O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Jos\u00e9 M\u00e1rio Cavalcanti, reuniu-se hoje (15\/08) com o deputado federal e engenheiro eletricista Fernando Ferro para conversar sobre a contrata\u00e7\u00e3o de engenheiros do Ex\u00e9rcito americano feita pela Codevasf, no valor de R$ 7,8 milh\u00f5es, para estudar alternativas que tornem naveg\u00e1vel o Rio S\u00e3o Francisco. Ao saber da not\u00edcia, o deputado mostrou-se preocupado e informou que ir\u00e1 procurar mais informa\u00e7\u00f5es junto aos minist\u00e9rios da Defesa, da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, do Trabalho e do Meio Ambiente.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do presidente Jos\u00e9 M\u00e1rio Cavalcanti, o Governo Federal precisa dar explica\u00e7\u00f5es porque, \u201cno Pa\u00eds, h\u00e1 profissionais de Engenharias altamente qualificados para fazer esses estudos\u201d. O presidente teme pela soberania brasileira, uma vez que, parte valiosa do territ\u00f3rio nacional est\u00e1 sendo mapeada por outra na\u00e7\u00e3o. \u201cEssa \u00e9 uma bacia estrat\u00e9gica para a soberania e defesa nacional. N\u00e3o entendo o porqu\u00ea de contratar engenheiros americanos, se temos, no Pa\u00eds, profissionais qualificados\u201d.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea a obrigatoriedade do visto no Sistema Confea\/Crea para diplomados no exterior. De acordo com a Lei 5.194\/66, que regula o exerc\u00edcio das profiss\u00f5es do Sistema Confea\/Crea, quaisquer atividades t\u00e9cnicas e profissionais somente podem ser realizadas ap\u00f3s o registro do profissional no Conselho.<\/p>\n
O contrato, de R$ 7,8 milh\u00f5es (US$ 3,84 milh\u00f5es), foi assinado em dezembro do ano passado e, em mar\u00e7o deste ano, os primeiros engenheiros do Ex\u00e9rcito norte-americano chegaram ao Brasil com a miss\u00e3o de desenvolver projetos que contenham a eros\u00e3o nas margens e facilitem a constru\u00e7\u00e3o de uma hidrovia no S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
O Col\u00e9gio de Presidentes do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua apresentou, em julho, uma Mo\u00e7\u00e3o de Protesto\u00a0(leia aqui na \u00edntegra)<\/a>, ap\u00f3s tomar conhecimento pelo presidente do Crea-PE, Jos\u00e9 M\u00e1rio Cavalcanti, quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de engenheiros do Ex\u00e9rcito dos Estados Unidos para prestarem servi\u00e7os de consultoria em estudos hidr\u00e1ulicos e topogr\u00e1ficos no Rio S\u00e3o Francisco. O documento ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, aos Minist\u00e9rios da Defesa e Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n O presidente do Crea-PE informou ainda que est\u00e1 sendo articulada uma audi\u00eancia entre o ministro da Integra\u00e7\u00e3o, Fernando Bezerra Coelho, e os presidentes dos Creas dos Estados banhados pelo Rio S\u00e3o Francisco e do Confea.<\/p>\n