Sem capacidade para tocar investimentos ambiciosos, o governo abra\u00e7ou a iniciativa privada e anunciou ontem o maior pacote de concess\u00f5es em rodovias e ferrovias j\u00e1 feito no Pa\u00eds, no valor de R$ 133 bilh\u00f5es, com a expectativa de impulsionar a economia depois de 2013.<\/p>\n
O choque na infraestrutura foi comparado a um modelo de privatiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 por empres\u00e1rios presentes \u00e0 cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, mas a presidente Dilma Rousseff n\u00e3o s\u00f3 rejeitou o termo como criticou a venda de estatais ocorrida na gest\u00e3o do PSDB.<\/p>\n
“N\u00f3s, aqui, n\u00e3o estamos desfazendo de patrim\u00f4nio p\u00fablico para acumular caixa ou reduzir d\u00edvida”, disse Dilma, numa refer\u00eancia \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de empresas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do Pa\u00eds, beneficiar sua popula\u00e7\u00e3o e seu setor privado, saldar uma d\u00edvida de d\u00e9cadas de atraso em investimentos em log\u00edstica e, sobretudo, para assegurar o menor custo log\u00edstico poss\u00edvel, sem monop\u00f3lios.”<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, o programa lembra o “choque de gest\u00e3o” adotado por administra\u00e7\u00f5es do PSDB e criticado por petistas. “O governo n\u00e3o deve ser executor de tudo, nem financiar tudo. O governo tem papel de planejador. Essa \u00e9 a vis\u00e3o moderna, que j\u00e1 fizemos em S\u00e3o Paulo h\u00e1 15 anos. Vai dar certo.”<\/p>\n
As medidas divulgadas ontem integram a primeira etapa do Programa de Investimentos em Log\u00edstica (PIL), que tamb\u00e9m contempla portos, aeroportos e energia e passa para o setor privado a responsabilidade por obras de infraestrutura nos pr\u00f3ximos 30 anos. Mas o efeito sobre o desempenho da economia – que neste ano poder\u00e1 crescer menos de 2% – somente dever\u00e1 ser sentido de forma plena a partir de 2014, ano de elei\u00e7\u00e3o presidencial. Dilma quer um crescimento na faixa de 5%. Dos R$ 133 bilh\u00f5es previstos para estradas e ferrovias, mais da metade (R$ 79,5 bilh\u00f5es) ser\u00e3o aplicados nos cinco primeiros anos.<\/p>\n
Guinada. Ao abrir um volume colossal de concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada, Dilma mudou a rota adotada at\u00e9 agora por governos petistas. Defensora de um Estado forte, a presidente tinha, at\u00e9 ent\u00e3o, concedido apenas a administra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas aeroportos (Guarulhos, Viracopos e Bras\u00edlia) e uma rodovia, no Esp\u00edrito Santo, \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
Diante de uma plateia formada por dez governadores, ministros, parlamentares e pesos pesados da ind\u00fastria, Dilma tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica. “O nosso prop\u00f3sito \u00e9 nos unir para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em efici\u00eancia e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento, gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos e media\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos.”<\/p>\n
Em geral, especialistas elogiaram o pacote, mas levantaram d\u00favidas sobre sua execu\u00e7\u00e3o. Uma delas diz respeito ao cronograma, considerado muito otimista se for levado em conta o hist\u00f3rico de concess\u00f5es. O governo quer licitar as rodovias em abril do ano que vem e as ferrovias em junho. Espera, ainda, fazer o leil\u00e3o do trem-bala em maio. “S\u00e3o prazos ambiciosos”, admitiu o ministro dos Transportes, Paulo S\u00e9rgio Passos.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, acredita ser poss\u00edvel reduzir prazos de execu\u00e7\u00e3o das obras. De qualquer forma, ele se mostrou cauteloso quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de risco, rentabilidade e estabilidade jur\u00eddica dos novos neg\u00f3cios.<\/p>\n
Houve, por\u00e9m, rea\u00e7\u00f5es de entusiasmo. “Agora, baixando o custo da energia, a ind\u00fastria ser\u00e1 mais competitiva ainda. \u00c9 um kit felicidade para o Brasil”, resumiu Eike Batista, presidente do grupo EBX. Eliezer Batista, pai dele e refer\u00eancia em planejamento de infraestrutura no Pa\u00eds, foi homenageado na cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Lei da Anistia beneficia militar<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
At\u00e9 agora o Poder Judici\u00e1rio recha\u00e7ou todas as tentativas de processos penais contra o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi. No entendimento dos ju\u00edzes que analisaram os casos, ele n\u00e3o pode ser condenado por crimes ocorridos no per\u00edodo do regime militar, uma vez que teria sido beneficiado pela Lei da Anistia de 1979.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, as organiza\u00e7\u00f5es de defesa de direitos humanos e agentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico t\u00eam procurado empared\u00e1-lo em a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea civil, que n\u00e3o teria sido contemplada na lei. Foi por essa brecha que eles conseguiram a vit\u00f3ria no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os desembargadores confirmaram senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, que reconheceu o coronel como respons\u00e1vel por torturas. A decis\u00e3o, na \u00e1rea civil, n\u00e3o implica em pris\u00e3o ou qualquer outro tipo de pena. A Comiss\u00e3o da Verdade tamb\u00e9m n\u00e3o pode penaliz\u00e1-lo.<\/p>\n
STF rejeita incluir Lula como r\u00e9u do mensal\u00e3o<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
O dia em que os advogados de defesa dos r\u00e9us do mensal\u00e3o terminaram suas exposi\u00e7\u00f5es orais foi marcado por bate-bo ca entre ministros do Supre mo Tribunal Federal e pol\u00eami cas com os defensores dos acu sados no caso. O clima de ten s\u00e3o – que j\u00e1 havia sido experi mentado no primeiro dia de julgamento, em 2 de agosto – foi repetido ontem durante a s\u00e9rie de discuss\u00f5es sobre os procedimentos do tribunal.<\/p>\n
Uma das principais decis\u00f5es tomadas entre as pol\u00eamicas foi a rejei\u00e7\u00e3o do pedido feito pela de fesa do presidente do PTB, Ro berto Jefferson, de incluir o no me de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na a\u00e7\u00e3o penal como r\u00e9u, pois te ria sido o ex-presidente o man dante de todo o esquema.<\/p>\n
Os ministros julgaram que n\u00e3o cabe ao tribunal determinar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico quem de ve ou n\u00e3o ser processado. Esse assunto foi decidido em outros quatro recursos, todos de auto ria da defesa de Jefferson.<\/p>\n
AdvogadoSr A quest\u00e3o mais rumorosa julgada ontem foi o pedido de tr\u00eas advogados – An tonio S\u00e9rgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalh\u00e3es e Conrado Almeida Gontijo – de colocar subsuspei\u00e7\u00e3o o rela\u00adtor do processo, ministro Joa quim Barbosa. Os advogados de Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, ligados a correto ras suspeitas de lavar recursos do mensal\u00e3o, argumentavam que Barbosa atuou de forma midi\u00e1tica na condu\u00e7\u00e3o do processo e teria se alinhado aos argumentos da acusa\u00e7\u00e3o. A ar gumenta\u00e7\u00e3o da defesa foi rece bida por Joaquim Barbosa co mo uma ofensa pessoal e ata que ao Supremo.<\/p>\n
O ministro reagiu afirmando que os pedidos denotavam “fal ta de urbanidade e lealdade, que se exige de todos no proces so, aproximando-se da pura ofensa pessoal”. Barbosa afir mou que a argumenta\u00e7\u00e3o, conti da nas alega\u00e7\u00f5es finais dos r\u00e9us, configuraram “gratuita agres s\u00e3o para construir quadro de parcialidade” na relatoria que fez ao processo. O ministro fa lou os pedidos beiravam a “m\u00e1-f\u00e9”. Ele prop\u00f4s representar con tra eles na Ordem dos Advoga dos do Brasil. A proposta foi re jeitada por 9 votos a 2, sob cr\u00edti cas do decano do Supremo, mi nistro Celso de Mello.<\/p>\n
Todos os ministros afirma ram que Barbosa atuou de for ma independente no processo, mas, apesar da veem\u00eancia das cr\u00edticas do relator, apenas o mi nistro Luiz Fux concordou em encaminhar o caso para a OAB.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi criticada por Barbosa. “Cada pa\u00eds tem o mo delo e o tipo de Justi\u00e7a que me rece. Justi\u00e7a que se deixa amea \u00e7ar e agredir por uma guilda ou o modelo de uma guilda, eu la mento o fim que ter\u00e1”, enfati zou. “Lamento muito que n\u00f3s como brasileiros tenhamos que carregar certas taras antropol\u00f3gicas como essa do bacharelismo. A Corte Suprema do pa\u00eds, diante de uma agress\u00e3o clara contra um de seus mem bros, entende que isso n\u00e3o tem significa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
At\u00e9 o fechamento desta edi \u00e7\u00e3o outras 16 quest\u00f5es prelimi nares propostas por advogados foram rejeitadas pelos minis tros, pedidos classificados co mo “abobrinhas” pelo relator, o que provocou rea\u00e7\u00e3o dos advo gados. A expectativa \u00e9 de que Barbosa inicie hoje a leitura do seu voto. O ministro deve come \u00e7ar a julgar as acusa\u00e7\u00f5es contra o n\u00facleo pol\u00edtico, encabe\u00e7ado pelo ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, apontado pelo Mi nist\u00e9rio P\u00fablico como “chefe da quadrilha” que operou o mensal\u00e3o.<\/p>\n
O relator deve demorar pelo menos tr\u00eas dias lendo o seu vo to. Depois ser\u00e1 a vez do revisor, que tem um voto de tamanho semelhante.<\/p>\n
Governo pede mais investimento e empres\u00e1rios, menos impostos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Depois de anunciar o plano de concess\u00f5es de rodovias e ferrovias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma megarreuni\u00e3o com quase 40 empres\u00e1rios dos principais setores da economia para cobrar aumento dos investimentos privados e, assim, sustentar a retomada do crescimento. Em resposta, os setores apresentaram uma lista de reivindica\u00e7\u00f5es. Eles querem elevar o n\u00famero de beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e a redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o como o da energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Dentre os empres\u00e1rios que participaram do encontro estavam Eike Batista, presidente do grupo EBX; Jo\u00e3o Castro Neves, presidente da Ambev; Joesley Batista, presidente do grupo JBS Friboi; Jorge Gerdau, presidente do grupo Gerdau; e Cledorvino Belini, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea).<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Eletro e Eletr\u00f4nica (Abinee), Humberto Barbato, afirmou que a guerra fiscal, causada pelas discuss\u00f5es em torno da cobran\u00e7a do ICMS pelos Estados, gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, o que inibe investimentos no setor. “As empresas gostam de investir, mas \u00e9 preciso seguran\u00e7a. Ningu\u00e9m quer perder dinheiro”, afirmou o executivo.<\/p>\n
O presidente da Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, acrescentou que \u00e9 preciso resgatar o otimismo do empres\u00e1rio para impulsionar os investimentos. “Precisamos ter confian\u00e7a, a garantia de que haver\u00e1 retorno para os investimentos. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds caro, os custos no pa\u00eds, de modo geral, ainda s\u00e3o muito elevados. A tarifa de energia el\u00e9trica no Brasil \u00e9 2,5 vezes maior que nos Estados Unidos, onde o custo do g\u00e1s tamb\u00e9m \u00e9 quatro vezes menor”, explicou Steinbruch.<\/p>\n
Para tentar convencer as empresas a investir mais, Mantega recorreu ao argumento que “h\u00e1 grandes chances” de mais setores serem contemplados com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e prometeu uma diminui\u00e7\u00e3o “significativa” do custo da energia el\u00e9trica, o que \u00e9 esperado para o m\u00eas que vem. Para o presidente da EMS, Carlos Sanchez, representante do setor de medicamentos, Mantega disse que o segmento tem forte possibilidade de ser beneficiado a partir de janeiro.<\/p>\n
Outro argumento usado pelo ministro \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo at\u00e9 o momento v\u00e3o estimular o crescimento ainda neste ano e que 2013, assim como j\u00e1 estimam os analistas e empres\u00e1rios, ser\u00e1 melhor do que 2012. O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson de Andrade, informou que a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter um crescimento de at\u00e9 1,5% neste ano e que em 2012 este porcentual dever\u00e1 saltar para 3%.<\/p>\n
O presidente do Conselho da J. Macedo, Amar\u00edlio Proen\u00e7a de Macedo, solicitou ao ministro uma desonera\u00e7\u00e3o permanente da PIS\/Cofins para o setor aliment\u00edcio. “Como a gente opera com a base da pir\u00e2mide, com a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser pontualmente porque tem que ser feita na cadeia como um todo para produzir o efeito”, explicou Macedo, defendendo tamb\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que vai utilizar o “\u00f3timo relacionamento” da companhia com investidores estrangeiros para divulgar os projetos concedidos ontem pelo governo \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
Proje\u00e7\u00f5es apontam queda de vendas em supermercados<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A expectativa de impetuoso crescimento nas vendas de autom\u00f3veis, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sens\u00edvel queda projetada no faturamento dos supermercados, marca as proje\u00e7\u00f5es dos economistas para a Pesquisa Mensal do Com\u00e9rcio (PMC) de junho. A estimativa m\u00e9dia de dez institui\u00e7\u00f5es consultadas pelo Valor Data \u00e9 de queda de 0,14% para o varejo restrito (que exclui ve\u00edculos e materiais de constru\u00e7\u00e3o) entre maio e junho, com sete proje\u00e7\u00f5es apontando retra\u00e7\u00e3o entre 0,20% e 0,60%, uma institui\u00e7\u00e3o prevendo estabilidade e duas apostando em alta, de 0,10% e 1,30%.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, cinco institui\u00e7\u00f5es que fazem proje\u00e7\u00f5es para o varejo ampliado esperam avan\u00e7o m\u00e9dio de 3,58%, com aumentos variando entre 2,10% e 4,30%. A discrep\u00e2ncia, destacam os analistas, deve-se ao desempenho do setor automotivo, impulsionado pela redu\u00e7\u00e3o do IPI a partir de junho.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos do Bradesco, a medida permitiu alta de 35% nas vendas de autom\u00f3veis entre maio e junho, j\u00e1 considerados ajustes sazonais. “Uma alta dessa magnitude pode ter influenciado o desempenho de outros setores”, observa o economista Robson Rodrigues Pereira, que estima alta de 4,3% no varejo ampliado e queda de 0,3% no varejo restrito neste per\u00edodo.<\/p>\n
O comportamento negativo esperado para o varejo restrito baseia-se nas vendas dos supermercados, que pelas contas do Bradesco, recuaram 4% entre maio e junho, feitos os ajustes sazonais. A retra\u00e7\u00e3o nas vendas dos supermercados \u00e9 interpretada por Mariana Oliveira, da Tend\u00eancias Consultoria, como um ajuste, e n\u00e3o um arrefecimento da demanda.<\/p>\n
No varejo ampliado, Fernanda Consorte, do Santander, chama a aten\u00e7\u00e3o para os materiais de constru\u00e7\u00e3o, cujas vendas ca\u00edram 11,3% entre abril e maio. “Pelo menos metade dessa queda ser\u00e1 devolvida no indicador de junho.” Isso contribuiria para avan\u00e7o de 2,10% no varejo ampliado no m\u00eas.<\/p>\n
Sa\u00fade dos oceanos do planeta est\u00e1 cr\u00edtica<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Um grupo internacional de pesquisadores aliado com algumas das principais organiza\u00e7\u00f5es ambientais do mundo divulgou ontem o primeiro indicador sobre a sa\u00fade dos oceanos. O resultado mostrou que a capacidade de fornecer benef\u00edcios aos seres humanos e ao mesmo tempo manter a qualidade de seus ecossistemas \u00e9 cr\u00edtica e est\u00e1 bem aqu\u00e9m do que poderia ser.<\/p>\n
Foram analisadas as condi\u00e7\u00f5es de dez objetivos socioecol\u00f3gicos dos oceanos nas zonas econ\u00f4micas exclusivas de 171 pa\u00edses e territ\u00f3rios costeiros. Com notas variando de zero a cem, chegou-se a uma m\u00e9dia global de 60.<\/p>\n
O ineditismo do trabalho foi pela primeira vez considerar n\u00e3o apenas a preserva\u00e7\u00e3o dos mares, mas seu uso sustent\u00e1vel. Os dados avaliados foram desde a capacidade de prover alimentos at\u00e9 a de preservar sua biodiversidade, passando por polui\u00e7\u00e3o e uso em turismo. A interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, quanto menor a nota, menos o pa\u00eds est\u00e1 sendo capaz de aproveitar os benef\u00edcios dos oceanos ou isso est\u00e1 sendo feito de modo insustent\u00e1vel.<\/p>\n
O Brasil ficou bem na m\u00e9dia, com 62 pontos, atingindo a 35.\u00aa coloca\u00e7\u00e3o. Serra Leoa, em \u00faltimo, teve nota 36. A mais bem colocada foi a Ilha Jarvis (territ\u00f3rio dependente dos EUA no Pac\u00edfico), com 86 pontos, mas o local \u00e9 desabitado, assim como os Territ\u00f3rios Desabitados dos EUA no Pac\u00edfico, que aparecem em segundo lugar, e a Ilha Clipperton, em terceiro. S\u00f3 em quarto lugar, com iguais 73 pontos, aparecem as primeiras na\u00e7\u00f5es propriamente ditas – Ilhas Seychelles e Alemanha.<\/p>\n
Assim como ocorre em outros indicadores globais, h\u00e1 uma diferen\u00e7a clara entre os pa\u00edses desenvolvidos, com melhores notas, e os em desenvolvimento, com as piores. Na\u00e7\u00f5es africanas ocupam os dez \u00faltimos lugares.<\/p>\n
“Sem d\u00favida nenhuma, os humanos t\u00eam impactos substancialmente negativos sobre o oceano, e as pontua\u00e7\u00f5es s\u00e3o negativamente correlacionadas com as popula\u00e7\u00f5es costeiras”, escrevem os autores na revista Nature, que traz um artigo nesta semana mostrando a nova metodologia e os resultados.<\/p>\n
O trabalho mostrou que entre os t\u00f3picos avaliados, a capacidade de prover alimentos \u00e9 uma das mais cr\u00edticas, refletindo o colapso dos estoques pesqueiros que j\u00e1 h\u00e1 alguns anos \u00e9 denunciado pela comunidade cient\u00edfica. A nota m\u00e9dia foi 24.<\/p>\n
Abaixo dele, s\u00f3 ficou o turismo – com nota 10 -, mas os pr\u00f3prios autores admitem que o dado pode n\u00e3o refletir totalmente a situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses. O indicador foi mais complicado de trabalhar por n\u00e3o existirem muitas bases de dados globais com informa\u00e7\u00f5es sobre turismo.<\/p>\n
“O que esses dados mostram \u00e9 que h\u00e1 muito espa\u00e7o para melhorar. E a vantagem \u00e9 que agora o indicador ser\u00e1 calculado todo ano, o que vai permitir que saibamos muito rapidamente se as a\u00e7\u00f5es humanas est\u00e3o melhorando ou piorando as condi\u00e7\u00f5es desses objetivos”, explica a bi\u00f3loga brasileira Cristiane Elfes, que colaborou com o estudo no Centro Nacional de An\u00e1lise Ecol\u00f3gica e S\u00edntese da Universidade da Calif\u00f3rnia, que liderou o trabalho.<\/p>\n
A ideia, diz ela, \u00e9 a partir de agora aplicar a metodologia em escalas regionais para conhecer melhor os indicadores de cada pa\u00eds e orientar a\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas para melhor\u00e1-los. Cristiane est\u00e1 liderando essa iniciativa j\u00e1 para o Brasil, e a expectativa \u00e9 que os dados sejam divulgados at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
Estoque de carbono. No Pa\u00eds, os indicadores variaram de zero (para o turismo) a 93 (armazenamento de carbono). O resultado ruim pode significar que o Brasil ainda n\u00e3o tem aproveitado bem esse potencial tur\u00edstico ou, quando o faz, \u00e9 de modo insustent\u00e1vel. J\u00e1 o dado positivo lan\u00e7a um alerta para o futuro. \u00c9 a an\u00e1lise de Guilherme Dutra, da Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, uma das ONGs que coordenou o projeto.<\/p>\n
“Essa capacidade de armazenar carbono se deve particularmente aos enormes manguezais e gramas marinhas presentes na costa brasileira. Eles s\u00e3o capazes de guardar at\u00e9 dez vezes mais carbono que as florestas”, explica. “O temor \u00e9 que os manguezais est\u00e3o amea\u00e7ados pela mudan\u00e7a do C\u00f3gido Florestal”, alerta. Ele se refere \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o que permite o uso de at\u00e9 35% nas \u00e1reas remanescentes de manguezais nos Estados, prevista na medida provis\u00f3ria editada pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
Uni\u00e3o deve ampliar limite de endividamento de Estados para R$ 45 bilh\u00f5es<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O governo federal anuncia hoje a amplia\u00e7\u00e3o do limite de endividamento de 16 a 18 Estados em cerca de R$ 45 bilh\u00f5es. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, recebem na sede do minist\u00e9rio em Bras\u00edlia ao menos dez governadores e de seis a oito secret\u00e1rios de Fazenda e Planejamento estaduais, para negociar os termos do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) 2012.<\/p>\n
O Valor apurou que a \u00e1rea econ\u00f4mica estuda ampliar o limite de endividamento dos Estados superior aos R$ 40 bilh\u00f5es concedidos por meio do PAF 2011. Na reuni\u00e3o com governadores e secret\u00e1rios, Mantega e Augustin devem refor\u00e7ar o interesse do governo federal em tornar os Estados “agentes do esfor\u00e7o pela reativa\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos”, segundo informou uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n
O Estado do Acre, que n\u00e3o foi contemplado pelo PAF 2011, ter\u00e1 seu limite de endividamento ampliado em R$ 1,195 bilh\u00e3o hoje. J\u00e1 Estados como o Rio Grande do Norte, que no ano passado tiveram seu teto de endividamento ampliado, neste ano n\u00e3o ser\u00e3o contemplados pelas negocia\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional. Entre os Estados que participam da reuni\u00e3o hoje no Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e3o Acre, Rio Grande do Sul, Para\u00edba, Sergipe, Alagoas, Esp\u00edrito Santo e Bahia, entre outros.<\/p>\n
O \u00fanico Estado j\u00e1 beneficiado pelo PAF 2012, S\u00e3o Paulo, obteve do governo federal a amplia\u00e7\u00e3o de seu limite de endividamento em R$ 10 bilh\u00f5es, volume muito superior aos R$ 7 bilh\u00f5es concedidos no ano passado. Ontem, no Pal\u00e1cio do Planalto, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) destacou que o espa\u00e7o aberto pelo governo federal ser\u00e1 usado para estimular os investimentos no Estado.<\/p>\n
Com novos limites para se endividar, os Estados podem buscar empr\u00e9stimos para investimentos em infraestrutura em organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es do PAF s\u00e3o realizadas anualmente e respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal, do ano 2000, que prev\u00ea o ajuste das contas dos Estados por parte de t\u00e9cnicos da Secretaria do Tesouro Nacional. A amplia\u00e7\u00e3o do limite de endividamento neste ano ser\u00e1 impulsionada pela nova linha de cr\u00e9dito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a Pr\u00f3-Investe, de R$ 20 bilh\u00f5es. Anunciada no fim de junho, a nova linha do BNDES disponibiliza aos 26 Estados e ao Distrito Federal a obten\u00e7\u00e3o desses recursos que n\u00e3o estar\u00e3o contabilizados nos limites de endividamento do PAF.<\/p>\n
PIB global deve manter ritmo fraco no 2\u00ba semestre<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O crescimento da economia global ficou abaixo de 3% em termos anuais no segundo trimestre. Essa \u00e9 a taxa mais baixa desde o come\u00e7o de 2009, segundo levantamento da consultoria Capital Economics, de Londres.<\/p>\n
As cifras do PIB para o segundo trimestre, comparadas ao primeiro, mostram a desacelera\u00e7\u00e3o nos EUA, zona do euro e Jap\u00e3o, que juntos perfazem 40% da produ\u00e7\u00e3o mundial, enquanto houve pouca mudan\u00e7a na China.<\/p>\n
Assim, o PIB global cresceu cerca de 2,7% anualizados entre abril e junho, em compara\u00e7\u00e3o aos 3,3% no primeiro trimestre, pelas estimativas da consultoria brit\u00e2nica, que n\u00e3o prev\u00ea melhoras no segundo semestre.<\/p>\n
O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) j\u00e1 contava com um primeiro trimestre razo\u00e1vel, um segundo ruim e uma poss\u00edvel melhora no resto do ano. A proje\u00e7\u00e3o mais recente do Fundo, j\u00e1 revisada para baixo, \u00e9 de crescimento de 3,5% da economia mundial neste ano e 3,9% no ano que vem.<\/p>\n
No cen\u00e1rio de deteriora\u00e7\u00e3o global, h\u00e1 tamb\u00e9m sinais positivos, como a resist\u00eancia maior do que esperada da Alemanha e da Fran\u00e7a, na zona do euro, e de pa\u00edses como a Mal\u00e1sia, entre os emergentes asi\u00e1ticos altamente dependentes de exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, nos EUA, a maior economia do mundo, a produ\u00e7\u00e3o de manufaturados continuou a crescer. A taxa foi de 0,5% em julho comparada ao mesmo per\u00edodo anterior e de 5% em um ano. Analistas mais c\u00e9ticos argumentam que o “Empire State Manufacturing Index”” caiu para -5,9 em agosto, de +7,4, o que indicaria ainda decl\u00ednio na produ\u00e7\u00e3o industrial nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
A taxa anualizada de 4,1% nos EUA no quarto trimestre de 2011 passou para 1,5% no segundo trimestre. Mas uma revis\u00e3o nas cifras do com\u00e9rcio exterior aponta para crescimento econ\u00f4mico pr\u00f3ximo de 2% este ano. Aparentemente, no cen\u00e1rio atual, o Federal Reserve poder\u00e1 n\u00e3o anunciar mais est\u00edmulos econ\u00f4micos neste ano, na expectativa de v\u00e1rios analistas.<\/p>\n
A Mal\u00e1sia tamb\u00e9m surpreendeu ontem, anunciando crescimento de 5,4% anualizado no segundo trimestre, ante 4,9% no trimestre anterior.<\/p>\n
O resultado \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o de investimentos, que cresceram 22% ao ano entre abril e junho. Os gastos de fam\u00edlia aumentaram 8,8%. J\u00e1 as exporta\u00e7\u00f5es declinaram 2,1%.<\/p>\n
O mercado financeiro acompanhava ontem tamb\u00e9m o eventual an\u00fancio de novas medidas de est\u00edmulo no Brasil. A expectativa \u00e9 a de que a China vai crescer mais no segundo semestre, respondendo melhor aos est\u00edmulos j\u00e1 adotados.<\/p>\n
O grande peso na economia global continuar\u00e1 sendo a zona do euro. A expectativa \u00e9 que a Espanha anuncie em breve mais alta do desemprego, que j\u00e1 bate o recorde de 24% da popula\u00e7\u00e3o ativa, em meio a recess\u00e3o e austeridade.<\/p>\n
Por sua vez, ata do Banco da Inglaterra (BoE, o BC brit\u00e2nico), indica que a economia do Reino Unido pode n\u00e3o estar t\u00e3o fraca como sugerem os dados do segundo trimestre, e o novo programa de cr\u00e9dito para os bancos comerciais deve contribuir com a atividade no segundo semestre, informou a ag\u00eancia Dow Jones.<\/p>\n
O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido recuou 0,7% no segundo trimestre, segundo dados preliminares. Para o banco central, a queda pode ser atribu\u00edda \u00e0 perda de atividade ao longo do feriado do Jubileu de diamante da rainha Elizabeth.<\/p>\n
“H\u00e1 motivos para acreditar que deve haver uma retomada no aumento da demanda”, diz o documento. Os respons\u00e1veis pelas decis\u00f5es de pol\u00edtica monet\u00e1ria do Reino Unido dizem que \u00e9 prov\u00e1vel que a desacelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o estimule os gastos, enquanto o novo esquema de empr\u00e9stimos aos bancos deve impulsionar o cr\u00e9dito \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nO Estado de S. Paulo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3366","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Si","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3366"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3366\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}