![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/image.png?resize=720%2C900&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
PCB de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/p>\n
N\u00e3o a mais um cap\u00edtulo de criminaliza\u00e7\u00e3o da cultura negra e perif\u00e9rica!
\nAbaixo a censura e o controle da cultura negra e popular!
\nOrganize sua arte!<\/p>\n
Foi aprovado na C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, o Projeto de Lei (PL) popularmente conhecido como \u201cLei Anti-Oruam\u201d, que agora segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito Rodrigo Neves. O PL, que j\u00e1 foi apresentado por parlamentares da extrema-direita em v\u00e1rias capitais e cidades brasileiras, prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de que eventos que fazem \u201capologia ao crime organizado ou ao tr\u00e1fico e uso de drogas\u201d recebam recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Semelhante ao que ocorreu historicamente com outras express\u00f5es culturais negras e perif\u00e9ricas – como a capoeira e o samba, perseguidos pela \u201cLei da Vadiagem\u201d -, trata-se de mais um cap\u00edtulo de criminaliza\u00e7\u00e3o dessa cultura. Sob o falso argumento de proteger crian\u00e7as e adolescentes de discursos que \u201cvalorizam a criminalidade\u201d, o PL refor\u00e7a preconceitos e agrada a base eleitoral (racista e elitista) da extrema direita.<\/p>\n
Mais uma vez, a extrema direita busca explorar a ambiguidade, ao n\u00e3o definir crit\u00e9rios de forma bem expressiva para o que significa \u201capologia\u201d ou \u201cdrogas\u201d. Essa ambiguidade permite que a lei seja usada como instrumento de censura seletiva, visando especificamente os artistas do rap e do funk – expressividades tradicionais da periferia.<\/p>\n
O projeto foi apelidado de “Lei Anti-Oruam” porque abre precedentes para a persegui\u00e7\u00e3o de qualquer artista que retrata a realidade das periferias, criminalizando narrativas que incomodam o campo conservador. Numa cidade como Niter\u00f3i, a cidade mais segregada por ra\u00e7a do pa\u00eds, isso toma contornos ainda mais perigosos.<\/p>\n
A cidade sorriso, que se orgulha de apresentar uma pol\u00edtica de cultura repleta de editais, mostra mais uma vez para quem o acesso \u00e0 cultura \u00e9 permitido, demonstrando que, para as classes populares, n\u00e3o se pode representar o seu dia-a-dia atrav\u00e9s da arte.<\/p>\n
\u00c9 a cultura negra e popular produzida diariamente pelo povo de Niter\u00f3i que est\u00e1 amea\u00e7ada! S\u00e3o rodas e batalhas como a Roda da Cantareira, a Roda do Engenho do Mato, a Roda de Maria Paula; Batalha da Marina, em S\u00e3o Francisco; Roda de Santa B\u00e1rbara; Batalha do Largo, mas tamb\u00e9m jongos, rodas de samba, o carnaval, e toda manifesta\u00e7\u00e3o de cultura popular que ouse questionar a ordem.<\/p>\n
N\u00f3s, comunistas, defendemos que a cultura e a arte do povo negro e perif\u00e9rico devem ser reconhecidas, respeitadas e n\u00e3o devem ser inofensivas ao poder, n\u00e3o devem e n\u00e3o podem ser domesticadas! Por isso, repudiamos qualquer tentativa de criminalizar e silenciar as express\u00f5es culturais perif\u00e9ricas e fazemos um chamado:<\/p>\n