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Prabhat Patnaik [*]<\/p>\n
T\u00e3o difusa \u00e9 a ideologia burguesa nos dias de hoje que at\u00e9 mesmo muitos dos que est\u00e3o totalmente comprometidos com a vis\u00e3o do socialismo alimentam ideias acerca do mesmo que s\u00e3o absolutamente err\u00f4neas. N\u00e3o seria, portanto, descabido voltar mais uma vez a esta quest\u00e3o fundamental. A percep\u00e7\u00e3o comum do socialismo \u00e9 a de que se trata de uma sociedade caracterizada pela propriedade social dos meios de produ\u00e7\u00e3o, sendo a propriedade estatal considerada como um indicador disso. Mas isto, embora seja uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o suficiente. A antiga Iugosl\u00e1via, por exemplo, embora se caracterizasse predominantemente pela propriedade estatal dos meios de produ\u00e7\u00e3o, apresentava muitas das caracter\u00edsticas associadas ao capitalismo, tais como o desemprego, a infla\u00e7\u00e3o e a desigualdade, tanto pessoal como regional (embora em nada t\u00e3o extrema como aquilo que o capitalismo neoliberal “conseguiu” hoje); da mesma forma, existem muitos pa\u00edses capitalistas, como a Fran\u00e7a, onde existe um setor nacionalizado significativo, mas este fato n\u00e3o faz da Fran\u00e7a um pa\u00eds socialista. O socialismo, portanto, significa claramente algo mais do que apenas a propriedade social ou estatal.<\/p>\n
O que o capitalismo promove fundamentalmente entre os agentes econ\u00f4micos \u00e9 a competi\u00e7\u00e3o: a concorr\u00eancia entre capitalistas, que os obriga a acumular, para que possam introduzir as mais recentes inova\u00e7\u00f5es em processos e produtos, pois, de outra forma, iriam \u00e0 fal\u00eancia; e a concorr\u00eancia entre trabalhadores (que, naturalmente, os trabalhadores superam formando o que Marx chamou de “combina\u00e7\u00f5es” ou sindicatos, que os capitalistas tentam constantemente destruir ou enfraquecer). O socialismo, em contrapartida, baseia-se na coopera\u00e7\u00e3o entre os agentes econ\u00f4micos; uma vez que tal coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel na aus\u00eancia da propriedade comum dos meios de produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, na aus\u00eancia do desaparecimento da classe dos capitalistas, o socialismo implica a coopera\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores, ou seja, o abandono da concorr\u00eancia. A Iugosl\u00e1via, o caso mencionado anteriormente, seguiu o “socialismo de mercado”, o que basicamente significava que as empresas estatais competiam entre si no mercado, tal como as empresas privadas fazem no capitalismo; e esta foi a raz\u00e3o pela qual apresentava certas caracter\u00edsticas do capitalismo.<\/p>\n
Sendo a concorr\u00eancia o modo b\u00e1sico de funcionamento do sistema capitalista, isso implica, por sua vez, que aqueles que saem a perder na corrida competitiva t\u00eam de enfrentar alguma penaliza\u00e7\u00e3o. Esta penaliza\u00e7\u00e3o deve assumir a forma de “expuls\u00e3o” do sistema, o que sugere que deve existir um “fora” do sistema para onde esses “fracassados” possam ser relegados. Este “fora”, a que Marx e Engels chamaram “ex\u00e9rcito de reserva do trabalho”, desempenha um papel ainda mais importante no capitalismo, que se resume do seguinte modo.<\/p>\n
Todo o sistema de produ\u00e7\u00e3o requer algum mecanismo para impor a motiva\u00e7\u00e3o e a disciplina de trabalho aos trabalhadores. Na escravatura, o pr\u00f3prio escravo era propriedade do “senhor”, que podia recorrer \u00e0 coa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para impor a motiva\u00e7\u00e3o e a disciplina de trabalho. No feudalismo, da mesma forma, a coa\u00e7\u00e3o f\u00edsica \u2014 o chicote do senhor feudal \u2014 era o meio utilizado para impor a motiva\u00e7\u00e3o e a disciplina de trabalho. Mas no capitalismo, pelo menos em teoria, n\u00e3o h\u00e1 margem para o uso de coer\u00e7\u00e3o f\u00edsica sobre os trabalhadores; por que raz\u00e3o, ent\u00e3o, se motivam a trabalhar de forma disciplinada? A resposta \u00e9 que seriam demitidos se n\u00e3o o fizessem, ou seja, seriam expulsos do sistema; e para que isso seja poss\u00edvel, deve existir um “exterior” ao sistema.<\/p>\n
Este “fora” \u00e9 igualmente importante para dois outros fins cruciais: primeiro, para garantir que os sal\u00e1rios reais sejam mantidos sob controle em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produtividade do trabalho, o que torna poss\u00edvel uma apropria\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da mais-valia pelo capitalista; e, segundo, para garantir que as reivindica\u00e7\u00f5es salariais monet\u00e1rias sejam mantidas sob controle, o que est\u00e1 na base da estabilidade do valor da moeda. O modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista deve, portanto, ser definido como uma totalidade constitu\u00edda tanto por um “interior” como por um “exterior”. Este “exterior” \u00e9 um constituinte l\u00f3gico do sistema; \u00e9 t\u00e3o essencial quanto o “interior” na defini\u00e7\u00e3o do sistema como um todo.<\/p>\n
Apenas o marxismo reconhece este fato, nenhuma outra corrente da teoria econ\u00f4mica o faz. A corrente mais comum da economia, a walrasiana, por exemplo, considera que se alcan\u00e7a um equil\u00edbrio no mercado em que a procura e a oferta s\u00e3o iguais em todos os mercados, o que significa tamb\u00e9m no mercado de trabalho. Por outras palavras, o sistema caracteriza-se pelo pleno emprego em todos os per\u00edodos; n\u00e3o h\u00e1 ex\u00e9rcito de reserva, nem desemprego involunt\u00e1rio e, por conseguinte, n\u00e3o h\u00e1 “exterior”, apenas o “interior”. O que garante a motiva\u00e7\u00e3o e a disciplina no trabalho num sistema deste tipo fica por explicar, o que significa, na pr\u00e1tica, que n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o alguma. Nem mesmo a Economia Pol\u00edtica Cl\u00e1ssica consegue explicar a produ\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o consegue explicar a motiva\u00e7\u00e3o e a disciplina no trabalho, apesar de Marx ter, com generosidade extravagante, descrito uma vez David Ricardo \u2014 uma figura central entre os economistas cl\u00e1ssicos \u2014 como um “te\u00f3rico da produ\u00e7\u00e3o par excellence”.<\/p>\n
Isto, de fato, leva-nos ao n\u00facleo da diferen\u00e7a entre o capitalismo e o socialismo: enquanto o capitalismo, embora n\u00e3o recorra \u00e0 coa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para obrigar as pessoas a trabalhar, recorre \u00e0 coa\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o, de atirar as pessoas para o desemprego ou de as expulsar do “interior” para o “exterior”, o socialismo n\u00e3o tem “lado de fora”. As pessoas trabalham no socialismo n\u00e3o por qualquer forma de coer\u00e7\u00e3o, mas em benef\u00edcio da comunidade a que pertencem, a comunidade que tamb\u00e9m \u00e9 propriet\u00e1ria dos meios de produ\u00e7\u00e3o. A propriedade social dos meios de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a forma\u00e7\u00e3o de tal comunidade; n\u00e3o define per se o socialismo, mas constitui uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a exist\u00eancia do socialismo.<\/p>\n
Desta diferen\u00e7a b\u00e1sica entre o capitalismo e o socialismo decorre outra diferen\u00e7a importante. O capitalismo \u00e9, e tem de ser, um sistema punitivo, um sistema baseado em punir os que ficam para tr\u00e1s, enquanto o socialismo, cuja ess\u00eancia \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser um sistema punitivo. Esta natureza punitiva est\u00e1 enraizada no funcionamento do sistema capitalista; n\u00e3o \u00e9 necessariamente o resultado da maldade de ningu\u00e9m. Os capitalistas que n\u00e3o acumulam e, por isso, carecem dos meios necess\u00e1rios para introduzir novos processos e produtos, s\u00e3o punidos com a perda do seu lugar no sistema; e o seu lugar \u00e9 ocupado por capitalistas que acumulam mais e introduzem mais tecnologia, que geralmente s\u00e3o de maior dimens\u00e3o, um fen\u00f4meno que Marx abordou sob o termo “centraliza\u00e7\u00e3o” do capital. E os trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam um desempenho satisfat\u00f3rio para os capitalistas s\u00e3o punidos por estes \u00faltimos, perdendo o seu lugar no sistema e sendo lan\u00e7ados para as fileiras dos desempregados. O “exterior”, ou o ex\u00e9rcito de reserva de trabalho, \u00e9, assim, tanto um recept\u00e1culo para aqueles que s\u00e3o punidos, como, simultaneamente, um mecanismo para afirmar o poder do capital sobre o trabalho.<\/p>\n
Da\u00ed decorrem imediatamente duas conclus\u00f5es. Primeiro, qualquer passo no sentido do “capitalismo social”, no sentido de melhorar as condi\u00e7\u00f5es gerais da popula\u00e7\u00e3o, constitui simultaneamente uma redu\u00e7\u00e3o do poder punitivo do sistema e, por conseguinte, tamb\u00e9m do poder do capital sobre o trabalho. Este \u00e9 um ponto que Keynes n\u00e3o tinha percebido, pois, mesmo ao reconhecer as falhas do sistema capitalista tal como conceitualizado pelos walrasianos, continuava a ver o sistema em termos amplamente walrasianos, no sentido de o considerar composto n\u00e3o por um “interior” e um “exterior”, mas apenas por um “interior”. A obje\u00e7\u00e3o do capital \u00e0s medidas keynesianas \u2014 que Keynes via como resultante apenas de uma falta de compreens\u00e3o do funcionamento do sistema e que desapareceria com o tempo, \u00e0 medida que uma melhor compreens\u00e3o se fosse impondo \u2014 tinha, na verdade, fundamentos mais s\u00f3lidos; n\u00e3o s\u00f3 o pleno emprego era uma impossibilidade no capitalismo, como qualquer passo nesse sentido tendia a minar o poder do capital sobre o trabalho (o que n\u00e3o significa que, em certas situa\u00e7\u00f5es, o capital n\u00e3o aceitasse um tal movimento). O fato de as medidas keynesianas destinadas a estabilizar o capitalismo terem ca\u00eddo em desuso nos dias de hoje n\u00e3o deve constituir uma surpresa. Um “capitalismo reformado” ou um “capitalismo social” \u00e9 uma quimera, uma vez que ignora o fato de o sistema ser punitivo.<\/p>\n
Segundo, uma vez que o socialismo, pela sua pr\u00f3pria natureza, n\u00e3o \u00e9 um sistema punitivo, deve caracterizar-se pelo pleno emprego. O fato de ser punitivo \u2014 quer no sentido de ficar aqu\u00e9m do pleno emprego, quer no sentido de recorrer a m\u00e9todos mais diretamente coercitivos para impor a motiva\u00e7\u00e3o e a disciplina no trabalho \u2014 pode, na melhor das hip\u00f3teses, ser um fen\u00f4meno transit\u00f3rio que caracteriza o per\u00edodo em que est\u00e1 a se estabelecer, mas n\u00e3o \u00e9 uma caracter\u00edstica do socialismo; na verdade, \u00e9 antit\u00e9tico ao socialismo.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de surpreender que as \u00fanicas economias da era moderna que se tenham caracterizado pelo pleno emprego tenham sido a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e as economias socialistas da Europa de Leste. Com o colapso do socialismo nessas regi\u00f5es, voltamos \u00e0 presen\u00e7a generalizada do desemprego nessas sociedades. Mas, independentemente dos desvios e distor\u00e7\u00f5es que surjam durante a consolida\u00e7\u00e3o do socialismo, idolatr\u00e1-los como caracter\u00edsticas permanentes do sistema \u00e9 um erro grave.<\/p>\n
26\/Julho\/2026
\n[*] Economista, indiano, ver Wikipedia
\nO original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2026\/0726_pd\/what-socialism.<\/a>
\nEste artigo encontra-se em resistir.info<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[385,65,10],"tags":[226],"class_list":["post-34092","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-critica-da-economia-politica","category-c78-internacional","category-s19-opiniao","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8RS","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34092"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34092\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34094,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34092\/revisions\/34094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}