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Cr\u00e9dito: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Nota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
Assistimos, nos \u00faltimos dias, a uma sucess\u00e3o de esc\u00e2ndalos envolvendo o Banco Master, seu propriet\u00e1rio Daniel Vorcaro e in\u00fameras personalidades da pol\u00edtica nacional, grandes empres\u00e1rios, ju\u00edzes, ministros do STF, governadores de Estados ligados \u00e0 extrema-direita bolsonarista, parlamentares de diversos partidos (inclusive um senador do PT), todos envolvidos nos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis por assaltar os cofres p\u00fablicos para favorecer os interesses de uma minoria de privilegiados.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o se surpreende, faz tempo, com esse show de horrores que inunda os notici\u00e1rios envolvendo a economia, a pol\u00edtica e o mundo jur\u00eddico do pa\u00eds. Mas essas falcatruas e assaltos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico n\u00e3o aparecem simplesmente em fun\u00e7\u00e3o da proximidade das elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o! Suas ramifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o profundas e dizem respeito \u00e0s disputas pelo poder entre as fra\u00e7\u00f5es da burguesia. Vorcaro n\u00e3o \u00e9 um \u201ccaso isolado\u201d: as conex\u00f5es entre a grande burguesia \u2013 especialmente o capital financeiro, mas n\u00e3o s\u00f3 ele \u2013 com o crime organizado e a pol\u00edtica institucional burguesa s\u00e3o estruturais. Em particular, salta aos olhos as rela\u00e7\u00f5es profundamente imbricadas entre Vorcaro, o crime organizado e a extrema-direita: ao mesmo tempo em que o cunhado de Vorcaro foi o maior doador das campanhas eleitorais dos fascistas Tarc\u00edsio de Freitas e Jair Bolsonaro no segundo turno de 2022, o governo reacion\u00e1rio de Cl\u00e1udio Castro no Estado do Rio de Janeiro enfiou mais de R$ 1 bilh\u00e3o de reais em pap\u00e9is podres do Banco Master.<\/p>\n
Para compreender o porqu\u00ea dessa roubalheira quase sem fim, onde um esc\u00e2ndalo se sucede a outro diariamente, semanalmente etc, temos que entender o car\u00e1ter de classe do Estado capitalista, que estabelece um ordenamento jur\u00eddico, um sistema de justi\u00e7a, voltado fundamentalmente a garantir, sustentar e fazer valer os interesses das classes dominantes. Como j\u00e1 dizia o velho camarada Karl Marx, \u201co Estado burgu\u00eas \u00e9 o comit\u00ea gestor dos neg\u00f3cios da burguesia\u201d.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que esse Estado cria mecanismos de controle social, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e jur\u00eddico, a concorr\u00eancia e as contradi\u00e7\u00f5es entre os diferentes setores das classes dominantes resultam em frequentes crises pol\u00edticas dessa ordem burguesa, vindo \u00e0 superf\u00edcie, os atos e a\u00e7\u00f5es de saque, roubo e uso do patrim\u00f4nio p\u00fablico, que atendem fundamentalmente a classe dominante, resultando num duplo assalto ao proletariado, atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o direta e da corrup\u00e7\u00e3o e sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Essa \u00e9 a t\u00f4nica do Estado desde o Brasil Col\u00f4nia, ou seja, um pequeno grupo se apropria do controle da m\u00e1quina estatal, atua em nome pr\u00f3prio e para o seu exclusivo benef\u00edcio, \u00e0 revelia da situa\u00e7\u00e3o vivida pela imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o, formada pela classe trabalhadora, que sofre a realidade di\u00e1ria de baixos sal\u00e1rios, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida e constantes ataques aos seus direitos.<\/p>\n
A burguesia imp\u00f5e a vis\u00e3o e a cultura da rapina e da corrup\u00e7\u00e3o como fatos naturais e inevit\u00e1veis, contra os quais n\u00e3o seria poss\u00edvel haver o controle social e popular sobre a m\u00e1quina e o dinheiro p\u00fablico. Para isso, contam com um vasto aparato de institui\u00e7\u00f5es que se associam e justificam essa malfeitoria: a m\u00eddia (televis\u00e3o, r\u00e1dio, jornais), as redes sociais, a maioria conservadora do Congresso, das Assembleias Legislativas, das C\u00e2maras de Vereadores, o Poder Judici\u00e1rio etc. Nada disso ocorre por acaso; \u00e9 uma forma deliberada e combinada entre si pelos senhores do dinheiro.<\/p>\n
Enganam-se aqueles que, por boa f\u00e9, acreditam que eventuais investiga\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es a essas personalidades bandidas e deformadas, que, como se vem demonstrando, por vezes est\u00e3o associadas ao crime organizado, mudar\u00e3o de fato e profundamente a estrutura do nosso Estado. Mudan\u00e7as pontuais, como temos visto em certos momentos, podem at\u00e9, por certo tempo, diminuir o saque, o roubo do patrim\u00f4nio p\u00fablico, o qual deveria de fato pertencer ao nosso povo. N\u00e3o s\u00e3o \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d imediatistas e superficiais que dar\u00e3o conta das mudan\u00e7as profundas que s\u00e3o necess\u00e1rias para mudar o rumo do Estado brasileiro. Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio est\u00e3o todos alinhados nos atos de rapinagem do dinheiro do povo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m combatemos as teses neofascistas de que vivemos numa ditadura do judici\u00e1rio e que o STF \u00e9 a causa de todos os males da sociedade brasileira. Trata-se de pura demagogia oportunista e uma cortina de fuma\u00e7a para que as teses golpistas ganhem mais cora\u00e7\u00f5es e mentes. O governo Bolsonaro n\u00e3o se esfor\u00e7ou um mil\u00edmetro sequer para cortar os penduricalhos dos altos cargos do judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico e se aliou ao STF e ao judici\u00e1rio no desmonte das leis trabalhistas e na amplia\u00e7\u00e3o punitivismo penal que genocida milhares de filhos da classe trabalhadora (especialmente os negros). Os fascistas e falsos patriotas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica alguma de oferecer alternativas reais para essa crise pol\u00edtica.<\/p>\n
Os comunistas brasileiros entendem que n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil para esse conjunto estrutural de mazelas, malfeitorias e esc\u00e2ndalos que envolvem a pilhagem do dinheiro p\u00fablico. Remendos aqui e acol\u00e1, promovidos pelos que det\u00eam o poder e est\u00e3o \u00e0 frente do governo, n\u00e3o resolveram o fundo do problema como sugerem os burocratas de plant\u00e3o e a burguesia. \u00c9 necess\u00e1rio, e isso o PCB sempre afirmou, uma reforma radical, profunda, em que a classe trabalhadora possa participar ativamente e de forma organizada das tomadas de decis\u00e3o em favor do seu pr\u00f3prio destino.<\/p>\n
O PCB, na conjuntura imediata, exige a apura\u00e7\u00e3o profunda de todas as den\u00fancias e a puni\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na teia de negociatas tra\u00e7ada pelo criminoso Daniel Vorcaro, sejam eles Cl\u00e1udio Castro, Ibaneis Rocha, Ciro Nogueira, Jaques Wagner, Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e, principalmente, Fl\u00e1vio \u201cDark Horse\u201d Bolsonaro. Entretanto, o PCB tem clareza de que a necess\u00e1ria puni\u00e7\u00e3o destes meliantes n\u00e3o significar\u00e1 nem de longe o estancamento das negociatas envolvendo a grande burguesia e o Estado brasileiro.<\/p>\n
O combate real e efetivo a esses esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o passa pela estatiza\u00e7\u00e3o e controle popular de todo sistema financeiro brasileiro, os maiores corruptores do pa\u00eds. O Banco Master fazia parte dos setores intermedi\u00e1rios da Faria Lima e j\u00e1 causou grandes estragos; imaginem o grande capital financeiro do que \u00e9 capaz. Esses setores n\u00e3o podem ser regulamentados nem humanizados, precisam ser expropriados e controlados pela classe trabalhadora.<\/p>\n
Outra medida fundamental \u00e9 uma reforma estrutural profunda de todo o judici\u00e1rio brasileiro (incluindo necessariamente o Minist\u00e9rio P\u00fablico), tanto do ponto de vista da legisla\u00e7\u00e3o, quanto do controle social e transpar\u00eancia sobre a atividade da justi\u00e7a e, especialmente, que os ju\u00edzes nomeados para os tribunais regionais e superiores tenham mandato fixo sob controle social: mandatos de 10 anos eleg\u00edveis e revog\u00e1veis pelo Poder Popular em sua respectiva jurisdi\u00e7\u00e3o. O desmonte de toda estrutura militarizada e punitivista do sistema de justi\u00e7a \u00e9 outro elemento central dessa reforma. Defendemos ainda o fim de todas as verbas e penduricalhos que ultrapassarem o teto constitucional.<\/p>\n
Nessa quadra eleitoral que atravessamos, sabendo de todas as suas limita\u00e7\u00f5es e amarras, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) n\u00e3o s\u00f3 vem a p\u00fablico denunciar esse quadro de atrocidades que atravessa a Rep\u00fablica, como orienta seus militantes, aliados e amigos a promover o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o, objetivando combater as ret\u00f3ricas salvacionistas e\/ou messi\u00e2nicas, vindas principalmente dos grupos da extrema direita que acabam por alimentar solu\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e contr\u00e1rias aos interesses e necessidades do povo trabalhador. \u00c9 preciso sempre deixar evidente que as contradi\u00e7\u00f5es centrais s\u00f3 podem ser superadas com lutas e mudan\u00e7as radicais, profundas, por meio da constru\u00e7\u00e3o do poder popular, para que a partir delas se lancem os fundamentos de uma nova \u00e9tica pol\u00edtica e de uma sociedade igualit\u00e1ria, fraterna, solid\u00e1ria e, efetivamente, democr\u00e1tica, a sociedade socialista!<\/p>\n