![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Edmilson-Costa-e-Cleusa-Santos-PCB-21-EDUCACAO-900x793.jpg?resize=747%2C658&ssl=1\")
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Em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da Universidade Popular<\/p>\n
A longa experi\u00eancia do movimento de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o demonstra que nunca houve uma pol\u00edtica do Estado burgu\u00eas que garantisse plenamente o acesso e a perman\u00eancia dos filhos e filhas da classe trabalhadora em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o formal. Alternam-se os governos e os dados de analfabetismo, evas\u00e3o escolar e cortes or\u00e7ament\u00e1rios continuam revelando o esperado abismo entre o discurso de universaliza\u00e7\u00e3o do direito e sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 a\u00ed que reside a contradi\u00e7\u00e3o insol\u00favel do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista: o potencial emancipat\u00f3rio que a educa\u00e7\u00e3o e a ci\u00eancia poderiam criar encontra-se impossibilitado pela pol\u00edtica das classes dominantes, associada ao imperialismo e seus operadores, que t\u00eam como objetivo sequestrar o fundo p\u00fablico para garantir a lucratividade do capital, aprofundando ajustes fiscais e a irresponsabilidade social contra os(as) trabalhadores(as).<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro compreende que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve estar submetida aos interesses do poder econ\u00f4mico. Por isso, apresentamos um programa de ruptura, que convoca a classe trabalhadora a organizar sua indigna\u00e7\u00e3o contra o desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a lutar pela constru\u00e7\u00e3o de um modelo educacional verdadeiramente emancipador.<\/p>\n
Os governos recentes, em todos os n\u00edveis, intensificaram e aceleraram os passos privatizantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e na superior. A pandemia revelou e agravou de forma dram\u00e1tica esse processo. O reflexo mais tr\u00e1gico foi o aumento de 66,3% de crian\u00e7as de 6 a 7 anos que n\u00e3o sabiam ler e escrever no final de 2021. A crise sanit\u00e1ria serviu de pretexto para a expans\u00e3o mercantil do Ensino a Dist\u00e2ncia (EaD) e para a ado\u00e7\u00e3o de plataformas digitais geridas por empresas privadas, que hoje invadem a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, muitas delas associadas \u00e0s bigtechs e aos grandes conglomerados privados da educa\u00e7\u00e3o. Como resultado, temos o esvaziamento do processo educativo, a imposi\u00e7\u00e3o de “apostilas” pr\u00e9-formatadas e a institui\u00e7\u00e3o de uma vigil\u00e2ncia assediadora sobre o trabalho docente em prol de \u00edndices produtivistas e punitivistas.<\/p>\n
Express\u00f5es centrais da ofensiva privatista e neoliberal na educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o o Novo Ensino M\u00e9dio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que imp\u00f5em a precariedade e o individualismo do mercado de trabalho, e formam jovens submetidos a um modelo desenhado para o controle ideol\u00f3gico, com o projeto de militariza\u00e7\u00e3o das escolas (c\u00edvico-militares) submetendo os estudantes \u00e0 disciplina e \u00e0 obedi\u00eancia. Trata-se de uma viola\u00e7\u00e3o flagrante \u00e0 gest\u00e3o democr\u00e1tica, que visa criminalizar a juventude pobre e aniquilar a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica estudantil.<\/p>\n
Precariza\u00e7\u00e3o do Trabalho, Terceiriza\u00e7\u00e3o e Exclus\u00e3o<\/p>\n
A pol\u00edtica geral dos governos em todo o pa\u00eds \u00e9 de rebaixamento de sal\u00e1rios e de descumprimento do Piso Nacional do Magist\u00e9rio, que por si s\u00f3 j\u00e1 \u00e9 pol\u00edtica salarial limitada aos contornos de um or\u00e7amento p\u00fablico capturado. Assistimos a um processo de forte crescimento do adoecimento docente, de trabalhadores(as) sobrecarregados(as) por duplas jornadas e pela aus\u00eancia de concursos p\u00fablicos. A regra, no ensino b\u00e1sico,, tem sido o avan\u00e7o de contratos tempor\u00e1rios, terceirizados e at\u00e9 da “pejotiza\u00e7\u00e3o”, engordando o caixa da burguesia educacional, que paga sal\u00e1rios de mis\u00e9ria a trabalhadores sem forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para substituir professores em sala de aula.<\/p>\n
O desmonte atinge tamb\u00e9m o processo de inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs), com a cr\u00f4nica falta de Professores de Apoio Educacional Especializado, de int\u00e9rpretes de LIBRAS e infraestrutura f\u00edsica. O mesmo se d\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o do Campo e Ind\u00edgena, onde o modelo do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais presente nos materiais escolares e nas pol\u00edticas municipais e estaduais para a educa\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o Superior, Ci\u00eancia e Tecnologia: Resist\u00eancia ao Desmonte<\/p>\n
O projeto do capital para o ensino superior consiste no encolhimento do setor p\u00fablico e na entrega dos bens da classe trabalhadora \u00e0 burguesia. Tal cen\u00e1rio se explicita na diminui\u00e7\u00e3o nas matr\u00edculas no SISU e nas universidades federais, em contraste com o avan\u00e7o do mercado privado focado em ensino remoto precarizado, agora ainda mais impulsionado internamente pelo Reuni Digital.<\/p>\n
Nas universidades p\u00fablicas, institutos federais e cefets, o trip\u00e9 Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o est\u00e1 sob forte amea\u00e7a. Os cortes cada vez mais violentos no or\u00e7amento da CAPES e do CNPq deixam claro que o ensino superior p\u00fablico e a ci\u00eancia nacional n\u00e3o s\u00e3o prioridade. O capital almeja universidades p\u00fablicas que sobrevivam mendigando recursos das emendas parlamentares, que hoje dominam parcela significativa dos recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, para garantir seu funcionamento b\u00e1sico, em um cen\u00e1rio de IES cada vez mais precarizadas e privatizadas por dentro.<\/p>\n
Tais ataques ocorrem em n\u00edvel federal e em n\u00edvel estadual. A imposi\u00e7\u00e3o da Lei Geral das Universidades (LGU) em estados como o Paran\u00e1, por exemplo, e dos projetos privatistas de extin\u00e7\u00e3o da universidade, como \u00e9 o caso de Minas Gerais, s\u00e3o exemplos graves disso: tratam-se de instrumentos autorit\u00e1rios, aos moldes da ditadura, que liquidam a autonomia universit\u00e1ria, imp\u00f5e amarras matem\u00e1ticas para extinguir vagas e professores, e subordina a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica aos ditames do “mercado” e que rifam o patrim\u00f4nio p\u00fablico para supostamente \u201cpagar d\u00edvidas\u201d do Estado.<\/p>\n
O Nosso Horizonte Estrat\u00e9gico: Universidade Popular e Escola Popular<\/p>\n
A tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria nos ensina, como apontou L\u00eanin, que n\u00e3o devemos “tomar da velha escola o m\u00e9todo que consistia em sobrecarregar a mem\u00f3ria dos jovens com uma quantidade desmesurada de conhecimentos, in\u00fateis em nove d\u00e9cimos”. Para enfrentar a barb\u00e1rie capitalista, o PCB levanta a bandeira hist\u00f3rica da Universidade Popular e da Escola Popular.<\/p>\n
Reivindicamos um legado de lutas latentes na Am\u00e9rica Latina: do levante de Cusco (1909) e da Reforma de C\u00f3rdoba (1917), das Universidades Populares de Mari\u00e1tegui no Peru (1921) e de Julio Antonio Mella em Cuba (1923), e da Reforma Universit\u00e1ria Cubana sob o socialismo em 1962. No Brasil, somos herdeiros da luta do povo negro contra o racismo educacional de Estado, das iniciativas oper\u00e1rias das d\u00e9cadas de 1940 e 50, dos movimentos de alfabetiza\u00e7\u00e3o popular dos anos 1960, da constru\u00e7\u00e3o da UNE, do ANDES-SN, e da resist\u00eancia \u00e0 ditadura militar e da Escola Nacional Florestan Fernandes do MST.<\/p>\n
A Universidade Popular deve ser a ferramenta intelectual coletiva da classe trabalhadora, voltada \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de seus problemas concretos. Ela deve romper com o produtivismo elitista, com o racismo, com o patriarcado e com a destrui\u00e7\u00e3o ambiental. N\u00e3o aceitamos a farsa de que a universidade \u00e9 para poucos. O acesso deve ser universal, o que exige o fim do vestibular e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de perman\u00eancia estudantil irrestritas (moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, creche e sa\u00fade). A universidade e a escola s\u00e3o populares porque ser\u00e3o forjadas de baixo para cima, pelos sujeitos coletivos que transformam a institui\u00e7\u00e3o a partir de suas lutas.<\/p>\n
Propostas Program\u00e1ticas do PCB para a Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
1. Destina\u00e7\u00e3o imediata de 10% do PIB exclusivamente para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica estatal. Revoga\u00e7\u00e3o de tetos de gastos e cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Fiscal Popular em n\u00edvel estadual e federal, composto por sindicatos, estudantes e movimentos populares, para acompanhamento dos or\u00e7amentos.<\/p>\n
2. Revoga\u00e7\u00e3o imediata da Reforma do Ensino M\u00e9dio, da BNCC, da Lei Geral das Universidades (LGU) e de todos os projetos privatistas. Fim de qualquer legisla\u00e7\u00e3o que restrinja o quadro de servidores nas escolas e universidades..<\/p>\n
3. Extin\u00e7\u00e3o imediata da militariza\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas. Revoga\u00e7\u00e3o de contratos com empresas terceirizadas em todos os n\u00edveis e fim das plataformas tecnol\u00f3gicas impositivas que alienam o trabalho docente.<\/p>\n
4. Universaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior e ci\u00eancia para o povo, com o fim do vestibular e estatiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas. Aumento massivo da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a ci\u00eancia e tecnologia , com foco nos esfor\u00e7os de pesquisa nas necessidades da classe trabalhadora (sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, meio ambiente etc.).<\/p>\n
5. Realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos massivos para suprir todos os d\u00e9ficits na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior. Fim das contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Cumprimento irrestrito do Piso Salarial Nacional, jornada m\u00e1xima de 30h semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial e desenvolvimento de plano de carreira digno.<\/p>\n
6. Constru\u00e7\u00e3o de creches nas universidades p\u00fablicas e implementa\u00e7\u00e3o de programas estaduais e federais universais de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, moradia, transporte e aux\u00edlio pedag\u00f3gico para barrar a evas\u00e3o.<\/p>\n
7. Contrata\u00e7\u00e3o via concurso de Profissionais de Apoio Educacional Especializado e Int\u00e9rpretes de LIBRAS para a educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica e concurso espec\u00edfico para escolas do campo. Amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de professores ind\u00edgenas, respeitando a educa\u00e7\u00e3o intercultural bil\u00edngue e impedindo a doutrina\u00e7\u00e3o integracionista do capital.<\/p>\n
8. Fim do desmonte da EJA e cria\u00e7\u00e3o de um plano emergencial de alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos em todos os turnos escolares.<\/p>\n
9. Democracia nas Escolas e Universidades: Garantia irrestrita da autonomia e auto-organiza\u00e7\u00e3o dos estudantes e fortalecimento dos Conselhos Universit\u00e1rios com ampla participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
VOTA 21 PARA PRESIDENTE! EDMILSON COSTA E CLEUSA SANTOS
\nO BRASIL NAS M\u00c3OS DO SEU VERDADEIRO DONO: O POVO TRABALHADOR<\/p>\n