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Justi\u00e7a para Abdoulaye Dieng!<\/p>\n
A realidade das creches conveniadas em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
PCB SP
\nUJC SP<\/p>\n
No dia 22 de julho de 2026, um beb\u00ea veio a \u00f3bito depois de ficar 6 minutos com a cabe\u00e7a presa entre uma barra de ferro e um espelho, em uma creche conveniada no Br\u00e1s, em S\u00e3o Paulo. Abdoulaye Dieng, de apenas 1 ano e 4 meses, era filho de imigrantes senegaleses e frequentava o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) Luz do Br\u00e1s.<\/p>\n
Uma creche conveniada \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de ensino privada que possui uma parceria (conv\u00eanio) com a prefeitura, ou seja, a prefeitura paga por essas vagas e os pais acessam o servi\u00e7o gratuitamente. Depois de realizar o cadastro da crian\u00e7a, ela passa por uma fila \u00fanica que as distribui nas creches dispon\u00edveis, sendo elas p\u00fablicas ou terceirizadas.<\/p>\n
S\u00f3 que hoje, 85% das creches s\u00e3o conveniadas. S\u00e3o mais de 2.100 unidades geridas por ONGs ou organiza\u00e7\u00f5es sociais, ao mesmo tempo em que s\u00f3 360 s\u00e3o geridas pela prefeitura. O atual prefeito se orgulha de ter “zerado a fila das creches”, mas nesse processo permitiu que fossem instalados CEIs em im\u00f3veis inadequados; muitas entidades alugaram casas residenciais antigas, sobrados ou galp\u00f5es comerciais para transform\u00e1-los em creches.<\/p>\n
Uma auditoria de 2021 j\u00e1 apontava:<\/p>\n
\u25cf 58% das creches conveniadas n\u00e3o tinham \u00e1rea externa para as crian\u00e7as brincarem ao ar livre, limitando o desenvolvimento motor e o espa\u00e7o adequado para atividades pedag\u00f3gicas.
\n\u25cf 72% das creches conveniadas n\u00e3o possu\u00edam estrutura para receber alunos com defici\u00eancia.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o e a exig\u00eancia de laudos do Corpo de Bombeiros e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria apontavam a irregularidade das adapta\u00e7\u00f5es feitas nesses im\u00f3veis. Apesar disso, todas possu\u00edam o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Acusando que foi feita uma suposta “vista grossa” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura dos im\u00f3veis. Se a prefeitura fosse exigir o padr\u00e3o arquitet\u00f4nico escolar ideal (corredores largos, rampas, portas duplas, p\u00e1tios), a grande maioria das creches conveniadas perderia os alvar\u00e1s e seria fechada, o que devolveria milhares de crian\u00e7as para a fila de espera de uma vez s\u00f3.<\/p>\n
O financiamento dessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 feito em um modelo per capita, ou seja, um valor determinado \u00e9 repassado por crian\u00e7a. Quanto mais crian\u00e7as matriculadas, mais verba a escola recebe. Como o valor repassado por aluno \u00e9 baixo, as organiza\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o conseguem arcar com o mesmo volume de contrata\u00e7\u00f5es da rede p\u00fablica. Para a conta fechar, elas economizam na folha de pagamento. Os professores n\u00e3o possuem plano de carreira, n\u00e3o h\u00e1 horas remuneradas dedicadas ao planejamento pedag\u00f3gico e os sal\u00e1rios chegam a ser de 25% a 38% menores do que os de professores concursados.<\/p>\n
Uma auditoria recente do TCM-SP (Tribunal de Contas do Munic\u00edpio) revelou que as creches conveniadas trabalham com metade do quadro de profissionais necess\u00e1rios. A m\u00e9dia de alunos por turma de uma creche da rede p\u00fablica \u00e9 de 4,4 crian\u00e7as para cada professor, enquanto na rede terceirizada a m\u00e9dia \u00e9 de 9,3. De um lado, educadores mal pagos e esgotados cuidando do dobro de beb\u00eas; do outro, uma rede municipal mais bem estruturada, mas que atende uma parcela muito menor da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar o papel dos demais profissionais que trabalham em uma unidade escolar; s\u00e3o eles os auxiliares de desenvolvimento infantil, monitores, ber\u00e7aristas, lactaristas, cozinheiros, zeladores, inspetores, profissionais de apoio escolar para crian\u00e7as com defici\u00eancia, t\u00e9cnicos de enfermagem, coordenadores pedag\u00f3gicos e diretores. Quando uma gest\u00e3o decide cortar gastos para manter a escola funcionando, e faz isso reduzindo o quadro de funcion\u00e1rios, colocamos em risco crian\u00e7as que na primeira inf\u00e2ncia devem ser cuidadas e ensinadas com aten\u00e7\u00e3o. Acidentes graves acontecem quando professores t\u00eam que higienizar, alimentar e colocar para dormir de 15 a 20 beb\u00eas ao mesmo tempo.<\/p>\n
Al\u00e9m de todo esse cen\u00e1rio de precariza\u00e7\u00e3o apresentado, muitas das creches localizadas em regi\u00f5es perif\u00e9ricas est\u00e3o em estado de alta vulnerabilidade ambiental. Em 2024, uma creche em Osasco foi rapidamente tomada por uma enchente; v\u00eddeos dos professores colocando crian\u00e7as pequenas em cima de mesas enquanto a \u00e1gua invadia a sala de aula se popularizaram nas redes.<\/p>\n
Enquanto a educa\u00e7\u00e3o oferecida para as classes mais altas na primeira inf\u00e2ncia \u00e9 caracterizada pela cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os meticulosamente pensados para serem seguros, acess\u00edveis e convidativos, os filhos da classe trabalhadora pobre ficam em salas abafadas e perigosas, sem contato com a natureza e ainda s\u00e3o mal supervisionados. A expans\u00e3o do modelo de creches conveniadas coloca a vida de milhares de beb\u00eas em risco ao entregar a gest\u00e3o escolar para a iniciativa privada, ao mesmo tempo em que subfinancia as unidades e precariza ainda mais os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, defendemos a constru\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas e a abertura de concurso para profissionais da educa\u00e7\u00e3o e a garantia de seus direitos.<\/p>\n
EDUCA\u00c7\u00c3O N\u00c3O \u00c9 MERCADORIA!<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) e seus coletivos partid\u00e1rios se solidarizam com os familiares de Abdoulaye; esperamos que a fam\u00edlia encontre conforto e paz para enfrentar essa perda.<\/p>\n