![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/photo_4956312502501313539_y.jpg?resize=747%2C500&ssl=1\")
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A liberdade do capital avan\u00e7a!<\/p>\n
Por F\u00e1bio Bezerra *<\/p>\n
No \u00faltimo dia 12 de fevereiro, foi aprovada pelo Senado argentino a proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo ultraliberal de Javier Milei.<\/p>\n
Essa proposta aprovada constitui um significativo ataque aos direitos trabalhistas e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical na Argentina. Caso logre \u00eaxito no Congresso argentino, certamente ir\u00e1 inspirar em toda Am\u00e9rica Latina movimentos retr\u00f3grados que buscar\u00e3o o mesmo caminho.<\/p>\n
Eleito em 2023 pelo Partido a Liberdade Avan\u00e7a, o ultraliberal Milei prometeu combater privil\u00e9gios e modernizar a economia argentina com um choque de gest\u00e3o nas contas p\u00fablicas, privatiza\u00e7\u00f5es de setores estrat\u00e9gicos e redu\u00e7\u00e3o de todas as formas de regulariza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
Nesse sentido, al\u00e9m da demiss\u00e3o de milhares de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o que aumentou a precariza\u00e7\u00e3o ao acesso aos servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, Milei operou uma vasta a\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es de empresas e servi\u00e7os p\u00fabicos, reduziu os investimentos do Estado em \u00e1reas essenciais e facilitou a entrada de produtos estrangeiros, asfixiando diversos setores da economia nacional, o que fez ampliar dr\u00e1sticamente a taxa de desemprego e subemprego nos primeiros meses de seu governo.<\/p>\n
Os resultados obtidos com o controle da hiperinfla\u00e7\u00e3o n\u00e3o produziram por sua vez melhorias significativas na qualidade de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o e tampouco reduziram a taxa de desemprego, empobrecimento e endividamento da popula\u00e7\u00e3o argentina.<\/p>\n
Com a redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do Estado em algumas \u00e1reas sociais, milhares de argentinos se viram compelidos a terem de recorrer \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade privadas, afetando o or\u00e7amento familiar, reduzindo para milhares de trabalhadores(as) o acesso a condi\u00e7\u00f5es de estudo e tratamento de sa\u00fade com dignidade.<\/p>\n
Agora o movimento ultraliberal avan\u00e7a em \u201creformas\u201d estruturais ainda mais draconianas. Tais reformas, em sendo aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados, poder\u00e3o ampliar o grau de explora\u00e7\u00e3o e miserabilidade da classe trabalhadora na Argentina.<\/p>\n
Entre as principais mudan\u00e7as propostas no pacote do governo est\u00e3o:<\/p>\n
– Contratos e negocia\u00e7\u00e3o coletiva: os contratos e acordos trabalhistas entre empresas e trabalhadores passam a prevalecer sobre o manto de conven\u00e7\u00f5es setoriais ou em alguns casos nacionais, sem necessariamente precisarem ficar restritas aos par\u00e2metros nacionais anteriores.<\/p>\n
Isto significa que uma mesma categoria poder\u00e1 ter par\u00e2metros para c\u00e1lculos de reajuste salarial diversos e consequentemente sal\u00e1rios diferenciados, aumentando a fragmenta\u00e7\u00e3o das categoriais e a fragiliza\u00e7\u00e3o frente \u00e0s chantagens e press\u00f5es empresariais locais.<\/p>\n
– Jornada de trabalho de 12h: cria as condi\u00e7\u00f5es para a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho di\u00e1ria, passando de 8h para at\u00e9 12h\/dia, desde que haja um interst\u00edcio para descanso de 12 horas entre os turnos, ou seja, um\/a trabalhador\/a poder\u00e1 iniciar seu turno de trabalho \u00e0s 12h e concluir \u00e0s 00h e retornar no outro dia novamente \u00e0s 12h. O que nos leva a um cen\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o do trabalhador do in\u00edcio do s\u00e9culo XX!<\/p>\n
– Oficializa\u00e7\u00e3o do banco de horas: as horas extras poder\u00e3o ser descontadas em bancos de horas a serem acordados em conven\u00e7\u00f5es trabalhistas locais (lembrando que isso agora poder\u00e1 ser permitido), deixando de serem pagas em esp\u00e9cie. Isso significa que os patr\u00f5es poder\u00e3o decidir quando e como o\/a trabalhador\/a poder\u00e1 gozar esse percentual do banco de horas ao seu bel prazer, al\u00e9m de aumentar a explora\u00e7\u00e3o de mais valia sobre a produ\u00e7\u00e3o, pois os dias para se \u201cgozar\u201d essas horas extras trabalhadas poder\u00e3o coincidir com feriados nacionais ou em \u00e9pocas de baixa demanda por produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n
– Indeniza\u00e7\u00f5es por demiss\u00e3o: essa medida reduzir\u00e1 a base de c\u00e1lculo para as indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas, excluindo o 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e b\u00f4nus, al\u00e9m de criar um FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA LABORAL (FAL) que ir\u00e1 funcionar como um ativo financeiro, administrado pelo mercado de capitais e mantido pelas contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias das empresas para cobrir as indeniza\u00e7\u00f5es, sem necessariamente ficarem restritas e dependentes da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
Tais indeniza\u00e7\u00f5es, a depender do tamanho da empresa e do valor a ser pago, poder\u00e3o ser quitadas em parcelas fixas que variam de 6 a 12 vezes, sem precisar da media\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho. As indeniza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de serem reduzidas, poder\u00e3o ser parceladas sem nenhuma forma de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o \u201cFundo de Assist\u00eancia Laboral\u201d vai funcionar como um ativo de capitaliza\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 utilizar seus recursos para diversos investimentos no mercado financeiro, abrindo o precedente para o risco de perdas e comprometimento das verbas indenizat\u00f3rias neste modelo.<\/p>\n
– Sal\u00e1rios e Remunera\u00e7\u00f5es: a proposta institui o modelo de \u201csal\u00e1rios din\u00e2micos\u201d, que podem variar de acordo com a produtividade ou aquilo que chamam de m\u00e9rito individual, podendo ser pagos em d\u00f3lar. Ou seja, esse modelo de remunera\u00e7\u00e3o salarial estimula o esfor\u00e7o exaustivo do\/a trabalhador\/a para atingir determinadas metas, mesmo que isso o\/a exponha a situa\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental, como acidentes de trabalho. O estimulo em receber em d\u00f3lar tamb\u00e9m \u00e9 um atrativo que ao fim e ao cabo pode ser desvantajoso em se tratando de ocorr\u00eancias de desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n
– F\u00e9rias e licen\u00e7as: aumenta a flexibiliza\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias, que poder\u00e3o ser parceladas em diversas vezes ao longo do ano, o que de fato reduz o per\u00edodo de descanso prolongado do\/a trabalhador\/a. Al\u00e9m disso, a licen\u00e7a sa\u00fade ficar\u00e1 restrita apenas a doen\u00e7as que forem consideradas como consequ\u00eancia direta do trabalho, o que abre um grande precedente para interpreta\u00e7\u00f5es difusas e tendenciosas em situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em que o estresse e a exposi\u00e7\u00e3o ao longo do tempo a determinadas condi\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o ser\u00e3o mais considerados doen\u00e7as relacionadas ao exerc\u00edcio laboral.<\/p>\n
– Direito de greve e organiza\u00e7\u00e3o sindical: amplia\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia de 75% de funcionamento dos chamados servi\u00e7os essenciais e de 50% de funcionamento para os servi\u00e7os estrat\u00e9gicos, o que na pr\u00e1tica reduz a for\u00e7a de mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o dos movimentos grevistas. Al\u00e9m disso, institui a exig\u00eancia de qu\u00f3rum espec\u00edfico para a instaura\u00e7\u00e3o de greve e imp\u00f5e limites \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
– Trabalho em plataformas digitais: estipula a cria\u00e7\u00e3o de um banco de trabalhadores\/as em condi\u00e7\u00f5es \u201cespeciais\u201d, permitindo a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o sem qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio e consequentemente sem qualquer possibilidade de cobertura trabalhista.<\/p>\n
– Amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de experi\u00eancia de 6 meses para at\u00e9 12 meses, com a possiblidade de redu\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es. Ou seja, os\/as trabalhadores\/as poder\u00e3o trabalhar at\u00e9 um ano, podendo ser demitidos sem quaisquer garantias trabalhistas apenas por estarem em condi\u00e7\u00e3o de \u201cexperi\u00eancia laboral\u201d, sendo contratados infinitamente nesse sistema e submetidos a demiss\u00f5es sistem\u00e1ticas a cada final de per\u00edodo de experi\u00eancia, o que caracteriza um ciclo vicioso de precariza\u00e7\u00e3o constante.<\/p>\n
Com essas medidas, o governo promete a \u201crecupera\u00e7\u00e3o de empregos perdidos\u201d desde 2023 e a redu\u00e7\u00e3o de custos trabalhistas e a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos. De fato, dentro da l\u00f3gica ultraliberal de Milei e consortes, o conjunto de medidas de seu \u201cpacote de reformas\u201d sem sombra de d\u00favidas far\u00e1 diminuir radicalmente os custos trabalhistas, pois reduz e em alguns casos acaba com qualquer possiblidade de prote\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e0 medida que estipula a \u201clivre negocia\u00e7\u00e3o\u201d em condi\u00e7\u00f5es extremamente desfavor\u00e1veis aos\/\u00e0s trabalhadores\/as, principalmente em uma conjuntura de aumento do desemprego, endividamento das fam\u00edlias e empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o de investimentos, por sua vez, se dar\u00e1 \u00e0s custas da retirada de direitos e conquistas trabalhistas, associada ao aumento da explora\u00e7\u00e3o sobre a for\u00e7a de trabalho e consecutivo aumento da extra\u00e7\u00e3o de mais valia.<\/p>\n
A fal\u00e1cia utilizada pelos “anarcocapitalistas”, sob o mantra do fim do Estado e da \u201clivre negocia\u00e7\u00e3o\u201d, \u00e9 um velho conhecido nos jarg\u00f5es neoliberais, seja com Milei na Argentina, seja com Collor ou Temer no Brasil, seduzindo os \u201cinocentes de plant\u00e3o\u201d, crentes em promessas de prosperidade aos \u201chomens que fazem a si mesmos\u201d \u2013\u201c the man who makes himself\u201d- express\u00e3o que virou moda nos anos 1990 para destacar o empreendedorismo e a meritocracia como valores universais que deveriam ser encarnados tamb\u00e9m e sobretudo pela classe trabalhadora.<\/p>\n
Essa pseudo liberdade preconizada nos discursos do mandat\u00e1rio argentino, diante de um contexto de extrema precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o, soa como a cantiga dos charlat\u00f5es que prometem elixires para todos os males num sistema que amplia seu canibalismo se retroalimentando da mis\u00e9ria social produzida pelas medidas ultraliberais.<\/p>\n
A possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de empregos formalizados nessas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 um engodo econ\u00f4mico, hip\u00f3crita e c\u00ednico, que tenta dissuadir a opini\u00e3o p\u00fabica no sentido de de que as medidas aprovadas no Senado ir\u00e3o melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho na Argentina.<\/p>\n
A Reforma Trabalhista aprovada no Senado argentino, em uma s\u00f3 tacada, aumenta ainda mais o grau de explora\u00e7\u00e3o do capital sobre os\/as trabalhadores\/as, institui na pr\u00e1tica a formaliza\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o como padr\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, estimula o confinamento e enfraquecimento dos sindicatos e imp\u00f5e a financeiriza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia p\u00fablica, coroando o ensejo neoliberal de radicaliza\u00e7\u00e3o da austeridade nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que a constitui\u00e7\u00e3o de um modelo de assist\u00eancia indenizat\u00f3ria associado a fundos de investimentos, como forma de conter o \u201cd\u00e9ficit previdenci\u00e1rio\u201d \u00e9 extremamente perigoso, pois j\u00e1 assistimos situa\u00e7\u00f5es envolvendo a fal\u00eancia desses fundos de investimentos em per\u00edodos de grandes crises econ\u00f4micas, que deixaram milhares de contribuintes sem nenhum recurso e sem qualquer garantia de indeniza\u00e7\u00e3o das financeiras.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio de recrudescimento dos ataques da elite financeira sobre os direitos da classe trabalhadora, as maiores centrais sindicais da Argentina decretaram greves em diversos setores importantes da economia. No dia 18 de fevereiro, os portu\u00e1rios iniciaram uma greve de 48 horas nos principais portos do pa\u00eds.<\/p>\n
Devemos acompanhar com bastante aten\u00e7\u00e3o o processo de luta social em curso na Argentina frente a esse robusto ataque ao conjunto da classe trabalhadora.
\nMesmo que o contexto conjuntural argentino possa ser bastante diferente em rela\u00e7\u00e3o ao brasileiro, as motiva\u00e7\u00f5es e perspectivas que movem a burguesia argentina a atacar os direitos trabalhistas e a estrutura sindical tamb\u00e9m encontram apoiadores e signat\u00e1rios no Brasil.<\/p>\n
\u00c9 importante relembrar sempre o lastro de afinidades pol\u00edticas que Milei possui com o bolsonarismo e vice-versa, afinidades que n\u00e3o se reduzem apenas a pautas morais ou ideol\u00f3gicas de combate \u00e0 esquerda, criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e simpatia por m\u00e9todos neofascistas.
\nEsse lastro tamb\u00e9m se estende \u00e0 radicaliza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios neoliberais na gest\u00e3o do Estado e sempre encontram ecos nos verbetes jornal\u00edsticos sobre economia em diversos canais de not\u00edcias. E a depender do contexto, at\u00e9 entre setores do chamado campo democr\u00e1tico e popular encontramos men\u00e7\u00f5es a necessidades de reformas que \u201cmodernizem\u201d as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e, obviamente, agradem \u00e0s exig\u00eancias dos parceiros da Faria Lima.<\/p>\n
Assim como o Chile do ditador Augusto Pinochet foi um laborat\u00f3rio das pol\u00edticas neoliberais nos anos 1970, a Argentina de Milei se transformou em um grande laborat\u00f3rio do ultraliberalismo em todo o seu rigor sist\u00eamico, enquanto projeto de poder, que n\u00e3o se resume apenas e exclusivamente \u00e0 esfera da economia.
\nDevemos acompanhar com muita aten\u00e7\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o dos acontecimentos da luta de classes na Argentina a partir da rea\u00e7\u00e3o dos sindicatos nesses pr\u00f3ximos dias, com greves convocadas por diversas categorias e setores importantes.<\/p>\n
O resultado dessa tens\u00e3o na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as poder\u00e1 determinar m\u00faltiplos cen\u00e1rios que a todos n\u00f3s interessam… Desde mudan\u00e7as importantes no corpo do projeto alterando sensivelmente seu sentido, at\u00e9 mesmo uma poss\u00edvel rejei\u00e7\u00e3o no Congresso, em um cen\u00e1rio desej\u00e1vel que possa propiciar a altera\u00e7\u00e3o na intensidade das lutas sociais e a retomada do protagonismo da classe trabalhadora, ou em um cen\u00e1rio indesejado mas tamb\u00e9m poss\u00edvel de ocorrer, com a imposi\u00e7\u00e3o de uma derrota hist\u00f3rica que poder\u00e1 servir como esteio para novas e piores investidas da burguesia argentina sobre o conjunto da classe trabalhadora.<\/p>\n
Toda a nossa solidariedade aos\/\u00e0s trabalhadores\/as em greve na Argentina e muito sucesso \u00e0s jornadas de lutas que ser\u00e3o travadas nos pr\u00f3ximos dias contra a voracidade do capital e seus agentes e a trucul\u00eancia que certamente ser\u00e1 utilizada pelo governo nesta batalha que ilustra o espectro de barb\u00e1rie que ronda nosso continente.<\/p>\n