O pre\u00e7o m\u00e9dio dos alimentos no mundo subiu 6% no m\u00eas de julho em rela\u00e7\u00e3o a junho, depois de tr\u00eas meses de baixa. O sinal amarelo foi aceso ontem pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), cujo relat\u00f3rio aponta como vil\u00f5es o pre\u00e7o dos cereais e do a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
Enquanto o primeiro sobe por causa da seca nos Estados Unidos, o segundo sofreu o impacto das chuvas irregulares no Brasil. Com o aumento, o \u00edndice da FAO se aproxima do recorde de 2008, ano das revoltas provocadas pela fome na \u00c1frica e na \u00c1sia.<\/p>\n
O aumento foi verificado na cesta de produtos b\u00e1sicos que serve de par\u00e2metro para os relat\u00f3rios da organiza\u00e7\u00e3o. Em julho, a alta interrompeu uma sequ\u00eancia de tr\u00eas meses de baixas cont\u00ednuas, e elevou o \u00edndice da FAO a um total de 213 pontos, 12 pontos a mais do que no m\u00eas anterior.<\/p>\n
Por ora, a alta \u00e9 considerada resultado de uma s\u00e9rie de conjunturas clim\u00e1ticas desfavor\u00e1veis, como seca nos Estados Unidos, chuvas irregulares no Brasil e atraso nas mon\u00e7\u00f5es (fen\u00f4meno clim\u00e1tico que provoca chuvas intensas) na \u00cdndia.<\/p>\n
O dado preocupante \u00e9 que o n\u00edvel atual se situa pr\u00f3ximo ao pico de fevereiro de 2008, quando ocorreram as “revoltas da fome” – as manifesta\u00e7\u00f5es violentas em pa\u00edses como Burkina Faso, Senegal, Costa do Marfim, Maurit\u00e2nia, Egito, Haiti, Indon\u00e9sia, Filipinas e Camar\u00f5es.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o \u00edndice da FAO havia subido de 139 pontos para 219 pontos no intervalo de um ano, impulsionado por altas nos pre\u00e7os de cereais e de produtos derivados do leite.<\/p>\n
“Quando 18 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 sofrem de fome no Sahel (regi\u00e3o do deserto do Saara), essa alta dos pre\u00e7os \u00e9 muito alarmante”, diz Clara Jamart, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Oxfam. “A situa\u00e7\u00e3o alimentar \u00e9 muito tensa e a especula\u00e7\u00e3o continua agindo.”<\/p>\n
Desta vez, os produtos que mais pesaram na balan\u00e7a foram o a\u00e7\u00facar e os cereais. De acordo com as Na\u00e7\u00f5es Unidas, o a\u00e7\u00facar teve alta de 12% em m\u00e9dia em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, interrompendo uma baixa que se repetia desde mar\u00e7o.<\/p>\n
“O vigor da cota\u00e7\u00e3o do a\u00e7\u00facar se explica pelas chuvas intempestivas no Brasil, primeiro exportador mundial, que atrapalharam a colheita de cana”, dizem os experts da FAO. “As preocupa\u00e7\u00f5es ligadas ao atraso das mon\u00e7\u00f5es na \u00cdndia e a falta de precipita\u00e7\u00f5es na Austr\u00e1lia tamb\u00e9m contribu\u00edram para a alta da cota\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
A tend\u00eancia, no entanto, tende a se inverter nos pr\u00f3ximos meses. Ontem, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, apresentou suas proje\u00e7\u00f5es para a safra de cana-de-a\u00e7\u00facar de 2012 e 2013, com previs\u00e3o de aumento de 6,5% no Brasil, com uma safra de 593,63 milh\u00f5es de toneladas, ante 560 milh\u00f5es na temporada passada.<\/p>\n
Cereais. Outro fator importante na infla\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos alimentos foi a perspectiva de quebra parcial da colheita de milho nos Estados Unidos por causa da seca, o que fez o produto subir 23% no m\u00eas de julho. O trigo tamb\u00e9m sofreu forte alta, de 19%, desta vez causada por problemas na safra da R\u00fassia e pelo aumento da demanda para alimenta\u00e7\u00e3o de rebanhos.<\/p>\n
J\u00e1 o arroz fechou o m\u00eas com tend\u00eancia est\u00e1vel. Com as altas, tamb\u00e9m o \u00edndice dos cereais, que agora chega a 260 pontos, se aproxima do \u00e1pice, “somente 14 pontos a menos do que seu recorde absoluto (em termos nominais) de 274 pontos em abril de 2008”.<\/p>\n
A boa not\u00edcia do balan\u00e7o da FAO \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o, ainda que pequena, em torno de 1%, do pre\u00e7o das carnes bovina e ovina e de aves. No caso dos derivados de leite, a queda chega a 16% desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n
Petr\u00f3leo ganha nova agenda no governo<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O governo est\u00e1 decidido a dar uma inje\u00e7\u00e3o de competitividade \u00e0s empresas brasileiras – como uma das condi\u00e7\u00f5es para garantir f\u00f4lego a um crescimento econ\u00f4mico mais robusto – e pretende passar a limpo as estruturas de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de importantes insumos da produ\u00e7\u00e3o industrial no Brasil. H\u00e1 semanas, cresce a expectativa com as defini\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o tomadas no setor de energia el\u00e9trica. Mas o governo est\u00e1 atento tamb\u00e9m a outra modalidade de energia t\u00e3o relevante quanto a el\u00e9trica para alguns setores – a derivada do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Desde a divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o da Petrobras no segundo trimestre, h\u00e1 praticamente uma semana, e que surpreendeu pelo primeiro preju\u00edzo trimestral em 13 anos, alimenta-se a expectativa de que \u00e9 iminente um aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Na quarta-feira, a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Fazenda afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de reajuste dos pre\u00e7os dos derivados de petr\u00f3leo no horizonte”. A possibilidade foi aventada pelo titular do Minist\u00e9rio das Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da Fazenda, cujo ministro, Guido Mantega, tamb\u00e9m \u00e9 presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, interrompeu a forte alta dos pap\u00e9is da companhia, mas sequer esbarrou na principal quest\u00e3o: o pre\u00e7o da gasolina para o consumidor brasileiro est\u00e1 defasado?<\/p>\n
Setores do governo que neste momento discutem como reduzir o custo Brasil – e aumentar sobretudo a competitividade industrial – ainda n\u00e3o chegaram a um consenso sobre a necessidade de elevar o pre\u00e7o da gasolina. E alguns dados est\u00e3o sendo novamente colocados em pauta para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre eles, o fato de o consumidor brasileiro pagar pelo litro do combust\u00edvel entre 35% e 40% a mais que o americano. Mas esse diferencial \u00e9 ainda mais representativo quando se leva em conta que a renda per capita do americano supera de tr\u00eas a quatro vezes a local. “O brasileiro \u00e9 claramente esfolado nesse processo”, descreve uma fonte oficial ao Valor.<\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o pesa sobre o custo de quase tudo no Brasil e n\u00e3o \u00e9 diferente no caso dos combust\u00edveis. O consumidor sabe e o governo tamb\u00e9m. Mas os pre\u00e7os dos combust\u00edveis podem parecer “inflados” ou “defasados” pela interfer\u00eancia de outros fatores. No caso da gasolina, c\u00e1lculos livres da incid\u00eancia de PIS, Cofins e ICMS indicam que praticamente um ter\u00e7o do pre\u00e7o cobrado ao consumidor corresponde \u00e0 margem m\u00e9dia das distribuidoras mais o custo do frete. Isso significa dizer que, de cada litro de gasolina vendido a R$ 2,72 nos postos, R$ 0,90 v\u00e3o direto para as distribuidoras.<\/p>\n
Em meio \u00e0 discuss\u00e3o de especialistas e investidores a respeito de quem perde e quem ganha com a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o governo est\u00e1 empreendendo um esfor\u00e7o para mapear o que est\u00e1 efetivamente por tr\u00e1s da estrutura desses pre\u00e7os no Brasil.<\/p>\n
Nesse quesito, as distribuidoras est\u00e3o recebendo uma leitura particular, a exemplo do que vem ocorrendo com outros setores da economia com os quais o governo vem travando batalhas por queda de pre\u00e7os, planos de investimentos e cumprimento de pol\u00edticas de atendimento \u00e0 risca de contratos firmados com associados ou clientes. De abril para c\u00e1, ficaram na mira do governo Dilma os bancos, as seguradoras, os planos de sa\u00fade e as empresas de telefonia m\u00f3vel.<\/p>\n
Em tempo: o setor de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis \u00e9 mais um na economia brasileira que exibe imensa concentra\u00e7\u00e3o. Uma \u00fanica empresa controla praticamente 40% das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com\u00e9rcio de crian\u00e7as no mercado da bola<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n
“\u00c9 s\u00f3 fechar o olho, \u00e9 f\u00e1cil”, disse Maguila a Paulo, em uma tarde como outra qualquer. Maguila era treinador de futebol, funcion\u00e1rio da prefeitura de Caratinga (MG) e coordenava uma escolinha em um campo simples. Paulo, na \u00e9poca com 14 anos, era um dos melhores atletas do grupo e, at\u00e9 por isso, a proximidade entre o professor e o pupilo n\u00e3o causava estranheza. Maguila era respeitado na cidade, levava com frequ\u00eancia os garotos para testes em clubes de express\u00e3o nacional, como o Atl\u00e9tico Mineiro e o Cruzeiro, e nele eram depositadas as esperan\u00e7as de muitos pais em verem seus filhos como grandes \u00eddolos. A frase inicial poderia se referir a uma instru\u00e7\u00e3o do professor ou uma orienta\u00e7\u00e3o sobre um fundamento de futebol, mas, na verdade, foi a tentativa de Maguila para convencer Paulo a, mais uma vez, realizar programa com um dos clientes que tinha na regi\u00e3o.<\/p>\n
Jovens aspirantes a jogadores n\u00e3o est\u00e3o sujeitos somente ao abuso de ped\u00f3filos, mas tamb\u00e9m a redes que geram lucro para os envolvidos. A explora\u00e7\u00e3o sexual se difere do abuso por haver uma organiza\u00e7\u00e3o, que envolve aliciadores e clientes. A semelhan\u00e7a entre as duas situa\u00e7\u00f5es est\u00e1 na forma de atrair meninos e de conseguir o sil\u00eancio: a promessa de uma carreira brilhante e lucrativa no esporte e, depois, a amea\u00e7a de tir\u00e1-lo do time, caso o garoto denuncie o crime.<\/p>\n
Chefe da rede, Maguila se estabeleceu em Caratinga, munic\u00edpio de 85 mil habitantes no sudeste de Minas Gerais, na busca por pequenas v\u00edtimas. A escolinha onde lecionava, como funcion\u00e1rio da prefeitura, era vista por garotos da regi\u00e3o como a grande possibilidade de se tornarem fen\u00f4menos como Ronaldo ou Neymar. A proximidade com os meninos, as viagens, n\u00e3o chamavam a aten\u00e7\u00e3o. Para ser atleta era necess\u00e1rio dedica\u00e7\u00e3o, os testes e as peneiras exigiam deslocamentos e, para os pais, n\u00e3o havia nada de errado ali. Nem sequer a inexist\u00eancia de talentos revelados por Maguila era motivo de suspeita, j\u00e1 que nenhum de seus alunos chegou a um grande clube do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil de Caratinga os encontros aconteciam nos mais variados lugares, desde o motel da cidade a funer\u00e1ria, onde um dos abusadores trabalhava. Em troca, os garotos ganhavam camisetas de futebol, chuteiras, cord\u00f5es e, \u00e0s vezes, quantias em dinheiro \u2014 nada al\u00e9m de R$ 50. Maguila, no entanto, recebia quantias mais vultosas. Chegou, inclusive, a negociar a venda de Paulo por R$ 5 mil para Celso Pereira, professor universit\u00e1rio do munic\u00edpio de Santa B\u00e1rbara, portador do v\u00edrus da Aids. O dinheiro pago garantiria a exclusividade sobre o menino, mas, por causa de um briga com Celso, Maguila n\u00e3o fechou o neg\u00f3cio.<\/p>\n
Com a proximidade e influ\u00eancia que tinha com os garotos, Maguila os convencia de que os abusos eram normais e necess\u00e1rios para se tornarem grandes jogadores de futebol. Caso contr\u00e1rio, o treinador amea\u00e7ava tir\u00e1-los do time. Ele tamb\u00e9m usava o medo dos jogadores de ficarem estigmatizados e fazia amea\u00e7as de falar sobre os encontros para as namoradas e a fam\u00edlia. “A\u00ed gostoso, vou te “caguetar”. Maguila n\u00e3o vai te dar moral”, intimidou certa vez um dos menores.<\/p>\n
O esquema poderia ter continuado durante anos, n\u00e3o fosse a den\u00fancia de Osvaldo e Rosa, pais de Daniel, 13 anos. O jovem, ao contr\u00e1rio da maioria dos meninos nesta idade, nunca teve muito interesse por futebol. Desde pequeno, ajudava os pais a complementar a renda de R$ 2 mil mensais que sustentava os tr\u00eas e o irm\u00e3o mais velho. Havia at\u00e9 interrompido os estudos para vender picol\u00e9 nas ruas da cidade. Um dia, telefonou para casa pedindo para viajar a Bom Jesus, munic\u00edpio vizinho, para jogar bola com um amigo. A m\u00e3e estranhou e n\u00e3o autorizou. Daniel foi assim mesmo.<\/p>\n
No dia seguinte, o irm\u00e3o mais velho, em frente ao computador, chamou a m\u00e3e: “M\u00e3e, vem c\u00e1 ver uma coisa. O Daniel mentiu pra n\u00f3s. Ele t\u00e1 no Rio de Janeiro”. Nas fotos estavam Daniel, um vizinho tamb\u00e9m de 13 anos e dois homens, que Rosa desconhecia. Os suspeitos eram Celso e Jo\u00e3o Maranh\u00e3o, apontado pelo inqu\u00e9rito como o financiador do esquema liderado por Maguila. No caso de Daniel, n\u00e3o foram necess\u00e1rias promessas de uma brilhante carreira. O garoto se encantou com a possibilidade de conhecer o Rio de Janeiro e por presentes \u2014\u00f3culos caros, t\u00eanis e roupas novas. Quando voltou, ap\u00f3s um fim de semana com os abusadores, Daniel justificou: “M\u00e3e, eu menti porque voc\u00ea n\u00e3o ia deixar se eu falasse que estava indo para o Rio de Janeiro. O Celso bancou tudo”. E j\u00e1 anunciou a programa\u00e7\u00e3o de viagem, desta vez para o Maranh\u00e3o. Apavorada, Rosa procurou a pol\u00edcia.<\/p>\n
Sil\u00eancio<\/p>\n
Quando a queixa chegou \u00e0 Delegacia da Mulher de Caratinga, os investigadores associaram os nomes a uma den\u00fancia feita ao Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos. O inqu\u00e9rito foi montado ap\u00f3s meses de investiga\u00e7\u00e3o e 50 dias de escutas telef\u00f4nicas. Para a delegada Nayara Travassos, respons\u00e1vel pelo caso, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas da exist\u00eancia da rede. Todos os garotos, no entanto, negaram os abusos. “O Maguila era um cara querido. N\u00e3o sei se \u00e9 pelo medo, mas todos os menores est\u00e3o defendendo o treinador.”<\/p>\n
Seis suspeitos foram indiciados e est\u00e3o presos preventivamente. O caso est\u00e1 sendo julgado no F\u00f3rum do munic\u00edpio. Os advogados usam a negativa dos garotos para derrubar as den\u00fancias e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de uma senten\u00e7a. Mesmo depois das den\u00fancias, o sonho de se tornarem grandes jogadores de futebol ainda continua na cabe\u00e7a de alguns desses meninos, que permanecem treinando sozinhos, sem treinador, no campinho da cidade.<\/p>\n
Com lucro menor e inadimpl\u00eancia, arrecada\u00e7\u00e3o deve crescer abaixo do PIB<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o federal no primeiro semestre, a queda no lucro das empresas (ou os preju\u00edzos) e a atividade econ\u00f4mica ainda fraca fizeram crescer, entre os especialistas, o receio de que o recolhimento de tributos da Uni\u00e3o cres\u00e7a abaixo da evolu\u00e7\u00e3o estimada para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. Essa estimativa est\u00e1 hoje em torno de 2% e o crescimento real da arrecada\u00e7\u00e3o pode ser ainda menor. Uma das raz\u00f5es \u00e9 que o efeito da desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica costuma bater antes na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, sob a forma de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Em 2003 e 2009, quando houve desacelera\u00e7\u00e3o, lembra o economista Amir Khair, a arrecada\u00e7\u00e3o administrada da Receita cresceu abaixo do PIB. Em 2003, a economia cresceu 1,1% e a arrecada\u00e7\u00e3o teve queda real de 2,7%. Em 2009, o PIB recuou 0,3% e a receita tribut\u00e1ria federal encolheu 3,05% em termos reais. Os dados levam em considera\u00e7\u00e3o o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). “As empresas preferem atrasar os tributos do que o pagamento a fornecedores.”<\/p>\n
Para Khair, a redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o em junho n\u00e3o \u00e9 vista como fato isolado, mas como parte de uma curva de desacelera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o federal nos \u00faltimos meses. Influenciada por um crescimento de 42,7% no recolhimento do ajuste de Imposto de Renda das empresas – que ainda refletiu os resultados de 2011 -, a arrecada\u00e7\u00e3o administrada da Receita teve crescimento real de 10,18% em mar\u00e7o, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano anterior. Sem receitas extraordin\u00e1rias t\u00e3o relevantes, em abril e maio o crescimento perdeu f\u00f4lego, com eleva\u00e7\u00e3o real de 2,59% e 3,35%, respectivamente.<\/p>\n
Everardo Maciel, s\u00f3cio da Logus Consultoria e ex-secret\u00e1rio da Receita Federal, lembra que a queda de 6,83% em junho precisa ser relativizada. Em junho de 2011, o governo federal recolheu R$ 6,7 bilh\u00f5es em receita extraordin\u00e1ria com o chamado Refis da Crise. Em junho deste ano, essa receita gerou apenas arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Mas, mesmo excluindo a receita extraordin\u00e1ria da compara\u00e7\u00e3o, houve queda real de arrecada\u00e7\u00e3o de pouco mais de 2%.<\/p>\n
Outros fatores tamb\u00e9m influenciaram a arrecada\u00e7\u00e3o de junho. Por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o da Cide-combust\u00edveis e o benef\u00edcio dado a 13 segmentos, adiando o recolhimento de PIS\/Cofins de maio e junho para novembro e dezembro, respectivamente.<\/p>\n
Para Maciel, por\u00e9m, benef\u00edcios tempor\u00e1rios, como o adiamento do PIS\/Cofins, n\u00e3o garantem que a Receita Federal conseguir\u00e1 repor a arrecada\u00e7\u00e3o ao fim do ano. Com a economia desacelerada, lembra, as empresas poder\u00e3o ter dificuldades para recolher esse PIS\/Cofins em meio a despesas sazonais, como o d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio. “As empresas ter\u00e3o de fazer o recolhimento de dois meses nesse per\u00edodo.”<\/p>\n
Maciel prefere n\u00e3o fazer estimativas, mas acredita que a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 cumprir o desempenho estimado no in\u00edcio do ano, quando a Receita chegou a prever eleva\u00e7\u00e3o real de recolhimentos de 4% a 4,5% em 2012.<\/p>\n
Para Mansueto Almeida, especialista em contas p\u00fablicas, os benef\u00edcios t\u00eam efeito marginal na arrecada\u00e7\u00e3o federal total. A evolu\u00e7\u00e3o da receita tribut\u00e1ria, diz, reflete a atividade econ\u00f4mica. Almeida lembra que, em julho, algumas receitas devem surpreender de forma positiva. Com base em dados preliminares do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi), o analista diz que em julho a Receita registra recolhimento de R$ 6,21 bilh\u00f5es em juros de mora, devidos por atraso no pagamento de tributos. At\u00e9 junho, essa receita gerou em m\u00e9dia cerca de R$ 250 milh\u00f5es mensais.<\/p>\n
Com o desempenho indicado pelo Siafi at\u00e9 agora, diz ele, o acumulado de julho com esse tipo de recolhimento deve ficar em R$ 7,84 bilh\u00f5es. No mesmo per\u00edodo de 2011, a Receita recolheu R$ 2,05 bilh\u00f5es com esses juros.<\/p>\n
Entre as receitas n\u00e3o tribut\u00e1rias, Almeida lembra que as compensa\u00e7\u00f5es por explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s ainda continuam com bom desempenho. At\u00e9 julho, acumulam R$ 20,7 bilh\u00f5es, enquanto no mesmo per\u00edodo do ano passado somavam R$ 16,87 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo assim, acredita Almeida, a receita tribut\u00e1ria n\u00e3o deve se recuperar t\u00e3o rapidamente. “A evolu\u00e7\u00e3o mostra que \u00e9 prov\u00e1vel um crescimento real de arrecada\u00e7\u00e3o menor que a evolu\u00e7\u00e3o do PIB”, diz. Ele estima o crescimento do PIB entre 1,5% e 2% para 2012.<\/p>\n
Mansueto diz que o governo ainda pode recorrer ao recurso legal dos restos a pagar, segurando pagamentos para 2 de janeiro de 2013 e assim chegar a um resultado prim\u00e1rio de 3,1% do PIB. Mas ele acredita tamb\u00e9m que n\u00e3o seria problema fechar o ano com prim\u00e1rio menor, de 2,9 % do PIB, j\u00e1 que o resultado nominal ter\u00e1 melhora significativa.<\/p>\n
“Com a redu\u00e7\u00e3o dos juros b\u00e1sicos, o d\u00e9ficit nominal deve chegar a 1,9% do PIB.” No ano passado, lembra, foi de 2,6%. O economista Amir Khair tem racioc\u00ednio semelhante. “Um resultado nominal melhor \u00e9 importante.” Para ele, o d\u00e9ficit nominal pode cair para 2,2% ou 2% do PIB.<\/p>\n
Suspensas as licen\u00e7as na \u00e1rea mineral<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Mineradoras ouvidas pelo Valor cogitam entrar na Justi\u00e7a para terem seus direitos miner\u00e1rios reconhecidos pelo governo. H\u00e1 quase um ano, o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e o Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME) mant\u00e9m suspensas as outorgas de autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisa mineral (alvar\u00e1 de pesquisa) e libera\u00e7\u00e3o de novas concess\u00f5es para abertura de minas (portaria de lavra) para explora\u00e7\u00e3o de novas jazidas minerais no pa\u00eds. At\u00e9 agora s\u00e3o mais de 5 mil alvar\u00e1s de pesquisa e 55 portarias de lavra pendentes das assinaturas do diretor-geral do DNPM, S\u00e9rgio D\u00e2maso, e do ministro Edison Lob\u00e3o, do Minist\u00e9rio das Minas e Energia, apurou o Valor.<\/p>\n
A suspens\u00e3o desses procedimentos foi determinada por “instru\u00e7\u00e3o verbal da Casa Civil” para evitar especula\u00e7\u00e3o com t\u00edtulos miner\u00e1rios antes da entrada em vigor do novo marco regulat\u00f3rio, informaram fontes do setor de minera\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 considerada inconstitucional pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram). Em consequ\u00eancia disso, a pesquisa mineral e a minera\u00e7\u00e3o de novas lavras est\u00e3o paralisadas no pa\u00eds desde novembro de 2011. Procurado para explicar a medida, o MME, informou por sua assessoria que “quem pode falar sobre o assunto \u00e9 o DNPM”. O DNPM, consultado, informou, tamb\u00e9m por seu assessor, que n\u00e3o vai comentar o assunto e sugeriu ouvir o MME.<\/p>\n
Paulo Sergio Machado Ribeiro, subsecretario de Pol\u00edtica Mineral e Energ\u00e9tica do Estado de Minas Gerais, tachar a decis\u00e3o oficial de puro “nonsense”, j\u00e1 que o novo c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o ainda nem chegou ao Congresso e n\u00e3o tem data para entrar em vigor. Ele cr\u00ea que a decis\u00e3o do Planalto de travar o processo de reconhecer novos direitos adquiridos na \u00e1rea mineral pode ser explicada pela principal mudan\u00e7a que aponta no novo marco regulat\u00f3rio: a entrada em vigor do processo de licita\u00e7\u00e3o de direitos miner\u00e1rios por pre\u00e7o. Hoje, \u00e9 por ordem de chegada no DNPM.<\/p>\n
A suspens\u00e3o trouxe instabilidade e incerteza para a minera\u00e7\u00e3o e j\u00e1 amea\u00e7a prejudicar investimentos. Pelo menos dois grandes projetos na \u00e1rea de min\u00e9rio de ferro, o da Manabi Holding e o da Bamin -Bahia Minera\u00e7\u00e3o, que juntos somam mais de R$ 10 bilh\u00f5es – R$ 6 bilh\u00f5es e R$ 5 bilh\u00f5es, respectivamente -, temem atraso em suas partidas e seus executivos est\u00e3o preocupados de levar inseguran\u00e7a aos acionistas e financiadores dos empreendimentos caso o governo n\u00e3o garanta os direitos adquiridos das empresas no neg\u00f3cio.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Viveiros, CEO da Bamin, controlada pela ENRC, mineradora global com sede em Londres e a\u00e7\u00f5es na bolsa local, “esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 contribuindo para atrasos do nosso projeto no Brasil e n\u00e3o est\u00e1 permitindo iniciar os investimentos programados, avaliados em R$ 5 bilh\u00f5es (US$ 2,5 bilh\u00f5es)”. Ele teme altera\u00e7\u00f5es no cronograma do projeto, com in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o datado para 2015 para produzir 20 milh\u00f5es de toneladas ao ano. A Bamin, informou, est\u00e1 numa fase de in\u00edcio de desembolso do investimento a ser feito pelo acionista. “Vejo com bastante preocupa\u00e7\u00e3o essa situa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Tadeu Moraes, presidente- executivo da Manabi Holding, cujo projeto est\u00e1 em in\u00edcio de desenvolvimento, concorda com Viveiros. “Estamos muito preocupados. Qualquer autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa e portaria de lavra que as mineradoras precisam no DNPM n\u00e3o anda. Entramos com pedido de alvar\u00e1 de pesquisa h\u00e1 seis meses e n\u00e3o tivemos resposta. Estamos come\u00e7ando um investimento sem saber se podemos ir mesmo em frente. \u00c9 uma complica\u00e7\u00e3o que precisa ser resolvida. O mais grave \u00e9 que n\u00e3o tem uma ordem de suspens\u00e3o no papel”, avalia Moraes.<\/p>\n
O projeto da Manabi, tocado por ex-executivos da Samarco, Vale e MMX, prev\u00ea produzir 25 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro a partir de 2016 na mina de Morro do Pilar e mais 6 milh\u00f5es de toneladas no Morro do Escuro, em Minas Gerais, al\u00e9m de um mineroduto e um porto em Linhares, Esp\u00edrito Santo. O neg\u00f3cio tem como acionistas e investidores financeiros fundos de private equity como o brasileiro F\u00e1brica Participa\u00e7\u00f5es e um FIP coreano e mais um fundo de pens\u00e3o canadense. “S\u00e3o investidores estrangeiros que apostam na nossa compet\u00eancia. Precisamos ter a credibilidade deles para ter recurso para tocar o projeto”.<\/p>\n
A Manabi deve entrar com pedido de portaria de lavra no DNPM at\u00e9 o final do ano, estima Moraes. “Ser\u00e1 que quando chegar este momento vamos ter que apelar para a Justi\u00e7a para ter a concess\u00e3o?”, indaga o executivo, ao saber que algumas empresas est\u00e3o cogitando tomar essa atitude extrema contra o governo.<\/p>\n
Fernando Coura, presidente do Ibram, define a situa\u00e7\u00e3o como “in\u00e9dita na hist\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o brasileira”. Em visita ao DNPM, recebeu do diretor-geral a explica\u00e7\u00e3o de que “foram ordens superiores”. O Ibram est\u00e1 fazendo tratativas junto ao Executivo e ao Congresso para derrubar o travamento de outorgas e portarias de lavra. “Pelo menos, o governo deveria adotar crit\u00e9rio na suspens\u00e3o. Separar o investimento especulativo do investimento s\u00e9rio”. A entidade come\u00e7ou a pesquisar poss\u00edveis perdas com investimentos. At\u00e9 agora, a pesquisa aponta para valores acima de R$ 20 bilh\u00f5es de projetos ainda no papel e que podem ser abortados pela suspens\u00e3o de outorgas e portarias de lavra.<\/p>\n
Itaipu n\u00e3o op\u00f5e Brasil ao Paraguai<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Um discurso pol\u00edtico feito na ter\u00e7a-feira pelo presidente do Paraguai, Federico Franco, com o an\u00fancio de que n\u00e3o “ceder\u00e1” mais energia a Brasil e Argentina mobilizou ontem o Congresso brasileiro. Foi classificado de “infeliz” pelo presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Senado, Fernando Collor, mas n\u00e3o despertou preocupa\u00e7\u00e3o no Executivo.<\/p>\n
O Brasil, segundo lembrou ao Valor um graduado integrante do governo, j\u00e1 vem fazendo exatamente o que Franco disse querer, em seu discurso: criando condi\u00e7\u00f5es para instalar ind\u00fastrias no Paraguai e aumentar o consumo local da energia de Itaipu, hoje vendida – n\u00e3o cedida – ao Brasil.<\/p>\n
O discurso de Franco foi visto no Pal\u00e1cio do Planalto como manifesta\u00e7\u00e3o “para o p\u00fablico interno”. De fato, o governo paraguaio, segundo o Itamaraty, n\u00e3o enviou nenhuma notifica\u00e7\u00e3o sobre Itaipu, e uma leitura atenta do discurso de Franco mostra que ele se referia \u00e0 necessidade de criar, no Paraguai, demanda para a energia de Itaipu, hoje n\u00e3o usada pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Desde 2010, com financiamento de US$ 400 milh\u00f5es do Fundo de Converg\u00eancia Estrutural (Focem), do Mercosul, na maior parte bancados pelo governo brasileiro, os paraguaios constroem uma linha de transmiss\u00e3o de 500 quilowatts, de Itaipu a Villa Heyes, pr\u00f3xima \u00e0 capital, Assun\u00e7\u00e3o. A linha faz parte do acordo firmado pelos ex-presidentes Luis In\u00e1cio Lula da Silva e Fernando Lugo, que a anunciaram como uma forma de aumentar o consumo de energia no Paraguai, com instala\u00e7\u00e3o de empresas no pa\u00eds para aproveitar a energia barata.<\/p>\n
Franco e seu minist\u00e9rio s\u00e3o favor\u00e1veis a planos que vinham sendo negociados por Lugo com a Alcan Rio Tinto para instalar no pa\u00eds uma f\u00e1brica de alum\u00ednio prim\u00e1rio e um polo industrial. A empresa n\u00e3o comenta o assunto, mas pessoas pr\u00f3ximas \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, ouvidas pelo Valor, informam que os planos dependeriam do cen\u00e1rio econ\u00f4mico internacional e demandariam ainda anos para sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O aumento do uso de energia de Itaipu pelo Paraguai, dono de metade da usina, \u00e9 algo “normal” e “previs\u00edvel”, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Maur\u00edcio Tolmasquim, encarregado de auxiliar o governo no planejamento energ\u00e9tico.<\/p>\n
No planejamento brasileiro, se estima uma redu\u00e7\u00e3o gradual, mas n\u00e3o muito significativa, da oferta de energia de Itaipu, hoje comprada do Paraguai. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para um aumento muito grande, mas esses planos podem ser revistos sem problemas, caso haja an\u00fancio de instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no pa\u00eds vizinho, diz Tolmasquim.<\/p>\n
“Um aumento de consumo no Paraguai n\u00e3o ocorrer\u00e1 da noite para o dia, temos tempo para preparar alternativas aqui”, afirmou o executivo. Com a desacelera\u00e7\u00e3o da economia mundial, diz ele, a oferta prevista gera excedentes de energia no Brasil pelo menos at\u00e9 2014. “Hoje, pagamos o pre\u00e7o de mercado, acima de US$ 50 o megawatt-hora (MWh) pela energia garantida de Itaipu”, informou.<\/p>\n
Pela energia excedente, sem garantia de regularidade no fornecimento, Brasil e Paraguai pagam bem menos, em torno de US$ 9 o MWh. O Paraguai usa metade dessa energia excedente e recebe compensa\u00e7\u00e3o adicional pela parte vendida ao Brasil.<\/p>\n
Dilma pede ajuda a Lula para enfrentar as greves<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai ajudar o governo na negocia\u00e7\u00e3o da greve geral dos servidores p\u00fablicos. A intermedia\u00e7\u00e3o do ex-presidente foi acertada durante conversa de Lula com a presidente Dilma Rousseff, na \u00faltima ter\u00e7a-feira. Lula deve atuar principalmente no sentido de atenuar a radicaliza\u00e7\u00e3o do movimento, que beira a ruptura, como demonstrado ontem com a decis\u00e3o da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e outros cinco sindicatos de servidores de representar contra o governo federal na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o protocolada na OIT acusa o governo de “atitudes antisindicais”, segundo informou, em nota oficial, a Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o p\u00fablico Federal (Condsef). A entidade argumenta que o PT faz isso “na tentativa de acabar com a greve leg\u00edtima” dos servidores federais, de bra\u00e7os cruzados h\u00e1 mais de dois meses. A intermedia\u00e7\u00e3o de Lula pode contornar um fen\u00f4meno que se cristalizou nos \u00faltimos dias: a impaci\u00eancia dos sindicalistas com di\u00e1logos quase sempre sem um desfecho.<\/p>\n
Na conversa que teve com Lula na \u00faltima ter\u00e7a-feira, Dilma queixou-se da rela\u00e7\u00e3o das centrais sindicais com a presidente, segundo informaram ao Valor fontes do PT. Lula prometeu ajudar nas negocia\u00e7\u00f5es. As entidades de classe dos trabalhadores estimam que h\u00e1 mais de 350 mil servidores p\u00fablicos federais de bra\u00e7os cruzados.<\/p>\n
Servidores p\u00fablicos fizeram manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal, em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Segundo avalia\u00e7\u00e3o de petistas ligados \u00e0 CUT, a greve geral est\u00e1 se transformando num verdadeiro “tsunami” e o governo precisa agir rapidamente para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que a base dos sindicatos dos trabalhadores tem reagido a intermedia\u00e7\u00f5es mais ponderadas dos dirigentes e l\u00edderes. Os dirigentes sindicais, inclusive da CUT, tamb\u00e9m se queixam do tratamento recebido do Pal\u00e1cio do Planalto desde a troca de Lula por Dilma.<\/p>\n
Como exemplo, conta-se no PT que, na campanha eleitoral de 2010, a CUT e seu ex-presidente Arthur Henrique foram acionados tr\u00eas vezes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazerem campanha ilegal para a ent\u00e3o candidata Dilma Rousseff (PT). A conta de multas de Arthur Henrique teria chegado aos R$ 50 mil. No entanto, quando Dilma chegou ao Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o teria retribu\u00eddo como esperavam as centrais.<\/p>\n
Em um primeiro encontro protocolar, Dilma teria se comprometido a manter di\u00e1logo permanente com a central dos petistas, o que n\u00e3o ocorreu. A intermedia\u00e7\u00e3o passou a ser feita com Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). Mais tarde, Carvalho chamou para assessor\u00e1-lo um dos vice-presidentes da CUT, Jos\u00e9 Vicente Feij\u00f3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s breve per\u00edodo de tr\u00e9gua, o ambiente voltou a ficar tenso com a progressiva radicaliza\u00e7\u00e3o da greve dos servidores. A interlocu\u00e7\u00e3o com o movimento grevista passou para o Minist\u00e9rio do Planejamento. Em s\u00edntese, o governo afirma que prefere manter o atual n\u00edvel de emprego a ceder a press\u00f5es por reajustes que n\u00e3o podem ser suportados agora pelos cofres p\u00fablicos. As concess\u00f5es ser\u00e3o apenas as j\u00e1 prometidas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2013.<\/p>\n
Um fato ocorrido em julho tamb\u00e9m agravou os ressentimentos dos sindicalistas da CUT com Dilma: convidada para participar do Congresso da central, a presidente mandou como representante o ministro do Trabalho, Brizola Neto, que \u00e9 do PDT, partido vinculado \u00e0 For\u00e7a Sindical, a central que disputa com a CUT a hegemonia do movimento sindical. Essa foi a leituras feita n\u00e3o apenas na central ligada ao PT, como nas demais.<\/p>\n
O PT tamb\u00e9m viu aumentar a concorr\u00eancia no movimento sindical: o PCdoB tem influ\u00eancia sobre a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e o PSTU, partido de extrema esquerda, na Conlutas. Ainda assim o Partido dos Trabalhadores – e a CUT – det\u00e9m hoje o controle da maioria dos sindicatos. Alguns c\u00e1lculos falam em 70% dos sindicatos.<\/p>\n
“\u00c9 o mundo de pernas para o ar, a CUT contra o PT”, disse ontem o diretor jur\u00eddico do Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias), Nei Jobson, uma das cinco entidades que assinam a a\u00e7\u00e3o protocolada na OIT.<\/p>\n
Segundo Jobson, “o PT aperfei\u00e7oou os instrumentos de negocia\u00e7\u00e3o com o trabalhador que ele sempre lutou contra”, disse, referindo-se ao decreto 7.777.<\/p>\n
Al\u00e9m do Sinag\u00eancias, Condsef e CUT, acionaram a OIT, contra a regulamenta\u00e7\u00e3o, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no servi\u00e7o p\u00fablico Federal (Condsef), Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios (Anffa) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Servidores da Previd\u00eancia Social (Fenasps).<\/p>\n
O decreto permite que servidores p\u00fablicos federais em greve sejam substitu\u00eddos por funcion\u00e1rios estaduais ou municipais equivalentes, medida j\u00e1 desencadeada pelo governo federal. “Est\u00e1 pior negociar com o PT do que com a direita”, disse Jobson.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nO Estado de S. Paulo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3335","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-RN","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3335\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}