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\u2013 O neoliberalismo criou uma crise que n\u00e3o pode ser superada dentro do pr\u00f3prio neoliberalismo.
\nPrabhat Patnaik [*]<\/p>\n
O neoliberalismo levou o capitalismo mundial a um beco sem sa\u00edda. A raz\u00e3o \u00e9 a seguinte: a disposi\u00e7\u00e3o do capital para deslocalizar a produ\u00e7\u00e3o do Norte global para o Sul global, que tem sido uma marca distintiva do neoliberalismo, tem mantido baixos os sal\u00e1rios no Norte global, ao obrigar os trabalhadores locais a competir com os trabalhadores do Sul, que recebem sal\u00e1rios muito mais baixos; ao mesmo tempo, essa deslocaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o esgota as vastas reservas de m\u00e3o-de-obra do Sul global, uma vez que a taxa de crescimento da produtividade do trabalho no Sul aumenta consideravelmente sob o neoliberalismo, raz\u00e3o pela qual os sal\u00e1rios dos trabalhadores do Sul continuam a permanecer num n\u00edvel extremamente baixo. Consequentemente, verifica-se um aumento reduzido do n\u00edvel dos sal\u00e1rios reais em todo o mundo, mesmo com o aumento da produtividade do trabalho em todos os locais, o que resulta num aumento da cota-parte do excedente econ\u00f4mico na produ\u00e7\u00e3o da economia mundial no seu conjunto, bem como em cada pa\u00eds individualmente.<\/p>\n
Uma vez que uma propor\u00e7\u00e3o maior de uma unidade de rendimento \u00e9 consumida pelos trabalhadores do que por aqueles que acumulam o excedente, tal aumento na cota-parte do excedente econ\u00f4mico tem o efeito de reduzir a procura de consumo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o n\u00edvel da procura agregada; o aumento da fatia do excedente econ\u00f4mico d\u00e1, portanto, origem a uma tend\u00eancia para a superprodu\u00e7\u00e3o, a qual manifesta-se atrav\u00e9s da estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de n\u00edveis mais elevados de desemprego (embora esse desemprego seja frequentemente camuflado por uma redu\u00e7\u00e3o na taxa de participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores). \u00c9 precisamente isto que tem acontecido com a economia mundial, desde o colapso da bolha imobili\u00e1ria nos EUA.<\/p>\n
A estagna\u00e7\u00e3o e o aumento do desemprego, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o per se os sintomas do beco sem sa\u00edda; isso decorre do fato de o Estado pouco poder fazer para superar esta situa\u00e7\u00e3o. O rem\u00e9dio keynesiano que deveria proporcionar uma cura para todas essas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 totalmente incapaz de o fazer sob o neoliberalismo.<\/p>\n
Isto acontece porque, para que um aumento da despesa p\u00fablica aumente a procura agregada, esta deve ser financiada quer por um d\u00e9ficit or\u00e7amental, quer por impostos cobrados aos ricos. Se o aumento da despesa p\u00fablica for financiado por impostos mais elevados sobre os trabalhadores, que de qualquer forma consomem a maior parte dos seus rendimentos, ent\u00e3o dificilmente haver\u00e1 qualquer aumento da procura agregada: um aumento da despesa p\u00fablica de, digamos, 100 d\u00f3lares, se financiado por um montante equivalente de impostos sobre os trabalhadores, n\u00e3o aumentaria a procura agregada. Uma vez que os trabalhadores teriam consumido esses 100 d\u00f3lares de qualquer forma, tudo o que aconteceria neste caso seria uma mudan\u00e7a na natureza da procura, afastando-se do consumo dos trabalhadores em dire\u00e7\u00e3o ao que o Estado procura, mas sem aumento da procura agregada e, consequentemente, sem al\u00edvio da estagna\u00e7\u00e3o e do desemprego.<\/p>\n
O capital financeiro, no entanto, op\u00f5e-se tanto aos d\u00e9ficits or\u00e7amentais como a impostos mais elevados sobre os ricos (entre os quais os financistas ocupam um lugar de destaque). Uma vez que o Estado continua a ser um Estado-na\u00e7\u00e3o ao passo que o capital financeiro est\u00e1 globalizado sob o neoliberalismo, o Estado deve ouvir os ditames das finan\u00e7as pois, caso contr\u00e1rio, haveria uma sa\u00edda de capitais da economia, induzindo uma crise. Assim, a \u00fanica forma de a interven\u00e7\u00e3o estatal superar a situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil a que o neoliberalismo levou as economias nacionais \u00e9 impedida pelo pr\u00f3prio neoliberalismo, devido aos fluxos financeiros transfronteiri\u00e7os irrestritos que este implica. O beco sem sa\u00edda consiste, portanto, no seguinte: o neoliberalismo criou uma crise que n\u00e3o pode ser superada dentro do pr\u00f3prio neoliberalismo.<\/p>\n
A forma como o capitalismo tem lidado com este beco sem sa\u00edda at\u00e9 agora tem sido promovendo o neofascismo, criando uma alian\u00e7a corporativo-fascista que produz um discurso de distra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da “alteriza\u00e7\u00e3o” (othering) e da cria\u00e7\u00e3o de \u00f3dio contra uma minoria religiosa ou \u00e9tnica. Isto visa manter os trabalhadores divididos e, assim, impedir qualquer desafio \u00e0 hegemonia do capital monopolista nos pa\u00edses afetados pela estagna\u00e7\u00e3o e pelo aumento do desemprego. No entanto, nem mesmo o neofascismo pode ignorar as quest\u00f5es econ\u00f4micas para sempre; mais cedo ou mais tarde, ter\u00e1 de mostrar que possui uma agenda econ\u00f4mica. E Donald Trump tem claramente essa agenda.<\/p>\n
A opini\u00e3o liberal faz v\u00e1rias afirma\u00e7\u00f5es: nega qualquer crise; n\u00e3o v\u00ea qualquer liga\u00e7\u00e3o entre a crise e o surgimento, em todo o mundo, de neofascistas \u00e0 maneira de Trump; e rejeita totalmente as a\u00e7\u00f5es de Trump como sendo os atos de uma pessoa desequilibrada. A quest\u00e3o em causa, no entanto, n\u00e3o \u00e9 se Trump \u00e9 desequilibrado ou n\u00e3o; a quest\u00e3o \u00e9 como vemos as suas a\u00e7\u00f5es no contexto do beco sem sa\u00edda em que o capitalismo neoliberal se encontra preso.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de Trump prev\u00ea que os EUA se libertem do regime neoliberal, enquanto for\u00e7am o Sul global a permanecer preso dentro dele. Isto fica evidente na sua agress\u00e3o tarif\u00e1ria e nos tratados comerciais que est\u00e1 a impor a pa\u00edses como a \u00cdndia com essa agress\u00e3o. O tratado com a \u00cdndia, por exemplo, estipula n\u00e3o s\u00f3 que os EUA iriam cobrar tarifas mais elevadas sobre os produtos indianos em compara\u00e7\u00e3o com o que prevalecia anteriormente \u2014 enquanto a \u00cdndia cobra tarifas muito mais baixas do que antes sobre as importa\u00e7\u00f5es provenientes dos Estados Unidos \u2014, mas tamb\u00e9m que a \u00cdndia seria obrigada a comprar quantidades espec\u00edficas e muito maiores de produtos americanos em datas determinadas.<\/p>\n
O neoliberalismo que idolatra o “mercado” deveria, em princ\u00edpio, ser hostil \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de tais metas para os volumes de importa\u00e7\u00e3o; ao fix\u00e1-las, portanto, Trump vai al\u00e9m do neoliberalismo no que diz respeito aos EUA. Mas n\u00e3o h\u00e1 meta semelhante fixada para o volume de importa\u00e7\u00f5es que os EUA deveriam comprar da \u00cdndia at\u00e9 uma data espec\u00edfica; essa \u00e9 uma quest\u00e3o deixada ao “mercado”. O tratado comercial equivale, portanto, a um acordo em que os EUA n\u00e3o obedecem a nenhum diktat neoliberal, enquanto a \u00cdndia o faz; e exatamente o mesmo se aplica \u00e0s taxas tarif\u00e1rias diferenciadas propostas no tratado, segundo as quais a \u00cdndia deveria estar aberta a importa\u00e7\u00f5es praticamente livres de bens estadunidenses, enquanto os EUA se protegem atrav\u00e9s de tarifas contra os bens indianos.<\/p>\n
O objetivo desta estrat\u00e9gia comercial \u00e9 transferir a localiza\u00e7\u00e3o de certas atividades econ\u00f4micas da \u00cdndia e de outros pa\u00edses do Sul Global \u2014 que estariam sujeitos a tratados semelhantes por parte dos EUA \u2014 para os pr\u00f3prios EUA. Por outras palavras, procura superar a estagna\u00e7\u00e3o e o aumento do desemprego nos EUA, exportando essa estagna\u00e7\u00e3o e desemprego para pa\u00edses do Sul Global; procura, assim, transferir o fardo da crise para os ombros dos pa\u00edses do Sul Global.<\/p>\n
Tais tratados desiguais s\u00e3o reminiscentes da era colonial. A estrat\u00e9gia de Trump pode, portanto, ser vista como uma reencena\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio colonial, ou como uma tentativa de recolonizar o mundo. Exatamente o mesmo pode ser dito sobre a atual tentativa dos EUA de assumir o controle dos recursos minerais \u2013 incluindo em particular os recursos petrol\u00edferos \u2013 do Sul Global. A descoloniza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na sequ\u00eancia da Segunda Guerra Mundial tinha sido o precursor do processo muito mais dif\u00edcil de descoloniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nos pa\u00edses do Sul Global, atrav\u00e9s do qual estes tinham procurado assumir o controle dos seus recursos naturais; o sucesso que alcan\u00e7aram no que diz respeito \u00e0 descoloniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica deveu-se, em grande medida, ao apoio da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Se o neoliberalismo iniciou uma revers\u00e3o deste processo, a estrat\u00e9gia de Trump procura completar essa revers\u00e3o. O ataque dos EUA \u00e0 Venezuela (que possui a segunda maior reserva de petr\u00f3leo entre os pa\u00edses) e ao Ir\u00e3 s\u00e3o indicativos desta tentativa de reverter a descoloniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
Esta tentativa explica por que raz\u00e3o a ordem internacional baseada em regras est\u00e1 sendo subvertida pelos EUA. \u00c9 claro que uma tentativa de recoloniza\u00e7\u00e3o pode ocorrer mesmo dentro de uma ordem internacional baseada em regras, como, por exemplo, o que o regime neoliberal representou. Mas se o beco sem sa\u00edda causado pelo regime neoliberal deve ser superado atrav\u00e9s do abandono do neoliberalismo nos EUA (e noutros pa\u00edses do Norte global), enquanto a sua aplica\u00e7\u00e3o no Sul global continua a todo o vapor, ent\u00e3o ir al\u00e9m da ordem internacional baseada em regras torna-se absolutamente necess\u00e1rio para o imperialismo.<\/p>\n
Esta estrat\u00e9gia imperialista para superar o beco sem sa\u00edda do neoliberalismo revela, ao mesmo tempo, a sua incapacidade de introduzir uma solu\u00e7\u00e3o que possa prometer beneficiar a todos. Equivale, por outras palavras, a uma admiss\u00e3o de que o sistema esgotou o seu potencial para sequer prometer uma melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida de todos, de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ir al\u00e9m do neoliberalismo para o sistema como um todo; alguns pa\u00edses podem ir al\u00e9m do neoliberalismo, mas apenas submetendo outros a uma servid\u00e3o ainda maior sob o mesmo.<\/p>\n
A quest\u00e3o que se coloca imediatamente \u00e9: por que motivo os governos do Sul global concordam com tais tratados comerciais desiguais e com a recoloniza\u00e7\u00e3o que esses tratados simbolizam? A resposta reside no fato de que, enquanto os trabalhadores, os pequenos produtores e at\u00e9 mesmo os pequenos capitalistas do Sul Global sofreriam com essa recoloniza\u00e7\u00e3o (o tratado comercial indo-americano, por exemplo, seria particularmente prejudicial para o campesinato indiano), a burguesia monopolista, que est\u00e1 estreitamente integrada com o capital metropolitano, n\u00e3o sofrer\u00e1. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 prov\u00e1vel que seja benefici\u00e1ria; e os governos do Sul Global, incluindo e em particular os neofascistas, atendem aos seus interesses. O projeto de recoloniza\u00e7\u00e3o, por outras palavras, torna-se poss\u00edvel devido a uma fratura da anterior alian\u00e7a de classes anticolonial que havia conduzido \u00e0 descoloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
[*] Economista, indiano, ver Wikipedia
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