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PCB de Santos – SP<\/p>\n
Ap\u00f3s ter sido alvo de uma tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o durante o governo Bolsonaro, mais uma vez a APS – Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (antiga CODESP), empresa p\u00fablica federal, corre risco de sofrer mais um ataque ao papel que desempenha: servir aos interesses do povo brasileiro, de quem trabalha no Porto de Santos, e n\u00e3o das grandes empresas e do capital privado.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano (2026) a Secretaria Nacional de Portos, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, aprovou o estudo para a concess\u00e3o do Canal de Navega\u00e7\u00e3o (por onde passam os navios) e orientou a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional dos Transportes Aquavi\u00e1rios, inst\u00e2ncia superior \u00e0 APS) que abrisse consulta p\u00fablica para receber contribui\u00e7\u00f5es para o estudo e torn\u00e1-lo p\u00fablico antes de realizar o processo de concess\u00e3o propriamente dito.<\/p>\n
No governo passado, o BNDES contratou um estudo para fazer a privatiza\u00e7\u00e3o da Autoridade Portu\u00e1ria de Santos. Com a entrada do novo governo, a diretriz foi mudada, de forma que a APS continuasse p\u00fablica, mas que houvesse a possibilidade de que suas fun\u00e7\u00f5es fossem concedidas a empresas. Assim, o BNDES prorrogou o contrato que havia firmado para elabora\u00e7\u00e3o do estudo visando a privatiza\u00e7\u00e3o do Canal de Navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a manuten\u00e7\u00e3o da profundidade do canal e dos aparelhos que gerenciam a entrada e sa\u00edda dos navios e a cobran\u00e7a de tarifas para os navios ficariam com a empresa privada que ganhasse a concess\u00e3o, enquanto a APS continuaria fazendo as regras de uso do canal e gerenciando a entrada e sa\u00edda junto com a marinha.<\/p>\n
A Autoridade Portu\u00e1ria ganharia anualmente um valor fixo somado a um percentual da renda da concession\u00e1ria e n\u00e3o arcaria com os custos do aprofundamento do canal de 15 para 16 metros e depois de 16 para 17 metros.<\/p>\n
No final da concess\u00e3o (prevista para durar 25 anos), a APS at\u00e9 teria um lucro l\u00edquido maior do que a empresa que assumir a concess\u00e3o, j\u00e1 que essa teria os custos de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, mesmo que uma concess\u00e3o pare\u00e7a positiva economicamente, ainda significa uma perda para a soberania nacional. Ainda que houvesse vantagem financeira para o pa\u00eds atrav\u00e9s dos ganhos da APS, o Estado ainda abriria m\u00e3o do lucro que a concession\u00e1ria teria durante os 25 anos: lucro este que s\u00f3 poder\u00e1 ser obtido porque a Autoridade Portu\u00e1ria, atrav\u00e9s de um investimento p\u00fablico de d\u00e9cadas, aprofundou o canal em 2012, al\u00e9m de ter realizado diversas manuten\u00e7\u00f5es e melhorias no ambiente portu\u00e1rio, entregando assim de m\u00e3o beijada toda uma infraestrutura pronta para que uma empresa privada, que nada investiu, lucre com ela.<\/p>\n
A desculpa seria de que o processo licitat\u00f3rio poderia deixar as obras de aprofundamento mais caras para a empresa p\u00fablica caso demorasse, gerando perda de efici\u00eancia do Porto. Por\u00e9m, a APS tem capacidade para realizar o aprofundamento, tanto \u00e9 que j\u00e1 possui contrato assinado para aprofundar at\u00e9 16 metros, ou seja: se a concess\u00e3o fosse para frente e a APS conseguisse aprofundar nesse meio tempo, a empresa que ganhasse a concess\u00e3o s\u00f3 precisaria fazer a obra at\u00e9 17 metros e n\u00e3o teria desembolsado o que o dinheiro p\u00fablico j\u00e1 teria pago.<\/p>\n
Outro problema crucial \u00e9 de que quem domina o mercado de dragagem s\u00e3o empresas estrangeiras, em sua maioria europeias: a iminente vit\u00f3ria na licita\u00e7\u00e3o de uma dessas empresas, sem qualquer v\u00ednculo com o Brasil, n\u00e3o s\u00f3 privilegiaria contratos com suas pr\u00f3prias dragas, como tamb\u00e9m afastaria ainda mais a possibilidade de o Brasil ter uma pr\u00f3pria ind\u00fastria de dragagem forte.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a concession\u00e1ria teria dados privilegiados sobre quais navios poderiam passar em Santos e quando o canal estaria pronto para essa passagem, colocando em risco os interesses do pa\u00eds, que passaria a ficar vulner\u00e1vel ao interesse comercial internacional caso esses dados sejam vazados ou vendidos por debaixo dos panos. Al\u00e9m disso, se um terminal de cargas tivesse parte da empresa que ganhasse a concess\u00e3o, ele poderia ser privilegiado nos processos de dragagem de manuten\u00e7\u00e3o, tendo a profundidade at\u00e9 ele garantida primeiro que outros.<\/p>\n
O estudo est\u00e1 em fase de recebimento de contribui\u00e7\u00f5es, a lideran\u00e7a da APS diz que, se for para conceder, prefere a concess\u00e3o administrativa, que inverteria os papeis: a APS cobraria a taxa aos navios e pagaria a empresa privada, ao contr\u00e1rio da proposi\u00e7\u00e3o onde a empresa que ganhar a concess\u00e3o cobra as taxas e paga a APS. Por qu\u00ea? Porque \u00e9 escandaloso que a infraestrutura portu\u00e1ria, constru\u00edda com dinheiro do povo e por quem no Porto trabalha seja entregue de bandeja para uma empresa privada obter lucro para si e seus acionistas, lucro que deveria ir integralmente para os cofres p\u00fablicos para serem realizadas pol\u00edticas p\u00fablicas que melhorem a vida das pessoas, e tamb\u00e9m para que a APS melhore de forma estrat\u00e9gica a infraestrutura portu\u00e1ria que escoa quase 30% do produto do suor e trabalho de incont\u00e1veis pessoas do pa\u00eds de forma a gerar mais empregos e qualidade de vida para quem de fato deve satisfa\u00e7\u00e3o enquanto empresa p\u00fablica: o povo brasileiro.<\/p>\n
Desta forma, nos posicionamos contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no canal do Porto de Santos.<\/p>\n
PELA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA AUTORIDADE PORTU\u00c1RIA POR MEIO DE CONCURSOS P\u00daBLICOS!<\/p>\n
POR UM SERVI\u00c7O DE DRAGAGEM ESTATAL E PROFISSIONAL!<\/p>\n
PELA REESTATIZA\u00c7\u00c3O DO PORTO!<\/p>\n
PCB SANTOS – RECONSTRUINDO A CIDADE VERMELHA, RUMO AO SOCIALISMO!<\/p>\n