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Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Os desabamentos de moradias, as in\u00fameras mortes e desaparecimentos decorrentes das fortes chuvas que ca\u00edram em Juiz de Fora, Ub\u00e1, Matias Barbosa e outras cidades da Zona da Mata de Minas Gerais, bem como em outras regi\u00f5es do pa\u00eds nesses \u00faltimos dias de fevereiro, s\u00e3o uma triste e infeliz trag\u00e9dia anunciada. A possibilidade e a grande chance de ocorr\u00eancia dessa trag\u00e9dia j\u00e1 era conhecida por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos h\u00e1 algum tempo: desde 2023, o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), \u00f3rg\u00e3o federal, apontava Juiz de Fora como a nona cidade com mais pessoas vivendo em \u00e1reas de risco, sujeitas a inunda\u00e7\u00f5es, enxurradas e deslizamentos, dentre os 1.942 munic\u00edpios brasileiros nessas condi\u00e7\u00f5es. Em Juiz de Fora, cerca de um quarto dos moradores \u2013 130.000 pessoas \u2013 vivem em condi\u00e7\u00f5es de alto risco. Muito pouco foi feito, no entanto, para que essa calamidade pudesse ter sido evitada. Ver\u00e3o ap\u00f3s ver\u00e3o, as mortes se repetem e v\u00e3o se naturalizando, como se perder vidas fosse normal ou inevit\u00e1vel, como se tais flagelos n\u00e3o pudessem ser evitados.<\/p>\n
Nas cidades brasileiras, a ocupa\u00e7\u00e3o do solo e o acesso \u00e0 infraestrutura urbana e aos servi\u00e7os p\u00fablicos atende \u00e0 l\u00f3gica do capital imobili\u00e1rio, que promove a especula\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis para a gera\u00e7\u00e3o de renda, fazendo com que apenas a minoria da popula\u00e7\u00e3o \u2013 as camadas de alta renda \u2013 possa viver em boas condi\u00e7\u00f5es, em detrimento da maioria da popula\u00e7\u00e3o, dos trabalhadores e das trabalhadoras empregados\/as, subempregados\/as e desempregados\/as. Os mais pobres s\u00e3o obrigados a viver em \u00e1reas prec\u00e1rias como encostas ou nas margens de rios e canais, seja em favelas, quebradas, vilas, loteamentos irregulares, em ocupa\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas aos centros urbanos e \u00e1reas nobres, onde h\u00e1 empregos, hospitais, escolas e outros servi\u00e7os. Morar em \u00e1reas distantes, ainda que menos expostas a riscos, torna-se dif\u00edcil por conta dos elevados pre\u00e7os das passagens e da precariedade dos transportes urbanos e intermunicipais, o que torna o deslocamento caro e extremamente demorado.<\/p>\n
A trag\u00e9dia ocorrida em Juiz de Fora e nos demais munic\u00edpios demonstra o quadro de degrada\u00e7\u00e3o ambiental em curso, com destaque para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que atingem principalmente os mais pobres e quem vive em condi\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. No entanto, tais eventos, decorrentes da maior incid\u00eancia e for\u00e7a de tempestades e outros fatos extremos, podem ser evitados ou mitigados com o provimento de infraestrutura urbana como conten\u00e7\u00e3o de encostas, barragens, cisternas, mais \u00e1reas verdes, reflorestamento de encostas, desassoreamento de rios e outras a\u00e7\u00f5es. De igual forma, pol\u00edticas p\u00fablicas que combinem financiamento barato e\/ou gratuidade para moradias populares, uma reforma urbana que permita o provimento de infraestrutura para as \u00e1reas de moradia prec\u00e1ria, programas habitacionais em \u00e1reas seguras e ao alcance de servi\u00e7os p\u00fablicos adequados, transporte r\u00e1pido e barato, reconfigura\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o das cidade utilizando im\u00f3veis p\u00fablicos e privados abandonados ou fechados \u00e0 conta da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, s\u00e3o elementos que somam nessa outra ponta.<\/p>\n
\u00c9 importante refor\u00e7ar o que, por conta da Confer\u00eancia Nacional das Cidades, rec\u00e9m realizada, foi destacado pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia \u2013 MNLM: \u201cO Minha Casa Minha Vida entrega casas, mas reproduz a l\u00f3gica capitalista: trata moradia como mercadoria, n\u00e3o como direito. A titula\u00e7\u00e3o individual alimenta a especula\u00e7\u00e3o, transforma recurso p\u00fablico em lucro privado e, mesmo com milh\u00f5es de unidades, o d\u00e9ficit habitacional s\u00f3 aumenta\u201d. Prossegue o MNLM, a dizer que o modelo deve ser aquele que \u201c… protege o investimento p\u00fablico, fortalece a gest\u00e3o comunit\u00e1ria e rompe com a propriedade privada. \u00c9 habita\u00e7\u00e3o com fun\u00e7\u00e3o social e compromisso com a emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. Terra p\u00fablica, posse coletiva, moradia \u00e9 direito, n\u00e3o mercadoria!\u201d.<\/p>\n
Na mesma linha, falando a mesma l\u00edngua, a afirma\u00e7\u00e3o da moradia como direito constitucional fundamental de todos resgata a Campanha da Fraternidade da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil \u2013 CNBB deste ano, cujo tema \u00e9 \u201cFraternidade e Moradia\u201d. A Campanha prop\u00f5e que a terra e a moradia sigam p\u00fablicas, com posse coletiva, sem venda individual, sem especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB luta para que trag\u00e9dias como a de Juiz de Fora, Ub\u00e1, Matias Barbosa e outras cidades n\u00e3o mais se repitam. Enfrentamos a crise ambiental, lutamos ao lado de todos e todas que consideram a moradia como direito e n\u00e3o como mercadoria. Apoiamos os movimentos e entidades que se mobilizam para esse fim, defendemos pol\u00edticas p\u00fablicas que viabilizem o acesso do povo trabalhador a uma moradia digna, exigimos a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o de obras com vistas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de inunda\u00e7\u00f5es e outros efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e implementa\u00e7\u00e3o de medidas de interven\u00e7\u00e3o para a minimiza\u00e7\u00e3o de danos no caso de sua ocorr\u00eancia.<\/p>\n
A luta por moradia para todos e todas \u00e9 a luta contra a desigualdade extrema existente em nosso pa\u00eds, \u00e9 uma luta contra a l\u00f3gica da explora\u00e7\u00e3o capitalista, \u00e9 uma luta da classe trabalhadora.<\/p>\n
Por moradias dignas e seguras para todos!<\/p>\n