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Um debate com Leonardo Giordano e com o projeto de cidade defendida pela prefeitura de Rodrigo Neves<\/p>\n
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Por Lucas Corr\u00eaa, secret\u00e1rio de movimentos populares do PCB-RJ<\/p>\n
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No dia 12\/02 o vereador de Niter\u00f3i, Leonardo Giordano, escreveu um artigo publicado no site 247 chamado \u201cNiter\u00f3i, Niemeyer e um projeto progressista de cidade\u201d1. O artigo anuncia a \u201camplia\u00e7\u00e3o da sede da Funda\u00e7\u00e3o Oscar Niemeyer e a cria\u00e7\u00e3o do Memorial dedicado ao arquiteto\u201d na cidade, e defende o sentido pol\u00edtico da obra de Niemeyer em Niter\u00f3i. Segundo o vereador e ex-Secret\u00e1rio das Culturas de Niter\u00f3i, \u201cao assumir o legado de Niemeyer como eixo estruturante de sua pol\u00edtica cultural e urbana, Niter\u00f3i afirma um projeto progressista que entende o direito \u00e0 cidade como parte fundamental da democracia\u201d. Meu artigo pretende abrir um debate com o vereador sobre direito \u00e0 cidade e qual projeto de cidade a prefeitura de Niter\u00f3i vem desenvolvendo ao longo dos anos.<\/p>\n
Oscar Niemeyer foi um importante arquiteto brasileiro com obras conhecidas no mundo inteiro. Tinha orgulho dos monumentos que fez como protesto, como o Memorial 9 de Novembro em Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, em homenagem aos 3 oper\u00e1rios assassinados na greve de 1988. A obra foi vandalizada pela rea\u00e7\u00e3o, mas se mant\u00e9m \u2013 marcada pelo ataque \u2013 como s\u00edmbolo de luta e resist\u00eancia; e o Monumento Eldorado Mem\u00f3ria, lembrando o massacre em Eldorado do Caraj\u00e1s. O monumento seria destru\u00eddo a mando dos latifundi\u00e1rios e nunca reconstru\u00eddo, sendo substitu\u00eddo, posteriormente, por outro monumento. Niemeyer marcou as paisagens de Belo Horizonte, Bras\u00edlia, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Paris, Argel, Roma e Niter\u00f3i, entre tantas outras cidades. Sendo Niter\u00f3i, depois de Bras\u00edlia, a cidade que mais possui obras suas.<\/p>\n
Em 1945, com a legaliza\u00e7\u00e3o do PCB, no contexto da vit\u00f3ria da URSS e dos Aliados contra o nazifascismo, Niemeyer tornou-se militante do Partid\u00e3o. Essa milit\u00e2ncia atravessaria as d\u00e9cadas, com o camarada Oscar mantendo-se fiel ao Partido Comunista Brasileiro quando, em 1962, um racha criaria o PCdoB; assim como quando Prestes, amigo pessoal e admirado por Niemeyer, se afastou do Partido; e quando o golpe do liquidacionismo, em 1992, tentou destruir o Partido Comunista Brasileiro. Niemeyer permaneceu firme, defendendo seu Partido, o PCB, o sonho de uma sociedade sem classes e de um Brasil socialista.<\/p>\n
Encantado pelas curvas da natureza, \u201cdo universo curvo de Einstein\u201d, dos corpos, rios e montanhas, Niemeyer era defensor da beleza. Acreditava no espanto que as obras poderiam causar, atravessando o dia de trabalhadoras e trabalhadores cansados que, por um momento, poderiam, apesar de toda a explora\u00e7\u00e3o que sofriam, se admirar com o que viam. Mas o militante do PCB n\u00e3o se iludia, repetindo muitas vezes que o que importava de verdade era lutar contra a mis\u00e9ria. Dizia que \u201carquitetura n\u00e3o \u00e9 o mais importante. Importante s\u00e3o a fam\u00edlia, os amigos e este mundo injusto que devemos modificar\u201d (Niemeyer, 2000a). E dizia: \u201cn\u00e3o acredito em arquitetura social em pa\u00eds capitalista\u201d (Niemeyer, 2000b). Sobre os governantes que contratavam suas obras, mesmo ele nunca se calando sobre o fato de ser comunista, Niemeyer afirmava: \u201cpensam que sou um equivocado e eu deles penso a mesma coisa\u201d (Niemeyer, 2000b).<\/p>\n
Voltemos, agora, ao texto do vereador. Leonardo Giordano afirma que \u201cao assumir o legado de Niemeyer como eixo estruturante de sua pol\u00edtica cultural e urbana, Niter\u00f3i afirma um projeto progressista que entende o direito \u00e0 cidade como parte fundamental da democracia\u201d e complementa \u201cDireito \u00e0 cidade significa acesso pleno aos espa\u00e7os p\u00fablicos, possibilidade real de circula\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia, encontro e uso coletivo do territ\u00f3rio. Significa afirmar que a cidade n\u00e3o pode ser mercadoria nem cen\u00e1rio para poucos, mas um espa\u00e7o vivido, compartilhado e constru\u00eddo coletivamente\u201d. Ler de um representante da atual (e das \u00faltimas gest\u00f5es da) prefeitura de Niter\u00f3i que a cidade n\u00e3o pode ser mercadoria, nos espanta, mas tamb\u00e9m, d\u00e1 esperan\u00e7a de que, apesar de todos os ind\u00edcios contr\u00e1rios, n\u00e3o seja apenas um artif\u00edcio de ret\u00f3rica e a prefeitura possa estar aberta ao di\u00e1logo, \u00e0s cr\u00edticas e \u00e0 mudan\u00e7a radical de rumos na sua forma de gerir a cidade.<\/p>\n
Estamos falando de uma cidade com popula\u00e7\u00e3o de 481.749 habitantes, segundo o censo de 2022, com um or\u00e7amento de mais de 6 bilh\u00f5es, o s\u00e9timo PIB entre os 92 munic\u00edpios do Rio de Janeiro e o primeiro IDH do estado. Apesar disso, Niter\u00f3i \u00e9 marcada por profunda desigualdade. O mapa racial do Brasil (2015) e o Mapa da Desigualdade da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, da Casa Fluminense (2023) colocam Niter\u00f3i como a cidade com maior segrega\u00e7\u00e3o racial do pa\u00eds. A nossa popula\u00e7\u00e3o negra morre, em m\u00e9dia, 13 anos mais cedo quando comparada com a popula\u00e7\u00e3o branca de Niter\u00f3i. \u201cLevantamentos para o Plano Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Sustent\u00e1vel, este nunca formalmente apresentado pela municipalidade, apontam para 36,9% da popula\u00e7\u00e3o vivendo em condi\u00e7\u00f5es de d\u00e9ficit habitacional qualitativo e 206 favelas mapeadas. Isto \u00e9, cerca de 40 mil moradias estariam em assentamentos prec\u00e1rios informais e aproximadamente 190 mil pessoas\u201d (Barreto, Pougy, Machado, Bienenstein, 2025). O Censo de 2022 aponta que Niter\u00f3i tem 36.098 domic\u00edlios considerados \u201cvagos\u201d, isto \u00e9, 15,7% do total de domic\u00edlios da cidade est\u00e3o desocupados, grande parte entregues \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. A cidade tamb\u00e9m sofre com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es das escolas \u2013 fortemente denunciadas, nos \u00faltimos anos, pelas cozinheiras escolares, organizadas no SEPE-Niter\u00f3i \u2013 e grave falta de vagas em escolas e creches.<\/p>\n
Nos perguntamos se estes n\u00fameros apontam para um compromisso com a democracia e o direito \u00e0 cidade pela prefeitura de Niter\u00f3i. Gostar\u00edamos de concordar com Giordano e chamar nossa cidade de \u201cpequena comuna sorriso, aberta, viva e profundamente democr\u00e1tica\u201d, mas para isso a prefeitura deveria ouvir com mais aten\u00e7\u00e3o a sua popula\u00e7\u00e3o, os movimentos populares que v\u00eam lutando h\u00e1 anos por uma reforma urbana em nossa cidade, os sindicatos da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade. Deveria ouvir o F\u00f3rum de Moradia, o Nephu, abrir um di\u00e1logo com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que constr\u00f3i desde dezembro de 2024 a Ocupa\u00e7\u00e3o Escola para Reforma Urbana Miguel Baldez na cidade. Se estivesse preocupada com a democratiza\u00e7\u00e3o da cidade, a prefeitura teria feito uma confer\u00eancia municipal da cidade mais democr\u00e1tica, amplamente divulgada e com maior espa\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o popular, diferentemente do que foi a 8a Confer\u00eancia da Cidade de Niter\u00f3i (Barreto, Pougy, Machado, Bienenstein, 2025). Se estivesse preocupada com a democratiza\u00e7\u00e3o da cidade, teria ouvido a popula\u00e7\u00e3o, os ambientalistas, arquitetos, movimentos populares e sindicatos para fazer uma Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo democr\u00e1tica e ambientalmente respons\u00e1vel, atualizado e ampliando as Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS), n\u00e3o aumentando gabarito de pr\u00e9dios e prevendo prote\u00e7\u00e3o de sambaquis e \u00e1reas preservadas na cidade.<\/p>\n
Queremos sim, que a mem\u00f3ria das lutas sociais sejam lembradas e marcadas nas paisagens da cidade de Niter\u00f3i! Queremos sim, celebrar o arquiteto, o militante comunista, Oscar Niemeyer; como queremos um memorial em homenagem \u00e0 Revolta das Barcas \u2013 quando o povo se insurgiu contra a cidade mercadoria, contra os maus tratos de um sistema de transporte e uma mobilidade urbana pensada contra o povo e n\u00e3o a seu favor \u2013; como queremos o Centro de Mem\u00f3ria Manuel Martins de luta contra a ditadura empresarial militar, no est\u00e1dio do Caio Martins, usado como pris\u00e3o pol\u00edticas nos anos de ditadura; como queremos um memorial em homenagem ao camarada Claudino Jos\u00e9 da Silva, deputado constituinte negro e comunista, no morro do Estado, onde morou; como queremos um memorial que marque o local de funda\u00e7\u00e3o do PCB \u2013 pode ser \u201cem forma de foice e martelo\u201d como a escultura n\u00e3o realizada por Niemeyer que Giordano nos conta em seu texto. Queremos que o povo de Niter\u00f3i saiba da sua hist\u00f3ria de luta pela justi\u00e7a social, por direito \u00e0 cidade e pelo socialismo. E sabemos que, diante do crescimento da extrema-direita, essa mem\u00f3ria tamb\u00e9m \u00e9 urgente para a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cultural da classe trabalhadora de Niter\u00f3i. Mas, mais importante e mais urgente, \u00e9 acabar com o deficit de habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 n\u00e3o sermos mais a cidade campe\u00e3 de segrega\u00e7\u00e3o racial, n\u00e3o termos mais de 30 mil im\u00f3veis ociosos, quando temos 36.9% da popula\u00e7\u00e3o em habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias!<\/p>\n
Niemeyer n\u00e3o concordaria que ter um conjunto de obras suas na cidade, al\u00e9m de parte de sua funda\u00e7\u00e3o e arquivo, pudesse significar um passo que seja em dire\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 cidade. Ele continuaria, junto ao PCB, como esteve em toda sua vida, denunciando essa cidade-mercadoria, excludente, segregada, desigual, que s\u00f3 a luta pode superar.<\/p>\n
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REFER\u00caNCIAS<\/p>\n
BARRETO, Rafael Krstic; POUGY, Renata Guimar\u00e3es; MACHADO, Vitoria Gouveia dos Santos Ribeiro; BIENENSTEIN, Regina. Planejamento urbano participativo: reflex\u00f5es a partir da Confer\u00eancia da Cidade de Niter\u00f3i. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 21., 2025, Belo Horizonte. Anais […]. Belo Horizonte: ANPUR, 2025. Sess\u00e3o Tem\u00e1tica 3.<\/p>\n
GIORDANO, Leonardo. Niter\u00f3i, Niemeyer e um projeto progressista de cidade. Brasil 247, [s. l.], 12 fev. 2026. Se\u00e7\u00e3o Blog. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.brasil247.com\/blog\/niteroi-niemeyer-e-um-projeto-progressista-de-cidade.<\/a> Acesso em: 10 mar. 2026.<\/p>\n NIEMEYER, Oscar.Minha arquitetura. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2000a. 112 p<\/p>\n NIEMEYER, Oscar.As curvas do tempo: mem\u00f3rias. 7. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2000b. 318 p.<\/p>\n 1Niter\u00f3i, Niemeyer e um projeto progressista de cidade. Brasil 247, [s. l.], 12 fev. 2026. Se\u00e7\u00e3o Blog. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.brasil247.com\/blog\/niteroi-niemeyer-e-um-projeto-progressista-de-cidade. Acesso em: 10 mar. 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[66,10],"tags":[225],"class_list":["post-33716","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8LO","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33716"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33716\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33718,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33716\/revisions\/33718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}