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O sistema prisional israelense como instrumento de opress\u00e3o<\/p>\n
Por Vijay Prashad e Ubai al-Aboudi \/ diretor do Centro Bisan de Pesquisa e Desenvolvimento (Ramallah, Palestina).<\/p>\n
ABRIL ABRIL<\/p>\n
Em janeiro de 2026, a organiza\u00e7\u00e3o israelense de direitos humanos B’Tselem publicou uma atualiza\u00e7\u00e3o sombria de seu trabalho anterior, intitulado “Inferno na Terra: o sistema prisional israelense como uma rede de campos de tortura”. Este relat\u00f3rio documenta as condi\u00e7\u00f5es horr\u00edveis enfrentadas pelos prisioneiros palestinos nas pris\u00f5es e centros de deten\u00e7\u00e3o israelense, revelando uma brutalidade estrutural que deve ser entendida n\u00e3o como uma injusti\u00e7a isolada, mas como parte de um sistema mais amplo de viol\u00eancia e exclus\u00e3o dirigido contra o povo palestino.<\/p>\n
O relat\u00f3rio \u00abInferno na Terra\u00bb baseia-se na publica\u00e7\u00e3o anterior da B’Tselem, de 2024, \u00abBem-vindo ao Inferno\u00bb, incorporando n\u00fameros atualizados e depoimentos de 21 palestinos libertados sob acordos de cessar-fogo ou nos meses anteriores. Esses relatos em primeira m\u00e3o, coletados sob a sombra de amea\u00e7as de nova pris\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o, ressaltam que o tratamento dado aos presos palestinos n\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3rio nem incidental, mas parte de uma pol\u00edtica desumanizante que tira dos prisioneiros sua dignidade, sa\u00fade e, muitas vezes, suas vidas.<\/p>\n
No cerne do relat\u00f3rio est\u00e1 uma acusa\u00e7\u00e3o devastadora: as pris\u00f5es e centros de deten\u00e7\u00e3o israelenses foram sistematicamente transformados numa rede de campos de tortura. De acordo com a B’Tselem, esses espa\u00e7os s\u00e3o caracterizados por abusos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos cont\u00ednuos, superlota\u00e7\u00e3o extrema, fome deliberada, nega\u00e7\u00e3o de cuidados m\u00e9dicos e humilha\u00e7\u00e3o dos detentos. Dentro desse sistema, homens, mulheres e crian\u00e7as encarcerados sofrem viol\u00eancias que ultrapassam os limites da tortura, conforme definido pelo direito internacional.<\/p>\n
As evid\u00eancias s\u00e3o angustiantes. Entre outubro de 2023 e janeiro de 2026, a B’Tselem identificou 84 prisioneiros e presos palestinos que morreram sob cust\u00f3dia de Israel \u2013 incluindo um menor \u2013 em condi\u00e7\u00f5es de neglig\u00eancia e abuso cr\u00f4nicos. As autoridades israelenses liberaram apenas quatro desses corpos para as fam\u00edlias, retendo os demais; um ato que agrava o sofrimento daqueles que j\u00e1 est\u00e3o de luto.<\/p>\n
Os abusos documentados s\u00e3o m\u00faltiplos e sistem\u00e1ticos: os prisioneiros descrevem espancamentos prolongados, tormento psicol\u00f3gico, viol\u00eancia sexual, nega\u00e7\u00e3o de higiene b\u00e1sica e alimenta\u00e7\u00e3o e recusa de fornecimento de tratamento m\u00e9dico adequado. Em alguns casos, as alega\u00e7\u00f5es incluem agress\u00e3o sexual com objetos e choques el\u00e9tricos, al\u00e9m de espancamentos que causam les\u00f5es permanentes. Esses relatos s\u00e3o corroborados por v\u00e1rios ex-detidos e est\u00e3o alinhados com depoimentos coletados por organiza\u00e7\u00f5es internacionais, sugerindo padr\u00f5es que v\u00e3o muito al\u00e9m de meros casos epis\u00f3dicos.<\/p>\n
Longe de serem atos incidentais de viol\u00eancia por parte de guardas desonestos, o relat\u00f3rio indica que esse tratamento est\u00e1 incorporado nas pr\u00e1ticas institucionais e sancionado \u2013 impl\u00edcita ou explicitamente \u2013 pela lideran\u00e7a pol\u00edtica de Israel. O ministro da Seguran\u00e7a Nacional israelense, de extrema-direita, Itamar Ben-Gvir, que supervisiona o sistema prisional, \u00e0s vezes gaba-se publicamente do tratamento mais severo dado aos prisioneiros palestinos, mesmo que o Servi\u00e7o Prisional Israelense negue abusos sist\u00eamicos.<\/p>\n
Esse padr\u00e3o sist\u00eamico deve ser compreendido no contexto pol\u00edtico mais amplo do ataque coordenado de Israel a vidas palestinas desde 7 de outubro de 2023. A transforma\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es em instrumentos de sofrimento \u00e9 paralela \u00e0s pol\u00edticas de deten\u00e7\u00e3o em massa, demoli\u00e7\u00e3o de casas palestinas e ao genoc\u00eddio em curso em Gaza. Os palestinos s\u00e3o presos em massa nas suas casas, campos de refugiados e cidades em toda a Cisjord\u00e2nia ocupada e na Faixa de Gaza; dezenas de milhares foram detidos sob ordens militares, com pouca supervis\u00e3o, sem um devido processo legal ou transpar\u00eancia.<\/p>\n
Essa viol\u00eancia n\u00e3o come\u00e7ou em outubro de 2023; ela ocorreu antes e depois dessa data. Organiza\u00e7\u00f5es palestinas de direitos humanos documentaram casos de tortura, viola\u00e7\u00e3o e abuso sofridos por prisioneiros palestinos por muitas d\u00e9cadas. Por exemplo, o relat\u00f3rio da Addameer intitulado \u00abEu estive l\u00e1\u00bb. Um estudo sobre tortura e tratamento desumano no centro de interrogat\u00f3rio de Al-Moscobiyeh cont\u00e9m descri\u00e7\u00f5es e testemunhos mortificantes do uso sistem\u00e1tico da tortura.<\/p>\n
O mais revelador nesse relat\u00f3rio \u00e9 como o sistema judicial israelense protegeu os respons\u00e1veis por esses horrores. O que a B’Tselem documentou no seu relat\u00f3rio de 2026 foi o aumento na frequ\u00eancia dos abusos. Mas o que a B’Tselem omitiu foi que a tortura e a viola\u00e7\u00e3o sempre fizeram parte do sistema prisional israelense.<\/p>\n
Entre junho de 1967 e o in\u00edcio de outubro de 2023, 237 palestinos foram mortos em pris\u00f5es israelenses \u2013 uma m\u00e9dia de quatro prisioneiros por ano. Este n\u00famero n\u00e3o inclui os milhares de palestinos que foram detidos, torturados e mortos entre 1948 e 1967, dos quais existem poucos registros.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o dos palestinos com as pris\u00f5es \u00e9 t\u00e3o antiga quanto o Mandato Brit\u00e2nico na Palestina. Can\u00e7\u00f5es foram entoadas sobre prisioneiros palestinos que resistiram ao Mandato Brit\u00e2nico e \u00e0 limpeza \u00e9tnica da Palestina, como a can\u00e7\u00e3o de 1930 \u00abFrom Acre Prison\u00bb (Da Pris\u00e3o de Acre). A escala de abusos enfrentados pelos prisioneiros palestinos \u00e9 ilustrada pela hist\u00f3ria contada pelo xeque Hassan al-Labadi. O xeque Hassan era um c\u00e9lebre estudioso religioso na Palestina sob o Mandato, preso em 1939 pelas autoridades brit\u00e2nicas, encarcerado na infame pris\u00e3o de Acre e encontrado por membros da sua fam\u00edlia numa institui\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica israelense em 1982. O xeque Hassan perdeu toda a mem\u00f3ria devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es extremas que testemunhou, e morreu pouco depois de ser libertado para a sua fam\u00edlia. As hist\u00f3rias de palestinos que suportaram anos de confinamento, tortura e abuso s\u00e3o muito comuns no contexto prisional israelense. De acordo com estimativas citadas pela Cruz Vermelha, desde 1967 houve mais de 1,2 milh\u00e3o de casos de pris\u00f5es de palestinos pelas autoridades israelenses, o que representa cerca de 20% da popula\u00e7\u00e3o palestina na Cisjord\u00e2nia e na Faixa de Gaza.<\/p>\n
Para compreender a viol\u00eancia desse sistema, \u00e9 fundamental entender o uso da deten\u00e7\u00e3o administrativa \u2013 uma pr\u00e1tica pela qual indiv\u00edduos s\u00e3o mantidos presos indefinidamente, sem acusa\u00e7\u00e3o ou julgamento. De acordo com dados da B’Tselem, milhares de palestinos \u2013 incluindo muitos presos sem acusa\u00e7\u00f5es formais \u2013 permanecem encarcerados sob esse regime. Tal deten\u00e7\u00e3o viola normas fundamentais de justi\u00e7a e devido processo legal, deixando os detidos em uma esp\u00e9cie de limbo, sem recurso legal ou clareza sobre as acusa\u00e7\u00f5es contra eles.<\/p>\n
Politic\u00eddio
\nMas para compreender todo o alcance das pol\u00edticas punitivas israelenses, devemos olhar para al\u00e9m das estat\u00edsticas agregadas; para indiv\u00edduos cuja deten\u00e7\u00e3o se tornou emblem\u00e1tica da luta pelos direitos palestinos. Marwan Barghouti \u00e9 uma dessas figuras, mas existem muitas outras.<\/p>\n
Barghouti, um l\u00edder palestino veterano e figura-chave no Fatah, est\u00e1 preso em pris\u00f5es israelenses desde 2002. Condenado por um tribunal de Israel por v\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es relacionadas com a viol\u00eancia durante a Segunda Intifada \u2013 com provas contest\u00e1veis e forjadas \u2013, ele \u00e9 amplamente conhecido tanto na Palestina quanto internacionalmente como prisioneiro pol\u00edtico.<\/p>\n
Ao longo de d\u00e9cadas, a pris\u00e3o de Barghouti tem sido um s\u00edmbolo de resist\u00eancia e uma aspira\u00e7\u00e3o pol\u00edtica palestina, que une as diversas organiza\u00e7\u00f5es palestinas. Muitos v\u00eaem-no como um potencial l\u00edder unificador do movimento nacional da Palestina. A sua aus\u00eancia de um importante acordo de liberta\u00e7\u00e3o de prisioneiros acertado durante as negocia\u00e7\u00f5es de cessar-fogo em 2025, que envolveu quase dois mil prisioneiros palestinos, foi um forte lembrete de seu peso pol\u00edtico e da recusa de Israel em libert\u00e1-lo.<\/p>\n
Mais preocupante do que a sua deten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es documentadas que ele tem enfrentado enquanto preso. V\u00e1rias fontes confi\u00e1veis relatam que Barghouti est\u00e1 em confinamento solit\u00e1rio prolongado desde o in\u00edcio do genoc\u00eddio em Gaza, sujeito a espancamentos, humilha\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e outras formas de maus-tratos por parte dos funcion\u00e1rios da pris\u00e3o. Essas alega\u00e7\u00f5es incluem ser for\u00e7ado a se deitar no ch\u00e3o e ter o ombro deslocado, ser espancado durante transfer\u00eancias e suportar condi\u00e7\u00f5es adversas com cuidados m\u00e9dicos limitados. Defensores dos direitos humanos em Israel e al\u00e9m t\u00eam argumentado que essas condi\u00e7\u00f5es equivalem a tortura e coer\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n
A pris\u00e3o e o assassinato funcionam como instrumentos paralelos dentro da mesma estrat\u00e9gia pol\u00edtica: quando a pris\u00e3o consegue neutralizar a lideran\u00e7a, ela silencia a resist\u00eancia lentamente; quando falha, o assassinato seletivo remove essas figuras permanentemente do cen\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n
Israel prende e mata sistematicamente l\u00edderes pol\u00edticos, l\u00edderes comunit\u00e1rios, m\u00e9dicos, engenheiros, f\u00edsicos (o caso de Imad Barghouthi \u00e9 um exemplo) e at\u00e9 mesmo ativistas estudantis como parte da sua campanha de politic\u00eddio, isto \u00e9, a destrui\u00e7\u00e3o deliberada da exist\u00eancia pol\u00edtica de um povo. O assassinato e a pris\u00e3o de l\u00edderes de grupos palestinos que est\u00e3o fora da Autoridade Palestina tornaram-se rotina e enfraqueceram os processos pol\u00edticos palestinos.<\/p>\n
A pris\u00e3o \u00e9 um local fundamental de puni\u00e7\u00e3o para a vida pol\u00edtica palestina: tornou-se um meio de controlar a sociedade atrav\u00e9s da remo\u00e7\u00e3o de figuras-chave, da instila\u00e7\u00e3o do medo e da fragmenta\u00e7\u00e3o das comunidades. Desta forma, o sistema prisional funciona como parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla para minar a autodetermina\u00e7\u00e3o palestina e restringir a capacidade do povo palestino de manter a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a continuidade nacional.<\/p>\n
Mas esta desumaniza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica n\u00e3o impediu os palestinos de resistirem a este sistema. Acad\u00eamicos e l\u00edderes pol\u00edticos palestinos presos conseguiram resistir concentrando-se na educa\u00e7\u00e3o e no trabalho acad\u00eamico. Desde escrever palestras pol\u00edticas usando ossos de galinha, cinzas e pequenos peda\u00e7os de papel encontrados em ma\u00e7os de cigarros, como os palestinos faziam nos anos 60, at\u00e9 fazer greves de fome exigindo acesso a papel, canetas, livros e educa\u00e7\u00e3o, a experi\u00eancia palestina \u00e9 verdadeiramente \u00fanica, pois eles literalmente transformaram as pris\u00f5es em escolas e universidades. A Universidade Al Quds administrou um programa a partir de 2005 que oferecia aos prisioneiros palestinos diplomas de bacharelato e mestrado atrav\u00e9s de um sistema de educa\u00e7\u00e3o e testes projetado para garantir a excel\u00eancia acad\u00eamica; at\u00e9 2023, 800 prisioneiros palestinos conseguiram formar-se no programa.<\/p>\n
O sofrimento dos prisioneiros palestinos n\u00e3o deve ser visto isoladamente. A pris\u00e3o serve aos objetivos pol\u00edticos mais amplos de Israel: suprimir a lideran\u00e7a pol\u00edtica palestina, quebrar o esp\u00edrito de resist\u00eancia e normalizar um regime de controle que se estende das celas das pris\u00f5es \u00e0s comunidades em todos os territ\u00f3rios ocupados. A transforma\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o israelenses no que a B’Tselem corretamente chama de campos de tortura \u00e9 um s\u00edmbolo gritante de como a m\u00e1quina do Estado pode ser usada para desumanizar toda uma popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao refletirmos sobre o relat\u00f3rio da B’Tselem, devemos insistir que as institui\u00e7\u00f5es internacionais, os governos e os mecanismos de direitos humanos responsabilizem os culpados por abusos sist\u00eamicos. Os prisioneiros palestinos, sejam figuras de destaque como Barghouti ou civis comuns presos em ondas de deten\u00e7\u00f5es, merecem tratamento humano, transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00f5es legais. Acabar com essas pr\u00e1ticas n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o legal; \u00e9 um imperativo moral.<\/p>\n
O relat\u00f3rio \u00abInferno na Terra\u00bb obriga-nos a encarar a realidade das pris\u00f5es israelenses n\u00e3o como locais isolados de justi\u00e7a criminal, mas como pontos-chave de um sistema mais amplo de opress\u00e3o. Ignorar essa brutalidade \u00e9 aceitar a normaliza\u00e7\u00e3o da tortura e do tratamento cruel no mundo moderno. \u00c9 hora de a comunidade global agir \u2013 com firmeza, inequivocamente e em solidariedade com os palestinos cujas vidas est\u00e3o sendo moldadas dentro e fora das paredes da pris\u00e3o.<\/p>\n
Artigo republicado no \u00e2mbito de uma parceria com a Globetrotter, traduzido por Raul Chiliani, editado pelo AbrilAbril.<\/p>\n