![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/59816.jpg?resize=711%2C900&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
Por K\u00e9l – secret\u00e1ria pol\u00edtica do CFCAM de Maring\u00e1 (PR)<\/p>\n
CRIAN\u00c7A N\u00c3O \u00c9 M\u00c3E! CONTRA O PDL DA PEDOFILIA E EM DEFESA DA VIDA DAS MULHERES, MENINAS E PESSOAS QUE GESTAM!<\/p>\n
O avan\u00e7o do chamado “PDL da Pedofilia” no Senado Federal representa mais um grave ataque aos direitos das mulheres, crian\u00e7as e pessoas que gestam da classe trabalhadora. A proposta busca derrubar diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) que garantem acolhimento e acesso ao aborto legal para v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, aprofundando a ofensiva conservadora contra os direitos sexuais e reprodutivos.<\/p>\n
No Brasil, o aborto j\u00e1 \u00e9 permitido por lei em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal. As normas e orienta\u00e7\u00f5es do Conanda n\u00e3o criam novos direitos, mas buscam assegurar que crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual tenham acesso ao atendimento integral previsto na legisla\u00e7\u00e3o. Ao tentar revogar essas garantias, o projeto imp\u00f5e novos obst\u00e1culos \u00e0s v\u00edtimas e dificulta o acesso.<\/p>\n
A proposta tem sido impulsionada por setores conservadores da direita, especialmente ligados \u00e0 bancada religiosa e a parlamentares que atuam contra os direitos sexuais e reprodutivos, entre eles, a senadora Damares Alves. Sob o discurso da prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da vida, esses setores promovem medidas que ampliam a vulnerabilidade de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e promovem a imposi\u00e7\u00e3o da maternidade compuls\u00f3ria.<\/p>\n
Historicamente, o controle sobre os corpos das mulheres e pessoas que gestam esteve ligado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. Ao restringir direitos reprodutivos, o Estado refor\u00e7a mecanismos de controle sobre a vida, especialmente, das mulheres trabalhadoras e racializadas que s\u00e3o as principais v\u00edtimas da viol\u00eancia sexual, da precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, da assist\u00eancia social e da viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n
Vale refor\u00e7ar que o aborto \u00e9 realizado nas fam\u00edlias burguesas que podem ter acesso a esse procedimento em outros pa\u00edses ou, at\u00e9 mesmo, feito com acompanhamento m\u00e9dico de alto padr\u00e3o. No Brasil, a justi\u00e7a tem cor, endere\u00e7o e classe social.<\/p>\n
Por esta raz\u00e3o, esses ataques n\u00e3o podem ser compreendidos de forma isolada: eles fazem parte de uma ofensiva mais ampla contra os direitos das mulheres, das pessoas que gestam e da classe trabalhadora e buscam refor\u00e7ar a responsabiliza\u00e7\u00e3o individual pelo trabalho de reprodu\u00e7\u00e3o social, ao mesmo tempo que desmontam pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de vida, utilizando o argumento do conservadorismo moral e do fundamentalismo religioso.<\/p>\n
Por isso, defendemos o fortalecimento da rede p\u00fablica de atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e o acesso pleno ao aborto legal, seguro e gratuito para todas as pessoas.<\/p>\n
PELA VIDA DAS MULHERES, CRIAN\u00c7AS E PESSOAS QUE GESTAM!<\/p>\n
PELO ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO!<\/p>\n