![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/image.png?resize=747%2C527&ssl=1\")
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PLATAFORMA POL\u00cdTICA DO PCB RJ PARA AS LUTAS GERAIS E AS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2026<\/p>\n
Conjuntura internacional<\/p>\n
Enfrentamos um quadro de acirramento das a\u00e7\u00f5es diretas do imperialismo norteamericano sobre os demais pa\u00edses, especialmente Am\u00e9rica Latina. Os Estados Unidos buscam recuperar espa\u00e7os perdidos com a evolu\u00e7\u00e3o do multilateralismo e da globaliza\u00e7\u00e3o neoliberal, com o \u201clivre mercado\u201d, principalmente nos planos pol\u00edtico e econ\u00f4mico em escala mundial, levando \u00e0 sua maior decad\u00eancia. Al\u00e9m da retirada do pa\u00eds de muitas ag\u00eancias internacionais e da tentativa de impor a eleva\u00e7\u00e3o de barreiras alfandeg\u00e1rias a todos os pa\u00edses e sua submiss\u00e3o aos EUA.<\/p>\n
Com amea\u00e7as de interven\u00e7\u00e3o militar em locais estrat\u00e9gicos, como o canal do Panam\u00e1, o governo Trump, ao apoiar o genoc\u00eddio operado na faixa de Gaza e sequestrar o presidente Maduro, entre outras a\u00e7\u00f5es, tenta impor, pela via militar, o atendimento de suas demandas, com destaque para o controle de reservas de recursos naturais, como petr\u00f3leo e minerais como terras raras, podendo estender essas a\u00e7\u00f5es a outros pa\u00edses, como o Brasil.<\/p>\n
Internamente, Trump vem agindo para expandir seu poder com desrespeito crescente \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas e pelo uso da repress\u00e3o com agentes armados \u2013 com corte fascista \u2013 a qualquer resist\u00eancia popular \u00e0s pol\u00edticas de expuls\u00e3o de imigrantes \u2013 ilegais e legais \u2013 , de retirada de direitos e de redu\u00e7\u00e3o e desmonte or\u00e7ament\u00e1rio e de programas sociais e ag\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
H\u00e1, no entanto, grande rejei\u00e7\u00e3o interna, nos EUA, a essas pol\u00edticas, que visam, tamb\u00e9m, desviar a aten\u00e7\u00e3o dos graves problemas econ\u00f4micos enfrentados pelos Estados Unidos, como a d\u00edvida p\u00fablica, a infla\u00e7\u00e3o e o desemprego, e uma crescente contraposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica a estas posturas na esfera internacional, como no caso do bloco ampliado dos BRICS, com destaque para China e R\u00fassia, da Uni\u00e3o Europeia \u2013 tensionada com as amea\u00e7as \u00e0 Groenl\u00e2ndia \u2013 e de diversos outros pa\u00edses.<\/p>\n
Conjuntura nacional<\/p>\n
No Brasil, em que pese a derrota da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 08 de Janeiro de 2023, com a condena\u00e7\u00e3o pris\u00e3o de seus l\u00edderes, incluindo-se militares, ministros e do ex-presidente Bolsonaro, o fascismo segue presente e organizado, com forte representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e hegemonia cultural e ideol\u00f3gica em diversos segmentos da sociedade, de parte da grande burguesia a camadas populares, atuando em institui\u00e7\u00f5es como igrejas neopentecostais e em redes sociais.<\/p>\n
Enfrentamos o fortalecimento das pol\u00edticas econ\u00f4micas liberais que beneficiam o grande capital, principalmente o setor financeiro e o agroneg\u00f3cio, culminando com o recente acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia, comemorado pelo agro brasileiro e setores da ind\u00fastria europeia, um acordo que pode acelerar o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o em curso, no Brasil<\/p>\n
Ao mesmo tempo, com poucas exce\u00e7\u00f5es, como na isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para os que ganham menos e a taxa\u00e7\u00e3o maior para os que ganham mais, caem os gastos com as \u00e1reas sociais, e, ainda que venha ocorrendo algum crescimento da economia e do emprego, predomina fortemente o trabalho informal precarizado nas formas de \u201cPejotiza\u00e7\u00e3o\u201d e trabalho precarizado nas plataformas de servi\u00e7os via internet.<\/p>\n
N\u00e3o foram revertidas as privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas, iniciadas nos governos Temer e Bolsonaro, nem foram revogadas as contrarreformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, que retiraram direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
Ainda que tenha perdido for\u00e7a, segue a ofensiva conservadora, que se traduz no combate aos avan\u00e7os obtidos nas \u00faltimas d\u00e9cadas nas quest\u00f5es raciais, no combate ao machismo e \u00e0 LGBTfobia, na defesa da liberdade religiosa e nos direitos civis em geral.<\/p>\n
Essa ofensiva se manifesta na defesa de pol\u00edticas de seguran\u00e7a voltadas para a\u00e7\u00f5es violentas, em que as for\u00e7as policiais s\u00e3o orientadas a matar sem qualquer processo, expondo moradores de \u00e1reas carentes, principalmente e de forma preconceituosa, os jovens negros, considerados suspeitos de serem criminosos, sem foco na c\u00fapula do crime e em suas liga\u00e7\u00f5es com autoridades p\u00fablicas e consumidores de alta renda.<\/p>\n
Essa ofensiva se d\u00e1 tamb\u00e9m nos ataques \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana, aos direitos trabalhistas. De forma direta e subliminar, segue forte a defesa e a promo\u00e7\u00e3o do individualismo e o ataque \u00e0s ideias socialistas e comunistas \u2013 com a utiliza\u00e7\u00e3o de imagens fantasiosamente negativas sobre os pa\u00edses socialistas e as propostas dos comunistas e das esquerdas em geral, como a fala de que somos contra a fam\u00edlia \u2013 e a quaisquer experi\u00eancias, a\u00e7\u00f5es ou pol\u00edticas que apontem para a solidariedade e a igualdade, a defesa dos direitos das minorias e da emancipa\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n
Setores da direita e da extrema direita defendem abertamente a submiss\u00e3o do Brasil aos interesses e ditames dos Estados Unidos.<\/p>\n
Esse quadro est\u00e1 integralmente presente no Estado do Rio de Janeiro, onde o governo Cl\u00e1udio Castro se caracteriza pela submiss\u00e3o aos interesses dos grupos econ\u00f4micos privados, nos transportes, na Sa\u00fade, na Educa\u00e7\u00e3o e em muitos outros, por fortes ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, liga\u00e7\u00f5es com mil\u00edcias e grupos criminosos que se estendem \u00e0 Assembleia Legislativa e outras inst\u00e2ncias do Estado.<\/p>\n
Muito pouco vem sendo feito para o impulsionamento sistem\u00e1tico do desenvolvimento econ\u00f4mico das \u00e1reas de maior relev\u00e2ncia social, como as da Sa\u00fade, onde h\u00e1 extrema precariza\u00e7\u00e3o do atendimento por conta da presen\u00e7a das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais \u2013 OS, entidades privadas \u2013, baixos sal\u00e1rios para os profissionais e dificuldades estruturais para o pleno funcionamento do SUS: na Educa\u00e7\u00e3o, com muito poucas e mal equipadas escolas de Ensino M\u00e9dio e sal\u00e1rios aviltados para os profissionais, da Moradia \u2013 20% da popula\u00e7\u00e3o vivem em favelas no Rio de Janeiro \u2013 , com a quase aus\u00eancia de programas de urbaniza\u00e7\u00e3o e de oferta de habita\u00e7\u00e3o digna e a baixo pre\u00e7o, dos transportes, que apresentam alta precariedade e pre\u00e7os elevados, como nos trens e barcas.<\/p>\n
Os servidores do Estado t\u00eam baixos sal\u00e1rios e planos de carreira extremamente prec\u00e1rios, H\u00e1 uma extrema desigualdade entre as regi\u00f5es do Estado, sendo a Baixada e S\u00e3o Gon\u00e7alo os casos mais cr\u00edticos, com os mais baixos \u00edndices de saneamento b\u00e1sico e extrema precariedade de condi\u00e7\u00f5es de vida para a maioria da popula\u00e7\u00e3o e um quadro de extrema viol\u00eancia, com a presen\u00e7a de estruturas do crime organizado, seja o narcotr\u00e1fico, as mil\u00edcias ou as for\u00e7as paramilitares ligadas \u00e0s religi\u00f5es neopentecostais que surgiram nos \u00faltimos anos, dominando diversas \u00e1reas das cidades, com comprovadas liga\u00e7\u00f5es com o sistema pol\u00edtico e interesses privados.<\/p>\n
O que defendemos<\/p>\n
Diante desse quadro, o PCB defende com veem\u00eancia os valores da solidariedade e da luta por igualdade e justi\u00e7a social, se posiciona contra todas as opress\u00f5es \u2013 de classe, ra\u00e7a, g\u00eanero, religi\u00e3o e outras \u2013 e se apresenta para lutar ativamente para a sua supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PCB luta pelo Socialismo, o fim da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o e a supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do sistema capitalista, base de todas as opress\u00f5es presentes na sociedade burguesa, onde a riqueza de poucos \u00e9 constru\u00edda pela explora\u00e7\u00e3o do trabalho da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o \u2013 os trabalhadores do campo e da cidade.<\/p>\n
Denunciamos as ilus\u00f5es e fal\u00e1cias propagandeadas pela direita: o empreendedorismo, por exemplo, que tornam os(as) trabalhadores(as) ref\u00e9ns de solu\u00e7\u00f5es individuais e, por isso, leva-os a um fren\u00e9tico clima de concorr\u00eancia entre si n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para as demandas econ\u00f4micas da classe trabalhadora, \u00e9 apenas uma forma de maquiar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalhador tornando-o microempreendedor e mesmo aqueles que conseguem sair da precariza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio trabalho, passando a explorar o trabalho alheio por meio de microempresas, \u00e9 mais prov\u00e1vel que entrem em fal\u00eancia e n\u00e3o sobrevivam ao mercado j\u00e1 hegemonizado pelas grandes empresas que t\u00eam poder pol\u00edtico para ditar as regras econ\u00f4micas e definem que n\u00e3o h\u00e1 cr\u00e9dito f\u00e1cil para quem \u00e9 pobre.<\/p>\n
\u01eaualquer empreendimento exige recursos financeiros para come\u00e7ar; a chamada meritocracia como justificativa para o \u201csucesso\u201d de alguns \u00e9 uma grande fal\u00e1cia, pois a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o vive em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, s\u00e3o submetidos a um clima de viol\u00eancia constante produzido pelo crime organizado e pelo estado, tem seus espa\u00e7os de inser\u00e7\u00e3o reduzidos pelas opress\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a, credo, etc., gasta muitas horas no transporte para o trabalho, tem acesso sequer ao ensino m\u00e9dio p\u00fablico de qualidade, tem que trabalhar para se manter desde a inf\u00e2ncia ou a adolesc\u00eancia, n\u00e3o tem tempo para estudar ou recursos para viabilizar seus estudos ou investir na cria\u00e7\u00e3o de seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<\/p>\n
Os mais pobres trabalham muito e os desempregados querem empregos. H\u00e1, \u00e9 claro, algumas poucas exce\u00e7\u00f5es ou \u201ccasos de sucesso\u201d, que s\u00f3 confirmam a regra \u2013 a regra da exclus\u00e3o da maioria. Os \u201ccasos de sucesso\u201d v\u00eam, na sua imensa maioria, de heran\u00e7as, da extrema explora\u00e7\u00e3o do trabalho, do uso do Estado para o apoio aos capitalistas, ou da utiliza\u00e7\u00e3o de meios e a\u00e7\u00f5es ilegais para facilitar o enriquecimento de alguns.<\/p>\n
Propomos como pol\u00edtica de gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego a\u00e7\u00f5es no campo da economia popular e da economia circular. As a\u00e7\u00f5es no campo da economia popular s\u00e3o formas de trabalho associativo e cooperativo voltadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda para trabalhadores exclu\u00eddos do mercado formal. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia circular (modelo de produ\u00e7\u00e3o e consumo que prioriza reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem e redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, gerando emprego \u201cverde\u201d e sustentabilidade), apontando para a garantia de emprego com carteira assinada e direitos sociais.<\/p>\n
Cooperativismo, associativismo, economia solid\u00e1ria, sem ilus\u00f5es sobre sua inser\u00e7\u00e3o na economia capitalista e os processos macrossociais, s\u00e3o iniciativas poss\u00edveis ainda que limitadas, para promover emprego e gerar renda para as camadas populares.<\/p>\n
Propomos uma pol\u00edtica de cuidados, p\u00fablica e universal, entendida como conjunto de pol\u00edticas que reconhecem, valorizam e organizam socialmente o trabalho de cuidado \u2014 atividades necess\u00e1rias \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o da vida, historicamente gratuitas e majoritariamente femininas. Visamos dar visibilidade ao cuidado como trabalho socialmente reconhecido, profissionalmente remunerado com justi\u00e7a salarial, e progressivamente socializado mediante a corresponsabilidade de g\u00eanero e a expans\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
O PCB reconhece os significativos avan\u00e7os obtidos pela classe trabalhadora nas experi\u00eancias socialistas do s\u00e9culo XX e nas atuais \u2013 fim da pobreza, sistemas universais de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, emprego e moradia para todos e outras \u2013 e , que s\u00e3o levadas em conta, criticamente, assim como todas as experi\u00eancias de luta dos trabalhadores sob o capitalismo, no processo de constru\u00e7\u00e3o do socialismo no Brasil. Seguimos apontando para o Comunismo, a sociedade sem classes, autorregulada, da generosidade, da igualdade e da fraternidade, onde todos e todas poder\u00e3o viver a plenitude de sua condi\u00e7\u00e3o humana, sem qualquer tipo de opress\u00e3o.<\/p>\n
Repudiamos e combatemos as a\u00e7\u00f5es do imperialismo estadunidense e defendemos o direito de todos os povos \u00e0 sua autodetermina\u00e7\u00e3o. Defendemos veementemente a soberania do Brasil e nos solidarizamos, em particular, nesse momento, com a Venezuela, o Ir\u00e3, com Cuba e o povo palestino, que hoje est\u00e3o no foco da agress\u00e3o imperialista.<\/p>\n
O PCB defende a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, com a cria\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es coletivas para levar adiante as lutas necess\u00e1rias para a conquista de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho e de direitos sociais fundamentais.<\/p>\n
Defendemos os valores da fraternidade, da igualdade, da solidariedade e do altru\u00edsmo. E combatemos as ideias e a\u00e7\u00f5es da extrema direita, de forma direta e com a forma\u00e7\u00e3o de frentes pol\u00edticas amplas para a defesa e amplia\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e Civis. Combatemos as opress\u00f5es de classe, g\u00eanero, raciais e religiosas, lutamos pelo resgate e amplia\u00e7\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas, com amplo direito de organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em todas as inst\u00e2ncias p\u00fablicas de tomada de decis\u00f5es, contra todos os tipos de opress\u00e3o e pelo fortalecimento das estruturas p\u00fablicas de garantia e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
Exigimos a abertura dos arquivos da ditadura e o tombamento de locais que serviram \u00e0 repress\u00e3o.<\/p>\n
Defendemos a cria\u00e7\u00e3o de memoriais e pol\u00edticas de mem\u00f3ria em homenagem aos m\u00e1rtires \u2014 mulheres e homens \u2014 da luta pela democracia, justi\u00e7a social e direitos humanos.<\/p>\n
Lutaremos pela promo\u00e7\u00e3o de programas emergenciais de gera\u00e7\u00e3o de emprego, combate \u00e0 fome, com cadastramento de moradores de \u00e1reas carentes e desempregados para a venda e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, expans\u00e3o da rede de restaurantes populares, constru\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de abrigos para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Todas as a\u00e7\u00f5es assistenciais pautadas numa l\u00f3gica de promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
Lutaremos pela recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da infraestrutura urbana, com ilumina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas e cal\u00e7adas, \u00e1gua encanada e saneamento, acesso aos transportes p\u00fablicos.<\/p>\n
Propomos a garantia de emprego para todos, com carteira assinada e fim da jornada 6×1 e implementa\u00e7\u00e3o das 30 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
Defendemos a oferta de moradia digna para todos, com a urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas precarizadas, reforma e constru\u00e7\u00e3o de moradias a pre\u00e7o de custo e programas abrangentes de oferta de moradias populares.<\/p>\n
Propomos a estatiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de transportes para o seu pleno desenvolvimento, com expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de trens, barcas e \u00f4nibus urbanos \u2013 em coopera\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios \u2013 com redu\u00e7\u00e3o imediata do pre\u00e7o das passagens, caminhando para a tarifa zero.<\/p>\n
Defendemos a estrat\u00e9gia de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e estatal, a organiza\u00e7\u00e3o em redes integradas de aten\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, com \u00eanfase na forma\u00e7\u00e3o de agentes populares de sa\u00fade \u2014 agentes comunit\u00e1rios ampliados em suas fun\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social \u2014, articulando a reestatiza\u00e7\u00e3o total do SUS e o fim das OS e da gest\u00e3o privada no atendimento p\u00fablico integrando o SUS ao Poder Popular.<\/p>\n
Defendemos pol\u00edticas de sa\u00fade para as mulheres e LGBTs e de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o. Defendemos a reestatiza\u00e7\u00e3o total do SUS e o fim das OS e da gest\u00e3o privada no atendimento p\u00fablico e a expans\u00e3o do sistema p\u00fablico de sa\u00fade para o atendimento de toda a popula\u00e7\u00e3o, com ambulat\u00f3rios e hospitais gerais e especializados integrados ao SUS.<\/p>\n
Lutamos pela expans\u00e3o do ensino m\u00e9dio p\u00fablico para o atendimento de toda a popula\u00e7\u00e3o interessada, com a reforma e constru\u00e7\u00e3o de novas unidades, bibliotecas e instala\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica em toda a rede, concursos para novos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, planos de carreira condizentes e melhoria salarial.<\/p>\n
Lutaremos para o fortalecimento e expans\u00e3o da UERJ e do sistema de educa\u00e7\u00e3o, pesquisa e o desenvolvimento amplo da ci\u00eancia e as aplica\u00e7\u00f5es produtivas e tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
\u01eaueremos pol\u00edticas de apoio aos pequenos agricultores do Estado e iniciativas de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Lutaremos pela amplia\u00e7\u00e3o da oferta de equipamento culturais para todos os munic\u00edpios e regi\u00f5es, com pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o \u00e0 rede escolar e programa\u00e7\u00e3o voltada para o fomento de novos grupos e forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico, com a oferta de espet\u00e1culos a baixo pre\u00e7o e gratuitos, e apoiaremos as manifesta\u00e7\u00f5es culturais hoje oprimidas, como a do Hip-hop.<\/p>\n
Defendemos pol\u00edticas de apoio aos jovens, Defendemos a amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es ambientais, em conjunto com as atividades de urbaniza\u00e7\u00e3o, agricultura, ind\u00fastria e outras, com a cria\u00e7\u00e3o de parques e \u00e1reas verdes e outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Defendemos a reestatiza\u00e7\u00e3o da CEDAE.<\/p>\n
Um cap\u00edtulo importante no nosso estado \u00e9 o papel da ind\u00fastria do petr\u00f3leo e a promo\u00e7\u00e3o dos processos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para fontes renov\u00e1veis e menos poluentes. N\u00e3o se trata apenas de trocar a matriz energ\u00e9tica, mas de reorganizar, de forma planejada e com garantia de justi\u00e7a social e ambiental, toda uma cadeia produtiva que emprega um grande contingente de trabalhadores e que sustenta setores estrat\u00e9gicos da economia. Da ind\u00fastria do petr\u00f3leo dependem muitos outros setores como: pl\u00e1sticos e embalagens, fertilizantes e agroqu\u00edmicos, t\u00eaxtil e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, farmac\u00eautico e cosm\u00e9tico, eletr\u00f4nicos, alimenta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n
Defendemos uma pol\u00edtica industrial planejada pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos articulada em torno de empresas estatais e que tamb\u00e9m aponte para atrair investimentos de qualidade com a perspectiva da descarboniza\u00e7\u00e3o da economia. Defendemos a recupera\u00e7\u00e3o dos biomas, com destaque para a Mata Atl\u00e2ntica, degradados pela explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria dos recursos ‘naturais’ do capitalismo dependente, extrativista e do crescimento extensivo da economia.<\/p>\n
Propomos o resgate e o fortalecimento do Estado como agente promotor do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, com a pr\u00e1tica do planejamento econ\u00f4mico e social com ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o organizada.<\/p>\n
Defendemos a cria\u00e7\u00e3o de um banco p\u00fablico estadual para o custeio e o fomento das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
Nos somamos \u00e0 luta nacional pela taxa\u00e7\u00e3o dos ricos para melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
Defendemos a taxa\u00e7\u00e3o progressiva dos ganhos de capital e das grandes fortunas, em coopera\u00e7\u00e3o com o governo federal, do ICMS, IPVA, ITCMD, e, em coopera\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, do IPTU; ITBI e ISS, em coopera\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios.<\/p>\n
Exigimos a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica do Estado<\/p>\n
Propomos a cria\u00e7\u00e3o de outra pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, com o fim da Pol\u00edcia militar e da atual pol\u00edcia civil, com car\u00e1ter investigativo e de prote\u00e7\u00e3o patrimonial, com forma\u00e7\u00e3o classista defendendo os interesses da classe trabalhadora, a cria\u00e7\u00e3o de uma academia de seguran\u00e7a p\u00fablica, planos de carreira e bons sal\u00e1rios, que dever\u00e1 atuar numa perspectiva de ampla garantia dos Direitos Humanos e sob controle do Poder Popular.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dever\u00e3o ser acompanhadas pelo aumento da presen\u00e7a do Estado em todas as \u00e1reas, das pol\u00edticas sociais que apresentamos e de a\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o, de forma cautelosa e seletiva, da legaliza\u00e7\u00e3o de drogas, acompanhada de outras pol\u00edticas como a promo\u00e7\u00e3o de campanhas de esclarecimento e preven\u00e7\u00e3o do uso de drogas e de recupera\u00e7\u00e3o de pessoas que fazem uso prejudicial de \u00e1lcool e\/ou outras drogas.<\/p>\n
Entendemos que o Estado do Rio de Janeiro pode e deve desenvolver coopera\u00e7\u00e3o internacional t\u00e9cnica, pautada pela paz mundial, autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e soberania popular, com \u00eanfase na Am\u00e9rica Latina, Caribe, \u00c1frica e \u00c1sia, priorizando interc\u00e2mbios culturais, cient\u00edficos, tecnol\u00f3gicos e econ\u00f4micos com povos e governos de orienta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e socialista.<\/p>\n
O PCB convoca a todos e todas que compartilham o desejo de construir uma sociedade justa e igualit\u00e1ria a debater conosco os valores, ideias e propostas contidas nessa Plataforma e a somar conosco na realiza\u00e7\u00e3o das lutas necess\u00e1rias para esse fim.<\/p>\n
Acesse o arquivo em pdf: https:\/\/mega.nz\/file\/tip21AQK#q9U5mwvzaf2QwW2CFwQdofsYVWhEBG24ucm4F49wgDE<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[17,389,207],"tags":[222],"class_list":["post-33996","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s21-eleicoes","category-eleicoes-2026","category-lutas-nos-estados","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8Qk","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33996"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33998,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33996\/revisions\/33998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}