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\nPor Lucas Silva, jornalista e membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n
\nPor Lucas Silva, jornalista e membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n
Publicado no Jornal O Poder Popular n\u00ba 105 (maio de 2026) – Atualizado em 27\/05<\/p>\n
Traduzido para o portal International Communist Press, dirigido pelo TKP (Partido Comunista da Turquia): https:\/\/icp.org.tr\/articles\/rare-earths-defense-national-and-popular-sovereignty<\/a><\/p>\n A crise de hegemonia dentro do bloco imperialista ganha novos contornos, n\u00e3o somente com a agress\u00e3o ao Ir\u00e3, mas tamb\u00e9m na disputa por recursos estrat\u00e9gicos. No centro dessa disputa, as terras raras e o Brasil ganham aten\u00e7\u00e3o especial. A tentativa do governo Trump de impor altas taxas sobre produtos brasileiros esconderam um interesse voraz sobre a posse das terras raras e minerais cr\u00edticos brasileiros.<\/p>\n O que s\u00e3o as terras raras? De acordo com o portal GGN, \u201cAs chamadas terras raras concentram minerais cr\u00edticos que s\u00e3o importantes para o uso e desenvolvimento de ind\u00fastrias de energia limpa, eletr\u00f4nica e medicina, pelo seu uso na fabrica\u00e7\u00e3o principalmente de baterias.\u201d Tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais na produ\u00e7\u00e3o militar. S\u00e3o \u201cum conjunto de min\u00e9rios pesados e leves de alto valor, em um total de 17 elementos, como o lant\u00e2nio (La), c\u00e9rio (Ce), praseod\u00edmio (Pr), neod\u00edmio (Nd), t\u00e9rbio (Tb), dispr\u00f3sio (Dy), entre outros.\u201d<\/p>\n O Brasil s\u00f3 possui menos reservas do que a China, com 44 milh\u00f5es de toneladas, e o Vietn\u00e3, com 22 milh\u00f5es de toneladas. Brasil e R\u00fassia ocupam o terceiro lugar, com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, de acordo com o levantamento do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico dos Estados Unidos, realizado em 2023.<\/p>\n Um cap\u00edtulo dram\u00e1tico na disputa sobre as Terras Raras ocorreu em 20 de abril, quando a estadunidense USA Rare Earth comprou 100% da companhia Serra Verde, por 2,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, em acordo criminoso articulado pelo neofascista Ronaldo Caiado. A Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Mina\u00e7u (GO), a \u00fanica de argilas i\u00f4nicas em atividade no Brasil. \u00c9 tamb\u00e9m a \u00fanica produtora das 4 terras raras pesadas mais cr\u00edticas e valiosas fora da \u00c1sia.<\/p>\n Movimentos populares, lideran\u00e7as e parlamentares de esquerda como o camarada Glauber Braga<\/a> denunciaram esse crime contra nossa fr\u00e1gil soberania, defendendo o monop\u00f3lio estatal e a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica para cuidar do setor. Por\u00e9m, o governo Lula, atendendo \u00e0 sua composi\u00e7\u00e3o de classe (dominada pelas fra\u00e7\u00f5es da grande burguesia), fez um discurso cr\u00edtico e tomou algumas medidas judiciais, mas n\u00e3o executou nenhum movimento concreto em defesa da cria\u00e7\u00e3o da Terrabr\u00e1s; ao contr\u00e1rio, desautorizou as iniciativas dos parlamentares petistas.<\/p>\n Ap\u00f3s o caso da Serra Verde, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PL 2780\/2024 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE),<\/strong> com elementos perigosos para nossa fr\u00e1gil soberania e tamb\u00e9m para o meio ambiente. O PL em quest\u00e3o, que atualmente se encontra no senado, tem v\u00e1rios pontos problem\u00e1ticos<\/strong>: 1 – descarta a cria\u00e7\u00e3o da Terrabr\u00e1s, 2 – mistura intencionalmente os minerais cr\u00edticos com os chamados “minerais estrat\u00e9gicos”, abrindo brechas para a inclus\u00e3o de ferro e bauxita nesse guarda-chuva, ou seja, mais benef\u00edcios, isen\u00e7\u00f5es fiscais e subs\u00eddios para os setores parasit\u00e1rios que destroem o meio ambiente e o refor\u00e7o do Brasil como exportador de mat\u00e9rias primas, 3 – ao ampliar a l\u00f3gica da exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios de baixa complexidade, o PL joga no lixo a possibilidade de industrializa\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios mais complexos e estrat\u00e9gicos, ou seja, o refino fica prejudicado e pior, terceirizado para grandes monop\u00f3lios internacionais, 4 –\u00a0 protagonismo do setor privado nacional e internacional entre outras coisas.<\/p>\n A Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, da maneira que foi aprovada na c\u00e2mara e do jeito que se encontra no Senado, s\u00f3 refor\u00e7a a divis\u00e3o internacional do trabalho, cujo centro imperialista empurra o Brasil para a condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds explorado, exportador de mat\u00e9rias primas, com pouqu\u00edssima prote\u00e7\u00e3o ambiental, com empresas dominadas pelo grande capital internacional, demonstrando mais uma vez o projeto entreguista e subalterno da burguesia brasileira, nas suas mais variadas fra\u00e7\u00f5es (tanto as que apoiam Fl\u00e1vio Rachadinha Bolsonaro quanto as que apoiam Lula). Mas a batalha n\u00e3o est\u00e1 perdida. Em tempos turbulentos como vivemos, mais do que nunca ter o controle soberano e popular das terras raras est\u00e1 na ordem do dia.<\/p>\n N\u00e3o apenas para usufruirmos dos lucros da explora\u00e7\u00e3o das terras raras para uso em servi\u00e7os p\u00fablicos e direitos sociais, mas tamb\u00e9m para termos a op\u00e7\u00e3o de extrair ou n\u00e3o, de como extrair e refinar, de minimizar os impactos ambientais decorrentes dessa atividade produtiva, de usar esses minerais para alavancar pol\u00edticas de industrializa\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade, entre outras coisas.<\/p>\n A soberania sobre as terras raras atrav\u00e9s de uma empresa estatal cumpre papel decisivo no ac\u00famulo de for\u00e7as para fortalecer a nossa soberania e conscientizar o povo trabalhador sobre a import\u00e2ncia da nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos estrat\u00e9gicos. Mas isso somente ser\u00e1 poss\u00edvel por meio de uma grande campanha popular em defesa do monop\u00f3lio estatal das terras raras, conectando esta batalha com a luta estrat\u00e9gica pela verdadeira independ\u00eancia e soberania popular diante do grande capital nacional e imperialista, a luta pela constru\u00e7\u00e3o de um estado prolet\u00e1rio e socialista, a \u00fanica garantia real de soberania do nosso pa\u00eds.<\/p>\n O Min\u00e9rio \u00e9 Nosso! Pelo monop\u00f3lio estatal das terras raras!<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00e3o de leitura: “A Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos n\u00e3o ser\u00e1 um instrumento de soberania” – Artigo do economista Di\u00f3genes Moura Breda<\/p>\n