A crise global do capitalismo, que atinge de forma contundente, sobretudo a Europa, coloca aos trabalhadores a necessidade de pensar as t\u00e1ticas de luta e a conforma\u00e7\u00e3o institucional as quaissuas organiza\u00e7\u00f5es foram submetidas. Aqueles pa\u00edses em que se propalavam a alternativa de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, e dos trabalhadores, em especial, pela via da conquista de direitos sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos, est\u00e3o caminhando aceleradamente para uma situa\u00e7\u00e3o em que o pr\u00f3prio direito conquistado atrav\u00e9s de duras batalhas, com lutas hist\u00f3ricas por gera\u00e7\u00f5es de trabalhadores, volta-se, agora, contra esses mesmos trabalhadores e suas lutas.<\/p>\n
Al\u00e9m da Escandin\u00e1via, a Fran\u00e7a talvez tenha sido o pa\u00eds em que os trabalhadores lograram alcan\u00e7ar um conjunto bastante significativo de direitos, como a jornada de trabalho de 35 horas semanais, estabilidade no emprego, a representa\u00e7\u00e3o sindical no local de trabalho, direitos sociais e trabalhistas bastante amplos que garantiram a ascens\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e a redu\u00e7\u00e3o das incertezas quanto ao futuro. Esses direitos n\u00e3o foram dados, nem fizeram parte de uma \u201cevolu\u00e7\u00e3o natural\u201d do desenvolvimento capitalista europeu. Foram duramente conquistados por meio de lutas hist\u00f3ricas que remetem \u00e0 Comuna de Paris.<\/p>\n
A Fran\u00e7a construiu, assim, a partir da luta da classe oper\u00e1ria, sistemas de sa\u00fade p\u00fablica; educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os n\u00edveis; assist\u00eancia social – com aluguel social para baratear as moradias, transporte p\u00fablico e subsidiado, rendas compensat\u00f3rias (como subs\u00eddio moradia para aqueles que residirem distante de seu trabalho); um sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho e previd\u00eancia social que permitiram aos trabalhadores franceses, no \u00faltimo meio s\u00e9culo, alcan\u00e7ar condi\u00e7\u00f5es de vida est\u00e1vel, digna e com razo\u00e1vel conforto. Quando o pa\u00eds percebeu a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o populacional, devido ao baixo n\u00edvel de natalidade, criou programas de incentivo \u00e0 maternidade com renda para as m\u00e3es que tivessem mais filhos.<\/p>\n
Todos esses direitos positivados, levaram as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, seus sindicatos, a CGT, e os partidos de esquerda, principalmente o PCF, a acreditarem que a tarefa da classe oper\u00e1ria n\u00e3o era mais colocar em xeque o sistema capitalista, sen\u00e3o, lutar por reformas paulatinas que proporcionassem garantias legais a essas conquistas. Dessa forma, pensavam transformar os Direitos (do homem e dos trabalhadores) em direitos previstos em lei. Ou seja, Direitos enquanto horizonte \u00e9tico-pol\u00edtico, como o Direito \u00e0 vida digna, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, etc., em direitos como forma de regula\u00e7\u00e3o social – leis positivadas que estabelecem normas de conduta. Acreditaram ainda que, assim que estivessem assegurados pela lei, esses Direitos estariam garantidos para todo o sempre, o que tornou as estruturas organizativas dos trabalhadores em meras institui\u00e7\u00f5es incorporadas \u00e0 ordem do capital e \u00e0 estrutura do Estado (de direito). Sendo assim, o horizonte em aberto da possibilidade socialista, se transformou no reformismo da \u201cdemocracia progressiva\u201d como forma de avan\u00e7o social.<\/p>\n
Ocorre que no Estado moderno, a estrutura jur\u00eddica, seja ela de qual \u00e1rea for, est\u00e1 submetida, em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e0s mudan\u00e7as nas din\u00e2micas do processo de produ\u00e7\u00e3o e de acumula\u00e7\u00e3o de capital. Assim, direitos sociais conquistados com muita luta durante anos em que vigeram um determinado padr\u00e3o produtivo e de acumula\u00e7\u00e3o de capital, s\u00e3o sumariamente eliminados por reformas de cunho liberal quando muda tal padr\u00e3o produtivo e o processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital entra em crise. Esse \u00e9 o processo que se verifica em curso em toda a Europa. Se durante os quarenta anos seguintes ao p\u00f3s-segunda guerra mundial os trabalhadores alcan\u00e7aram melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida, frente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do capital, est\u00e3o agora sendo jogados novamente nas valas da situa\u00e7\u00e3o do capitalismo concorrencial-liberal, similar ao que passaram os trabalhadores do s\u00e9culo XIX. Aqueles direitos trabalhistas, sociais e econ\u00f4micos que acreditaram terem conquistados para todo o sempre, v\u00e3o sendo eliminados por processos sum\u00e1rios com uma rapidez que espanta at\u00e9 os mais combativos. No entanto, isso nos permite perceber, que as lutas pol\u00edticas e sociais para garantir direitos no marco legal da institucionalidade burguesa \u00e9 um jogo da cena pol\u00edtica que precisamos romper, atrav\u00e9s da luta dos movimentos sociais n\u00e3o fragment\u00e1rios, do operador pol\u00edtico e das organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores que n\u00e3o est\u00e3o agregadas a ordem do capital.<\/p>\n
Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, os operadores pol\u00edticos constru\u00eddos pelos trabalhadores, seus sindicatos, suas centrais sindicais e seus partidos, tendo se transformados em meros instrumentos do aparato institucionalizado do funcionamento burocr\u00e1tico do capitalismo, n\u00e3o se apresentam mais como reais operadores dos interesses da classe. S\u00e3o aparatos institucionais cooptados pela l\u00f3gica da acumula\u00e7\u00e3o de capital em crise que se rendem \u00e0s suas chantagens e abrem m\u00e3o dos direitos duramente conquistados pela luta de mais de um s\u00e9culo. A defesa de \u201cdireitos m\u00ednimos\u201d passa a ser a prioridade, portanto o programa de luta \u00e9 rebaixado, a solidariedade entre as gera\u00e7\u00f5es e categorias de trabalhadores \u00e9 solapada, e a competi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do mercado \u00e9 cada vez mais internalizada nos comportamentos e na subjetividade da classe trabalhadora que n\u00e3o v\u00ea sa\u00edda para sua situa\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser torcer para que o seu maior antagonista, o pr\u00f3prio capital, saia da crise.<\/p>\n
Quando o direito se transforma em apassivamento<\/p>\n
Se por um lado, o fato de uma conquista social, econ\u00f4mica ou pol\u00edtica ser positivada em lei n\u00e3o garante sua persist\u00eancia no tempo, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 garantia de mudan\u00e7as no arcabou\u00e7o jur\u00eddico institucional, a positiva\u00e7\u00e3o mesma de formas de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica passam a ser instrumentos que se voltam contra os interesses daqueles que presumivelmente deveriam defender. Os trabalhadores do s\u00e9culo XIX lutaram bravamente pelo direito ao voto, conquistaram, e ent\u00e3o presenciaram, talvez mesmo sem perceber, o esvaziamento do espa\u00e7o pol\u00edtico institucional.<\/p>\n
As democracias representativas diluem a possibilidade de influ\u00eancia do voto popular nas decis\u00f5es parlamentares, aperfei\u00e7oam suas regras e criminalizam quem as colocam em xeque. Na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia a dist\u00e2ncia ampliou-se ainda mais: um trabalhador franc\u00eas est\u00e1 muito distante do parlamento europeu, e ainda mais dos conselhos diretores da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, do Banco Central Europeu, que s\u00e3o, atualmente, as institui\u00e7\u00f5es que tomam as decis\u00f5es que ir\u00e3o impactar diretamente sua vida. O voto, ent\u00e3o, \u00e9 apenas um rito insignificante do processo pol\u00edtico, porque a conforma\u00e7\u00e3o da ordem burguesa em uma pol\u00edtica e dois partidos fechou as portas para os novos atores.<\/p>\n
Os trabalhadores lutaram e conquistaram direitos trabalhistas, direito \u00e0 greve, direito a terem seus sindicatos, direitos de terem representa\u00e7\u00e3o no local do trabalho; mas ent\u00e3o, mais uma vez, esses direitos se voltam contra suas lutas, j\u00e1 que delimitam, impedem e criminalizam qualquer a\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que n\u00e3o esteja estritamente nos marcos legais. Assim, uma greve nos transportes deve manter determinada quantidade de ve\u00edculos em funcionamento, de modo que a greve passa a ser apenas um ato simb\u00f3lico, deixando de ser um instrumento pol\u00edtico. Qualquer a\u00e7\u00e3o fora dos par\u00e2metros legais passa a ser crime e o aparato policial do Estado est\u00e1 sempre pronto a agir em nome da ordem, ou seja, da ordem do capital.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio fato de uma reivindica\u00e7\u00e3o se consolidar num direito previsto em lei, mas que, na maior parte das vezes demanda or\u00e7amento e regulamenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica espec\u00edfica, esvazia a luta, desmobiliza e remete \u00e0 esfera das institui\u00e7\u00f5es a mitiga\u00e7\u00e3o dos problemas causados pelo sistema econ\u00f4mico explorador. Essa institucionaliza\u00e7\u00e3o desmobiliza os trabalhadores em luta, abate os \u00e2nimos, solapa a solidariedade e agu\u00e7a o comportamento da sa\u00edda individual, esgar\u00e7ando o tecido social e alimentando a xenofobia. Caldo de cultura mexido pela pol\u00edtica da barb\u00e1rie em curso, atrav\u00e9s das organiza\u00e7\u00f5es neonazistas que encontram no arcabou\u00e7o jur\u00eddico da ordem capitalista um espa\u00e7o importante para crescer, al\u00e9m evidentemente da capitula\u00e7\u00e3o social-democrata, que com seus governos abrem a passagem do t\u00fanel do tempo para o retorno das hordas da vingan\u00e7a, que se manifesta pelo fascismo.<\/p>\n
A Fran\u00e7a da Revolu\u00e7\u00e3o de 1789 que consolidou os direitos do homem e do extraordin\u00e1rio legado da Comuna de Paris encontra-se hoje marcada pela indig\u00eancia que campeia em suas ruas, pra\u00e7as e monumentos. S\u00e3o idosos que n\u00e3o contam mais com a solidariedade geracional, s\u00e3o imigrantes que constru\u00edram a Fran\u00e7a poderosa e est\u00e3o jogados em favelas depois de Gare du Nord, em Paris.<\/p>\n
Mas essa \u00e9 a Fran\u00e7a que pode se tornar o laborat\u00f3rio para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociabilidade, em que o futuro da humanidade est\u00e1 em disputa. Esse pa\u00eds \u00e9 carregado pelo simbolismo das maiores lutas dos trabalhadores. Por\u00e9m, se a direita espreita na noite suja, por outro lado, novos atores sociais surgem para impactar a luta: sindicatos e operadores pol\u00edticos convencidos de que a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um rito de passagem para impedir a barb\u00e1rie. Constroem, revitalizados, uma nova perspectiva de enfrentamento. Agora, com as lutas em curso na Gr\u00e9cia, com as possibilidades que se abrem na Espanha, It\u00e1lia e leste europeu, a bandeira vermelha que sempre tremulou na Fran\u00e7a moderna, encontrar\u00e1 seu rumo na nova vaga da luta de classes que se inicia. Vem a\u00ed um tempo hist\u00f3rico, onde um novo espectro rondar\u00e1 a Europa.<\/p>\n
[1]\u00a0Economista, professora universit\u00e1ria e membro do CC do PCB<\/p>\n