A UM ATAQUE HIST\u00d3RICO"},"content":{"rendered":"\n

Na greve do funcionalismo p\u00fablico federal (Andes, Fasubra, Sinasefe, principalmente) se concentram todas as contradi\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica brasileira. Em in\u00edcios de agosto, at\u00e9 os servidores (funcion\u00e1rios) da Pol\u00edcia Federal votaram sua entrada em greve. A oferta de \u201creajustes\u201d salariais do governo Dilma n\u00e3o cobre sequer as perdas dos anos em que os sal\u00e1rios permaneceram congelados, sem falar na destrui\u00e7\u00e3o da carreira funcional. Uma vez descontada a infla\u00e7\u00e3o, mesmo usando \u00edndices modestos e otimistas, os reajustes m\u00e9dios propostos pelo governo at\u00e9 2015 variam entre 0,36% e 5,52%\u00a0negativos<\/em>. A \u201ceconomia de caixa\u201d que o governo pretende com o arrocho salarial federal est\u00e1 a servi\u00e7o de uma pol\u00edtica de subs\u00eddios ao grande capital. N\u00e3o se trata apenas do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, que compromete cerca de 50% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m, entre outras coisas, da utiliza\u00e7\u00e3o do endividamento p\u00fablico para repasse direto de recursos a empresas privadas, subsidiadas pelo BNDES (que acaba de comemorar o destino do montante de R$ 342 milh\u00f5es a um dos maiores conglomerados industriais do mundo – a Volkswagen).<\/p>\n

Desde 2008, o governo (ent\u00e3o Lula) abriu m\u00e3o de R$ 26 bilh\u00f5es em impostos para a ind\u00fastria automotiva: cada carteira assinada pelos monop\u00f3lios do autom\u00f3vel custou um milh\u00e3o de reais ao pa\u00eds. O resultado? A remessa, por essas empresas, de quase R$ 15 bilh\u00f5es ao exterior, na forma de lucros e dividendos, para cobrir os buracos de caixa das matrizes \u201cem casa\u201d (EUA, Europa, Jap\u00e3o) e a onda de demiss\u00f5es que ora se desenvolve no setor automobil\u00edstico.A crise mundial n\u00e3o perdoou o Brasil, como irresponsavelmente Lula insistiu em dizer ao longo de anos. A produ\u00e7\u00e3o industrial recuou por tr\u00eas meses consecutivos, e o investimento por tr\u00eas\u00a0trimestres<\/em> consecutivos, em que pese os generosos cr\u00e9ditos ao capital do BNDES com taxas subsidiadas, configurando um panorama de recess\u00e3o. Isto em que pese o pacote de est\u00edmulos industriais, que perfaz a soma de R$ 60 bilh\u00f5es (desonera\u00e7\u00e3o fiscal, amplia\u00e7\u00e3o e barateamento do cr\u00e9dito, redu\u00e7\u00e3o de 30% do IPI, subs\u00eddios para as tarifas el\u00e9tricas, etc.). Em energia, houve 10% de redu\u00e7\u00e3o para as grandes empresas; os grandes empres\u00e1rios j\u00e1 pagam por uma energia subsidiada, mas continuam pressionando o governo para uma redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. N\u00e3o bastasse todos os incentivos j\u00e1 oferecidos, como as redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para estimular a venda de ve\u00edculos e reduzir o estoque das montadoras nos p\u00e1tios, agora o BNDES tamb\u00e9m oferece recursos para elas brincarem de \u201cinova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n

A crise mundial bate diretamente \u00e0 porta do pa\u00eds: o saldo comercial favor\u00e1vel de US$ 31,3 bilh\u00f5es de novembro de 2011 (quando as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras bateram recordes hist\u00f3ricos) recuou para US$ 23,9 bilh\u00f5es em junho deste ano. A desacelera\u00e7\u00e3o do PIB j\u00e1 bate as previs\u00f5es mais pessimistas. A taxa de juros de longo prazo foi reduzida de 6% para 5,5%, e o governo anunciou compras (m\u00e1quinas, caminh\u00f5es, \u00f4nibus) por valor de R$ 6,6 bilh\u00f5es. O resultado? Menos de 1% de investimento no PIB, que n\u00e3o alcan\u00e7a para compensar nem metade da queda do investimento durante o primeiro trimestre de 2012. E novas demiss\u00f5es no setor automotivo, come\u00e7ando pela GM de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, que anunciou 1.500 demiss\u00f5es e um plano de delocaliza\u00e7\u00f5es (o processo de demiss\u00f5es tamb\u00e9m vem afetando outras montadoras: Volkswagen, Mercedes, Volvo).<\/p>\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2013 prioriza o super\u00e1vit prim\u00e1rio e n\u00e3o assegura reajuste para o funcionalismo p\u00fablico al\u00e9m do que for negociado at\u00e9 31 de agosto, proporcionando a garantia do super\u00e1vit prim\u00e1rio para remunera\u00e7\u00e3o dos parasitas financeiros (em 2012 a parcela do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o destinada aos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida j\u00e1 supera os 47%) e criando todo tipo de obst\u00e1culo para a recupera\u00e7\u00e3o das perdas salariais dos servidores p\u00fablicos. Desde o Plano Real (1994), enquanto os gastos governamentais ficaram congelados, a LDO garantiu atualiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de forma autom\u00e1tica, mensalmente, e por \u00edndices calculados por uma institui\u00e7\u00e3o privada, \u00edndices que tiveram varia\u00e7\u00e3o muito superior ao \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o, o IPCA. Sobre essa robusta atualiza\u00e7\u00e3o ainda incidem elevados juros reais (a Lei de Responsabilidade Fiscal limita gastos e investimentos sociais, mas n\u00e3o estabelece limite algum para o custo da pol\u00edtica monet\u00e1ria), por isso a d\u00edvida brasileira \u00e9 a mais cara do mundo, uma pol\u00edtica que foi acentuada pelos governos do PT. A d\u00edvida federal tem sido atualizada automaticamente, mensalmente, pelo IGP-M. A d\u00edvida dos estados (com a Uni\u00e3o) tem sido atualizada automaticamente, mensalmente pelo IGP-DI. Ambos s\u00e3o calculados pela FGV e suas varia\u00e7\u00f5es no per\u00edodo foram muito superiores ao IPCA.<\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica brasileira j\u00e1 supera R$ 3,2 trilh\u00f5es (em valores de novembro de 2011), ou 78% do PIB, e consome quase metade dos recursos da Federa\u00e7\u00e3o. Tudo \u00e9 bom para pag\u00e1-la, at\u00e9 o imposto de renda das pessoas f\u00edsicas, modificado sob a justificativa de simplifica\u00e7\u00e3o: diversas dedu\u00e7\u00f5es foram abolidas, e o trabalhador est\u00e1 cada vez mais onerado; enquanto desde 1996 as \u201cpessoas jur\u00eddicas\u201d (empresas) podem deduzir juros calculados sobre o capital pr\u00f3prio, despesa n\u00e3o efetivamente paga, fict\u00edcia, que beneficia empresas altamente capitalizadas, como os bancos. Houve fechamento de postos de trabalho em grandes bancos, principalmente Ita\u00fa e Banco do Brasil. A rotatividade de m\u00e3o de obra continua alta nas institui\u00e7\u00f5es financeiras e \u00e9 utilizada para reduzir a massa salarial. O sal\u00e1rio m\u00e9dio dos trabalhadores contratados, em n\u00famero menor \u00e0s demiss\u00f5es, foi 38,2% inferior ao dos desligados.<\/p>\n

O arrocho salarial p\u00fablico e privado \u00e9, nesse quadro, o primeiro patamar para um ataque hist\u00f3rico com vistas a que \u201cos trabalhadores paguem pela crise\u201d. O corte de sal\u00e1rio dos grevistas das universidades, por exemplo, \u00e9 uma medida inconstitucional, pois desrespeita o preceito p\u00e9treo da autonomia universit\u00e1ria. A resposta do funcionalismo (especialmente docentes e funcion\u00e1rios educacionais) n\u00e3o se fez esperar: em tempo recorde foram paralisadas 58 das 59 universidades federais, e foram organizadas massivas marchas e jornadas de luta em Bras\u00edlia. Isto pese \u00e0 forte atua\u00e7\u00e3o de um pseudo sindicalismo pelego (Proifes) favorecido e subsidiado pelo governo (e a CUT) nas universidades. Os auditores fiscais empreenderam medidas de luta em todo o pa\u00eds, por um reajuste salarial de 30%, que chegaram a paralisar o polo industrial de Manaus. Os professores estaduais da Bahia j\u00e1 completaram quatro meses de greve com assembleias multitudin\u00e1rias. Nos servidores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (ex-INAMPS) e do MTE a proposta de greve por tempo indeterminado n\u00e3o foi aprovada, mas est\u00e1 se realizando um dia de paralisa\u00e7\u00e3o por semana.<\/p>\n

E os trabalhadores do setor privado tamb\u00e9m come\u00e7aram a reagir, com o corte da Via Dutra pelos trabalhadores da GM, contra as demiss\u00f5es e o \u201cbanco de horas\u201d (flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista); em S\u00e3o Jos\u00e9 h\u00e1 um processo de rea\u00e7\u00e3o dos metal\u00fargicos, com uma passeata com 2.500 trabalhadores e duas paralisa\u00e7\u00f5es de duas horas (foi votado o \u201cestado de greve\u201d), al\u00e9m de outras greves, por enquanto localizadas. E teremos agora a entrada em cena de categorias fundamentais como correios, petroleiros, banc\u00e1rios e metal\u00fargicos com suas campanhas salariais no segundo semestre. Fundamental, ap\u00f3s mais de vinte anos sem realizar greve, os trabalhadores eletricit\u00e1rios das empresas do grupo Eletrobr\u00e1s \u2013 Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e outras 10 empresas \u2013 paralisaram a partir de 16 de julho. A decis\u00e3o pela greve foi tomada em assembleias realizadas em todo pa\u00eds. Os trabalhadores n\u00e3o aceitaram a contraproposta da empresa referente ao reajuste salarial, reivindicando 10,73% (a Eletrobr\u00e1s ofereceu apenas 5,1%). A categoria tem cerca de 30 mil trabalhadores; a greve atinge 14 empresas, sendo oito s\u00e3o geradoras de energia. Os petroleiros (FUP) tamb\u00e9m discutem a possibilidade de greve.<\/p>\n

A revolta crescente dos trabalhadores \u00e9 a revolta das for\u00e7as produtivas contra a decomposi\u00e7\u00e3o do capital e a submiss\u00e3o nacional. A postura do governo Dilma frente \u00e0 greve nacional dos docentes e, mais recentemente, dos t\u00e9cnicos e administrativos das universidades federais n\u00e3o \u00e9 uma simples \u201ccontenda trabalhista\u201d, embora a greve possua pauta precisa e objetiva: carreira, malha salarial e condi\u00e7\u00f5es de trabalho (mais concursos e recursos para as institui\u00e7\u00f5es). Em 13 de julho, quando a greve dos professores das universidades federais j\u00e1 estava a ponto de completar dois meses, o governo finalmente ofereceu \u00e0 categoria uma proposta, rejeitada pelas assembleias de base da categoria. A partir dos dados do ICV\/Dieese e de uma proje\u00e7\u00e3o futura, o Andes estimou o reajuste necess\u00e1rio em, pelo menos, 35%. Para a maior parte dos docentes, a proposta do governo significar\u00e1, em 2015, um sal\u00e1rio real menor que o recebido em 2000. A tend\u00eancia \u00e9 a greve continuar: na rodada nacional de assembleias gerais, entre os dias 16 e 20 de julho, para avaliar a proposta apresentada pelo governo, os professores rejeitaram a proposta de modo categ\u00f3rico; as 58 AGs realizadas rejeitaram a proposta, a maioria\u00a0por unanimidade<\/em>.<\/p>\n

Depois de agradar o capital (financeiro, industrial, comercial e agr\u00e1rio) com todo tipo de \u201cbondades\u201d, ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, acentuadas no governo de Dilma Roussef, garantindo o total apoio pol\u00edtico daquele, o governo define agora a agenda de um ataque hist\u00f3rico ao trabalho, mediante as \u201cnovas regras do INSS\u201d (destrui\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia social p\u00fablica e fator 85\/95: concess\u00e3o de aposentadoria quando a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o for de 85 anos para as mulheres e de 95 anos para os homens; sem falar que desde a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cfator previdenci\u00e1rio\u201d, o governo \u201ceconomizou\u201d R$ 21 bilh\u00f5es, dinheiro roubado dos trabalhadores) e a \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho\u201d (adequa\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e0s necessidades do capital em crise): \u201cReforma da previd\u00eancia, flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas e privatiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o temas da velha\u00a0Agenda Perdida<\/em>, elaborada por economistas quando da primeira elei\u00e7\u00e3o de Lula, em 2002\u201d, de acordo com um comentarista do capital, com vistas a \u201cdesobstruir os investimentos produtivos e cuidar do crescimento da economia pelo lado da oferta\u201d. O que quer dizer este enigm\u00e1tico enunciado?<\/p>\n

Segundo\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/em>, \u201ca presidente Dilma Rousseff prepara para depois das elei\u00e7\u00f5es municipais a negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso de duas reformas: a da previd\u00eancia do INSS, em troca do fim do fator previdenci\u00e1rio, e a que flexibiliza a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, cujo anteprojeto est\u00e1 na Casa Civil e que dever\u00e1 dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos\u201d. Seriam tomadas \u201cmedidas de concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico ao setor privado, redu\u00e7\u00e3o dos encargos da conta de energia el\u00e9trica, reforma do PIS\/Cofins e incorpora\u00e7\u00e3o de mais setores na desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios\u201d. Dilma realizaria o \u201ctrabalho sujo\u201d que o governo Lula deixou pendente.<\/p>\n

Porque agora?\u00a0Pelo impacto da crise (mundial): s\u00f3 no Estado de S\u00e3o Paulo, nas plantas de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e S\u00e3o Caetano do Sul, a GM j\u00e1 demitiu em quinze meses mais de dois mil oper\u00e1rios, 1.400 s\u00f3 em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. Entre outras coisas, a idade m\u00ednima de aposentadoria seria elevada (acabando com a aposentadoria por contribui\u00e7\u00e3o e instituindo a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 60 anos para as mulheres) e a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial, j\u00e1 implementada, seria acrescida da facilita\u00e7\u00e3o para demitir e contratar precariamente, ou \u201cContrato Coletivo Especial\u201d. O governo prop\u00f5e o \u201cAcordo Coletivo de Trabalho com Prop\u00f3sito Espec\u00edfico\u201d (ACE), que regulamentaria a cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas Sindicais de Empresa (CSE), ignorando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e os pr\u00f3prios sindicatos por categoria.\u00a0\u00c9 um ataque hist\u00f3rico \u00e0s conquistas dos trabalhadores<\/em>.<\/p>\n

E h\u00e1 um recrudescimento do processo de criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas e organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e da viol\u00eancia contra os pobres que se manifesta nos assassinatos de dezenas de jovens pobres e negros pela pol\u00edcia na periferia de S\u00e3o Paulo; violenta repress\u00e3o \u00e0s greves dos oper\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil (h\u00e1 oper\u00e1rios presos at\u00e9 hoje em Rond\u00f4nia, devido \u00e0 greve que ocorreu de Jirau, em abril); a viol\u00eancia da desocupa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho; amea\u00e7as de morte a dirigentes e ativistas de movimentos populares da cidade e do campo. Diante disso tamb\u00e9m h\u00e1 um crescimento das lutas populares, tanto no campo quanto na cidade, como se expressou na resist\u00eancia do Pinheirinho, em diversas outras ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, na luta quilombola (como no Quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia).<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e sindical provocou que, surpreendentemente, \u201ca Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) repudia(e) veementemente a publica\u00e7\u00e3o do decreto governamental 7777 que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos federais em greve por servidores estaduais e municipais\u201d (isto sem falar no corte de ponto do funcionalismo ordenado por Dilma) e at\u00e9 uma fra\u00e7\u00e3o do PT, at\u00e9 aqui caracterizada pela obsequencia, manifestasse que \u201cno governo Dilma os sal\u00e1rios foram congelados no primeiro ano de governo e as reposi\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias passaram a ser promessas, feitas de forma parcelada e ap\u00f3s o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o\u201d, o que \u00e9 menos do que uma parte da verdade (os sal\u00e1rios foram congelados bem antes). Ora, o Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC (CUT) encaminhou ao governo e ao Congresso Nacional um Anteprojeto de Lei que modifica a CLT e cria o Acordo Coletivo Especial, cujo conte\u00fado essencial \u00e9 \u201cfazer prevalecer o negociado sobre o legislado\u201d nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Certamente, a CUT nada faz para unificar as lutas, e menos ainda para organizar um plano de lutas de toda a classe trabalhadora, mas essas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas anunciam uma crise na base pol\u00edtica hist\u00f3rica do governo petista.<\/p>\n

Est\u00e1 colocada, portanto, a luta por uma frente sindical e\u00a0pol\u00edtica<\/em> pela defesa da classe trabalhadora, pela unifica\u00e7\u00e3o das greves e das lutas do setor p\u00fablico e privado, e pela independ\u00eancia de classe. Depois de uma d\u00e9cada, a base pol\u00edtica do governo est\u00e1 rachando: sobre a base da mobiliza\u00e7\u00e3o, e das plen\u00e1rias de base estaduais e nacionais, devemos propor a frente \u00fanica das organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e populares, por um\u00a0Plano Unificado de Lutas<\/em> para fazer com que os capitalistas, n\u00e3o os trabalhadores e a na\u00e7\u00e3o, paguem pela crise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: NN\n\n\n\n\n\n\n\n\nOsvaldo Coggiola\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-3330","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-RI","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3330\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}