![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/1000162383.png?resize=747%2C856&ssl=1\")
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Foto: Rafael Ayres<\/p>\n
PARTE 2 – O PCB DIANTE DO GOVERNO LULA \/ O PROGRAMA POL\u00cdTICO DO PCB<\/p>\n
Breno Altman: Deixe-me retomar o tema que est\u00e1vamos discutindo sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o do governo Lula. Acho at\u00e9 que acabei interrompendo um pouco a sua an\u00e1lise. Eu havia perguntado como voc\u00ea avalia o desempenho do governo nesse terceiro mandato. Voc\u00ea mencionou uma s\u00e9rie de pol\u00edticas com as quais discorda \u2014 o arcabou\u00e7o fiscal, por exemplo, talvez a principal. Esses seriam os pontos negativos. Quais s\u00e3o, ent\u00e3o, os pontos positivos do governo Lula? Porque imagino que, se s\u00f3 houvesse aspectos negativos, voc\u00eas estariam na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Edmilson Costa: Eu acho que, quando Lula resiste \u00e0s san\u00e7\u00f5es do governo Trump e n\u00e3o se submete, isso \u00e9 um movimento importante do ponto de vista das rela\u00e7\u00f5es internacionais. Da mesma forma, a participa\u00e7\u00e3o nos BRICS tamb\u00e9m \u00e9 relevante. Hoje, os BRICS s\u00e3o vistos como um dos principais contrapontos ao governo Trump.<\/p>\n
\u00c9 claro que os BRICS n\u00e3o s\u00e3o uma organiza\u00e7\u00e3o socialista, mas funcionam como um contraponto ao sistema imperialista, especialmente \u00e0 pol\u00edtica do governo norte-americano. Portanto, fortalecer a integra\u00e7\u00e3o regional e tamb\u00e9m a articula\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 algo importante. Nesse aspecto, considero que h\u00e1 elementos positivos.<\/p>\n
Breno Altman: Em rela\u00e7\u00e3o a medidas tribut\u00e1rias, o governo isentou do Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e adotou algumas iniciativas de taxa\u00e7\u00e3o dos mais ricos \u2014 como a tributa\u00e7\u00e3o de rendas mais altas, fundos offshore e outros mecanismos que antes gozavam de isen\u00e7\u00e3o. Essas medidas n\u00e3o representariam, ainda que de forma inicial, o cumprimento da promessa de colocar os ricos no Imposto de Renda, feita na campanha de 2022?<\/p>\n
Edmilson Costa: N\u00e3o, porque essas medidas s\u00e3o muito t\u00edmidas para resolver \u2014 ou mesmo iniciar de forma consistente \u2014 um processo de transforma\u00e7\u00e3o na estrutura tribut\u00e1ria. Hoje, mais de 50% da arrecada\u00e7\u00e3o vem de impostos sobre o consumo, o que penaliza os mais pobres. Al\u00e9m disso, lucros e dividendos pagam muito pouco \u2014 ou praticamente nada, historicamente.<\/p>\n
Ent\u00e3o, podemos at\u00e9 dizer que essas medidas s\u00e3o um primeiro passo, mas ainda s\u00e3o insuficientes diante das necessidades de uma reforma tribut\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n
Breno Altman: Ao criticar o arcabou\u00e7o fiscal, voc\u00ea levanta uma quest\u00e3o importante: o Brasil n\u00e3o tem um problema de d\u00edvida p\u00fablica? N\u00e3o precisa controlar sua d\u00edvida interna?<\/p>\n
Edmilson Costa: Esse \u00e9 um tema muito importante, sobre o qual boa parte da esquerda ainda tem pouco conhecimento. Por isso, vale a pena refletir melhor sobre a d\u00edvida interna.<\/p>\n
Quando Fernando Henrique assumiu, a d\u00edvida interna era de 123,6 bilh\u00f5es de reais. Ao final do seu governo, j\u00e1 estava em cerca de 800 bilh\u00f5es. Hoje, ela chega a aproximadamente 8,6 trilh\u00f5es de reais. Diante disso, podemos perguntar: esse endividamento foi feito para construir escolas, hospitais, estradas, saneamento b\u00e1sico ou habita\u00e7\u00e3o popular? N\u00e3o. A maior parte da d\u00edvida interna brasileira tem car\u00e1ter essencialmente financeiro. \u00c9 uma d\u00edvida que aprisionou a economia brasileira e se tornou um dos principais mecanismos de apropria\u00e7\u00e3o do fundo p\u00fablico. Trata-se de uma sangria que precisa ser interrompida.<\/p>\n
Breno Altman: Como seria, ent\u00e3o, um governo de poder popular liderado por Edmilson Costa para resolver o problema da d\u00edvida?<\/p>\n
Edmilson Costa: Inicialmente, far\u00edamos uma auditoria da d\u00edvida, para identificar o que \u00e9 d\u00edvida leg\u00edtima e o que tem car\u00e1ter meramente financeiro. Durante esse processo, seriam suspensos os pagamentos de juros e amortiza\u00e7\u00f5es. Ao final da auditoria, seria definido qual \u00e9 o estoque da d\u00edvida que o Estado reconheceria. A partir desse montante, seria feita uma reestrutura\u00e7\u00e3o com t\u00edtulos de longo prazo, j\u00e1 que a d\u00edvida brasileira hoje est\u00e1 baseada, em grande medida, em t\u00edtulos de curto prazo. Com essa reestrutura\u00e7\u00e3o, seria poss\u00edvel sanear o Estado, conter essa sangria do fundo p\u00fablico e criar novas condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento econ\u00f4mico, sem o peso atual dos juros.<\/p>\n
Para se ter uma ideia, at\u00e9 31 de janeiro de 2026, o pagamento de juros j\u00e1 alcan\u00e7ava cerca de 1 trilh\u00e3o de reais. Esse valor vai para banqueiros, especuladores e rentistas. Como um pa\u00eds pode se desenvolver quando o fundo p\u00fablico \u00e9 direcionado dessa forma? Isso \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o profunda, que limita a capacidade do governo de implementar pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais. Sem enfrentar o problema da d\u00edvida interna \u2014 um dos principais instrumentos da pol\u00edtica neoliberal \u2014, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de realizar as reformas necess\u00e1rias.<\/p>\n
Breno Altman: H\u00e1 quem diga que essa auditoria \u00e9 invi\u00e1vel, por causa do mecanismo de consolida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida a partir dos anos 1990. Ou seja, seria imposs\u00edvel rastrear sua origem.<\/p>\n
Edmilson Costa: N\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. \u00c9 poss\u00edvel rastrear, por exemplo, as taxas de juros praticadas desde o governo Fernando Henrique. Basta comparar essas taxas com a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Houve momentos em que os juros chegaram a 40%. Hoje temos taxas de cerca de 15% com infla\u00e7\u00e3o em torno de 4,5%. Isto \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o evidente. Esse componente financeiro pode ser identificado com relativa facilidade.<\/p>\n
Breno Altman: Mas uma postura como essa \u2014 auditoria com suspens\u00e3o de pagamentos \u2014 n\u00e3o poderia provocar um colapso do Estado? Afinal, os investidores poderiam deixar de comprar t\u00edtulos da d\u00edvida, dificultando sua rolagem, gerando fuga de capitais e comprometendo o financiamento estatal.<\/p>\n
Edmilson Costa: N\u00e3o necessariamente. A fuga de capitais s\u00f3 ocorre se o governo n\u00e3o adotar controle cambial. Eu n\u00e3o expus todo o programa, mas temos um conjunto completo de propostas, e o controle cambial \u00e9 fundamental. Sem ele, voc\u00ea n\u00e3o impede que capitais especulativos entrem e saiam do pa\u00eds livremente. Com controle cambial, o Estado passa a ter instrumentos para estabilizar a economia.<\/p>\n
No campo econ\u00f4mico, defendemos a nacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e sua transforma\u00e7\u00e3o em uma atividade p\u00fablica. Hoje, o sistema financeiro brasileiro n\u00e3o est\u00e1 articulado com o setor produtivo. Ele opera basicamente na l\u00f3gica da especula\u00e7\u00e3o e da cobran\u00e7a de juros elevados. Diferentemente de economias centrais, onde o sistema financeiro est\u00e1 mais conectado ao investimento produtivo, aqui ele funciona como um sistema voltado \u00e0 especula\u00e7\u00e3o com t\u00edtulos e \u00e0 cobran\u00e7a de spreads alt\u00edssimos. Taxas de juros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito que chegam a 270% ao ano s\u00e3o completamente incompat\u00edveis com uma economia saud\u00e1vel.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, criaremos o Banco dos Trabalhadores, que passaria a gerir os fundos patrimoniais e os fundos previdenci\u00e1rios, hoje administrados por bancos privados. Com esse volume de recursos, o Banco dos Trabalhadores teria condi\u00e7\u00f5es de atuar na pol\u00edtica econ\u00f4mica e contribuir com o processo de desenvolvimento. O novo banco seria criado com recursos especificamente destinados \u2014 como os fundos patrimoniais e previdenci\u00e1rios. Esses fundos se tornariam instrumentos diretos de pol\u00edtica econ\u00f4mica. Os demais bancos continuariam como bancos estatais, cumprindo suas fun\u00e7\u00f5es, enquanto este teria um papel espec\u00edfico e estrat\u00e9gico.<\/p>\n
Breno Altman: Al\u00e9m da reforma financeira, quais s\u00e3o as outras quatro transforma\u00e7\u00f5es propostas pelo PCB?<\/p>\n
Edmilson Costa: Al\u00e9m da reforma financeira, resgataremos as empresas estrat\u00e9gicas que foram privatizadas em um processo marcado por irregularidades, como o uso de \u201cmoedas podres\u201d e o financiamento, pelo pr\u00f3prio BNDES, da compra dessas empresas. Portanto, recuperar\u00edamos essas empresas para o controle estatal. Por exemplo, vamos tornar a Petrobras novamente 100% estatal, encerrando contratos de risco. Ou seja, ter\u00edamos uma Petrobras integralmente p\u00fablica. Al\u00e9m disso, recuperamos setores como siderurgia, telecomunica\u00e7\u00f5es e outras \u00e1reas essenciais \u00e0 vida da popula\u00e7\u00e3o, como energia el\u00e9trica e servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n
Breno Altman: Ent\u00e3o essa seria a segunda transforma\u00e7\u00e3o. E as outras tr\u00eas?<\/p>\n
Edmilson Costa: Ter\u00edamos tamb\u00e9m uma grande transforma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea social e trabalhista. Revogaremos toda a legisla\u00e7\u00e3o considerada antipopular implementada no per\u00edodo neoliberal \u2014 como a reforma trabalhista, a reforma previdenci\u00e1ria e a l\u00f3gica da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em seu lugar, instituir\u00edamos uma Lei de Responsabilidade Social, que garantiria recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas. Nessa \u00e1rea, buscaremos recompor o poder de compra dos sal\u00e1rios, especialmente o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em um prazo de cinco anos, pretendemos alcan\u00e7ar o valor de refer\u00eancia calculado pelo DIEESE.<\/p>\n
Breno Altman: Que est\u00e1 pr\u00f3ximo de R$ 8.000.<\/p>\n
Edmilson Costa: Exatamente. N\u00e3o faz sentido que um pa\u00eds como o Brasil tenha um sal\u00e1rio m\u00ednimo inferior ao de pa\u00edses menores, como a Costa Rica, ou mesmo inferior ao do Uruguai. Nossa proposta \u00e9 recuperar o poder de compra do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Como isso ocorreria ao longo de um per\u00edodo mais longo, daria tempo para o setor produtivo se adaptar a esse novo patamar de consumo. Al\u00e9m disso, propomos reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. E defendemos o fim da escala 6 por 1.<\/p>\n
Por que 30 horas? Estamos vivendo um processo de avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial e da rob\u00f3tica. Enquanto h\u00e1 esse desenvolvimento das for\u00e7as produtivas, a jornada de trabalho, na pr\u00e1tica, aumenta, ou as classes dominantes resistem at\u00e9 mesmo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas. As classes dominantes brasileiras s\u00e3o extremamente conservadoras, com uma mentalidade ainda marcada por heran\u00e7as do passado. Nossa proposta \u00e9 dar um choque de renda na popula\u00e7\u00e3o, criando um grande mercado de massas, no qual as pessoas possam usufruir de bens hoje restritos \u00e0 burguesia.<\/p>\n
Propomos tamb\u00e9m a reforma na sa\u00fade e a reforma na educa\u00e7\u00e3o. Entendemos que a sa\u00fade \u00e9 um direito universal e n\u00e3o pode ser tratada como mercadoria. O Brasil possui um instrumento fundamental, que \u00e9 o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), cuja import\u00e2ncia ficou evidente durante a pandemia. No entanto, o SUS sofre constantes ataques, com o setor privado tentando se inserir cada vez mais em sua estrutura. Nossa proposta seria retirar a presen\u00e7a do setor privado e fortalecer o SUS como um sistema p\u00fablico integral, capaz de oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o mesmo n\u00edvel de atendimento dispon\u00edvel para quem tem renda mais alta ou plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Breno Altman: Isso implicaria alguma mudan\u00e7a institucional no SUS? Ele seria diferente do que \u00e9 hoje?<\/p>\n
Edmilson Costa: N\u00e3o no sentido de cria\u00e7\u00e3o de um novo sistema, mas de aprofundamento do car\u00e1ter p\u00fablico. Retiraremos o setor privado de sua estrutura e ampliaremos investimentos na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, na pesquisa e na expans\u00e3o da rede de atendimento, desde a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 os n\u00edveis mais complexos.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o, defendemos que ela tamb\u00e9m seja um direito garantido pelo Estado, com acesso p\u00fablico, gratuito e de qualidade. Propomos incorporar as universidades privadas ao sistema p\u00fablico e investir recursos para elevar o padr\u00e3o de ensino. Hoje, muitas institui\u00e7\u00f5es privadas operam com foco no lucro e n\u00e3o garantem a mesma qualidade das universidades p\u00fablicas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ampliaremos os investimentos nas universidades p\u00fablicas, fortalecendo sua capacidade de pesquisa, que j\u00e1 \u00e9 significativa mesmo com recursos limitados. Al\u00e9m disso, vamos implementar um programa de valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, tanto em termos salariais quanto de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Breno Altman: Ainda h\u00e1 uma transforma\u00e7\u00e3o, certo? Ainda n\u00e3o chegamos a cinco.<\/p>\n
Edmilson Costa: Exato. A quinta transforma\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es internacionais. Um pa\u00eds como o Brasil, que est\u00e1 entre as maiores economias do mundo, precisa ter maior protagonismo internacional e exercer solidariedade com povos em luta contra o imperialismo. Consideramos problem\u00e1tico, por exemplo, que o governo n\u00e3o consiga enviar apoio concreto a pa\u00edses como Cuba em determinadas situa\u00e7\u00f5es. H\u00e1 quem argumente que isso geraria san\u00e7\u00f5es, mas esta \u00e9 justamente a quest\u00e3o: \u00e9 preciso redefinir a rela\u00e7\u00e3o com o imperialismo.<\/p>\n
Breno Altman: Mais grave ainda: como a Petrobras tem a\u00e7\u00f5es negociadas na Bolsa de Nova York, ela pode ser diretamente afetada por san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos.<\/p>\n
Edmilson Costa: Exatamente. Pode haver san\u00e7\u00f5es, mas, em um novo governo, a rela\u00e7\u00e3o com o imperialismo seria outra. Defendemos uma pol\u00edtica de solidariedade ativa com povos em luta, ao mesmo tempo em que incentivamos uma integra\u00e7\u00e3o internacional que envolva n\u00e3o apenas as for\u00e7as produtivas, mas tamb\u00e9m os trabalhadores.<\/p>\n
Ou seja, as rela\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil dariam um salto de qualidade. O pa\u00eds disp\u00f5e de um corpo diplom\u00e1tico altamente qualificado \u2014 o fundamental \u00e9 direcionar essa capacidade para uma nova pol\u00edtica externa.<\/p>\n
Breno Altman: Estariam previstas mudan\u00e7as nas For\u00e7as Armadas?<\/p>\n
Edmilson Costa: Sim, haveria mudan\u00e7as tamb\u00e9m nas For\u00e7as Armadas. Entendemos que, em toda a Am\u00e9rica Latina, elas foram profundamente influenciadas pela doutrina de seguran\u00e7a nacional. Com exce\u00e7\u00e3o de casos como o da Venezuela, que passou por mudan\u00e7as importantes, a maioria das For\u00e7as Armadas da regi\u00e3o ainda est\u00e1 marcada por essa ideologia.<\/p>\n
Por isso, seria necess\u00e1ria uma reforma profunda \u2014 tanto na Escola Superior de Guerra quanto na Academia Militar das Agulhas Negras \u2014 para formar um oficialato comprometido com a defesa do pa\u00eds, e n\u00e3o voltado contra o pr\u00f3prio povo. Precisamos superar a vis\u00e3o que enxerga o povo brasileiro como inimigo interno.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que essas n\u00e3o s\u00e3o mais as For\u00e7as Armadas do per\u00edodo de setores nacionalistas. Hoje, grande parte dos militares ainda est\u00e1 influenciada por essa doutrina. Nossa proposta \u00e9 reformular profundamente a forma\u00e7\u00e3o dos oficiais, para construir for\u00e7as armadas alinhadas \u00e0s necessidades pol\u00edticas e econ\u00f4micas do povo brasileiro, e n\u00e3o aos interesses do imperialismo.<\/p>\n
Breno Altman: Haveria aumento de recursos para as For\u00e7as Armadas, considerando o cen\u00e1rio internacional atual?<\/p>\n
Edmilson Costa: Sim, evidentemente. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter for\u00e7as armadas com equipamentos defasados. Seria necess\u00e1rio estabelecer parcerias internacionais, por exemplo com pa\u00edses como China e R\u00fassia, para modernizar os equipamentos e garantir capacidade de dissuas\u00e3o. O objetivo \u00e9 evitar que o pa\u00eds fique vulner\u00e1vel a press\u00f5es externas. Experi\u00eancias recentes mostram que for\u00e7as armadas bem equipadas e alinhadas aos interesses nacionais t\u00eam maior capacidade de resistir a interven\u00e7\u00f5es externas.<\/p>\n
Breno Altman: Se voc\u00ea fosse presidente, o Brasil romperia com o Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear e buscaria desenvolver armas nucleares?<\/p>\n
Edmilson Costa: Esse tema ainda n\u00e3o foi debatido no Partido. No entanto, considero importante garantir autonomia na pesquisa nuclear, especialmente diante do cen\u00e1rio internacional. \u00c9 o que posso dizer neste momento.<\/p>\n
Breno Altman: Como voc\u00ea viabilizaria esse programa pol\u00edtico? Ou seja, o que faria de diferente do presidente Lula, caso fosse eleito nas mesmas condi\u00e7\u00f5es parlamentares \u2014 com maioria conservadora no Congresso e sem controle do Judici\u00e1rio?<\/p>\n
Edmilson Costa: Como mencionei anteriormente, uma eventual elei\u00e7\u00e3o significaria uma mudan\u00e7a importante na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e no \u00e2nimo das massas. Governar\u00edamos com a popula\u00e7\u00e3o mobilizada. Mas isso n\u00e3o seria suficiente. Ap\u00f3s dois anos de governo, convocar\u00edamos uma Constituinte de novo tipo, com o objetivo de transformar a maioria social em maioria pol\u00edtica. A proposta \u00e9 que o novo parlamento seja unicameral, com a extin\u00e7\u00e3o do Senado. Metade dos parlamentares seria eleita por sufr\u00e1gio universal, e a outra metade por meio de entidades do movimento popular e sindical.<\/p>\n
A Constituinte serviria para promover uma transforma\u00e7\u00e3o profunda do sistema pol\u00edtico, de modo a que o parlamento passasse a refletir de fato a maioria social. Al\u00e9m disso, enfrentaremos o monop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Hoje, poucas fam\u00edlias concentram o controle da m\u00eddia no pa\u00eds, utilizando esses meios como instrumentos pol\u00edticos. Nossa proposta seria romper esse monop\u00f3lio e transformar essas empresas em cooperativas de trabalhadores. A mudan\u00e7a seria na propriedade \u2014 de monop\u00f3lica para cooperativa \u2014, sem preju\u00edzo \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os. Em um segundo momento, tamb\u00e9m buscar\u00edamos construir uma grande empresa p\u00fablica de comunica\u00e7\u00e3o, abrangendo r\u00e1dio, televis\u00e3o e internet, para democratizar a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e permitir maior participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nesse processo.<\/p>\n
Breno Altman: Quem voc\u00ea chamaria para compor o seu governo? Quem seriam seus aliados? Ou o PCB imagina governar sozinho, caso voc\u00ea fosse eleito presidente da Rep\u00fablica?<\/p>\n
Edmilson Costa: Evidentemente, o PCB n\u00e3o pretende governar sozinho. Governar\u00edamos com todos aqueles que fossem favor\u00e1veis \u00e0s propostas de grandes transforma\u00e7\u00f5es. Entendemos que o campo dos trabalhadores e da juventude constitui a maioria da popula\u00e7\u00e3o. A partir dessa maioria, seria poss\u00edvel compor um governo que refletisse essa din\u00e2mica democr\u00e1tica do campo do trabalho, dentro do programa proposto. Formar\u00edamos um minist\u00e9rio com um amplo leque de for\u00e7as comprometidas com essas transforma\u00e7\u00f5es, as for\u00e7as da esquerda revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
Prefiro n\u00e3o citar partidos espec\u00edficos. Chamaria todas as for\u00e7as comprometidas com a transforma\u00e7\u00e3o social expressa nas grandes mudan\u00e7as que o PCB prop\u00f5e. Buscar\u00edamos os melhores quadros dessas organiza\u00e7\u00f5es para compor o governo.<\/p>\n
Breno Altman: Por exemplo, voc\u00ea chamaria o PT para o seu governo?<\/p>\n