(Nota Pol\u00edtica do PCB)<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do PCB avalia que o recente pacote econ\u00f4mico anunciado pelo governo, envolvendo recursos no valor de R$ 133 bilh\u00f5es para obras de infraestrutura da malha ferrovi\u00e1ria e rodovi\u00e1ria, consolida e aprofunda a op\u00e7\u00e3o do governo do PT pelo grande capital e amplia de maneira acelerada o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da economia brasileira, sob os disfar\u00e7ados nomes \u201cconcess\u00f5es\u201d, \u201cparceria p\u00fablico-privada\u201d.<\/p>\n
Esse pacote \u00e9 apenas a primeira etapa do chamado Programa de Investimento em Log\u00edstica, que ainda vai abranger os setores de energia, portos e aeroportos e vem consolidar a linha iniciada com a privatiza\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas principais aeroportos do Pa\u00eds e de uma rodovia que liga o Rio de Janeiro ao Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Esta medida representa o escancaramento de uma linha pol\u00edtica muito semelhante \u00e0 do governo Fernando Henrique Cardoso, de entregar o patrim\u00f4nio p\u00fablico para a iniciativa privada; tanto que o pr\u00f3prio PSDB publicou mat\u00e9ria paga nos jornais cumprimentando a presidente Dilma pelo novo programa de privatiza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, todo o empresariado comemorou o pacote e fez coro em elogios \u00e0 presidente, chegando ao ponto de Eike Batista, o empres\u00e1rio mais rico do Pa\u00eds, ter definido o pacote como o \u201ckit felicidade\u201d para o empresariado.<\/p>\n
O chamado choque de capitalismo – um volume colossal de concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada, como bem definiu a revista reacion\u00e1ria Veja – vai privatizar 7,5 mil quil\u00f4metros de rodovias, muito mais que todas as concess\u00f5es do governo passado, que atingiram pouco mais de 5 mil quil\u00f4metros, e ainda 10 mil quil\u00f4metros de ferrovias. Como informa orgulhosamente o jornal O Globo, porta-voz dos interesses do grande capital, o Brasil, com 23,4 mil km de rodovias com ped\u00e1gio, passa a ser recordista mundial dessa forma de privatiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 frente at\u00e9 de Alemanha e Estados Unidos.<\/p>\n
Para facilitar ainda mais a vida do empresariado, o governo se encarregou de garantir a compra de toda a capacidade de transporte de carga das novas empresas concession\u00e1rias, o que significa que esses empres\u00e1rios n\u00e3o correr\u00e3o qualquer risco de preju\u00edzo em caso de baixa demanda por transporte de carga.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ainda dentro do pacote de bondades ao empresariado, ficou acertado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) financiar\u00e1 cerca de 80% dos projetos de privatiza\u00e7\u00e3o, num processo tamb\u00e9m semelhante ao do governo FHC. \u00c9 o dinheiro p\u00fablico, mais uma vez, financiando os investidores privados. E, para que n\u00e3o se tenha d\u00favida dos objetivos do governo, este ainda vai conceder incentivos (ren\u00fancias fiscais) aos cons\u00f3rcios vencedores das privatiza\u00e7\u00f5es das rodovias e ferrovias e divulgar nas pr\u00f3ximas semanas novas medidas privatizantes na \u00e1rea de portos e aeroportos.<\/p>\n
O governo, anuncia com alegria a imprensa burguesa, tamb\u00e9m conceder\u00e1 “incentivo” adicional aos vencedores das concess\u00f5es: a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial nos setores de transporte a\u00e9reo e de carga, navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, transporte mar\u00edtimo, navega\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo e portu\u00e1rio, e manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de aeronaves, motores e componentes (ren\u00fancia de cerca de R$ 900 milh\u00f5es). Ganha a burguesia e perdem os trabalhadores, pois estes setores deixam de contribuir com 20% da folha de pagamentos \u00e0 Previd\u00eancia Social, e passam a recolher uma al\u00edquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto.<\/p>\n
Trata-se, portanto, da consolida\u00e7\u00e3o de um modelo radical de constru\u00e7\u00e3o de um estado m\u00e1ximo para o grande capital e m\u00ednimo para os trabalhadores. N\u00e3o \u00e9 essa a ess\u00eancia do que se chama de neoliberalismo? Mais uma vez fica demonstrado o car\u00e1ter de classe do governo Dilma: enquanto nega reajuste de sal\u00e1rios aos 400 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos e professores universit\u00e1rios em greve e endurece as negocia\u00e7\u00f5es com os trabalhadores, abre os cofres do governo, via BNDES, para os empres\u00e1rios adquirirem o pr\u00f3prio patrim\u00f4nio p\u00fablico. O mais vergonhoso \u00e9 que a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais pelegas, que deveriam estar ao lado dos trabalhadores grevistas, avaliaram as medidas privatizantes como positivas e deram seu aval \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es, o que demonstra a completa degenera\u00e7\u00e3o tanto do sindicalismo chapa branca quanto do sindicalismo pelego no Brasil.<\/p>\n
N\u00e3o precisamos esperar que os vencedores das concess\u00f5es sejam anunciados para saber, a priori, que, al\u00e9m das empreiteiras e dos novos ricos escolhidos pelo governo,\u00a0 os fundos de pens\u00e3o ligados ao sindicalismo oficial e pelego (como Previ, Petros e Funcef) estar\u00e3o entre os principais benefici\u00e1rios da decis\u00e3o do governo. Mais uma vez, o “PT Patr\u00e3o” estar\u00e1 representado nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o das grandes empresas que ser\u00e3o criadas, em novos setores estrat\u00e9gicos da economia brasileira.<\/p>\n
Com esse pacote de privatiza\u00e7\u00f5es, o governo do Partido dos Trabalhadores (e seus aliados \u00e0 esquerda e \u00e0 direita) tira a mascara definitivamente e sepulta as ilus\u00f5es dos ing\u00eanuos e daqueles que ainda acreditavam que esse governo possu\u00eda alguma dimens\u00e3o popular. Al\u00e9m disso, confirma as avalia\u00e7\u00f5es que o PCB vem fazendo a respeito do PT desde 2005, quando rompemos com o governo e passamos a ter uma posi\u00e7\u00e3o independente, mesmo com a incompreens\u00e3o de v\u00e1rios setores da esquerda. Afinal, o crit\u00e9rio para avaliar um governo \u00e9 a sua rela\u00e7\u00e3o com os interesses dos trabalhadores. E, nesse caso, essa \u00e9 uma administra\u00e7\u00e3o que governa essencialmente para o capital, que articula e financia seus neg\u00f3cios, e d\u00e1 apenas migalhas para os trabalhadores, de quem ainda quer retirar o pouco que t\u00eam, com a proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o para baixo de direitos trabalhistas, que em breve enviar\u00e1 ao Congresso Nacional.<\/p>\n
PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional \u2013 agosto de 2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: abril.com.br\n\n\n\n\n\n\n\n\n(Pacote da privataria petista \u00e9 o \u201ckit felicidade\u201d do empresariado)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-3398","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-SO","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3398\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}