![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/image-1-2.png?resize=747%2C491&ssl=1\")
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Entre a democracia e o 38, o que faz o negro?<\/strong><\/p>\n Por Cheyenne Ayalla, militante da UJC na Bahia e secret\u00e1ria pol\u00edtica da UJC Brasil<\/p>\n Esse artigo de opini\u00e3o vem apenas para trazer algumas reflex\u00f5es que j\u00e1 perduram h\u00e1 anos, desde que entrei na milit\u00e2ncia organizada, bem como os ac\u00famulos que trouxe a partir do meu contato com o movimento negro na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Trago reflex\u00f5es e inquieta\u00e7\u00f5es que est\u00e3o comigo h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. \u00c9 um texto em aberto, pronto para o debate, mas que busca fazer com que todos que o lerem reflitam diante de nossa realidade material. Portanto, este texto fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o debate junto aos movimentos negros, de norte a sul do Brasil. Boa leitura!<\/p>\n Da col\u00f4nia \u00e0 rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n O Movimento Negro nacionalizado toma forma na d\u00e9cada de 1970 do s\u00e9culo XX. No entanto, sua hist\u00f3ria de mobiliza\u00e7\u00e3o data de muito antes, ainda no Brasil Col\u00f4nia, com os quilombos \u2014 que foram o maior s\u00edmbolo de fuga e resist\u00eancia dos povos da di\u00e1spora, assim como dos povos nativos do Brasil. Nesse contexto, Zumbi dos Palmares \u00e9 uma das figuras mais emblem\u00e1ticas e rememoradas desse per\u00edodo. Por\u00e9m, h\u00e1 tamb\u00e9m outras importantes figuras que foram expoentes de luta, como Dandara dos Palmares, Zeferina, Maria Felipa, Aqualtune e, mais \u00e0 frente, intelectuais negros como Luiz Gama e Luiz Anselmo, que foi um dos respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o da Sociedade Protetora dos Desvalidos (1832) \u2014 existente at\u00e9 os dias atuais \u2014, por meio da qual se compravam alforrias e se libertavam pessoas escravizadas com apoio popular, mais de trinta anos antes da Lei \u00c1urea (1888).<\/p>\n Logicamente, \u00e9 necess\u00e1rio relembrar lutas que j\u00e1 apresentavam seu car\u00e1ter de ra\u00e7a e classe, como o levante popular que ficou conhecido como Conjura\u00e7\u00e3o Baiana (1798), influenciado diretamente pela Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana (1791), liderada por Louverture e outros, mais conhecidos como Jacobinos Negros. Embora bem organizada, a Conjura\u00e7\u00e3o foi sufocada em 24 horas pelas for\u00e7as imperiais, e seus principais l\u00edderes \u2014 Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luiz Gonzaga e Jo\u00e3o de Deus \u2014 foram enforcados e esquartejados em pra\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 hoje, seu oss\u00e1rio permanece enterrado na Pra\u00e7a da Piedade, na capital baiana. Essa men\u00e7\u00e3o influencia diretamente a compreens\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra que, ainda que de forma mais pac\u00edfica, se manteve constante. Nas pesquisas do antrop\u00f3logo Gilberto Freyre, relata-se que, na assinatura da Lei \u00c1urea, cerca de dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o escravizada j\u00e1 estava liberta. Esse c\u00e1lculo demonstra que sempre houve uma movimenta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos povos da di\u00e1spora diante da espolia\u00e7\u00e3o colonial e imperial.<\/p>\n Com o passar da hist\u00f3ria, tamb\u00e9m h\u00e1 diversos momentos em que ocorre um acirramento e confronto direto da popula\u00e7\u00e3o negra, de forma armada, com as for\u00e7as repressivas do Estado, como na Revolta dos Mal\u00eas (1835) ou at\u00e9 mesmo na Revolta da Chibata (1910), marcada pela indigna\u00e7\u00e3o diante dos castigos f\u00edsicos impostos por seus superiores. Nesse sentido, as lutas mais sangrentas e armadas da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil contra a col\u00f4nia, seus opressores e at\u00e9 mesmo pela emancipa\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o acabam se esvaindo, ideologicamente, em duas narrativas: ora a do negro naturalmente violento, ora a do negro aqu\u00e9m de seu pr\u00f3prio sofrimento, retirando seu car\u00e1ter de liberta\u00e7\u00e3o. Nisso, vale mencionar o que a coloniza\u00e7\u00e3o fez na Arg\u00e9lia, tema abordado pelo psiquiatra e pensador Frantz Fanon que, ap\u00f3s participar da Segunda Guerra Mundial e compreender as mazelas da colonialidade, afirma que a metr\u00f3pole, o colonizador, v\u00ea os povos colonizados n\u00e3o como homens, mas como homens negros. Compreendendo a tutela que a Fran\u00e7a exerceu sobre seu pa\u00eds, Fanon demonstra como, para manter sua domina\u00e7\u00e3o, utilizou-se de artimanhas ideol\u00f3gicas, sobretudo no sentido de bestializar o negro diante de si mesmo.<\/p>\n N\u00e3o aconteceu de forma diferente no Brasil, onde, em um primeiro momento, Portugal, em sua expans\u00e3o para al\u00e9m-mar, utilizou a Igreja \u2014 autoridade central no per\u00edodo \u2014 para afirmar sua suposta superioridade religiosa, c\u00edvica e cultural diante dos povos origin\u00e1rios e, posteriormente, dos povos da di\u00e1spora. Todavia, com a Igreja entrando em processo de derrocada e perdendo espa\u00e7o como exclusiva detentora ideol\u00f3gica, a ci\u00eancia passa a ocupar a centralidade dos mandos e, portanto, tamb\u00e9m passa a ser utilizada como manobra ideol\u00f3gica de domina\u00e7\u00e3o. No Brasil, houve grande influ\u00eancia dos estudos eug\u00eanicos europeus, liderados por Francis Galton, resultado de uma leitura obliterada das teorias de Darwin, intitulada Darwinismo Social[1]. J\u00e1 no Brasil, utilizou-se da teoria da Degeneresc\u00eancia Humana[2], que basicamente vai afirmar que a mesti\u00e7agem[3] era um fator de degrada\u00e7\u00e3o humana, fosse com negros africanos ou com os chamados \u201cnegros da terra\u201d. Isso migrou, no p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o, para a ideia do negro naturalmente violento e criminoso, sustentada por estudos de um campo da medicina chamado craniometria[4]. Hoje, isso \u00e9 utilizado na pol\u00edtica racista do Direito Burgu\u00eas, por meio do bra\u00e7o armado do Estado, na persegui\u00e7\u00e3o e na pol\u00edtica de Guerra \u00e0s Drogas[5].<\/p>\n Dado o processo republicano, chamado Rep\u00fablica das Espadas, estouraram diversas revoltas de norte a sul do Brasil, dentre as quais a mais emblem\u00e1tica foi a Guerra de Canudos, no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, no sert\u00e3o baiano. O conflito resultou em um mortic\u00ednio de quase 90% da popula\u00e7\u00e3o e na morte de um de seus l\u00edderes mais conhecidos: Ant\u00f4nio Conselheiro. Foi uma guerra marcada pela rebeldia da pequena cidade sertaneja e por seu massacre quase absoluto pela Rep\u00fablica, sendo hoje o local mais conhecido como Cidade-Museu. A cabe\u00e7a do l\u00edder da revolta popular foi levada \u00e0 capital como s\u00edmbolo de vit\u00f3ria e preservada por d\u00e9cadas no antigo Instituto M\u00e9dico Legal Nina Rodrigues, em Salvador (BA). Aqui vale um par\u00eantese: Nina Rodrigues foi um dos respons\u00e1veis pela dissemina\u00e7\u00e3o do racismo cient\u00edfico no Brasil, com grande influ\u00eancia das teorias galtonianas, defendendo em congressos internacionais que o desenvolvimento humano estava necessariamente ligado \u00e0 mistura das ra\u00e7as. Essa perspectiva chegou a ser posteriormente refutada por seu aluno Juliano Moreira, um dos primeiros a impulsionar a luta pela reforma psiqui\u00e1trica.<\/p>\n O debate aqui sobre o negro se torna um debate cient\u00edfico que influenciar\u00e1 \u2014 como j\u00e1 dito \u2014 o direito burgu\u00eas no Brasil e, mais \u00e0 frente, a medicina moderna. De acordo com esses estudos, somados \u00e0 descoberta do DNA \u2014 e ao seu uso obliterado \u2014, a popula\u00e7\u00e3o negra (racializada), supostamente, teria um limiar de dor maior, mais uma vez retirando a humanidade da popula\u00e7\u00e3o negra. Obviamente, isso adv\u00e9m de uma pseudoci\u00eancia e de uma justificativa de explora\u00e7\u00e3o, o que provocar\u00e1 outros estudos dentro da biomedicina: 1) haveria uma diferen\u00e7a f\u00edsica e biol\u00f3gica? e, por outro lado, 2) estudos sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra. Ambos, muitas vezes, ignoram fatores sociais, hist\u00f3ricos e econ\u00f4micos. Essas concep\u00e7\u00f5es sujeitaram a popula\u00e7\u00e3o negra a experi\u00eancias nefastas. Isso surgir\u00e1 novamente no per\u00edodo da Alemanha nazista e de suas col\u00f4nias, ou at\u00e9 mesmo nos debates obst\u00e9tricos atuais, em que milhares de mulheres negras passam por viol\u00eancias obst\u00e9tricas com essa mesma justificativa. Esse quesito desembocar\u00e1 em outras concep\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o ser\u00e3o mencionadas neste texto.<\/p>\n Das primeiras organiza\u00e7\u00f5es negras Concomitantemente, o PCB lan\u00e7a, em 1930, a candidatura \u00e0 Presid\u00eancia de Minervino de Oliveira \u2014 homem negro, prolet\u00e1rio e militante do partido, sendo o \u00fanico candidato oper\u00e1rio daquele pleito. Sua candidatura levantou debates em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classe trabalhadora e aos sal\u00e1rios de mis\u00e9ria impostos \u00e0 classe explorada. Ainda no per\u00edodo varguista, a organiza\u00e7\u00e3o do movimento negro foi extinta, assim como diversas outras organiza\u00e7\u00f5es, e at\u00e9 mesmo o pr\u00f3prio PCB, primeiro partido de esquerda do Brasil, entrou na ilegalidade. Dado o processo de desenvolvimento e avan\u00e7o das for\u00e7as produtivas no Brasil, em que a ind\u00fastria de base passa a ter maior for\u00e7a em seu centro de ac\u00famulo de capital, as organiza\u00e7\u00f5es fabris e prolet\u00e1rias v\u00e3o tomando cada vez mais espa\u00e7o dentro da pol\u00edtica. Mesmo que os partidos ainda n\u00e3o fossem legalizados, surgem a\u00ed as primeiras c\u00e9lulas de organiza\u00e7\u00e3o sindical. Em 1945, com a retomada das elei\u00e7\u00f5es e a legalidade de diversos movimentos e do partido de esquerda, a nova Constituinte permite que o PCB eleja mais de dez deputados \u2014 dentre eles Marighella e Jorge Amado \u2014 para o parlamento, al\u00e9m de um senador: Lu\u00eds Carlos Prestes. Ainda que a pauta racial j\u00e1 fosse uma quest\u00e3o debatida internamente, ela ainda n\u00e3o ocupava um papel central dentro do partido.<\/p>\n O entrela\u00e7amento entre ra\u00e7a e classe ainda n\u00e3o existia de forma mais evidente, muito embora a demanda pela luta de classes j\u00e1 fosse clara. Por outro lado, as manifesta\u00e7\u00f5es culturais e religiosas vindas das camadas mais populares da classe trabalhadora tornavam-se cada vez mais latentes. Nos poucos anos de mandato, Jorge Amado e Marighella redigem e colocam para promulga\u00e7\u00e3o a Lei de Liberdade Religiosa (Decreto-Lei n\u00ba 8.921\/1946), pois compreenderam as necessidades e demandas da classe trabalhadora racializada. Essa persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana era uma consequ\u00eancia direta da ideologia do racismo cient\u00edfico, que criminalizava n\u00e3o s\u00f3 as religi\u00f5es afro-brasileiras, mas tamb\u00e9m express\u00f5es da cultura afro, como a capoeira, por ser considerada crime de vadiagem[6].<\/p>\n Ap\u00f3s isso, acontecem diversas movimenta\u00e7\u00f5es para a tentativa de golpe, postergadas pela morte de Vargas. J\u00e1 em 1964, o golpe \u00e9 efetivado, a Ditadura Militar instaurada e diversos movimentos e partidos s\u00e3o novamente colocados na ilegalidade. Diante desse cen\u00e1rio, os direitos civis tornam-se uma busca incessante. A ditadura, em seu papel de jagun\u00e7o do imperialismo, dizima qualquer possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o popular. No entanto, j\u00e1 nos anos 1970, come\u00e7am a surgir algumas movimenta\u00e7\u00f5es \u2014 e retomadas \u2014 de coletivos negros e frentes organizadas no Brasil, muito influenciadas pelas batalhas de liberta\u00e7\u00e3o anticoloniais na \u00c1frica no s\u00e9culo XX, com movimenta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas panafricanistas e marxista-leninistas. Paralelamente a isso, em seu processo cultural, diversas manifesta\u00e7\u00f5es como os blocos afro \u2014 com origem em Salvador-BA, a chamada \u201cRoma Negra\u201d \u2014 fortalecem o orgulho de ser negro, de seus tra\u00e7os, trejeitos e adere\u00e7os, tornando-se s\u00edmbolos de resist\u00eancia, express\u00f5es culturais que perduram at\u00e9 hoje. J\u00e1 na regi\u00e3o Sudeste do Brasil, h\u00e1 uma reorganiza\u00e7\u00e3o da Frente Negra Brasileira, em moldes diferentes, retirando os aspectos fascistas presentes em seu primeiro surgimento, e adotando o nome de Movimento Negro Unificado (MNU), com as principais ideias:<\/p>\n \u201cDefender a comunidade afro-brasileira contra a secular explora\u00e7\u00e3o racial e o desrespeito humano a que \u00e9 submetida, [\u2026] para que os direitos dos homens negros sejam respeitados [\u2026] levando o negro a participar de todos os setores da sociedade brasileira.\u201d (MNU, 1978)<\/strong><\/p>\n Embasado teoricamente tamb\u00e9m pelo marxismo, o debate se firmava na explora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra pelo capital. Esse entendimento, embora muito evidente em sua retomada, \u00e9 inebriado, ainda que de forma t\u00eanue, pelas teorias da democracia racial[7] e da aus\u00eancia do car\u00e1ter de luta de classes em meio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. Com o fim da ditadura e a retomada do Estado Democr\u00e1tico de Direito, essas lutas se esfriam e migram para interesses mais alinhados \u00e0 pequena burguesia do que \u00e0 classe trabalhadora, onde o acesso e o direito \u2014 de uma pequen\u00edssima parcela da popula\u00e7\u00e3o negra \u2014 passam a ser pautados de forma abstrata ou dentro da legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 e de seus limites \u2014, sem enfrentar sua raiz direta. Logicamente, tamb\u00e9m devem ser pautadas as conquistas do movimento negro, como a obrigatoriedade do ensino sobre a cultura e as etnias do continente africano por meio da Lei 10.639, de 2003. Ademais, isso foi um marco para balizar as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 aus\u00eancia do debate \u00e9tnico-racial no Brasil.<\/p>\n Provoca\u00e7\u00f5es \u00c9 importante compreender essa l\u00f3gica da constru\u00e7\u00e3o do capitalismo no Brasil, pois ele se encontra em seu estado pleno de desenvolvimento. Isso se contrap\u00f5e justamente nas media\u00e7\u00f5es ou, at\u00e9 mesmo, na aus\u00eancia dos direitos da classe trabalhadora e, portanto, tamb\u00e9m dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra. O discurso por liberdade e direitos se esvai no momento em que o movimento negro cede aos interesses da burguesia, criando a ilus\u00e3o de que a popula\u00e7\u00e3o negra ter\u00e1 seu lugar no poder caso defenda as bandeiras hegem\u00f4nicas, atendo-se \u00e0 representatividade e migrando para lutas de pequenas express\u00f5es identit\u00e1rias e representa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o dialogam com os verdadeiros interesses da comunidade, da popula\u00e7\u00e3o e da classe trabalhadora negra.<\/p>\n Obviamente, o movimento negro deve se erguer no sentido de questionar e organizar sua luta n\u00e3o em torno de um racismo abstrato ou at\u00e9 mesmo direcionado a representa\u00e7\u00f5es vazias de cor e identidade, mas sim compreendendo do que a popula\u00e7\u00e3o negra padece: pleno emprego, direitos trabalhistas, moradias prec\u00e1rias, viol\u00eancia contra a mulher e o mortic\u00ednio di\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o negra pelo bra\u00e7o armado do Estado (pol\u00edcia). Pois, a partir do momento em que h\u00e1 a ilus\u00e3o de que o Estado burgu\u00eas defender\u00e1 os interesses da popula\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o se apreendeu que n\u00e3o existe luta antirracista sem luta anticapitalista. Desse modo, \u00e9 importante convocar o entendimento do que seria esse Estado burgu\u00eas:<\/p>\n \u201cO Estado democr\u00e1tico de direito cont\u00e9m dentro de si o estatismo autorit\u00e1rio, j\u00e1 que, nos momentos de crise, tanto a pol\u00edtica quanto o pr\u00f3prio Estado, por meio de seus aparatos repressores, atuam de modo ostensivo dentro de sua pr\u00f3pria legalidade.\u201d (POULANTZAS, 1978)8<\/strong><\/p>\n Poulantzas traz a concep\u00e7\u00e3o de que, ainda que haja um Estado Democr\u00e1tico de Direito, o que mover\u00e1 o direito, mesmo em lei, ser\u00e3o os interesses do capital. O professor e estudioso Luiz Eduardo Mota ainda complementa:<\/p>\n \u201cPortanto, o Estado liberal n\u00e3o \u00e9 o pressuposto para a democracia. Para que haja uma extens\u00e3o da democracia no sentido de uma \u2018vontade geral\u2019, com novas formas de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o ser\u00e1 o liberalismo, mas sim o socialismo que indicar\u00e1 uma ruptura e descontinuidade com o Estado capitalista e com a limitada democracia representativa moderna.\u201d<\/p>\n Nessa l\u00f3gica, dentro do Estado burgu\u00eas n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de destruir o racismo, pois o capitalismo e o neoliberalismo, em sua natureza, seriam racistas. As conquistas ao longo da hist\u00f3ria vieram de muitas lutas, com influ\u00eancias da luta do Partido dos Panteras Negras, nos EUA, mas, sobretudo, das lutas na \u00c1frica, como na Nig\u00e9ria, Angola, Burkina Faso e \u00c1frica do Sul, cujos princ\u00edpios se baseavam na liberta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de seus povos, portanto, lutas com car\u00e1ter de classe. No entanto, essas lutas por liberta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo em solo nacional, foram infiltradas e destru\u00eddas pelas for\u00e7as imperialistas, que assassinaram seus principais l\u00edderes, como Thomas Sankara, em Burkina Faso, ou, em outros casos, cooptaram setores vacilantes pelo grande capital, levando ao recuo da luta radicalizada em dire\u00e7\u00e3o a uma social-democracia branda, fazendo com que as lutas de classes fossem desarticuladas ou at\u00e9 mesmo esmagadas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar que, em nenhum momento da hist\u00f3ria \u2014 assim como no presente \u2014 houve aus\u00eancia de revolta, f\u00faria ou at\u00e9 mesmo do sentimento de necessidade de uma mudan\u00e7a radical. Mas que mudan\u00e7a seria essa? Em momentos de maior esgotamento da capacidade do capital de manter a popula\u00e7\u00e3o alheia aos seus direitos, avan\u00e7amos em duas dire\u00e7\u00f5es: 1) a coopta\u00e7\u00e3o pela face mais perversa do capitalismo, o fascismo; ou 2) a radicaliza\u00e7\u00e3o para a derrubada do capital, o socialismo.<\/p>\n Em momentos de crises estruturais do capital, essas alternativas se tornam cada vez mais presentes em meio \u00e0s massas. No entanto, com a nova onda da extrema-direita, as lutas por direitos est\u00e3o sendo cooptadas por movimentos que, a priori, se apresentam como apartid\u00e1rios e at\u00e9 mesmo antissistema, mas que, em seus fundamentos, s\u00e3o reacion\u00e1rios. Em suas movimenta\u00e7\u00f5es, est\u00e3o chegando \u00e0s camadas mais marginalizadas do capital: o lumpemproletariado[9]. Nesses momentos, \u00e9 importante se perguntar quem estar\u00e1 organizando esses setores, j\u00e1 que a ilus\u00e3o dada pelo Estado burgu\u00eas \u2014 de que, por meio dele, a popula\u00e7\u00e3o negra e a classe trabalhadora conseguir\u00e3o sobreviver \u2014 se confronta com a realidade de desemprego e mis\u00e9ria que lhes \u00e9 imposta. E n\u00e3o s\u00e3o eles pr\u00f3prios que devem ditar seus destinos? Para isso, \u00e9 importante citar:<\/p>\n \u201cQue as classes dominantes tremam diante da ideia de uma revolu\u00e7\u00e3o comunista. Nela, os propriet\u00e1rios nada t\u00eam a perder a n\u00e3o ser suas correntes. T\u00eam um mundo a ganhar.\u201d (MARX & ENGELS, 1848)[10]<\/p>\n Desse modo, \u00e9 chegada a hora de organizar o movimento negro com seu car\u00e1ter classista, resgatando e se orientando por meio das lutas nacionais e internacionais. O racismo s\u00f3 cair\u00e1 com o fim do sistema capitalista e a destrui\u00e7\u00e3o do neoliberalismo e da propriedade privada. Por uma liberdade que tenha como horizonte de luta o socialismo e o Poder Popular como bandeira.<\/p>\n Foto: Reposit\u00f3rio do Arquivo Nacional<\/p>\n Notas Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n GELED\u00c9S. Conhe\u00e7a a hist\u00f3ria da Sociedade Protetora dos Desvalidos, primeira associa\u00e7\u00e3o civil negra do pa\u00eds. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.geledes.org.br\/conheca-a-historia-da-sociedade-protetora-dos-desvalidos-primeira-associacao-civil-negra-do-pais\/<\/a>. Acesso em: 20 maio 2026<\/p>\n LEITE, Carlos Roberto Saraiva da Costa. A Frente Negra Brasileira. Portal Geled\u00e9s, 14 dez. 2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.geledes.org.br\/frente-negra-brasileira-2\/<\/a>. Acesso em: 13 maio 2026.<\/p>\n LUZ, Marco Aur\u00e9lio. Cultura negra em tempos p\u00f3s-modernos. Salvador: SECNEB, 1999.<\/p>\n MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Tradu\u00e7\u00e3o de \u00c1lvaro Pina. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2008.<\/p>\n POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 2000.<\/p>\n MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO DA BAHIA. Hist\u00f3ria. MNU Bahia, [20\u2013]. Dispon\u00edvel em: https:\/\/mnubahia.com.br\/historia\/. Acesso em: 2 maio 2026.<\/p>\n FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: forma\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia brasileira sob o regime da economia patriarcal. [S. l.]: Grupo de Pesquisa Pr\u00e1xis, 2016. Dispon\u00edvel em: https:\/\/gruponsepr.wordpress.com\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/freyre_gilberto_casa_-_grande__senzala.pdf<\/a>. Acesso em: 12 maio 2026.<\/p>\n NOVOS TEMAS: pensamento marxista contempor\u00e2neo. Salvador: Instituto Caio Prado Jr., n. 9, 2014.<\/p>\n PRESTES, Anita Leocadia. 1946: a bancada comunista e a pol\u00edtica do PCB. PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro, 19 set. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/27850<\/a>. Acesso em: 10 maio 2026.<\/p>\n O COLETIVO Negro Minervino de Oliveira. In: COLETIVO Negro Minervino de Oliveira. [S. l.]: WordPress, [2017-202-?]. Dispon\u00edvel em: https:\/\/coletivominervinocom.wordpress.com\/about\/<\/a>. Acesso em: 10 maio 2026.<\/p>\n
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\nMais \u00e0 frente, ap\u00f3s o golpe do Estado Novo, a quebra da pol\u00edtica olig\u00e1rquica do caf\u00e9 com leite, a ascens\u00e3o do governo varguista e, internacionalmente, o revanchismo frente \u00e0 derrota do Ocidente no velho continente europeu, ocorre tamb\u00e9m a populariza\u00e7\u00e3o tanto do nazifascismo quanto da alternativa popular e comunista impulsionada pela Revolu\u00e7\u00e3o Russa e pelo nascimento da URSS. Diversas organiza\u00e7\u00f5es passaram a se influenciar tanto pelas pol\u00edticas fascistas quanto pelas comunistas. Vale mencionar o surgimento da Frente Negra Brasileira, com ideias conservadoras e o mote \u201cDeus, P\u00e1tria, Ra\u00e7a e Fam\u00edlia\u201d, replicando o modus operandi dos partidos conservadores tamb\u00e9m presentes naquele per\u00edodo. Obviamente, essa concep\u00e7\u00e3o nasce a partir de um entendimento equivocado de que, para alcan\u00e7ar os direitos da popula\u00e7\u00e3o negra, seria necess\u00e1rio estar alinhado \u00e0 pol\u00edtica dominante e replicar as mesmas reivindica\u00e7\u00f5es, por\u00e9m acrescentando a quest\u00e3o racial. Aqui vale uma retomada: nesse per\u00edodo hist\u00f3rico, diversas lutas com aspectos classistas estouravam no pa\u00eds, como as primeiras organiza\u00e7\u00f5es do proletariado urbano, a expans\u00e3o das grandes cidades e a compreens\u00e3o do autoritarismo das for\u00e7as armadas em rela\u00e7\u00e3o aos soldados de baixa patente \u2014 que eram, em sua maioria, negros.<\/p>\n
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\nHistoricamente, como j\u00e1 citado, o movimento negro se ateve \u00e0s quest\u00f5es dos direitos civis da popula\u00e7\u00e3o e, nesse sentido, houve uma separa\u00e7\u00e3o entre as bandeiras das lutas trabalhistas e aquelas defendidas pelo movimento. No entanto, isso se esvai logo ap\u00f3s sua reorganiza\u00e7\u00e3o, que, mesmo com princ\u00edpios marxistas, se esvaziou com a ascens\u00e3o do neoliberalismo no Brasil. Nos anos 1990, com a redemocratiza\u00e7\u00e3o e o intenso processo de privatiza\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias de base, como a Vale, iniciou-se uma descentraliza\u00e7\u00e3o industrial, o que afetou contundentemente a manuten\u00e7\u00e3o e a organicidade dos sindicatos. Mais adiante, na virada do mil\u00eanio, ocorre a chegada da social-democracia ao poder, na figura do Partido dos Trabalhadores, com sua carta-programa de concilia\u00e7\u00e3o de classes e arrefecimento das lutas populares. As reivindica\u00e7\u00f5es se ausentaram, e a luta por direitos passou a se assegurar apenas na garantia de pol\u00edticas assistencialistas. Isso ocorreu concomitantemente ao crescimento do agroneg\u00f3cio e \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/p>\n
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\n1.As sociedades humanas tamb\u00e9m passariam por uma sele\u00e7\u00e3o natural, na qual apenas as culturas, ra\u00e7as e indiv\u00edduos \u201cmais aptos\u201d deveriam sobreviver e prosperar. As classes ricas e as na\u00e7\u00f5es imperialistas eram vistas como \u201cnaturalmente superiores\u201d, enquanto os pobres, colonizados e povos racializados eram considerados \u201cnaturalmente inferiores\u201d ou menos evolu\u00eddos. \u21a9\ufe0e
\n2.As sociedades humanas tamb\u00e9m passariam por uma sele\u00e7\u00e3o natural, na qual apenas as culturas, ra\u00e7as e indiv\u00edduos \u201cmais aptos\u201d deveriam sobreviver e prosperar. As classes ricas e as na\u00e7\u00f5es imperialistas eram vistas como \u201cnaturalmente superiores\u201d, enquanto os pobres, colonizados e povos racializados eram considerados \u201cnaturalmente inferiores\u201d ou menos evolu\u00eddos. \u21a9\ufe0e
\n3.O conceito de mesti\u00e7agem refere-se ao processo de mistura f\u00edsica (biol\u00f3gica) e cultural entre diferentes etnias ou povos. Na hist\u00f3ria do Brasil, a mesti\u00e7agem \u00e9 um dos elementos mais complexos e centrais da forma\u00e7\u00e3o nacional, tendo sido interpretada de formas radicalmente opostas ao longo dos s\u00e9culos: ora como sin\u00f4nimo de degrada\u00e7\u00e3o e atraso, ora como o mito da harmonia nacional. \u21a9\ufe0e
\n4.A craniometria \u00e9 a t\u00e9cnica de medi\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es, volumes e propor\u00e7\u00f5es do cr\u00e2nio humano. Embora hoje seja utilizada de forma leg\u00edtima pela antropologia forense \u2014 para identificar ossadas e estimar ancestralidade, sexo ou idade de um cad\u00e1ver \u2014 e pela arqueologia, ela possui um passado sombrio: no s\u00e9culo XIX, foi um dos pilares mais importantes do racismo cient\u00edfico. Durante d\u00e9cadas, m\u00e9dicos e antrop\u00f3logos mediram cr\u00e2nios para tentar correlacionar o formato da cabe\u00e7a com a intelig\u00eancia, o car\u00e1ter e a propens\u00e3o \u00e0 criminalidade de diferentes grupos \u00e9tnicos. \u21a9\ufe0e
\n5.A express\u00e3o Guerra \u00e0s Drogas (War on Drugs) refere-se a uma pol\u00edtica p\u00fablica global de seguran\u00e7a, de car\u00e1ter eminentemente militar e proibicionista, formalizada no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970 pelos Estados Unidos e exportada para o restante do mundo. Embora o discurso oficial afirme que o objetivo principal \u00e9 a erradica\u00e7\u00e3o do narcotr\u00e1fico e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, soci\u00f3logos, juristas e historiadores apontam que, na pr\u00e1tica, a estrat\u00e9gia funciona como um mecanismo de controle social, encarceramento em massa e seletividade penal que afeta desproporcionalmente a popula\u00e7\u00e3o negra, jovem e perif\u00e9rica. \u21a9\ufe0e
\n6.O conceito de vadiagem transita entre a sociologia, a hist\u00f3ria do direito e a an\u00e1lise do racismo estrutural no Brasil. Historicamente, a \u201cvadiagem\u201d deixou de ser apenas um comportamento associado \u00e0 ociosidade para se tornar um tipo penal estrategicamente criado pelo Estado com o objetivo de exercer controle social, vigil\u00e2ncia e criminaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra e empobrecida logo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura. \u21a9\ufe0e
\n7.A Democracia Racial \u00e9 um conceito sociol\u00f3gico e ideol\u00f3gico que define a identidade nacional brasileira a partir da ideia de que o Brasil seria um pa\u00eds onde diferentes ra\u00e7as e etnias convivem de forma harmoniosa, sem preconceitos sist\u00eamicos, discrimina\u00e7\u00f5es ou barreiras sociais significativas baseadas na cor da pele. Embora tenha sido celebrada durante grande parte do s\u00e9culo XX como uma das maiores virtudes do pa\u00eds, as ci\u00eancias sociais contempor\u00e2neas e os movimentos sociais a definem hoje como um mito ideol\u00f3gico estruturado para mascarar as profundas desigualdades geradas pelo racismo estrutural. \u21a9\ufe0e
\n8.POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 2000. \u21a9\ufe0e
\n9.O termo lumpemproletariado (do alem\u00e3o Lumpenproletariat, em que Lumpen significa \u201ctrapo\u201d, \u201cfarrapo\u201d ou \u201cfarroupilha\u201d) foi cunhado por Karl Marx e Friedrich Engels em obras como A Ideologia Alem\u00e3 (1845) e, de forma mais c\u00e9lebre, no Manifesto do Partido Comunista (1848). Na teoria marxista, o conceito define a camada mais baixa, marginalizada e empobrecida da sociedade capitalista, situada abaixo do proletariado industrial na escala socioecon\u00f4mica. \u21a9\ufe0e
\n10. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 1998. \u21a9\ufe0e<\/p>\n