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10 Fevereiro 2026<\/p>\n
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O Comit\u00ea Central do PCP, reunido a 10 de fevereiro de 2026, analisou os resultados do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para Presidente da Rep\u00fablica e as suas incid\u00eancias mais imediatas na situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional. O Comit\u00ea Central do PCP tamb\u00e9m dirigiu \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas pelo mau tempo e pelas tempestades a sua solidariedade.<\/p>\n
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1. A expressiva derrota de Andr\u00e9 Ventura no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para Presidente da Rep\u00fablica em Portugal assume particular import\u00e2ncia. Este resultado traduz a rejei\u00e7\u00e3o clara de um projeto reacion\u00e1rio e retr\u00f3grado, particularmente significativa, tendo em conta a promo\u00e7\u00e3o de que tem se beneficiado ao longo dos \u00faltimos anos, intensificada nestas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Assinalando positivamente essa derrota, a que o PCP apelou, \u00e9 preciso n\u00e3o desvalorizar o impacto negativo que a ampla difus\u00e3o de concep\u00e7\u00f5es retr\u00f3gradas e reacion\u00e1rias, nestas elei\u00e7\u00f5es e para al\u00e9m delas, tem se estabelecido junto a largas camadas da popula\u00e7\u00e3o. A insist\u00eancia num discurso assentado na intoler\u00e2ncia e na mentira, o est\u00edmulo a concep\u00e7\u00f5es xen\u00f3fobas e racistas, os apelos \u00e0 divis\u00e3o e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de justas insatisfa\u00e7\u00f5es e descontentamentos, o ataque a valores e direitos democr\u00e1ticos, exigem firme den\u00fancia e combate. Inclui-se na proje\u00e7\u00e3o destas concep\u00e7\u00f5es reacion\u00e1rias toda uma constru\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica para atribuir \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o de Abril tudo o que \u00e9 o resultado do processo da contrarrevolu\u00e7\u00e3o, de destrui\u00e7\u00e3o de grande parte das conquistas de Abril, de 50 anos de pol\u00edtica de direita, estes sim de assumida nega\u00e7\u00e3o e confronto com o que Abril abriu de perspectiva para um Portugal mais justo e soberano.<\/p>\n
O Comit\u00ea Central do PCP denuncia, por um lado, a suposta neutralidade de PSD, CDS, IL e do candidato Cotrim Figueiredo quanto \u00e0 candidatura de Andr\u00e9 Ventura, em si mesma express\u00e3o de coniv\u00eancia com as suas concep\u00e7\u00f5es, e, por outro lado, o posicionamento do PS, nomeadamente a sua viabiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do Governo, como fez no Or\u00e7amento do Estado para 2026, que facilita ao Chega a mistifica\u00e7\u00e3o de se apresentar como oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica do Governo.<\/p>\n
2. Ao Presidente da Rep\u00fablica Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro \u00e9 exigido o dever de ser fiel ao juramento que far\u00e1 de defender, cumprir e fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e n\u00e3o de ser suporte de uma pol\u00edtica que a afronta. As repetidas declara\u00e7\u00f5es que fez, quer antes quer depois das elei\u00e7\u00f5es, de garantia de coopera\u00e7\u00e3o com o Governo, ou o reiterado compromisso de cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de estabilidade ao prosseguimento da atual pol\u00edtica a servi\u00e7o do grande capital, constituem op\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s que se imp\u00f5em no exerc\u00edcio dessas fun\u00e7\u00f5es, de recusa de apoio ao rumo de retrocesso e ataque a direitos que o Governo tem em curso.<\/p>\n
3. O PCP determinar\u00e1 o seu relacionamento institucional com o Presidente da Rep\u00fablica pela clara e frontal afirma\u00e7\u00e3o dos valores constitucionais e pela exig\u00eancia do seu cumprimento. A afirma\u00e7\u00e3o de todos e cada um dos direitos que a Constitui\u00e7\u00e3o consagra, a exig\u00eancia do seu respeito e cumprimento, a luta pela mudan\u00e7a e ruptura indispens\u00e1veis \u00e0 supera\u00e7\u00e3o dos problemas nacionais, exigem a a\u00e7\u00e3o determinada dos trabalhadores e do povo, a amplia\u00e7\u00e3o da luta de massas e a converg\u00eancia dos democratas e patriotas.<\/p>\n
4. Face \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o provocada pela tempestade Kristin e pela sucess\u00e3o de intemp\u00e9ries das \u00faltimas semanas, o Comit\u00ea Central do PCP expressa aos familiares das v\u00edtimas e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas a sua solidariedade, extens\u00edvel a todos os envolvidos em trabalhos de apoio e recupera\u00e7\u00e3o. Perante a resposta tardia e insuficiente da parte do Governo, o PCP avan\u00e7ar\u00e1 com um conjunto de propostas imediatas visando a mobiliza\u00e7\u00e3o de meios necess\u00e1rios e a tomada de decis\u00f5es para garantir os sal\u00e1rios e direitos dos trabalhadores atingidos, os rendimentos dos pequenos e m\u00e9dios agricultores e empres\u00e1rios, a recupera\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, equipamentos e infraestruturas, a reposi\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva na ind\u00fastria, agricultura, pescas e servi\u00e7os que foi destru\u00edda, o pronto restabelecimento da vida econ\u00f4mica, social e cultural nos territ\u00f3rios afetados.<\/p>\n
Mais uma vez, o pa\u00eds enfrenta situa\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas e confronta-se com atrasos, hesita\u00e7\u00f5es, insufici\u00eancias e descoordena\u00e7\u00e3o na resposta. Esta realidade revela as consequ\u00eancias de op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas erradas, que avolumaram problemas, retiraram do Estado alavancas fundamentais, como setores e empresas estrat\u00e9gicas, e desmantelaram servi\u00e7os p\u00fablicos, deixando-o sem capacidade nem instrumentos para a resposta r\u00e1pida que se imp\u00f5e nestas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
5. O Comit\u00ea Central do PCP sublinha que os problemas do pa\u00eds exigem outro rumo. A luta dos trabalhadores e do povo \u00e9 fato e condi\u00e7\u00e3o essencial para barrar retrocessos, afirmar direitos, construir uma outra pol\u00edtica. Uma luta capaz de mobilizar consci\u00eancias e estimular a participa\u00e7\u00e3o, transformadas em for\u00e7a material de avan\u00e7o, como a Greve Geral de 11 de dezembro evidenciou. Luta que prosseguir\u00e1 nas empresas e locais de trabalho por melhores sal\u00e1rios e pela retirada do Pacote Laboral, em que se destaca a manifesta\u00e7\u00e3o nacional convocada pela CGTP-IN para 28 de fevereiro em Lisboa e no Porto. Luta que se desenvolver\u00e1 com a a\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es e da juventude em defesa do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, da Escola P\u00fablica, dos servi\u00e7os p\u00fablicos e pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, assim como em defesa da Paz e em solidariedade com os povos.<\/p>\n
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A par do desenvolvimento da iniciativa pol\u00edtica e do trabalho de refor\u00e7o do Partido, o Comit\u00ea Central do PCP apela \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es, aos militantes do Partido e da JCP, aos trabalhadores, aos democratas e patriotas, para que se empenhem na luta em defesa dos direitos e pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida, contra a pol\u00edtica de direita, por uma alternativa patri\u00f3tica e de esquerda, com os valores de Abril no futuro de Portugal e reafirma, neste tempo em que se evidencia a natureza do capitalismo, a atualidade do ideal e do projeto comunista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[37,242,18,98],"tags":[227],"class_list":["post-33631","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c42-comunistas","category-eipco","category-s22-europa","category-c111-portugal","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8Kr","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33631"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33631\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33633,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33631\/revisions\/33633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}