{"id":3344,"date":"2012-08-11T21:01:59","date_gmt":"2012-08-11T21:01:59","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3344"},"modified":"2012-08-11T21:01:59","modified_gmt":"2012-08-11T21:01:59","slug":"frente-de-esquerda-santa-maria-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3344","title":{"rendered":"FRENTE DE ESQUERDA SANTA MARIA – RS"},"content":{"rendered":"\n

<\/a><\/p>\n

>\u00a0PANFLETO<\/a> em PDF.<\/strong><\/p>\n

Santa Maria para os Trabalhadores<\/strong><\/p>\n

PROPOSTAS DE GOVERNO DA CANDIDATURA \u00c0 PREFEITURA DE SANTA MARIA \u2013\u00a0Frente de Esquerda \u2013 PSTU\/PCB<\/p>\n

Professor Jeferson Cavalheiro<\/a> \u2013 Prefeito<\/p>\n

Jos\u00e9 Luiz de Moura Filho\u00a0(Zeca)<\/a> \u2013 Vice-Prefeito<\/p>\n

A proposta de uma Santa Maria para os trabalhadores serve para denunciar que a\u00a0Prefeitura Municipal n\u00e3o atende as necessidades mais prementes da maioria da\u00a0popula\u00e7\u00e3o, da mesma forma que os Governos Estadual e Federal.<\/p>\n

Defendemos uma prefeitura que esteja a servi\u00e7o das lutas e aspira\u00e7\u00f5es dos\u00a0trabalhadores e, para isso, \u00e9 necess\u00e1ria uma ruptura com as atuais prioridades e na\u00a0forma de gerenciar a prefeitura.<\/p>\n

N\u00e3o acreditamos que em uma municipalidade isoladamente possa avan\u00e7ar para o fim\u00a0das injusti\u00e7as sociais, mas, pode sim, ser uma alavanca poderosa na constru\u00e7\u00e3o de uma\u00a0sociedade mais justa, igualit\u00e1ria, onde quem produz a riqueza seja o seu\u00a0principal agente pol\u00edtico e benefici\u00e1rio. Enfim, uma sociedade socialista.<\/p>\n

CONSELHOS POPULARES<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos temos visto diversos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e de rela\u00e7\u00f5es\u00a0promiscuas\u00a0dos agentes p\u00fablicos no trato das quest\u00f5es p\u00fablicas. Para exemplificar, podemos citar o caso do Mensal\u00e3o, as in\u00fameras CPI\u00b4s nas diversas casas legislativas, as quais possuem\u00a0sua motiva\u00e7\u00e3o nos neg\u00f3cios obscuros e il\u00edcitos praticados por gestores e agentes p\u00fablicos, sempre a servi\u00e7o de interesses privados.<\/p>\n

Da mesma forma que a corrup\u00e7\u00e3o assola as esferas de poder, a invers\u00e3o de prioridades\u00a0praticadas pelos governos se constitui em uma trag\u00e9dia para a maioria da popula\u00e7\u00e3o,\u00a0pois direcionam os recursos para benef\u00edcio de poucos em detrimento dos mais\u00a0necessitados.<\/p>\n

Os mecanismos utilizados para que n\u00e3o sejam observadas as prioridades reais como sa\u00fade,\u00a0educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, etc., traduzem-se na ado\u00e7\u00e3o, pelos governos, de pol\u00edticas de isen\u00e7\u00f5es e incentivos fiscais para as empresas e obras de infraestrutura que\u00a0beneficiam empreendimentos empresariais.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o tratamento dispensado aos movimentos sociais baseia-se na repress\u00e3o e ignor\u00e2ncia sobre suas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

REFORMA URBANA<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos assistimos a uma verdadeira explos\u00e3o do setor imobili\u00e1rio em Santa Maria, com o crescimento acelerado das constru\u00e7\u00f5es, sem um planejamento urbano adequado, o que tem gerado um aprofundamento das mazelas sociais.<\/p>\n

O resultado concreto da atual pol\u00edtica habitacional \u00e9 o aumento da especula\u00e7\u00e3o\u00a0imobili\u00e1ria e a completa marginaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas mais perif\u00e9ricas.<\/p>\n

O primeiro ponto que defendemos \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u00c1reas ocupadas\u00a0(p\u00fablicas ou privadas) devem ser destinadas a sua finalidade social de garantir a posse\u00a0e usufruto das mesmas por seus moradores.<\/p>\n

Junto com isso a Prefeitura deve estabelecer, a partir das delibera\u00e7\u00f5es dos Conselhos\u00a0Populares, um plano de obras p\u00fablicas que construa casas populares e infraestrutura\u00a0b\u00e1sica. Este plano de obras, coordenado pela prefeitura e acompanhado por seu aparato t\u00e9cnico, empregaria a m\u00e3o-de-obra desempregada do munic\u00edpio, dispensando assim a contrata\u00e7\u00e3o de empreiteiras para a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n

Outro aspecto importante \u00e9 o combate \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, atrav\u00e9s da destina\u00e7\u00e3o social dos vazios urbanos, sendo inadmiss\u00edvel em uma cidade com car\u00eancia de \u00e1reas centrais \u2013 com toda infraestrutura \u2013 para loteamentos populares, que ainda haja grandes \u00e1reas destinadas \u00e0\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, bem como estabelecer-se um limite legal para os\u00a0alugu\u00e9is. Da mesma forma, deve-se dar especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos.<\/p>\n

EDUCA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica vai mal. Esta constata\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por estudantes, educadores, pais\u00a0e toda a comunidade.<\/p>\n

Este retrato da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de anos de pol\u00edticas de sucateamento e\u00a0desrespeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o h\u00e1 como fazer uma boa educa\u00e7\u00e3o sem\u00a0investimentos p\u00fablicos expressivos.<\/p>\n

Em nosso munic\u00edpio, muitas escolas est\u00e3o abandonadas e com equipamentos defasados, sem falar no transporte escolar, que n\u00e3o atende as necessidades dos estudantes. Tudo isso faz com que os educadores estejam insatisfeitos e desmotivados com a pol\u00edtica do \u201cfaz de conta\u201d.<\/p>\n

Para obter uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 imprescind\u00edvel a justa remunera\u00e7\u00e3o dos\u00a0Educadores, o que n\u00e3o se faz sem o pagamento do piso nacional para todos os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o (professores e funcion\u00e1rios de escola), como o primeiro passo para valoriza\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n

Educador tem v\u00ednculo com a escola e precisa de estabilidade, sendo inadmiss\u00edvel que haja\u00a0terceiriza\u00e7\u00f5es e \u201ccontratados\u201d na educa\u00e7\u00e3o. Defendemos a extin\u00e7\u00e3o de todas as formas de\u00a0precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho na educa\u00e7\u00e3o. Esta luta se estende a todas as \u00e1reas do<\/p>\n

funcionalismo: vamos varrer as terceiriza\u00e7\u00f5es do quadro da prefeitura e incorporar os\u00a0trabalhadores precarizados!<\/p>\n

Se no ensino fundamental e m\u00e9dio o quadro n\u00e3o \u00e9 animador, na educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 a\u00a0Barb\u00e1rie: a Prefeitura n\u00e3o assume sua responsabilidade numa cidade com cerca de\u00a0milhares de crian\u00e7as na faixa dos 0 a 5 anos contam com apenas algumas dezenas estabelecimentos.<\/p>\n

H\u00e1 um d\u00e9ficit alarmante nas vagas em creches e estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o infantil. Milhares de m\u00e3es e pais se viram como podem, pagando um vizinho para dar uma olhada ou deixando os filhos mais velhos como respons\u00e1veis pelos mais jovens.<\/p>\n

A mulher trabalhadora \u00e9 que mais sofre pela aus\u00eancia de creches e de escolas de\u00a0ensino infantil: defendemos a constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas infantis em turno\u00a0integral para possibilitar \u00e0 m\u00e3e trabalhadora um m\u00ednimo de tranquilidade.<\/p>\n

SA\u00daDE<\/p>\n

O SUS \u00e9 uma conquista de todos os brasileiros, em especial dos menos favorecidos, e os\u00a0governos mascaram o or\u00e7amento da sa\u00fade (incluindo saneamento b\u00e1sico) e privatizam\u00a0o sistema.<\/p>\n

O modelo atual, que deveria ter foco no atendimento de uma sa\u00fade preventiva, \u00e9 falido e s\u00f3\u00a0serve para garantir os lucros de laborat\u00f3rios, cl\u00ednicas, planos de sa\u00fade e hospitais\u00a0privados.\u00a0N\u00e3o se faz sa\u00fade preventiva, os postos s\u00e3o poucos e mal equipados. Defendemos a\u00a0amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de postos de sa\u00fade, tratando desta antes da doen\u00e7a. Para os casos necess\u00e1rios, o servi\u00e7o p\u00fablico deve ser eficiente, humano e r\u00e1pido. Um hospital\u00a0n\u00e3o pode ser um neg\u00f3cio, j\u00e1 que a vida n\u00e3o se presta ao lucro. Hospital deve ser p\u00fablico e<\/p>\n

defendemos a retomada e a encampa\u00e7\u00e3o da Casa de Sa\u00fade .<\/p>\n

Por um SUS 100% p\u00fablico, verba p\u00fablica para rede p\u00fablica.<\/p>\n

TRANSPORTE<\/p>\n

Os trabalhadores sofrem todos os dias para se deslocarem de sua moradia\u00a0para o seu local de trabalho, e depois no seu retorno.<\/p>\n

O modelo atual privilegia o transporte individual, com incentivos e isen\u00e7\u00f5es fiscais para\u00a0autom\u00f3veis e motocicletas.<\/p>\n

O transporte p\u00fablico \u00e9 explorado por empresas que prestam um p\u00e9ssimo\u00a0servi\u00e7o e tarifas exorbitantes, impedindo milhares de trabalhadores de gozar\u00a0plenamente do direito de ir e vir.<\/p>\n

O deslocamento \u00e9 um direito!<\/p>\n

Defendemos o estabelecimento de uma tarifa social de R$ 1,00, com isen\u00e7\u00f5es para\u00a0desempregados e estudantes da rede p\u00fablica, sendo para tanto imprescind\u00edvel que a\u00a0Prefeitura tenha todo o controle do sistema. O transporte n\u00e3o pode estar a servi\u00e7o do\u00a0lucro. Somente com uma empresa estatal de transporte p\u00fablico ser\u00e1 poss\u00edvel garantir\u00a0uma mobilidade que atenda aos interesses da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A revis\u00e3o e auditoria dos contratos e a encampa\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 urgente e necess\u00e1ria. O pr\u00f3prio contrato de concess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 respeitado, tanto nas tabelas de linhas e hor\u00e1rios, como na manuten\u00e7\u00e3o dos abrigos, sem falar na forma question\u00e1vel da elabora\u00e7\u00e3o da tabela tarif\u00e1ria.<\/p>\n

Os ve\u00edculos usados pelas empresas s\u00e3o pagos pelo usu\u00e1rio, que indeniza a deprecia\u00e7\u00e3o,\u00a0embutida na tarifa, o que faz dos ve\u00edculos bens p\u00fablicos a servi\u00e7o do lucro privado.<\/p>\n

Defendemos tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o de ciclovias e a constru\u00e7\u00e3o de outras possiblidades de transporte.<\/p>\n

CONTRA O MACHISMO E A HOMOFOBIA<\/p>\n

A Frente de Esquerda vai denunciar as pol\u00edticas que estimulam o preconceito e defender um programa contra o machismo, o racismo e a homofobia.<\/p>\n

Sal\u00e1rio igual para trabalho igual: devemos combater a pr\u00e1tica de se utilizar da opress\u00e3o\u00a0para aumentar ainda mais a explora\u00e7\u00e3o. Lutamos contra toda a forma de flexibiliza\u00e7\u00e3o\u00a0contratual que gere diferen\u00e7as.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, com a cria\u00e7\u00e3o de centros de\u00a0refer\u00eancia \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Constru\u00e7\u00e3o de Casas-Abrigo e garantia de\u00a0funcionamento de delegacias especializadas em tempo integral.<\/p>\n

A Prefeitura deve garantir as condi\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio da maternidade e decidir sobre\u00a0elas. Defendemos uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, com distribui\u00e7\u00e3o gratuita,\u00a0e sem burocracia, dos m\u00e9todos contraceptivos, al\u00e9m da legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0aborto, realizado gratuitamente e com respeito \u00e0s mulheres que a ele se submetam.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o dos despejos for\u00e7ados e da viol\u00eancia policial na periferia contra o povo\u00a0negro. Pelo fim da criminaliza\u00e7\u00e3o da juventude negra!<\/p>\n

Lei da Criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia: campanhas educativas na cidade e nas escolas.\u00a0Reconhecimento das uni\u00f5es homoafetivas com a extens\u00e3o dos mesmos direitos dos<\/p>\n

casais heterossexuais.<\/p>\n

UMA PREFEITURA DOS TRABALHADORES<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que hoje vemos em todo o pa\u00eds, onde os governos atuam contra as mobiliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, para reprimir e derrotar, uma Prefeitura dos trabalhadores estar\u00e1 a servi\u00e7o de suas lutas e buscar\u00e1 suas vit\u00f3rias.<\/p>\n

Santa Maria, nos \u00faltimos doze anos, aumentou em mais de dez vezes a sua arrecada\u00e7\u00e3o e, no\u00a0entanto, boa parte deste montante acabou sendo destinado a isen\u00e7\u00f5es e d\u00edvidas com\u00a0bancos e empresas.<\/p>\n

O crescimento desta receita deve estar a servi\u00e7o dos trabalhadores, e para isso\u00a0defendemos a suspens\u00e3o imediata do pagamento das d\u00edvidas com banqueiros e\u00a0grandes empres\u00e1rios, al\u00e9m da suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas question\u00e1veis\u00a0(CEEE, CORSAN, RGE), al\u00e9m do fim das isen\u00e7\u00f5es fiscais e cobran\u00e7a de impostos devidos. Tal postura exige o combate implac\u00e1vel \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, com confisco de bens e pris\u00e3o dos corruptos e corruptores.<\/p>\n

Somente assim, apoiada nas lutas e enfrentando os poderosos, uma Prefeitura poder\u00e1\u00a0ser dos trabalhadores.<\/p>\n

Para n\u00f3s, da Frente de Esquerda, uma Santa Maria para os Trabalhadores parte da ideia de que os pr\u00f3prios trabalhadores devem governar atrav\u00e9s de CONSELHOS POPULARES, com\u00a0representantes eleitos em seus locais de trabalho, moradia e estudo onde, diferente do<\/p>\n

engodo do Or\u00e7amento Participativo, n\u00e3o ser\u00e3o debatidas apenas partes do or\u00e7amento,\u00a0mas sua totalidade, levando-se em conta a origem dos recursos. O OP se constitui em um artif\u00edcio de marketing, sem qualquer poder deliberativo, sendo t\u00e3o somente uma consulta sobre como gastar as migalhas que sobram do \u201cbanquete\u201d principal. Os Conselhos Populares teriam o poder de determinar o or\u00e7amento, submetendo a prefeitura \u00e0s suas delibera\u00e7\u00f5es, estipulando, inclusive, os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios: este \u00e9 nosso\u00a0compromisso.<\/p>\n

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<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nIN\u00cdCIO |\u00a0A FRENTE |\u00a0AGENDA |\u00a0PROPOSTAS |\u00a0CONTATO |\u00a0MATERIAIS |\u00a0CANDIDATOS \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[110],"tags":[],"class_list":["post-3344","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c123-eleicoes-2012"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-RW","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3344\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}